O continente africano foi a última região do mundo a alcançar a libertação do domínio colonial europeu no séc. XX, nos finais dos anos 50 e início de 60 após as potências europeias se terem retirado dos seus postos imperiais na Ásia e no médio oriente França, Bélgica e Grã-Bretanha renunciaram o controlo sobre as possessões Africanas.

Ao findar a II Guerra Mundial todas as potências coloniais mantinham-se firmemente entrincheiradas e pensavam, com excepção da Inglaterra, que iriam governar a África para sempre. Os ingleses entenderam que, às colónias, deveriam ser dadas as independências, mas, mesmo assim, consideravam a hipótese de fazê-lo depois de um período de transferência, com aprendizado, de mais ou menos cinquenta anos.

Fatores da descolonização

A descolonização tornou-se possível após 1945, devido à exaustão em que as antigas potências coloniais se encontraram ao se terem dilacerado em seis anos de guerra mundial, de 1939 a 1945, e a guerra também as fragilizou ideologicamente. A Segunda Guerra Mundial debilitou a mão do opressor colonial e excitou o nacionalismo dos nativos do Terceiro Mundo. Os povos asiáticos e africanos foram assaltados pela impaciência com sua situação jurídica de inferioridade, considerando cada vez mais intolerável o domínio estrangeiro, por outro lado, os europeus, foram tomados por sentimentos contraditórios de culpa por os manterem explorados sob sua tutela, resultado da influência das ideias filantrópicas, liberais e socialistas, que remontavam ao séc. XVIII.

Em 1945 apenas quatro estados africanos pertenciam as nações unidas estabelecidas no Egipto, África do Sul, Libéria e Etiópia e em 1960 vinte e cinco novas nações do continente africano aderiram organização mundial. Com a excepção da Argélia e do Congo-Belga o processo da descolonização foi tranquila e pacifica, mas os Britânicos e os Franceses haviam sido compelidos a reconhecer que a sua presença na África era insustentável, por outro lado, os regime de Salazar e da Espanha, de Franco recusaram a abandonar a causa da magnificência colonial, ligando-se tenazmente as suas possessões até desintegração das ditaduras e ibéricas.

África Ocidental

A descolonização pode ser separada de seguinte forma: primeiro aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica, segundo os países que tinham um produto, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (como é o caso do petróleo na Argélia e do cobre no Congo Belga).

Menos de vinte anos após o fim da guerra, todas as potências coloniais, com excepção de Portugal, asseguraram a independência às suas colónias, num processo que realmente adquiriu a força de um furacão após a conquista da independência por Gana, em março de 1957.

Existe quatro motivos que enfraqueceram o colonialismo da África Ocidental: A primeira é a natureza do colonialismo; a segunda, o surgimento do nacionalismo; a terceira, a atuação dos movimentos nacionalistas, que ensejaram o nascimento, dentro de si, dos partidos políticos, e a quarta, a pressão posta sobre as potências coloniais pelas sociedades anticolonialistas da Europa, Rússia e Estados Unidos, especialmente pela Organização das Nações Unidas

O que fez a derrubada do colonialismo na África ocidental mais ou menos inevitável, e porque isto ocorreu mais cedo do que o esperado pelas potências colonialistas, foi que o colonialismo, por certo inadvertidamente, ensejou o surgimento de um número de forças capazes de derrubá-lo.

A primeira forca a surgir foi o nacionalismo local, que pode ser definido como a consciência do desenvolvimento social e económico, e do renascimento cultural de uma nação de parte de indivíduos ou grupos de cidadãos africanos, integrantes de nações-Estados já existentes, ou que aspiravam vir a existir, somando-se a isso o desejo de conseguir liberdade política e económica.

As Revoluções Económica e Politicas no processo das independências africanas

Revolução Económica

O despertar da consciência nacional foi, paradoxalmente, devido às revoluções, a económica e a política. A revolução económica, como vimos, foi marcada pela troca ocorrida entre o sistema escravista, com a venda de escravos, e a legitimação do comércio de produtos naturais, a exploração de recursos minerais, a mudança dum regime de subsistência por outro de economia monetária, a substituição do tradicional sistema de posse da terra, o aumento da presença de empresas e bancos europeus e levantinos, o nascimento de uma classe obreira e de uma classe media, o surgimento de centros urbanos e o estabelecimento de uma economia colonial, tudo contribuindo, de muitas maneiras, para o despontar de uma consciência nacional.

