Conceito de Castas

Castas são comunidades fechadas, de língua ou local (embora não delimitadas territorialmente), que compartilham características sociais hereditárias, quase sempre relacionadas à divisão do trabalho. As castas não são definidas pela existência de territórios fixos a cada uma delas, diferentemente das tribos e guildas, mas os membros vivem, em grande parte, segregados em vilas. Toda casta se subdivide em subcastas com posições sociais distintas. Não são associações políticas e sim associações sociais influenciadas por questões religiosas.

Na sociedade de castas a acção dos grupos está submetida à vontade divina e a conduta está prescrita por deuses, sendo que a socialização é feita por meio da coerção religiosa com a imposição da “vontade divina”. Há, ainda, um conjunto de normas e regras sociais relacionadas à comensalidade e padrões dietéticos. Os costumes são transmitidos de geração para geração sem alterações significativas em tal transmissão, tornando a casta, grosso modo, como uma espécie de protótipo invariável.

As castas não são definidas pela existência de territórios fixos a cada uma delas, diferentemente das tribos e guildas, mas os membros vivem, em grande parte, segregados em vilas. Toda casta se subdivide em subcastas com posições sociais distintas. Não são associações políticas e sim associações sociais influenciadas por questões religiosas.

1.2. Características das castas

As castas podem ser definidas como sistemas de hierarquia ou sistemas de posições rígidas ou fechada com as seguintes características:

• Pelo status atribuído pela ocasião do nascimento;
• Pela permanência dentro de uma casta pelo resto da vida ou seja sem oportunidade para mudar de casta;
• Pela prática da endogamia (um individuo só pode casar dentro da sua cast3a embora lhe seja permitida a hipergamia, a passibilidade de casar com pessoa de maior status dentro da própria casta.);
• A casta é justificada pela religião;
• Não existe a mobilidade de uma casta para a outra;
• A ocupação dentro da casta é hereditária;
• As pessoas que não obedecem as regras da casta (o CARMA), geralmente são expulsas da casta tornando-se impuras ou intocáveis;
• A casta satisfaz certa segurança biológica porém anula qualquer aspiração por sua contracção frustractiva.

Tais características são manobras para que se estabeleça a imobilidade social. Ou seja, o indivíduo já nasce condicionado a seu modo de vida. Além de sua casta, seu trabalho, sua vestimenta e hábitos também serão hereditários e imóveis no tempo. Portanto com base nessas características, pode se considerar o sistema de castas como um tipo de estratificação social fechado, que cria uma sociedade estática, destituída de mobilidade vertical.

As castas seriam, basicamente, um “grupo de status fechado”, isto é, um grupo cujo lugar no sistema social é definido em função da honra social que lhe e atribuída, geralmente expressa e condicionada através de um estilo de vida especifico. Ao que se pode depreender a atribuição honra social aqui referida, ocorre pelo facto das castas serem grupos de status fechados cuja condição de pertença é dada pelo nascimento, sendo o status herdado através da descendência.

1.3. A sociedade de castas na Índia

As castas têm sua origem histórica remota há muitos milénios, aproximadamente a 3.000 anos, os seus portadores por um lado presume-se ser os arianos que invadiram a península indiana. Por outro, outras fontes indicam que a palavra casta é de origem portuguesa e espanhola.

O termo parece ter sido usado pelos espanhóis no sentido de raça a posteriormente aplicado pelos portugueses na Índia em meados do século XV. Quando os portugueses visitaram a índia traduziram o conceito varna (cor em hindú) pelo termo casta. Por ai em diante a designação de casta se difundiu e se popularizou, antes da conotação apropriada de varna ou até da dominação actual jati.

Os levantamentos censitários e as actividades de especialistas permitiram verificar que cada vez, se subdividem em aproximadamente 3.000 unidades menores. Entretanto, para efeito de analise, sem levar em consideração as divisões menos importantes ou as especificamente regionais, as “subcastas apresentam todas as tendências descritas para a casta”, empregando-a se, por este motivo, tal designação para todos os casos.

O sistema de castas da Índia surgiu da crença hindu na reencarnação. O comportamento de uma alma em sua vida anterior determinava o status que ela teria em sua próxima vida. As castas eram hereditárias e bastante inflexíveis; a única maneira de escapar de uma casta inferior era ser muito virtuoso nesta vida e esperar renascer em uma posição superior na próxima vez.

