Durante mais de três séculos, o tráfico negreiro constituiu uma das molas fundamentais do capitalismo mercantil, fornecendo a mão-de-obra necessária às plantações do “Novo Mundo” e representando em si uma forma importante de acumulação de capital. O ponto mais alto deste comércio corresponde ao século XVIII. Neste mesmo século coube à Inglaterra a principal fatia dessas exportações, com pouco mais de 2,5 milhões, seguindo-se-lhe Portugal, com 1,8, e a França, com 1,2. Holandeses, Norte-Americanos e Dinamarqueses tiveram ainda um papel significativo neste tráfico, sendo residual a participação de nacionais de outros países.

Momento culminante do comércio negreiro, o século XVIII é também o período que vê nascer as correntes ideológicas que lhe contestavam a legitimidade, alimentadas tanto pelo pensamento iluminista como pela renovação do pietismo religioso. Em Inglaterra, essa contestação dá origem, em finais de Setecentos, ao movimento filantrópico, que alcançou grande popularidade na sociedade britânica, ganhando por isso uma influência política considerável.

Por outro lado, o arranque da revolução industrial inglesa, fazendo diminuir o peso económico e político dos interesses mercantis baseados no exclusivo de que gozava o açúcar das Antilhas no mercado da Grã-Bretanha, abriu espaço à campanha dos humanitaristas ingleses contra o tráfico negreiro, a qual, favorecida ainda por factores conjunturais nos primeiros anos do século xix, conduziu à ilegalização desse comércio, decretada pelo governo de Londres em 18074. A partir dessa data, a pressão abolicionista passa a ser dirigida contra o tráfico de escravos efectuado por outros países

Imperialismo

De acordo com Hobson (1998), imperialismo é um processo social parasitário, através do qual interesses económicos existentes no interior do Estado, usurpando as rédeas do governo, promovem a expansão imperialista para explorar economicamente outros povos, de modo a extorquir-lhes a riqueza para alimentar o luxo nacional. Ademais, o Imperialismo seria fruto do nacionalismo, do patriotismo, do fervor religioso e do militarismo, além da busca por novos lugares que servissem de porto seguro para seus capitais buscarem lucros. Os mecanismos para a instauração, o dia-a-dia e a perpetuação do Imperialismo estariam ligados à propaganda oficial do Governo, além da utilização do cristianismo como fachada para levar a cabo os interesses do grande capital monopolista. O trabalho missionário seria estimulado porque forneceria motivos nobres aos políticos e empresários dedicados à exploração Imperialista. Isso levou Hobson a dizer que

“O Imperialismo que procuramos entender não é produto de paixões cegas ou da loucura associada à ambição dos políticos. É muito mais racional do que parece à primeira vista. Irracional do ponto de vista de toda a nação, é racional do ponto de vista de certas classes da nação (…) é uma fonte de grandes ganhos para o investidor, que não conseguindo encontrar em seu próprio país a aplicação lucrativa que procura para seu capital, insiste em que o Governo o ajude a encontrar investimentos lucrativos e seguros no exterior”(apud Hunt, 1982: 380).

Pode se dizer que, o motivo principal para a existência do Imperialismo estaria ligado à rápida e crescente concentração do poder e da riqueza industrial ocorrida em fins do século XIX. Como a distribuição de renda era muito desigual, mesmo que os proletários e os capitalistas industriais tivessem despendido toda sua renda em consumo, os capitalistas ficariam com poupança sobressalente que, se fosse utilizada para aumentar a capacidade instalada de produção, a oferta ultrapassaria o crescimento da demanda, sendo esta limitada pelas rendas dos trabalhadores e capacidade máxima de consumo. Haveria então um excesso de capacidade e, com isso, a possibilidade de investimento lucrativo no próprio país diminuiria, fazendo com que a única alternativa fosse a busca dos mercados externos.

Lenine enfatiza a grande concentração industrial que ocorrera nos países capitalistas industrializados em fins do século XIX e início do século XX: “O enorme desenvolvimento da indústria, e o processo de concentração extremamente rápido da produção, em empresas cada vez mais importantes, constituem uma das características mais marcantes do capitalismo”. Em seguida, ele fornece inúmeros dados estatísticos dessa concentração, destacando a Inglaterra, a Alemanha e os EUA, sendo que neste último a concentração se mostra ainda mais intensa. E a superioridade dessas empresas seria potencializada pelos bancos com o capital dinheiro, formando o capital financeiro (capital bancário somado ao capital industrial), que surgiria a partir da constatação de que o processo de desenvolvimento capitalista impõe aos bancos investir uma parte cada vez maior de seus capitais, fazendo com que o banco se torne cada vez mais um capitalista industrial. Ele se formaria, então, através da concentração da produção, que redundaria no monopólio, e da fusão dos bancos com a indústria e o Estado. “O capital financeiro é, portanto, um capital de que os bancos dispõem e os industriais utilizam”

