Política colonial portuguesa em África

No princípio do século XX, Portugal era um país predominantemente agrícola, com uma estrutura económica muito débil, o processo de Industrialização era rudimentar. A maioria da população activa trabalhava na agricultura, a balança comercial era deficitária com importações superiores às exportações, o que criava uma situação de crescente endividamento externo.

Com a participação de Portugal na primeira Guerra Mundial, intensificaram-se os problemas internos a todos níveis. Depois da primeira Guerra Mundial assistiu-se em Portugal uma instabilidade política, económica e social, um número crescente de desemprego, violências constantes e greves. Entretanto, verificou-se a desvalorização da moeda, a grande dívida do Estado, a inflação aumentava o que provocava a subida de preços de géneros alimentares e baixos salários.

É neste ambiente de instabilidade e insatisfação, que cresceu o desejo de um governo forte em África, que traria a ordem, tranquilidade social e prosperidade económica. Assim a 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado liderado pelo general Gomes da Costa instaurou um novo Governo e uma ditadura fascista. O Estado novo, saído do golpe ganhou vulto a partir de 1930 e solidificou-se em 1932, com a subida do Salazar ao Poder.

O próprio desenvolvimento de Portugal dependia das colónias libertas e dos detentores dos direitos de domínio do capital estrangeiro. O governo de Salazar assegurava alguns princípios católicos, como: a de autoridade e da família; da proibida financeira e da moeda forte; o progresso económico planeado ao alcançar sobretudo os produtos internos; da neutralidade firme e da independência nacional; e por fim a uma missão civilizadora em África.

A colonização portuguesa na África também está relacionada às suas primeiras incursões no século XV durante as grandes navegações, conhecido como o antigo sistema colonial e depois com o imperialismo do século XIX até a metade do século XX. Durante o expansionismo português, período das grandes navegações, a coroa chegou ao continente africano, além de ter descoberto e colonizado o Brasil. A expansão portuguesa na África aconteceu principalmente no fim do século XIX. Por conta dessa ocupação tardia ocorrida no continente, os países colonizados por Portugal na África só conquistaram sua independência depois de muitos anos, e a colonização só se encerrou completamente na década de 1970.

O período colonial africano por parte de Portugal, efectivamente começou no início do século XIX e terminou 1975. Teve início com o envio de aventureiros e exploradores das sociedades geográficas, dos missionários das Igrejas, no intuito de garantir zonas protegidas para a retirada de matérias-primas, com o pretexto de realizar comércio, acabar com o tráfico de escravos e levar a “civilização”. No final do século XIX, iniciou-se a ocupação efectiva da África.

Para tal, realizou-se a Conferência de Berlim em 1884-85, que definiu as regras entre as potências para o processo de partilha do continente. Apesar da Conferência de Berlim, de fato, nada ter dividido, pois a partilha resultou da correlação de forças militar, política e diplomática, desde 1880 até o final da Primeira Guerra Mundial, ela tornou-se um marco entre duas eras para a África.

A política colonial tomará outros rumos em 1930, ocasião em que António Salazar, conselheiro financeiro do regime militar que em 1926 derrubara a república liberal, se torna ministro dos assuntos coloniais. Uma das suas principais medidas visava criar uma ditadura civil semifascista “o Estado Novo” ela consistia em subordinar os interesses económicos das colónias aos interesses da metrópole. Para enfrentar a grande crise económica mundial e a interrupção do fluxo de remessas de fundos dos portugueses de além Atlântico, Portugal reduziria radicalmente os serviços da administração metropolitana e imporia com todo o rigor uma nova política cujo objectivo era extrair a riqueza da África. Nem o Estado e tão pouco a iniciativa privada possuíam recursos destinados a investimentos na África.

