1. Sistema colonial ocidental ou americano

Com a excepção do nordestes dos actuais EUA, todo o continente Americano foi dividido em colónias de exploração dependentes politicamente das metrópoles europeus e essas colónias tinham suas economias a partir do centro decisório metropolitano que organizava a sua exploração viabilizando a acumulação primitiva de capitais.

O sistema colonial ocidental, no “Novo Mundo” (América), funcionou sustentado no regime de monopólio e no trabalho compulsório. O regime de monopólio foi aplicado essencialmente no comércio com a finalidade de maximizar a extracção de excedentes a concentrar na Europa Ocidental.

2.1.O monopólio do Sistema colonial Ocidental

Este regime impunha que as colónias vendessem a sua produção apenas à respectiva metrópole e que, também, comprassem nela os produtos de que necessitavam. Para viabilizar o sistema actuavam nas colónias os mercadores e as companhias de comércio autorizadas pelos Estados metropolitanos.

O regime de monopólio foi fundamental para a acumulação de capitais na Europa Ocidental, pois gerava um lucro triplo: a exclusividade de compra nas colónias fazia com que os mercadores metropolitanos impusessem os seus preços, comprando todas as produções quase ao nível dos custos investidos.

Criava-se aqui o primeiro lucro. Na metrópole onde esses mercadores tinham a exclusividade de revenda, comercializavam os produtos coloniais a preços altíssimos, incorporando um segundo lucro. Como também os mercadores tinham o monopólio do fornecimento dos produtos metropolitanos nas colónias, aproveitavam para vendê-los a preços o mais alto possível. Ganhavam aqui o terceiro lucro. Não é de estranhar, por isto, que a partir do século XVII os produtores coloniais tenham-se declarado permanentemente endividados, apesar das grandes colheitas que conseguiam. (Walvin, James, 2008)

“Na verdade, os produtores coloniais tiveram sempre seus lucros drasticamente deprimidos, em razão dessa comercialização obrigatória, a preços de monopólio, que as metrópoles lhes impunham. Não podiam se aproveitar das flutuações favoráveis de preços no mercado e tinham que recorrer frequentemente a empréstimos, vivendo uma falsa condição de status superior, graças à posse de grandes extensões de terras e de numerosos escravos. ” (p. 98)

2.2.O comércio desigual

O regime monopolista foi fundamental para a acumulação de capitais na Europa Ocidental, pois geravam um lucro triplo: a exclusividade de compra nas colónias fazia com que os mercadores metropolitanos impusessem os seus preços comprando toadas as produções quase ao nível dos custos investidos. Criava-se aqui o primeiro lucro na metrópole onde os mercadores tinham a exclusividade de revenda, comercializavam os produtos coloniais a preços altíssimos incorporando um segundo lucro.

Como os mercadores tinham o monopólio de fornecimento dos produtos metropolitanos nas colónias, aproveitavam para vende-los a preços mais altos possíveis. Ganhavam aqui o terceiro lucro. Não de se estranhar, por isso, que a partir do século XVII os produtores coloniais tinham se declarados permanentemente endividados apesar das grandes colheitas que conseguiam.

Portugal, Inglaterra, Holanda e França exerciam o monopólio através de companhias de comércio privilegiadas. A Espanha adoptou o sistema de parto único que constituiu e permitir que apenas três portos do seu vasto império americano constituíssem pontos de exportação de produtos colónias e de importação de mercadores metropolitanas destinadas as colónias. Também procurou regular todo o comercio das suas colónias através de um organismo oficial dominado “Casa de Contratação”.

O sistema monopolista engrenou dificuldades que provocaram o nascimento de contrabando que se exercia entre as colónias e circuitos comercias mais lógicos. Isso exigiu um esforço suplementar das metrópoles na tentativa de combater e de estancar este mal comercial.

2.3.O trabalho compulsório do Sistema colonial Ocidental

O trabalho compulsório foi adoptado nas colónias americanas essencialmente por duas razões: a redução demográfica e a abundancia de terras incultas.

Os ingleses tiveram uma forma de trabalho compulsório em que empregavam condenados, órfãos, desempregos e arruinados que iniciavam contratos para trabalharem gratuitamente, em média, cinco anos na América em troca de passagens para aquele continente. Também os franceses tiveram formas semelhantes de trabalho compulsório que datavam dos tempos da colonização das Antilhas e do Canadá. Todo o peso da adopção do trabalho compulsório, entretanto, recaiu sobre as populações indígenas e sobre os africanos.