Para o mesmo autor, a época estava presenciando a formação de estruturas industriais que não estavam presentes nas fases anteriores do capitalismo, tais como o surgimento dos trustes e cartéis, através de operações que envolveriam a integração horizontal e a vertical, juntamente à principal característica garantidora dos grandes lucros nessas estruturas monopolistas, a emergência de barreiras à entrada. Para Hobson, apoiado em Marx, essas novas estruturas industriais surgiriam da concorrência, como parte da dinâmica de desenvolvimento imanente ao próprio sistema capitalista.

“A concorrência se transforma em monopólio (…) arrastando os capitalistas para uma nova ordem social, intermédia entre a livre concorrência e a socialização integral. A produção torna-se social, mas a apropriação continua privada (…) Trata-se sim do aniquilamento, pelos monopólios, daqueles que não se submetem a seu jugo, ao seu arbítrio” (25).

As relações de domínio e de violência, por conta da natureza dessas novas estruturas industriais, seriam exacerbadas, conduzindo ao controle das matérias-primas mais essenciais às principais indústrias daquela época.

Segundo Lenine (1998) o Imperialismo seria para Lenine a fase superior, monopolista do capitalismo, em que a divisão entre a propriedade e a gestão do capital atinge grandes proporções. Ou seja, representa uma fase particular do desenvolvimento capitalista. Conforme argumenta,

“É o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais e onde se pôs termo à partilha de todo o território do globo, entre as maiores potências capitalistas” (88). 

Deste estrato pode se entender que para Lenine, o capitalismo seria uma fase histórica caracterizada pela fusão do capital bancário com o industrial sob o modo de produção capitalista. É um conceito marcado por um mundo de guerras, revoluções e a distinção das nações opressoras e oprimidas.

Os antecedentes da conferência e o início da corrida

Para Luxemburg (1976), a áfrica foi o último continente, depois das Américas e Ásia que no século XIX atraiu a atenção das potências europeias na sua expansão colonial, porque o consideravam menos proveitoso do que os restantes.

Até aos anos 80 do século XIX, a acção dos europeus no continente africano estivera limitada, sobretudo, a pontos estratégicos, com vista a garantir as rotas comerciais e de navegação. Só foi importante no Norte a partir da instalação francesa na Argélia (1830) e devido aos interesses europeus na costa mediterrânica. Poderia dizer-se que antes de 1880 a África era praticamente um continente desconhecido e que a presença europeia só se fazia sentir no Norte: uma vez que a Argélia era dominada por franceses, enquanto no Egipto e na Tunísia começava o domínio europeu. Na África Ocidental, a frança estabelecera um enclave no Senegal e a Grã-Bretanha na Costa do Ouro; também havia presença inglesa na Gâmbia, na Serra Leoa e em Lagos, mas tratava-se sempre de pequenos enclaves nas Costas, sem que a penetração chegasse ao interior do continente.

Luxemburg (1976) diz que, na Costa Ocidental, os portugueses estavam na Guine, em Cabo Verde e São Tome e Príncipe e os espanhóis em Fernão Pó (Guiné Equatorial); o Gabão era, mais do que uma colónia, um mero enclave dominado pela França; seguindo a Costa para o Sul, Angola era portuguesa, com algumas penetrações através de rotas comerciais, tal como se passa com Moçambique, na Costa Oriental. No extremo Sul, a colónia do cabo era inglesa desde 1814, após a sua cadência pelos países baixos. Os Bóeres, que a ocupavam desde 1852, emigraram para o Norte a partir de 1835. Os ingleses também dominavam a zona da Zâmbia e os franceses controlavam a parte de Madagáscar. E, por ultimo, na zona Norte, a pretexto da construção do canal de Suez, a França estabeleceu-se em Obock (Djibuti), em frente da base britânica do Aden.

O processo de ocupação e exploração da áfrica terminou em 1914, quando só restavam dois Estados independentes: a Libéria e a Etiópia. Assim o território africano se tornou o cenário de uma encarniçada concorrência entre as potências europeias que agitou o plano das relações internacionais. Foi certamente fácil para os europeus dividirem a África entre si. Dividiram o continente, aproveitando a hegemonia da Europa no mundo, sem outros critérios além da procura dos seus interesses particulares.