Colónias antes do contacto com os portugueses

Segundo Murteira 1974, as antigas colónias de Portugal em África incluem Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. As colónias, antes dos contactos com os portugueses, eram organizadas em pequenas comunidades agrícolas. A forma de viver e de produzir dessas sociedades se mantém em boa medida até os dias atuais, apesar das desagregações que sofreram ao longo dos séculos. São conhecidas como sociedades linhageiras ou tradicionais, ou mesmo pré-coloniais, e suas relações sociais não são capitalistas, nem feudais, mas próprias a elas. Eram relações complexas de um modo de viver, misturando a produção, a cultura e o poder: eram baseadas na produção colectiva; a terra era um património de uso comum; a família, em sentido alargado, tinha um papel fundamental e incluía parentes distantes e hierarquias complexas; o trabalho era dividido entre os sexos, e a mulher, produtora agrícola e reprodutora das condições de vida, era objecto de controlo social. Estas sociedades detinham conhecimentos sobre a natureza que as circundava, extraindo a quantidade de produtos que necessitavam para sobreviver, com os poucos instrumentos que possuíam.

Quadro histórico das colónias portuguesas em África

Processo de colonização portuguesa em África: a política assimilacionista

Entre os séculos XIX e XX, as potências coloniais europeias colonizaram as populações africanas, tendo como suporte ideológico a ideia de superioridade da «raça branca». Por conseguinte, classificavam os africanos como povos atrasados, “bárbaros” e “primitivos”, destituídos de história e cultura. Por isso, consideravam os colonizadores europeus, eles deveriam ser retirados do seu «estado primitivo» e levados à condição de «seres civilizados».

Assim, com base nessa pretensa ideia de superioridade do branco europeu e na crença da sua «missão civilizadora», os europeus, durante a sua presença colonial em África, procuraram, por diversos meios, impor seus valores culturais e civilizacionais, mediante uma atitude de inferiorização e desrespeito pela vida e cultura das populações colonizadas.

Enquadrado nessa ideologia colonial, algumas potências coloniais adoptaram uma política colonial de assimilação ou política assimilacionista para as suas colónias. Foi o caso de Portugal que elaborou e implementou a sua política assimilacionista junto das populações das suas possessões coloniais. Antes de se conhecer os fundamentos e os objectivos dessa política, convém perceber o que é assimilação e em que consiste o conceito de política assimilacionista.

No que tange à expressão política assimilacionista, afirma-se que a mesma refere-se ao conjunto de leis, medidas político-administrativas e práticas sociais, levado a cabo pelo governo colonial português para levar os africanos a abandonar seus traços culturais e assimilar a cultura portuguesa e, assim, tornarem cidadãos portugueses.

Nos meados do século XX, Portugal adoptou a sua política de assimilação para os nativos das suas colónias em África, o argumento apresentado era de que, através da «assimilação», os africanos poderiam ser «civilizados» e vir a adquirir a cidadania portuguesa. Entretanto, afirma-se que o objectivo dessa política era mostrar que Portugal não era racista e que qualquer africano poderia tornar-se português, desde que assimilasse a religião, a língua e a tecnologia portuguesas.

Neste sentido, foi publicado um conjunto de dispositivos legais que culmina com o Ato Colonial (1930) e com a Carta Orgânica do Império Colonial Português (1933). O Ato Colonial define um quadro jurídico-institucional geral de uma nova política para os territórios sob dominação portuguesa.

Essa política de assimilação dividiu os povos africanos entre «indígenas» e «assimilados».

Segundo o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, aprovado por Decreto-lei de 20 de Maio de 1954, consignava as modalidades segundo as quais qualquer «indígena» das colónias portuguesas podia ser «elevado» à condição de assimilado.

Entretanto, nem todos os nativos que detinham essas condições poderiam ser elevados à categoria de assimilados. Esse facto demostra que o governo colonial português não tinha a pretensão de «assimilar» toda a população colonizada à cultura portuguesa. Pelo contrário, a «assimilação» era uma eficaz barreira jurídica e cultural à ascensão social da maioria negra. Os africanos eram considerados indígenas bárbaros, inaptos a deter, por exemplo, direitos políticos e, por isso, incapazes de serem considerados cidadãos, pelo menos, até que fosse provado que haviam assimilado os valores da civilização.