Os indígenas, sob domínio espanhol, foram submetidos a duas formas de trabalho compulsório:

2.3.1.A mita no Peru

Que consistia em trabalho obrigatório nas minas, e a encomenda no México, que respeitava à obrigatoriedade de fornecer determinado número de indígenas, por aldeia, para a prestação de serviços gratuitos durante um certo tempo. As mencionadas formas vinham fazendo parte do costume, datando dos tempos das civilizações inca, no Peru e asteca, no México e serviam para viabilizar a realização de obras públicas. Esta clara que o costume foi aproveitado para a efectivação dos objectivos económicos coloniais.

O peso do trabalho, aliado aos maus tratos e à varíola, conduziu à diminuição da população índia: o México, por exemplo, que contava com cerca de 25 milhões de habitantes índios no séc. XVI, apresentava apenas 1,5 milhão, nos meados do século XVII. Deste modo, a necessidade de manter os padrões de produção levou os europeus a procurarem alternativas.

2.3.2.O tráfico de escravos

Africanos que paulatinamente foi se generalizando: no séc. XVI, este comércio restringia-se a América Portuguesa. Na primeira metade do séc. XVII estendeu-se para a América Espanhola e Britânica e na segunda metade do mesmo século, abrangeu as colónias antilhanas da França e da Holanda.

No século XVIII a exploração de mão-de-obra negra africana para o trabalho tornou-se na principal forma de produção em toda a América. Como se vê, o tráfico de escravos foi inicialmente dinamizado por portugueses. Outras potências europeias vieram mais tarde a aderir ao mesmo por causa da pressão dos fazendeiros de quase todas as colónias americanas que estavam necessitados de mão-de-obra e isso oferecia oportunidade para um comércio lucrativo. O tráfico de escravos tomou-se, desta maneira, na principal forma de comércio internacional nos séculos em que durou.

2.4.Locais de captura e destino dos escravos

O escravo negro, nos séculos XVI e XVII era aliciado na fonte com propaganda. Nessa altura, alguns eram levados para a Europa e outros para a América. Com o aumento da pressão da necessidade de mão-de-obra, o uso da força mostrou-se o método mais eficaz. De uma só vez obtinha-se um grande número.

Os escravos eram capturados fundamentalmente na África Ocidental, desde Arguim até Angola, uma área dividida em sete sectores: Senegal, Serra Leoa, País do Galam e Maniguete (Guiné), Costa do Marfim, Costa do Ouro, reinos de Ardres, de Ajudá e do Benin e Costa de Luango e de Angola. Estes sectores integravam alguns portos importantes como Arguim, Goreia (situada na foz do rio Senegal), Elmina, S. Tomé e Luanda, bastante disputados pelas potências envolvidas no tráfico, dado o volume de escravos que forneciam. Luanda e Congo permaneceram vários séculos à frente da Costa do Ouro e do Benin (Costa dos Escravos) com “paraíso” dos negreiros.

 Com o decorrer do tempo o mesmo litoral dividiu-se em áreas de actuação: os franceses, operando desde a Mauritânia até à Serra Leoa; os holandeses actuando na Costa do Marfim; os ingleses e dinamarqueses, partilhando a Costa do Ouro (Ghana) e a Costa dos escravos (Benin) e os portugueses, abastecendo-se no Congo e em Angola e estendendo-se também para a costa oriental de África para Moçambique, sem esquecer as áreas de disputa como as costas da Nigéria e dos Camarões, onde conflituavam ingleses e franceses.

De uma maneira geral, consideravam-se como melhores cativos de escravos, os chamados pecas de Índia, escravos com idade compreendida entre 15 e 25 anos sem defeitos, com todos os dedos e dentes e com saúde excelente.

A estrutura dos portos Africanos do tráfico constitua-se, de um fortim que era centro da feitoria e lugar de espera de “cargas”, em volta, viviam os príncipes africanos intermediários, interpretes, curandeiros, interveniente de toda a espécie que recebiam vantagens do comércio tais como viagens para europa, comissões, taxas por cabeça. Os fortins integravam: um director, um conferente, um encarregando de armazém, um capelão um cirurgião, um oficial, vários ancilares e soldados.

Para fazer face aos riscos de perda de carga (escravos) e garantir o monopólio de tráfico, os negreiros organizavam se em companhias de que são exemplo: a companhia Ruanesa criada em 1626 que tinha obtido direitos explosivos do governo francês; a companhia dos aventureiros reais de África, criada em 1661 que obteve o direito exclusivo de Cabo Branco até ao Cabo da Boa Esperança. Um tipo especial do monopólio foi o direito vendido pela Espanha em particular ou países de transportar escravos pra as suas colónias da América. O boom do trafico verificou-se em 1697, quando o parlamento inglês concedeu a liberdade de trafico a todos os súbditos das coroa.