Ao interrogar-se acerca das razões desta divisão, Robinson apud em Luxemburg (1976),aponta que não existiu nenhuma causa ou propósito amplo e que poucos acontecimentos que lançaram todo um continente para uma empresa foram produzidos de uma forma casual. Só depois da divisão o capital procurou saídas e a indústria mercados na África tropical.

Leopoldo II e os problemas no Congo

Inicialmente, o problema levantou-se em torno da bacia do rio Congo, onde teve um papel decisivo o duque de Brabante, coroado rei dos belgas em 1865, sob o nome de Leopoldo II. A exploração da África não só se tornou a sua grande obsessão, mas também uma magna empresa política e económica. Já antes de ascender ao trono, Leopoldo II sonhava com projectos coloniais e tinha o desejo de que a Bélgica participasse na expedição à China em 1860. A partir de 1876, foi dos poucos que participaram nesta empresa com objectivos definidos. Nesta mesma data reuniu os mais importantes geógrafos do mundo para realizar um congresso em Bruxelas, donde sairia a Associação Internacional Africana, da qual ele próprio seria presidente de honra. Por essa altura, tivera grande eco por todo o mundo a espectacular viagem que o britânico Henry Morton Stanley, realizara por África, atravessando-a de Leste a Oeste e descobrindo o Curso superior do rio Congo.

Este último facto chamou a atenção de Leopoldo II, que contactou com Stanley e fundou um Comité de Études du Haut Congoem 1878 como centro dependente da Associação Internacional Africana e enviou o explorador para Congo a fim de estabelecer ali as bases da zona de influência belga. Em quatro anos conseguiu assinar muitos tratados com os chefes da zona, mas então surgiu o primeiro problema. Pierre Sarvagnan de Brazza, italiano naturalizado francês, explorara a bacia inferior do Congo e conseguira que o rei Makoko, chefe dos Bateke, ficasse com a soberania protectora da França. Ficava, pois, a margem direita sob ocupação francesa, facto ratificado pelo parlamento Francês. Por outro lado, Portugal queria fazer valer os seus direitos históricos sobre a foz do Congo e assinou com os britânicos uma convenção para que estes fossem reconhecidos.

Para Serrano (2004), em 1883, o rio Congo transformara-se no centro de sérias disputas entre as potências coloniais europeias. A frança constituiu o Congo Francês na margem direita do rio (mais tarde, parte da África Equatorial francesa) e Leopoldo II agia como comerciante individual e como presidente da Associação Internacional Africana ou do Congo, ocupando as maiores e melhores zonas do território centro-africano explorado por Stanley e anteriormente por David Livingstone.

Os problemas originados na ocupação de áfrica

A partir de então, o problema da posse de territórios africanos tornou-se latente para as potências europeias. A França encontrou-se frente a uma nova potência, a Bélgica, que lhe interceptava o caminho na sua expansão. A Portugal deparava-se o facto de a sua antiga situação se alterar como consequência da chegada de novos colonizadores. Havia, em suma, países com antiguidade em questões africana face às novas potências coloniais.

O direito de ocupar a África

O problema era difícil de resolver porque cada país agia em função dos seus interesses, embora manifestassem que o faziam em defesa do liberalismo, da civilização e do cristianismo. Um exemplo bastará. No plano internacional, as potências europeias, após a ratificação pelo governo francês do tratado Makoko, começaram a inquietar-se ao verem prestes a ficar sob o domínio francês uma região muito favorável ao desenvolvimento do comércio europeu. A Grã-Bretanha, receando as altas tarifas praticadas pela França, assina com Portugal o tratado de 26 de Fevereiro de 1884, reconhecendo a soberania portuguesa na costa Ocidental.

Desse tratado Portugal e Grã-Bretanha acordaram o seguinte:
  • A liberdade de comércio e navegação no Zaire e Zambeze;
  • Livre circulação das mercadorias inglesas nos territórios sob domínio de Portugal;
  • Privilegio a Grã-Bretanha do estatuto de nação mais favorável nas relações comerciais com as colónias africanas de Portugal.

Este tratado suscitou imediatamente forte oposição por parte de Leopoldo II apoiado por França, da Alemanha, bem como os Estados Unidos e até da própria opinião pública britânica. Mas, como o governo britânico, que nessa altura vivia o problema egípcio e precisava de apoio para resolvê-lo, esqueceu o tratado, deixando os portugueses sozinhos. Tudo, por fim, eram jogos diplomáticos.