Após conseguir provar que era um “assimilado” seria conferido, pelos administradores de Conselho ou Circunscrições, uma certidão de identidade, instrumento indispensável para que eles pudessem conseguir determinados tipos de trabalhos, principalmente na administração pública, bem como obter a carteira de motorista, aumentando assim sua possibilidade de ascender socialmente.

Eles tinham que pagar mais impostos do que os “indígenas”, mas podiam ocupar baixos cargos na administração colonial e eram dispensados do trabalho “voluntário”, extensível e compulsório a todos os “indígenas”. Podiam a cessar tribunais regulares e ao menos em tese tinham direitos iguais aos dos europeus. Mas mesmo assim continuavam a ser tratados como “cidadãos de segunda classe, alvos de preconceito racial, económico e social”

Contudo, a pretensão de “não-racista” era negada pelo próprio fundamento da política de assimilação. Ser “assimilado” quer dizer ser considerado como pertencente à população “civilizada”, restringindo-se originalmente esse critério aos brancos. Como a distinção entre “civilizado” e “não civilizado” era feita em termos raciais, era difícil não considerar esta atitude racista. Tentou-se mascarar o racismo dando-lhe um aspecto cultural: “o africano era aceite como civilizado e integrado na sociedade portuguesa se atingisse um certo nível cultural que incluía a capacidade de ler e escrever em português. Considerando a elevada percentagem de analfabetos entre os colonos portugueses em África, era difícil perceber por que é que estes não eram também incluídos entre os “não civilizados” a menos que se admitisse que a distinção era de fato feita em termos de raça e não de cultura”.

Porém, mesmo a “generosidade” de permitir aos africanos que se tornassem “mais civilizados” e assim, pelo menos teoricamente, gozassem dos mesmos direitos que os outros portugueses, era de um alcance muito restrito, tendo em conta os obstáculos que impediam os africanos de atingir essa condição. Por conseguinte, poucos africanos tinham possibilidades materiais para atingir a educação formal necessária, condição sine qua non para a assimilação. Esta situação pode ser mostrada com dados estatísticos na Guiné: em uma população de 1500 para 503.000 em 1950.

Com abolição formal do Estatuto do Indígena, em 1960, isto é, nas vésperas do desencadeamento da luta armada) não houve praticamente nenhuma mudança significativa. Todos os africanos das colónias foram declarados cidadãos portugueses contudo, foram emitidos bilhetes de identidade diferentes.

A política de assimilação mostrava que Portugal não havia conseguido aniquilar a resistência dos povos dominados e assim sequer enfraquecido essencialmente a cultura dos africanos. Transmitindo oralmente a sua literatura, e também através de canções populares, os africanos conseguiram preservar as suas línguas e continuar a falá-las. A sua cultura não se manteve totalmente intacta, mas sobreviveu, sem dúvida, a muitas das atrocidades ou desumanidades cometidas pela colonização portuguesa. Contudo, a cultura dos povos africanos foi profundamente afectada pelo impacto do colonialismo português. O colonialismo português provocou um desmantelamento profundo dos modos de vida e de subsistência tradicionais.

Angola e Moçambique no contexto da economia da África Austral 

As duas colónias portuguesas da África austral faziam parte de um todo geográfico, também dotados de características comuns relevantes no ponto de vista político económico, duas das quais são óbvias: o facto de angola e Moçambique sobretudo, este, assegurarem a saída para o mar de territórios vizinhos, alguns sem esse acesso directo, e dessa forma integrarem os importantes recursos naturais dessas economias no mercado mundial; a proximidade da república da África do sul, a economia de varias formas dominante, incluindo o papel desempenhado no mercado do trabalho da região. Nestes territórios tem notável valor estratégico pelas suas infra-estruturas de transportes, estas, desempenharam um papel determinante no funcionamento de uma economia regional vasta e rica em recursos naturais.