A Índia se caracteriza pela diversidade étnica, cultural e religiosa, decorrente de inúmeras invasões. A cada nova invasão se estabelecia uma nova casta ou religião, criando complexas hierarquias, divisões de trabalho e papéis sociais. O autor defende ainda que não se sabe com certeza a origem exacta do sistema de castas na Índia. Acredita-se que seu surgimento deu-se no período Védico, entre os anos 1500 a.C. e 600 a.C. quando foram escritos os textos religiosos Vedas.

A codificação deste sistema teria se dado por volta do século IV d.C., com a criação de um código de conduta denominado Manusriti. Inicialmente existiam somente quatro castas organizadas em uma ordem hierárquica tal como se abordará ao longo do trabalho. Portanto tal como se pode notar dos aspectos acima descritos a origem do sistema não é muito precisa, mas antigos textos hindus indicam que a sociedade era dividida em varnas (cor da pele, em sânscrito).

Davis (1961) apresenta as seguintes tendências, pertencentes as castas indianas:

• Participação hereditária na casta: A criança, desde o nascimento, pertence ao mesmo nível dos pais.
• Participação atribuída por toda a vida: Com excepção de casos de casos de degradação

 (rebaixamento), uma pessoa não pode modificar sua casta; seus esforços pessoais, sua demonstração de capacidade em nada

• Influirão na sua participação em determinada casta, aquela em que nasceu.
• Casamento endogamico: A escolha do cônjuge deve ser feita exclusivamente no seio da casta.
• Contacto com outras castas e limitado: Através de restrições no que se refere ao convívio, relações pessoais e associação, e ao consurro de alimentos preparados por outros.
• A profissão ou a ocupação caracterizam a casta: Alem disso, ou ao lado desse factor, apresenta uma unidade, baseada também numa origem tribal ou racial comum. Adesão a uma seita religiosa ou qualquer outra peculiaridade comum. Cada casta possui um grau de prestígio próprio, estabelecido em relação as outras castas.

1.4. Estrutura hierárquica da casta indiana

Há mais de três mil anos, a sociedade indiana começou a se organizar por esse sistema de castas e subcastas, e para este fim se basearam na religião, etnia, cor, hereditariedade e ocupação, assim concebido o sistema de estratificação social funciona de forma bastante rígida, a divisão é de acordo com o papel social que os indivíduos possuem: Tal como indica FERRARI (1983), numa primeira fase na índia, havia somente quatro castas: Os brâmanes (casta eruditos); Os xátrias ou guerreiros (casta dirigente); os vaixás ou mercadores e os sudras ou camponeses. Fora deste sistema encontravam-se os párias ou intocáveis. A edificação a seguir revela a hierarquia das classes acima mencionadas:

1.5.Relação entre as Castas

Os Brâmanes constituem a Casta formada por sacerdotes, religiosos, magos e filósofos. Os brâmanes são os mais nobres, ocupando cargos religiosos e exercendo actividades intelectuais. Esta organização teve forte influência do mito sobre deus Brahma. Acreditara-se que Brahma, que para eles é o Deus que criou e comanda o universo, dividiu as pessoas em grupos. Os principais são: Os brâmanes  (sacerdotes e letrados): nasceram da cabeça de Brahma.

Xátrias: Era a segunda casta de maior prestígio, era formada por guerreiros, pessoas com atribuições administrativas, e policiais. Segundo a crença estes nasceram dos braços de brahma.

 Abaixo destes existiam os Vaixás: Castas dos comerciantes e camponeses. Acredita-se terem nascido das penas do Brahma.

 A seguir eram os Sudras casta formada por servos que faziam os trabalhos manuais. Acredita-se terem nascido dos pés do Brahma

Por fim existiam os Párias, (intocáveis, dalits) que são aqueles que não pertenciam à nenhuma classe, eles são um grupo que é excluído do sistema, sofrendo muita discriminação. São considerados impuros, sujos e, por isso, não devem ser tocados pelas outras castas. Indivíduos de castas superiores que são tocados por dalits devem se submeter a inúmeros rituais para obterem a purificação.

Os dalits também são obrigados a exercer as funções que são consideradas mais desprezíveis, pois são os únicos trabalhos que lhes são confiados, como enterrar os mortos. Acredita-se terem nascido dos pés de Brahma, da poeira. Portanto ao que se pode depreender dos factores que ditaram a divisão de classes já mencionados, a religião parece ter tido um papel mais expressivo.