Por isso, Portugal sentindo-se completamente isolado, lança a ideia de uma conferência internacional, esperando ver reconhecido os seus direitos históricos sobre a embocadura do Congo. De acordo com Uzoigwe (2010), essa ideia é retomada a posterior pelo Chanceler Otto Von Bismark da Alemanha, que, depois de ter consultado outras potências, como Alemanha, foi encorajado a concretizá-la, embora Bismark tivesse objectivos diferentes dos de Portugal. O qual, perante a vaga de protestos suscitada pelo acordo Luso-britânico de 26 de Fevereiro de 1884, quis confirmar a sua imagem de árbitro das relações internacionais na Europa, sem deixar de acalentar o sonho de desviar a França da Alsácio-lorena, encorajando as suas iniciativas ultramarinas

Estas eram, em resumo, as questões que se apresentavam como geradores dos conflitos e às quais a conferência de Berlim devia dar uma resposta urgentemente: a intervenção de Leopoldo II da Bélgica no Congo; os problemas que levantavam a penetração da frança desde o Senegal param leste e Sul, como no Congo; a presença e a permanência dos britânicos no Egipto, com a penetração em direcção ao Nilo, e na África Austral, pressionando os bóer; a entrada em cena da Alemanha como o seu estabelecimento nos Camarões, Togo, Tanganhica e África do Sudoeste (1884); os problemas dos portugueses em Angola, Moçambique e na foz do rio Congo.

A partilha de África entre as potências

Entre 1885 e 1914, realizou-se a divisão colonial que constituiu o novo mapa africano. Mas vale ressaltar que antes da conferência de Berlim, as potências europeias já tinham suas esferas de influência na África por várias formas: mediante a instalação de colónias, a exploração, a criação de entrepostos comerciais, de estabelecimentos missionários, a ocupação de zonas estratégicas e os tratados com os dirigentes africanos. Após a conferência de Berlim, os tratados tornaram-se os instrumentos essenciais da partilha da África no papel.

Eram de dois tipos de tratados: os celebrados entre africanos e europeus, e os bilaterais, celebrados entre os próprios europeus.

Os tratados afro-europeus, assinados entre europeus e os chefes locais africanos, dividiam-se em duas categorias:

1º Os tratados sobre o tráfico de escravos e o comércio, que constituíram as fontes de tensões e provocaram a intervenção política europeia nos assuntos africanos;

2º Os tratados políticos, mediante os quais os dirigentes africanos ou eram levados a renunciar a sua soberania em troca de protecção, ou se comprometiam a não assinar nenhum tratado com outras nações europeias.

Estes tratados estiveram muito popularizados no período considerado. Eram feitos por representantes de governos europeus ou por certas organizações privadas, que, mais tarde, os cediam a seus respectivos governos. E logo que um governo metropolitano os aceitava, os territórios em apreço eram em geral anexados ou tidos por protectorado; por outro lado, se um governo duvidasse da autenticidade dos tratados ou tivesse de agir com prudência por causa das vicissitudes da Weltpolitik, utilizava esses tratados para obter vantagens no quadro das negociações bilaterais europeias.

Do lado africano, esses tratados eram celebrados por diversas outras razões: faziam-na com o intuito de tirar daí vantagens políticas relativamente a seus vizinhos, mas principalmente em nome do interesse de seu povo. Às vezes, certo Estado africano em posição de fraqueza assinava um tratado com uma potência europeia esperando poder libertar-se da vassalagem a que esta sujeita a outro Estado africano, ao passo que outros ainda assinavam com objectivo de manter a obediência dos seus Estados súbditos desobedientes. Ainda outros Estados africanos achavam que assinando o tratado o tratado com certa potência europeia, lhe serviria de vanguarda na questão da independência ameaçada por outras nações europeias. No entanto, fosse qual fosse o caso, esses tratados desempenharam um papel preponderante na fase final da partilha da África. E definir uma esfera de influência por um tratado era, em geral, a etapa preliminar da ocupação de um Estado africano por uma potência europeia.

Portanto, uma zona de influência, nascia de uma declaração unilateral, mas ela somente tornava-se realidade uma vez aceita, ou não contestada por outras potências europeias. Por frequência as esferas de influência eram contestadas, mas os problemas de ordem territorial e as disputas de fronteiras acabavam por se resolver através de acordos entre duas ou mais potências imperialistas presentes na mesma região.