O comércio de escravos envolvia três continentes (triangular) envolvendo a europa de onde vinham os negreiros para África com aguardente, tecidos, missangas, bacias, espelhos, quinquilharias e mosquetes obsoletos; África onde os negreiros obtinham em troca peles, goma, marfim, ouro e sobretudo escravos; e América para onde se encaminhavam os escravos para trabalharem nas plantações e minas produzindo cana-de-açúcar, algodão e metais preciosos matérias-primas transportadas para europa.

2.5. Custo do escravo Africano

Os custos de escravos na África estavam estabelecidos em equivalências:

• Três crianças de 8 a 15 anos valiam duas pecas da Índia.
• Duas crianças de 3 a 7 anos custavam uma pecas da Índia;
• Uma mãe e seu filho equivalia uma peca da Índia.

Outras unidades de trocas foram adoptadas conforme o tempo e a satisfação do comércio: a ouça, o pacote, a barra, o ouro em pó e em pepita.

Um cativo – homem -, podia custar um dos seguintes valores: búzios ou caurís com peso de 180 libras; 4 a 5 potes de aguardente local; 40 a 50 peças de tecidos de linho; 300 libras de pólvora de guerra; 25 a 30 espingardas vulgares; 40 a 45 barras de ferro cumpridas; 10 a 12 chitas de pondichéry; 12 guinês azuis; 20 grossas de cachimbos cumpridos da Holanda; 16 peças de tapsels.

Uma cativa “mulher”, podia valer: 10 guinês azuis; guinês brancas; salampuris brancos; salampuris azuis; 10 peças de tapsels; nicanés; bastas; limíneas e lenções de pondichéry. Em geral, a mulher valia menos um quarto ou um quinto que os homens.

2.6. Situação de chegada e a venda dos escravos

No local de chegada, nas Américas, no fim do período de quarentena imposto aos navios vindos da África, um tiro de canhão anunciava o início da venda que se realizava, em geral, no próprio barco e, tal como em África, os escravos eram vendidos em lotes, misturando escravos fortes e menos fortes, mulheres e crianças, e o seu preço, nos inícios do século XVII, custava 4 a 5 vezes mais em relação ao preço da compra. (Delacampgne, 2002).

Os traficantes de escravos tinham de ter cuidado de permanecer pouco tempo nas costas africanas por causa de vários riscos entre os quais as possibilidades de ataques por africanos; a contracção de doenças pelos marinheiros e a morte prematura dos escravos, um risco que não deviam correr depois dos custos da compra e por vezes das dificuldades em adquiri-los. Efectivamente, havia vezes em que a busca do escravo na costa africana era lenta e penosa, obtendo-se pequenos números de cada vez e em lugares dispersos e distantes uns dos outros, conforme testemunha. Ibid. (138).

“A África Ocidental era um ambiente ferozmente hostil para os europeus e para os escravos – os quais já haviam sido obrigados a percorrer grandes distâncias desde a sua terra natal até ao local em que eram vendidos aos navios negreiros. À primeira vista, pode parecer que os europeus eram o grupo mais poderoso na costa africana, graças aos seus navios avançados, ao seu poder de fogo superior a aos subornos económicos. Mas, na realidade, a sua posição e a sua segurança sempre foram, em todo o lado, periclitantes. Mesmo dentro das fortalezas mais sólidas, os europeus mantinham um pé no mar e temiam ficar cercados de africanos. Tinham diante de si comunidades locais africanas que não compreendiam (apesar de com elas viverem e fazerem trocas comerciais durante muitos anos) e cujo poder para os apanhar de surpresa era temível. Tal acontecia quer os europeus fizessem as trocas a partir dos navios, nas praias, em portos ou ao longo de um percurso fluvial. O comércio de escravos era uma actividade desconfortável, perigosa e, frequentemente, fatal, mas o facto de ter sobrevivido durante um período tão alargado, numa faixa tão grande da costa africana e envolvendo tantos milhões de africanos é uma prova do seu a pelo comercial e do potencial lucro que proporcionava. “ (p 69 e 70)

As razões da escolha de África para fornecedora de mão-de-obra

A escolha da África para fornecer a mão-de-obra prendeu-se com razões económicas e não com motivos ligados com a capacidade de resistência do africano ou sua adaptação a trabalhos duros. De facto, a África oferecia, pela sua localização, possibilidades de realizar um comércio de menos custos e rápido, devido à sua proximidade com o local onde essa mão-de-obra seria utilizada, bem como com o local que dinamizaria esse tráfico, isto, aliado ao razoável povoamento e à ausência dos Estados fortes na África atlântica que pudessem opor-se a este comércio.