À medida que lançava a campanha do desenvolvimento económico, nos anos 60 novos estados confrontavam-se em dois percursores alternativos, o primeiro podia integrar as suas economias no sistema internacional denominados pelos estados unidos Europa ocidental e Japão e pelo contrário lutar pela independência da África em relação a ordem económica mundial e seguir uma estratégia de desenvolvimento baseada nos princípios de autarcia e autoconfiança nos próprios recursos.

Em consequência a África pós-colonial estabeleceu fortes laços com sistema monetário e comercial internacional representado pela organização como GATT, FMI e o Banco Mundial. Este envolvimento na ordem económica produzia certos benefícios para o continente durante a primeira década da independência, o aumento económico no mundo industrial e extraordinário crescimento no comércio internacional geraram a capital para inverter e ajudar os países do terceiro mundo estimulando a procura nos países industrializados das exportações de matéria-prima e bens agrícola de África.

O início de descolonização nos princípios da década 60, a vasta maioria dos países africanos envolvidos na economia, era estados que surgiram a partir da África ocidental e equatorial francesa. O papel do Fundo Europeus para o Desenvolvimento (FED) era um programa de ajuda externa que era suportado pela França e Alemanha Ocidental que financiava os projectos e de infra-estruturas onde a maior parte das verbas se destinou para os estados subsaarianas com laços fortes à frança, tal como costa de marfim, Senegal, e Camarões.

Com o estabelecimento da comunidade Europeia entre 1957 a frança insistira na eclosão de condições no tratado de Roma que preservasse a termos de comércio comercial e relação financeira especial com dependência ultramarina dos estados membros, o vinculo comercial preferencial codificado nas duas convecções de Yaoundé garantia que a adesão da França na comunidade económica europeia não obrigava a sacrificar os seus mercados africanos protegidos nas tradicionais fontes de matérias-primas como Urânio, Fosfatos e Boxite e bens agrícolas como café e cacau, mas esta relação foi ia se criar entre a franca e os seus antigos possessões coloniais de uma forte ligação financeira sob forma uma zona Franco essencialmente nos estados subsaariana e países francófonos em africa.

Revolução Política

Os sistemas administrativos dos estados independentes recalcavam os dos colonos, pois nos países francófonos manteve que centralizavam nas mãos de prefeito na administração de país, ao contrario dos anglófonos a base administrativa era apresentado pelo conselho local eleito de mesmo modo que o peso da autoridade centrava na autonomia autoridade tradicional a nível da administração local e central dependia das estrutura política, económica predominante. Em todos continentes foi adaptado a constituição presidencial e parlamentar inspirado no modelo Ocidental, este modelo caracterizava-se no princípio aos regimes francófonos representavam-se a constituição francesa de 1958, excepto Camarões, Madagáscar, Mali, e Chade adaptaram só sistema parlamentar na Independência.

O regime presidencial verificou-se em 1958 à 1962 o abandono de multipartidarismo a favor de monopólio de espaço político por parte de um partido. O multipartidarismo resistiu a Senegal, Botswana e Maurícia, na altura das Independências africanas privilegiavam a forma do partido único, pois era considerado partido aberto de todo o povo. As instituições de ponto vista ideológica não tinham nenhum papel político, porque a dinâmica política constituía-se e desenvolvia-se através de redes de relação extra institucionais, estas além de ser jurídicas passaram a ser o presidente e os seus principais conselheiros partido único, o aparelho Burocrático.

Os regimes militares aperfeiçoaram a transformação dos regimes democráticos em regime autoritário, que foi consentida pela monopolização da política por parte de um só partido. Os dirigentes das primeiras independências usaram a política como instrumento de mobilização primeiro para a luta de libertação, segundo para a construção nacional e para o desenvolvimento.

Surgimento da O.U.A

Em 1963 os representantes dos estados africanos reuniram-se em Adis Abeba na Etiópia para fundar a Organização da Unidade Africana, foram inspirados na Ideologia de Pan-Africanismo do Kwame Nkrumah.