Neste processo abundaram as ocupações e os lógicos confrontos que se resolveram com diferentes e numerosos tratados, desde os celebrados entre a Inglaterra e a Alemanha, a 29 de Abril e de 7 de Maio de 1885, que definiu as zonas de intervenção em ambos países em África, aos celebrados entre a Inglaterra e a França em 21 de Março de 1899, que regulamentava a questão egípcia.

Assim, no que se refere a divisão colonial, a Bélgica ocupou o Congo Belga, o parlamento belga autorizou ao rei, Leopoldo II, a ser imperador do Congo, desde que a união do reino da Bélgica com o Estado do Congo fosse estritamente pessoal. As fronteiras definitivas com o Congo francês e com Angola só se fixaram em 1891, depois de se resolver uma série de problemas.

Leopoldo II levou a cabo um controlo pessoal como Senhor absoluto que era de facto, gozando durante vinte anos de uma fama sinistra pela exploração sem escrúpulo que levou a cabo e pela extrema crueldade que utilizou com os autóctones. Em 1908 cedeu os seus domínios coloniais em favor da Bélgica.

Na áfrica Setentrional, a frança mantinha relações comerciais e financeiras com Tunes desde 1868 e contava com a autorização de Bismark e de Londres para levar a cabo sua expansão. Em 1881, interveio o exército Francês para pacificar a fronteira argelina e pelo tratado de Bardo impôs-se ao bei de Tunes um regime de protectorado; a partir de 1883, pelo acordo de La Marsa, estabeleceu-se o controlo directo da administração francesa sobre Tunes.

Para Uzoigwe(2010), no Egipto existia um controlo administrativo e financeiro da frança e da Grã-Bretanha desde 1875, como consequência das dificuldades financeiras do quediva. Em 1882, um movimento nacionalista levou ao poder o coronel Arabi Paxá. Em Junho desse mesmo ano, aquando do motim de Alexandria, as tropas inglesas às ordens do general Wolseley intervieram derrotando em Tell-al-Kabir as tropas de Árabe. Estabeleceu-se um estatuto de ocupação pelo qual a Grã-Bretanha dominava o país através do seu cônsul-geral, Lord Cromer. As tensões com a frança perduraram até 1904. O Egipto só conseguiu a independência em 1922, embora a Grã-Bretanha tenha continuado a controlar o canal de Suez durante alguns anos.

Marrocos, até a morte do Sultão Hassan I em 1894, não se viu submetido à pressão das grandes potências coloniais, a partir do início do século XX, tornou-se um dos grandes problemas políticos internacional.

Segundo Uzoigwe(2010), na áfrica Oriental e Central, as penetrações que se levaram a cabo deram azo a choques e rivalidades entre a frança e a Grã-Bretanha. A frança estendeu-se do Senegal (graças à política de Faidherbe) para o interior, ocupando Segu (1890), parte dos Estados Tucoror dirigidos por Ahmadu (1888-1893), Tumbuctu, no alto Níger (1894), Daome (1894) e o império de Samory , na Guine (1898); continuava a ocupar o lago Chade e a áfrica Equatorial em 1910.

A Grã-Bretanha ocupava a Serra Leoa, a costa do Ouro, lagos e a Gâmbia e, em 1901, a zona do Níger; a Alemanha dominava os camarões e Togo; Portugal, a Guine; e por ultimo, a Espanha, a guine equatorial e o sara Ocidental. Só ficou a Libéria como estado independente na áfrica ocidental.

Para Hubson apud in Uzoigwe(2010), na áfrica oriental, a Itália ocupava a Eritreia e a Somália, fracassando a sua tentativa na Etiópia, que permaneceria independente. A Grã-Bretanha, depois de derrotar o estado machista, chegou a dominar o Sudão Anglo-Egípcio; também ocuparia a Somália, o Quénia e o Uganda; a Alemanha dominava Tanganica, centro da áfrica oriental Alemã. A fraca criou a costa francesa dos Somalis (1888) e impôs um protectorado em Madagáscar.

Na áfrica Austral, Portugal ocupava Angola e Moçambique, enquanto a Alemanha dominava na áfrica do Sudoeste. Mas a verdadeira protagonista da zona foi a Grã-Bretanha, com Cecil Rhodes no Cabo. Em 1885 anexou a Bechuanalandia, dominou a região até Zambeze e conquistou a Rodeia e Niassa. Apôs a guerra Anglo-Borés, impôs-se aos Bóeres e criou em 1910 a União Sul-Africana com a federação do Cabo, Natal, Orange e Transval.