Ditou também a escolha da África o facto de ser um continente sem um importante vínculo económico com a Europa, no contexto da economia-mundo, ja que o ouro e a prata eram fornecidos pela América. Deste modo, a única possibilidade de relação económica lucrativa com a África, vista como realmente importante na economia-mundo, foi a de fenecer mão-de-obra. Considere-se também que para a Europa, era importante que sistema não fosse penalizado por inevitáveis consequências económicas que seriam criadas por ma remoção, em larga escala, de mão-de-obra de um lugar que tivesse importância produtiva para o objectivo da acumulação de capital. (Idem).

No próprio continente africano houve condições que favoreceram o desenvolvimento do tráfico. A fragmentação política que caracterizava a África, desde o desaparecimento dos últimos grandes impérios, com destaque para o Songhay, levou ao aparecimento de numerosos reinos e de pequenas entidades políticas organizadas em tribos e aldeias que viviam em constantes conflitos. As invejas desenfreadas entre essas unidades conduziam a ciclos de guerras e de raptos quase permanentes, que vieram a ser aproveitados como meio cómodo de obter escravos.

Com o desenvolvimento do tráfico, a vaidade e a ambição dos chefes locais pelas mercadorias europeias aguçaram-se, de tal forma que, colocando-se uns contra os outros, e perdendo completamente o sentido das suas responsabilidades, transformaram-se nos principais fornecedores de escravos, chegando mesmo a vender os membros das suas próprias comunidades, quando os cativos escasseavam. As faltas mais simples eram punidas com a transformação dos infractores em cativos.

2.8. O papel dos negreiros africanos e a divisão social do trabalho

Os altos rendimentos do tráfico fizeram com que os antigos comerciantes de ouro, marfim, peles, carapaças de tartaruga e outros produtos se adaptassem progressivamente à nova modalidade comercial. Apareceu assim, uma categoria de mercadores indígenas ligados ao tráfico que os europeus apelidaram de correctores.

Esses mercadores eram recrutados, ao nível da África Ocidental, entre os sarakolés, mandingas e haússas. No século XVIII, foram formadas associações africanas de captura de escravos que tinham em vista prevenir fugas ou revoltas e diminuir os riscos de ataques que os comerciantes corriam quando actuavam particularmente ou isoladamente.

Pode-se considerar que os estímulos para a prática sistemática do tráfico de negros que emergiu e se consolidou a partir do século XVI, resultou do aumento da demanda do açúcar brasileiro. Este comércio fez emergir, ao lado das tarefas agrícolas de desbravamento, plantação e colheita, o desenvolvimento de um sistema de produção industrial que produzia o açúcar e o rum. A produção do açúcar requeria um certo nível de organização.

Por esta razão, nasceu nas plantações de cana-de-açúcar uma disciplina baseada numa combinação de violência, por um lado, e encorajamento e incentivo, por outro, porque a coerção exclusiva pelo chicote nem sempre resultavam em trabalho, eficiência e rendimento. Assim, os escravos foram divididos em grupos: primeiro, o grupo constituído por escravos mais fortes que fazia o trabalho pesado de desbravar, adubar e plantar; segundo, o grupo do corte e recolha da cana; terceiro, o grupo da organização da cana em feixes, carregamento e transporte por carroça para a fábrica, onde a cana era triturada, fervida, destilada e o líquido embalado em barris por um quarto grupo de escravos qualificados para o efeito. Esta divisão podia variar.

Nas Antilhas, por exemplo, o sistema de produção de cana-de-açúcar dividia-se no chamado “Jardim “e moinho”. O “Jardim” era o campo de produção de cana onde os escravos trabalhavam de sol a sol, vigiados, divididos em 3 grupos: grande secção, composta por homens fortes e saudáveis, a segunda secção, constituída por mulheres e a pequena secção que agrupava crianças e convalescentes. No moinho, trabalhavam os escravos, também vigiados, triturando a cana, uns e destilando o suco em caldeiras, outros, para extraírem o açúcar e o rum.

2.9. As razões da abolição do tráfico de escravos

A abolição do tráfico, a despeito de outros factores concorrentes, teve como causa de peso, as motivações económicas. A revolução industrial (ela, resultante da acumulação do capital proveniente dos lucros do tráfico negreiro e do sistema de plantações americano) e a consolidação do capitalismo e da sua economia sustentada no mercado, conduziram a incompatibilidades com o escravismo. O capitalismo exige mercados livres e trabalhadores assalariados para completar o ciclo económico da produção: a circulação e o consumo, e isso não se pode efectivar se a mão-de-obra não puder dispor de liberdade e de meios financeiros para consumir. Assim, impôs-se a eliminação do tráfico.

