Tirania

Tirania foi uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia antiga, nela o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que só permaneceriam no poder enquanto representassem a vontade popular, actualmente, entre sociedades democráticas ocidentais, o termo tirania tem conotação negativa, onde algumas raízes históricas disto, entretanto, podem estar no facto de um dos filhos do grande tirano grego Pisístrato, Hípias ter usufruído do espaço público como se fosse privado, sendo assim, banido e morto.

Segundo Perry Anderson, os tiranos ascenderam ao poder na Grécia no último século da era arcaica, no século VI a.C., estes autocratas romperam a dominação das aristocracias ancestrais sobre as cidades, eles representavam proprietários de terra mais novos e riqueza mais recente, acumulada durante o crescimento económico. Essas tiranias constituíram a transição crucial para a polis clássica, eram a classe de novos-ricos, que acumularam grandes riquezas a partir do florescimento do comércio marítimo na zona do Mediterrâneo, esses comerciantes não pertenciam à nobreza, até então detentora do poder, e ansiavam por mudanças para também participarem das decisões políticas.

Os próprios tiranos em geral eram novos-ricos competitivos de considerável fortuna, cujo poder pessoal simbolizava o acesso do grupo social onde eram recrutados às honras e posição na cidade. Sua vitória, no entanto, só era possível geralmente por causa da utilização que faziam dos ressentimentos radicais dos pobres, e seu mais duradouro empreendimento foram as reformas económicas, no interesse das classes populares, que tinham de admitir ou tolerar para garantirem o poder. Os tiranos, em conflito com a nobreza tradicional, na realidade bloquearam o monopólio da propriedade agrária, que era a principal tendência de seu poder irrestrito e que estava ameaçando causar um crescente perigo social na Grécia arcaica.

Tiranos do Período Arcaico

Pisístrato simulou um ataque, entrando na Ágora de Atenas com ferimentos que fez em si próprio, mas que ele afirmou terem sido feitas pelos seus inimigos, que o teriam tentado matar. Graças a esta encenação, conseguiu convencer os atenienses a conceder-lhe uma guarda pessoal, algo que na época não era permitido, pois alguém que possuísse tal guarda poderia apoderar-se da cidade.

Foi com esta guarda pessoal que Pisístrato conquistou em 560 a.C. a Acrópole, instalando a sua tirania, contudo, o seu governo seria efémero, dado que em 559 a.C., foi derrubado pela aristocracia, tendo abandonado a cidade. Quando Megacles, homem forte da aristocracia se desentendeu com a sua facção política, buscou o apoio de Psístrato, desde que este casasse com a sua filha.

O regresso de Pisístrato a Atenas foi conseguido através de um golpe teatral. Pisístrato teria-se apresentado às portas de Atenas acompanhado por um carro sobre o qual se encontrava uma bela mulher vestida como a deusa Atenas. Os arautos (mensageiro ou porta-voz oficial que fazia as proclamações solenes), que antecediam o carro, anunciaram entre a população que a deusa Atenas vinha restaurar Pisístrato no poder. O povo acreditou e Pisístrato conquistou novamente o governo. Seja este facto um relato verídico ou de um boato recolhido pelo historiador, a verdade é que Pisístrato governaria por um ano (entre 556 e 555 a.C.), mas quando Megacles e se reconciliou com o partido pediano, expulsaram-no da cidade.

Como era habitual nos tiranos, Pisístrato procura proteger as classes desfavorecidas que o conduziram ao poder, isentando os mais pobres do pagamento de impostos. A estes concede igualmente empréstimos e terras, incentivou o cultivo da oliveira, que fornecia o azeite, um dos principais produtos de exportações de Atenas. No campo artístico e cultural, ordenou a construção do propileus (é a porta monumental que serve como a entrada para a acrópole) na Acrópole de Atenas, tendo sido reconstruído o templo de Atenas, data também da sua época o início dos trabalhos do templo de Zeus Olímpico, que, contudo só seriam concluídos sete séculos depois, no tempo do imperador romano Adriano.

No domínio da religião, colocou o santuário de Deméter em Elêusis sob tutela do Estado ateniense e ordenou a construção do Telesterion (grande salão para a iniciação religiosa a deusa Deméter, deusa grega da agricultura), instituiu novos festivais como as Grandes e as Pequenas Dionísias (Havia na Grécia Antiga três grandes festivais em homenagem a Dioniso: as “Dionisíacas Rurais”, que se celebrava o meio do Inverno e que se destinava a solicitar os favores do deus no que toca à fertilidade das terras; o “Festival de Lenaea”, que ocorria em Janeiro, devotado aos casamentos; e o principal festival para o qual as peças gregas que chegaram aos nossos dias foram escritas: a “Grande Dionísia” celebrada em Atenas e que por volta de 534 a.C., passaram a incluir um concurso de tragédias). Psístrato foi sucedido pelos seus filhos, Híparcoe Hípias.

A queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes. Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição.

A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado directamente pelos cidadãos, a democracia. Clístenes foi um nobre ateniense que, além de liderar uma revolta popular, reformou a constituição da antiga Atenas em 508 a.C., sendo considerado, geralmente, o pai da democracia, por tê-la implantado, porém convém lembrar que a instituição do novo modelo político deveu-se ao resgate e ampliação das medidas iniciadas pelo reformador Sólon.