Nesta organização estavam presente 31 chefes de Estados e do governo africano, e vários jornalistas e observadores, a Etiópia sendo o primeiro país africano independente teve a honra de reunir os estados e o imperador era Hailé Salassié.

A carta da OUA enunciava objectivos destinados a reforçar a posição internacional e proteger recentemente adquirida dos novos estados membros, de forma que os povos cresçam prosperam na liberdade conquistada.

O presidente Kwame Nkrumah defendia que a criação de um sistema de defesa comum dirigido por um comando supremo africano num mercado comum africano, uma planificação continental comum, um governo continental, só assim podia se ultrapassar as condições os estados e a tentativa de reconquista do neocolonialismo e do imperialismo. Essa ideia foi apoiada pela Uganda. Quase todos os presidentes se aliaram de uma forma indireta a união dos africanos para desenvolvimento económico e político do continente.

Princípios e finalidades da Carta da OUA

Um dos princípios inseridos da carta da OUA consistia no reconhecimento da necessidade primordial de evitar disputas territoriais entre as nações africana rivais. Outro princípio tem a ver com conflitos sociais entre grupo antagónicos dentro de cada nação, o que não tem acontecido, é o caso de luta sangrenta no antigo congo belga entre o governo central e o movimento separatista em província rica em mineiros, Catanga. Isso devia ser evitado pois abalava a frágil estrutura da independência africana ao aliciar as potências extracontinental a explorar a estabilidade política e económica.

Uma das finalidades da OUA era a unificação política de todo continente sobre a égide de uma única autoridade soberana. Perante esta questão Nkrumah propôs o estabelecimento de um exército africano multinacional no início dos anos 60 para restaurar a ordem durante a crise de Congo tendo começado uma agitação devido aos resultados semelhantes junto de vários chefes dos estados africanos, que consistia na necessidade de eliminar qualquer protesto para a ingerência estrangeira na questão interna da africa.

A carta da OUA tinha a finalidade de reforçar a unidade e a solidariedade; coordenar e intensificar a cooperação; defender a soberania dos estados; e sua integridade territorial e a sua Independência; eliminar da africa o colonialismo sob todas as suas formas; favorecer a cooperação internacional tendo em conta a carta das Nações Unidas e a declaração Universal dos Direitos Humanos. Para isso coordenarão e harmonizarão os países membros e a sua política geral e os diferentes sectores da vida dos estados: Política e Diplomacia, Económica, Transportes e Comunicações, Educação e Cultura, Saúde, Ciência e Técnica, defesa e Segurança. Foi criado também sete princípios de base: Igualdade soberana de todos os estados, não Ingerência nos assuntos internos, Respeito reciproca da Soberania e da Integridade Territorial, Harmonização pacífica dos Diferendos, Condenação sem reserva do Assassino Político e das actividades Subversivas, Devotamento sem reservas à emancipação total dos territórios ainda colonizados, e política de não alinhamento em relação a todos os Blocos.

Foram criados quatro Órgãos de OUA: a Conferencia dos Chefes do Estado e do Governo, Instancia Suprema, o Conselho de Ministro, que prepara e executa as decisões da conferência, o Secretariado-Geral Administrativo, a Comissão de Mediação, de Conciliação de Arbitragem. São estabelecidas cinco comissões especializados nos campos seguintes: Sector Económico e Social, Educação e Cultura, Saúde Higiene e Nutrição, Defesa, Ciências, Técnicas e Investigação.

Na carta da OUA foi discutida novamente a proposta para a Convenção Africana de Direitos Humanos. Para os governos africanos da época, a questão dos direitos humanos não era prioridade, ficando restrita a seminários, conferências e simpósios.

O surgimento da OUA que preconizava a liberdade total do continente africana, o comité acentuava-se também de apartheid e descriminação racial na África do Sul.

Rivalidades na O.U.A

Dentro da OUA continuaram as tensões intra-africanas, primeiros verificou-se o afastamento de Sultão de Zanzibar em 1964, guerra civil na Ruanda e conflitos entre este país e o Burundi. Esta tensão agravou provocando a criação de um comissão especial da OUA, houve também conflitos de fronteiras entre a Somália e a as nações Etíopes e Quenianos que foi apaziguado por um césar fogo Status quo.

Bibliografia

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