Norteada por esta preocupação, a Inglaterra, primeira potência a industrializar-se, conduziu uma acção enérgica contra o tráfico de negros. Montou no oceano Atlântico navios-polícia que sulcavam o mar fiscalizando, aprisionando ou afundando navios traficantes. Em 1772, esta potência proibiu a escravatura no seu território.

Em 1807, proibiu o tráfico negreiro nas suas colónias e em 1834, concedeu liberdade a todos os escravos do seu império. As estatísticas sobre o número de escravos africanos que foram transportados para o continente americano são variáveis e controversas. Entretanto, começa a haver algum consenso: dos 12 milhões de africanos transportados, 10.5 milhões conseguiram sobreviver até desembarcarem. No total foram 27.000 viagens, das quais 12.000 foram de iniciativa britânica. Cerca de 1,5 milhão morreram a bordo, sendo lançados ao mar. Foram mais transportados homens do que mulheres, embora isso tenha variado ao longo dos Séculos.

O sistema colonial americano teve ainda três características económicas comuns: a grande propriedade rural; a especialização produtiva e a produção para o mercado externo.

A grande propriedade rural constituiu a tendência dominante do tipo de propriedade na América. Isto se devia aos altos custos fixos da implantação dos complexos produtivos que exigiam propriedades extensas para que pudessem operar com um mínimo de lucratividade. Nas Antilhas, por exemplo, um canavial só se tornava lucrativo se tivesse no mínimo 160 hectares. Também, o tipo de mão-de–obra incentivou o carácter extenso das propriedades, pois o aumento da produção só poderia ser conseguido através da ampliação das eras cultivadas prestando-se para tal um elevado número de escravos. Igualmente, a abundancia de terras virgens e de culturas que esgotavam rapidamente os solos como a cana-de-açúcar e o tabaco, contribuíram para a ampliação das propriedades.

A especialização produtiva cumpria a função de produzir culturas agrícolas tropicais impossíveis de produzir na europa devido a razão geoclimática. Assim, as grandes propriedades rurais caracterizavam-se por desenvolver monoculturas destinadas a exportação. O estímulo da práctica das monoculturas e as barreiras levantadas contra a diversificação de culturas tinham também que ver com o facto de que as colónias funcionavam como consumidoras de produtos europeus. Apenas admitia-se o cultivo, para o consumo local, de produtos agrícolas suplementares à cultura obrigatória, que não fossem produzidas na Europa, como é caso do milho e da mandioca.

O impedimento da diversificação tem de ser visto também pelo lado da exiguidade do mercado interno, agravado pela existência da escravatura que impedia o desenvolvimento do mercado consumidor. Por isso, o continente americano, durante a maior parte do período colonial, de uma maneira geral, foi produtor de pouquíssimos géneros tropicais. Os principais produtos cultivados segundo bases da monocultura foram a cana-de-açúcar (cultivadas essencialmente no Brasil e nas Antilhas), o tabaco (cultivado na Bahia, no Brasil) e o algodão (cultivado no sul dos actuais Estados Unidos).

A produção para o mercado externo não constituía apenas característica resultante da política de monopólio, mas também da exiguidade do mercado interna. Ilustra isso o facto de que se por alguma eventualidade alguma produção não pudesse ser exportada, simplesmente perdia-se por falta de consumidores internos. E neste sentido que a produção colonial americana destinava-se quase exclusivamente à exportação para as metrópoles. Deste modo, constituíam colónias ideais, aquelas que conseguiam produzir, em grande escala e em moldes monoculturas, produtos tropicais de exportação. Ibid.

4.Referência Bibliográfica

1-Coquery-Vidrovitch Catherine (1981), “A descoberta de áfrica” Lisboa, Pg 188.

2-Delacampagne. Christian (2002) “ História da escravatura: da antiguidade aos nossos dias”, Lisboa texto & grafia Pg. 239.

3- Ki-Zerbo, Joseph (1972), “ História da áfrica negra” Paris: hatier,  p. 2061-289.

4- Walvin, James. (2008) ”Uma História da Escravatura” Lisboa: tinta-da-china Pg. 277

5- Hipólito. Sengulane.. Das Primeiras Economias Ao Nascimento Da Economia-mundo, Editora Universidade Pedagógica, Maputo, 2007.