A Eclésia tinha também o poder de votar o ostracismo (perda temporária de propriedades e direitos políticos por dez anos) contra todos aqueles que de alguma maneira colocassem em perigo as instituições democráticas. Após dez anos o exilado pelo ostracismo poderia ter restituídos o direito político e os bens perdidos. É importante lembrar que a democracia instituída pelas reformas de Clístenes era um sistema político do qual só participavam os atenienses adultos (a partir de 21 anos), filhos de pai e mãe atenienses, excluídos os escravos, metecos (estrangeiros) e as mulheres, ou seja, a maior parte da população, daí a afirmação “Democracia escravista”, pois, o cidadão tinha o ócio, tempo disponível, graças a mão-de-obra escrava.

Período Clássico (Do Século VI ao IV A.C.)

No conjunto das cidades-Estado gregas, Atenas ocupou um lugar destacado. Para além do seu poderio económico e militar, a polis ateniense tornou-se um importante centro cultural e político. Um dos aspectos que mais contribuíram para o prestígio da cidade foi a sua original forma de governo, a democracia. Este sistema democrático não se implantou facilmente. Os direitos dos cidadãos eram: insomomia, isocracia e isogoria.

A isonomia é a igualdade jurídica, ou a igualdade perante a lei. A ordem jurídica ateniense tratava todos da mesma forma, concedendo-lhe iguais direitos, e punia-os sem privilégio de foro. Em razão disso, os atenienses respeitavam e obedeciam as suas leis, pois elas sem distinção, irradiavam, perante a sociedade, os seus efeitos justos e igualitários.

Isocracia, todo o cidadão ateniense tinha o direito e o dever de participar no governo da polis, todos tinham igual direito de voto, a igualdade de acesso aos cargos políticos.

A isegoria ao nosso entender é o princípio mais importante, representa o direito de falar, a liberdade de expressão. Todos, na Assembleia, podiam expressar as suas ideias e debater publicamente os assuntos políticos para tentar resolver os problemas da pólis e achar soluções para uma vida mais próspera na comunidade e ademais, valorizava-se também o direito de ser ouvido por todos, no momento em que se está falando na praça pública, na Àgora.

Noções gerais sobre Democracia

O homem é um animal político (zôon politikón). Ele precisa viver em comunidade para poder se aperfeiçoar e viver bem. Como já vimos, a forma de comunidade mais perfeita e completa, é a cidade, e é nela que o homem poderá encontrar a felicidade suprema.

No interior de cada uma das cidades, existe a possibilidade de haver três regimes puros: a monarquia, oligarquia e democracia. Para o nosso trabalho, relevante é a democracia que é o regime onde muitos governam em vista do interesse de todos. Em outras palavras, e sendo mais completo, podem dizer que a democracia não é simplesmente o regime da maioria, mas sim é o regime onde todos os homens livrem e pobres, independente da sua riqueza, tem supremacia e soberania, e visam ao bem comum.

Conforme Aristóteles, esse regime surgiu quando as pessoas se deram conta de que eram iguais e começaram a requerer o reconhecimento dessa igualdade: neste sentido, a democracia teve origem devido àqueles que se sentiam iguais num determinado aspecto, se convencerem que eram absolutamente iguais em qualquer circunstância; deste modo, todos os que são livres de um modo semelhante, pretendem que todos sejam, pura e simplesmente, iguais.

Democracia Directa

Na Grécia não havia partidos políticos nem havia um corpo profissional de juízes ou de altos funcionários do Estado, cada cidadão actuava os cargos necessários ao bom andamento dos assuntos da cidade, a democracia grega era, por isso, uma democracia directa e todo aquele que se desinteressava dos assuntos públicos era malvisto pela polis. Os cidadãos votavam directamente, em praça pública (ágora) as leis propostas pela Bulé.

Importância da Oratória e os Filósofos Sofistas

A oratória era o dom da palavra que permitia convencer na política, todo o cidadão devia estar preparado para apresentar propostas e discuti-las na Eclésia, os oradores brilhantes desfrutavam de um elevado prestígio, eram os demagogos, para os filósofos Sofistas o discurso era fundamental, ou seja, o poder da fala e a capacidade para convencer, não importando a veracidade do que era dito. A verdade dos discursos não era, necessariamente, o mais importante, pois o bom discurso, o discurso verdadeiro era aquele que conseguia convencer o maior número, ou seja, a capacidade de convencimento das palavras, o mais importante seria convencer ao público que o adversário não tinha razão ou convencer o próprio adversário, assim sendo, esses filósofos eram defensores da forma de governo democrática.

Os limitações da Democracia Antiga

A região da Ática teria, na segunda metade do século V a.C., uma população de cerca de 400.000 habitantes, destes, apenas 40.000 eram cidadãos atenienses, juntamente com as mulheres e filhos, os atenienses deveriam formar um conjunto de 120 000 pessoas, mas as mulheres não participavam politicamente, ou seja, não eram cidadãs. Os metecos atingiam de 70.000 a 90.000 habitantes, por vezes opinavam na política, mas não eram cidadãos e, consequentemente não podiam votar. Por fim, em maior quantidade, 200.000 escravos, despojados de todos os direitos e até da sua condição de ser humano.

As mulheres dedicavam-se aos trabalhos domésticos e a educação das crianças, não lhes era reconhecido o direito de autonomia ou de administrar os seus bens, quando viúvas, ficavam sob a autoridade do filho mais velho, ou, se não tivessem filhos, do parente mais próximo.

Nas casas abastadas, as mulheres habitavam numa zona específica, o gineceu (divisão, existente nas casas da antiga Grécia, reservada às mulheres, já o androceu era, na Grécia antiga, onde os guerreiros da cidade ficavam instalados ou a parte da casa destinada aos homens), onde acompanhadas pelas escravas passavam a maior parte da vida. Com excepção das grandes festas religiosas, em que participavam só muito raramente, saíam a rua, não iam sequer ao mercado, as compras eram tarefa e privilégio masculino e a sua maior virtude era passarem despercebidas.