Importa agora considerar mais de perto e separadamente alguns aspectos das trajectórias de Angola e Moçambique enquanto colónias portuguesas sobretudo nas duas décadas finais do regime colonial. Portanto o maior principal objectivo de trazer separadamente essas duas colónias, vai ser de esboçar, ainda que de forma introdutória, o contexto económico em que surgem as independências das duas maiores colónias portuguesas, observando ao mesmo tempo as conjugações das necessidades que decidem o destino do povo.

Economia colonial portuguesa em Moçambique

As actuais fronteiras de Moçambique resultam de um tratado celebrado entre Portugal e Grã-Bretanha em 1891, isso depois da conferência de Berlim, dois terços do território foram partilhados por três grandes companhias denominadas por capital estrangeiro, temos em primeiro lugar a companhia de Moçambique, fundada em 1888, onde a partir de 1891, a companhia de Moçambique foi atribuída poderes majestáticas esta companhia explorou o território actualmente correspondente às províncias de Manica e Sofala e terminou em 1942, A segunda companhia de Niassa foi fundada em 1891 e obteve 73 mil milhas quadradas na região norte. A sua concessão terminou em 1929 e finalmente temos a companhia de Zambézia fundada em 1892 que ocupou parte do distrito de Tete e       Quelimane onde subcontratou a exploração agrícola de Sena Sugar, Boror e Madal.

Principal produto de exportação pára a Metrópole

Ao invés das matérias-primas tropicais tradicional café, cacau e açúcar, que tinham sido cultivadas em grandes plantações fortemente capitalizadas, a nova estratégia seriam usados na produção de algodão e arroz. Há muito que se reconhecia que a instabilidade do preço era o principal factor que impedia; que se estabelecesse o algodão em Moçambique e, na década de 1920, o algodão cultivado em plantação flutuava descontroladamente com a oscilação do preço mundial.

Embora o algodão produzido pelos camponeses existisse em Moçambique há séculos, a produção em grande escala adequada à comercialização na economia internacional deu-se realmente no período de dez anos Além disso, tratava-se de uma produção que não desarraigava os camponeses das suas aldeias nem levava ao desmembramento e ao sofrimento da mão-de-obra migrante nem à mão-de-obra forçada nas plantações. Por outro lado, a cultura obrigatória do algodão trouxe os seus próprios problemas a população africana.

Economia colonial portuguesa em Angola

Angola, ainda que e localizado na mesma grande região da África austral, é significativamente diferente de Moçambique isto pela relação muito mais favorável entre população e recursos naturais; também pela configuração muito compacta e equilibrada do território, na maior parte constituído por um planalto dotado de condições climáticas muito favoráveis para a ocupação humana, sobretudo se atender a latitude que se situa o espaço angolano; enfim, uma disponibilidade de recursos particularmente valorizados no comércio internacional, em determinados períodos como o café, petróleo, diamantes e o minério de ferro. Estes produtos devido a sua significância e Importância em Angola no tempo colonial, e também num contexto muito diverso, depois da independência no caso do petróleo e os diamantes justificam uma referência especial

A exploração do petróleo em Angola iniciou em 1955 em Benfica, sendo concessionário o grupo belga petrofina. Novos jazigos foram então descobertos em Luanda que viria a funcionar com uma capacidade de um milhão de toneladas. Em 1957 constituiu se uma nova companhia, designada Petrangol, depois associada em Angola, uma filial de empresa portuguesa Sacor que ficou concessionaria da exploração do petróleo nas bacias do cuanza e Congo. Em 1969, a Angol vendeu 25٪ à companhia americana Texaco passando esta a operador da área marítima.

Economia portuguesa nas colónias da África ocidental

As colónias portuguesas da África ocidental Cabo Verde, Guine Bissau e S. Tome e príncipe ficaram muito aquém de Angola e Moçambique non seu crescimento económico e no grau de industrialização, praticamente nesta região por parte das colónias portuguesas não se verificou índice significativa no crescimento económico se não serem consideradas relevantes as pequenas fabricas de conserva de atum ou óleo de amendoim ou ainda a fabrica de cerveja inaugurada pouco antes da independência, projectada para satisfação do consumo do contingente militar ai instalado. Estas colónias tinham, todavia, pouca coisa em comum, no terreno económico, além do subdesenvolvimento geral. Porém, tratava-se, na realidade, de modelos bem distintos de subdesenvolvimento colonial.

No sistema português, as ilhas de São Tomé e Príncipe representavam a colónia de plantação por excelência; uma trintena de companhias dividia entre si a maior parte das terras cultivadas enquanto a administração colonial era somente seu instrumento, preocupada principalmente em lhes prover a mão-de-obra necessária às suas actividades

A história económica de cabo Verde e Guine Bissau esta relacionada pelo tráfico de escravos que durante séculos ligou a costa de Guine ao arquipélago, sobretudo até ao século XVIII quando Cabo Verde deixa de ocupar lugar estratégico na navegação do Atlântico e fica praticamente entregue à sua sorte. Antes do tempo por assim dizer, naufragado sob bandeira portuguesa em pleno oceano

No que diz respeito às ilhas de Cabo Verde, a grande crise económica mundial Traduziu se pelo retorno de muitos milhares de trabalhadores imigrados, repatriados pelos Estados Unidos. Estes imigrantes haviam trazido ao país os fundos poupados no Novo Mundo. Entretanto, o arquipélago era muito pobre e grande número de cabo-verdianos foram obrigados a retomar o caminho do exílio, a sua preferência naturalmente recaiu sobre os países da América Latina, na espera pelo momento da sua instalação nos Estados Unidos.

Durante a colonização, Guiné conheceu poucos progressos na exportação do amendoim, cultura dos pequenos agricultores, não aumentava senão lentamente em razão da erosão contínua das terras, e os esforços empreendidos para introduzir o trabalho obrigatório seriam solapados pela fuga de populações rumo ao Senegal ou à Guiné francesa. A influência do Cabo Verde− sempre maior que aquela de Portugal − se manifestou pela imigração dos cabo-verdianos, não somente como auxiliares da administração mas, também, na qualidade de pequenos agricultores ou artesãos.

Consequentemente sobretudo por fraco desenvolvimento económico, estas três colónias depois da independência emergem claramente como países economicamente menos desenvolvidos e recebem volumosas assistências externas das mais variadas origens, que em termos de capital é muito superior à média dos chamados Least Developed Countries. Estas colónias depois da independência acomodam-se gradualmente a um sistema de tutela multilateral por parte dos países doadores da ajuda e sempre sob observação fiscalizadora dos organismos do sistema mundial apropriados para o efeito, o FMI e o banco mundial. Todos eles ficam associados a comunidade da economia europeia por vias das convecções de Lomé.

Fim da economia colonial portuguesa em África

A economia colonial português desmoronou, em 1974/75, arrastando consigo um regime político totalitário de quase meio século de existência, esse colapso coincide com o período mais crítico do capitalismo ocidental no pós-guerra que é também de transição para um novo sistema de relações económicas internacionais apelando para novas concepções de política económica.

O desmoronar do colonialismo português sobretudo na África não foi simplesmente pela fraca capacidade militar ou seja, pela derrota militar, porem foi algo mais profundo e inapelável, uma derrota digamos, no terreno da economia política da segunda metade do século XX, foi afinal um sistema totalmente incapaz de adaptação aos percursos circundantes da história. A Revolução de 25 de Abril, que aconteceu em Portugal no ano de 1974, acelerou a independência dos países africanos.

As despesas militares contribuíram ou seja, contavam para cerca de 40٪ das despesas correntes do Estado e que de alguma forma o contingente militar, no ano 70 excedia 6٪ da população activa. A mobilização para as guerras coloniais juntamente com o efeito da emigração legal e sobretudo clandestina para a Europa, tinha como consequência que a população residente em Portugal estivesse a diminuir no final dos anos 60, com desertificação de amplas zonas do interior do país, porem a questão principal residia na manifesta inviabilidade histórica de um projecto político e económico que de há muito podera verosimilhança para não falar de credibilidade.