Tradicionalmente, considera-se que a impureza dos dalits não pode ser removida por ritual algum. Assim, para evitar que contaminassem os membros das outras castas, os intocáveis eram submetidos a terríveis restrições. Por exemplo, eram obrigados a viver fora do vilarejo e a andar pela região somente de noite, para impedir que os membros das outras castas fossem contaminados pela simples visão dos dalits. Eram ainda proibidos de frequentar as mesmas instalações públicas, como escolas e hospitais, de beber dos mesmos poços de água, de comer na mesma mesa, de frequentar os mesmos templos que os demais hindus, e de tocar os mesmos objectos. Até mesmo a sombra dos dalits deveria ser evitada.

Sobre este asunto Cardoso (2018, observa que :

(…) A importância da casta não pode ser compreendida sem referência ao conceito de dharma, cuja tradução é muito difícil, mas significa algo como o padrão para a condução apropriada da vida de cada um (p. 18).

Disto pode se concluir que o dharma de uma pessoa é ditado pela sua casta. Assim, por exemplo, o dharma do guerreiro é lutar, e o do brâmane, realizar os rituais. Existe todo um gênero de literatura dedicado à descrição do dharma de cada casta, o dharma-sastras. Assim, a casta determina o dharma (comportamento) da pessoa, e o dharma delimita quais acções geram karma bom e ruim, e, dessa forma, a observância, ou não, das regras da casta têm resultados directos na próxima encarnação do hindu.

A distinção entre elementos puros e impuros é essencial para a compreensão da distância entre castas. Com isso, uma série de pessoas e alimentos proibidos é tida como impura para determinadas castas, outra série de elementos são permitidos e, simultaneamente, puros. Em muitos casos, o contacto físico entre castas hierarquicamente diferentes é considerado como um ritual poluidor.

Nas palavras de WEBER (1972);

(…) uma completa fraternização das castas foi e é impossível, porque constitui um dos princípios das mesmas que deve haver barreiras, pelo menos ritualmente, invioláveis […]. Se um membro de casta inferior apenas olha a refeição de um Brâmane, este fica ritualmente poluído (p.144).

De facto as crenças religiosas são conotadas como factor condicionante da reduzida mobilidade social nas sociedades indianas e fusão entre as castas. A impossibilidade de solidariedade e fraternização entre as castas ocasiona tensões enormes entre elas, com práticas reais de hostilidade e estranheza orientadas pelas posições sociais. Com isso, os hábitos das castas podem identificá-las enquanto um grupo fechado de status, como provam os casamentos e uniões realizados somente entre indivíduos de mesma origem dentro do sistema de castas. Não há mobilidade social via casamento ou via qualquer outro recurso, como são hereditárias, as posições de castas são determinadas pelo nascimento.

1.6. Sistema de castas na actualidade

Ao longo do tempo, a Índia passou por muitas mudanças. A primeira Constituição do país depois da independência em 1949, tirou o valor legal da sociedade de castas contudo, apesar de tal divisão da sociedade não existir legalmente, ela ainda persiste, contribuindo muito para a desigualdade social.

Há duas razões para explicar que explicam resistências que o sistema da castas tem mostrado face as reformas judiciais sociais implementadas pelo governo hindu: (i) o sistema de castas é legitimado por crenças religiosas do hinduísmo (Darma, Carma e Reencarnação)  e a cadeia de miríades  da praticas sócio-religiosas  que caracterizam o quotidiano dos hindu; (ii) o sistema de castas como uma totalidade é extremamente embaraçoso. O grupo social (casta/jiat), o qual um individuo pertence é o mais importante grupo de solidariedade do qual depende para suas relações sociais íntimas, para ajuda económica, orientação política.

1.7. Sistema de castas no Japão

A ideia de casta nos faça lembrar de seu caso extremo, a Índia, há outros exemplos em outras culturas, como no Japão tradicional, dominado pela casta guerreira samurai, e mesmo a aristocracia ocidental. As castas são características de sociedades tradicionais, estáveis e fechadas.

1.8.Estratificação social da casta japonesa

Durante a Era Edo o Japão ficou imerso no feudalismo e foi completamente dominado pela classe dos samurais (guerreiros). O governo central era concentrado nas mãos do shogun, que detinha o poder sobre a terra e as pessoas, enquanto o imperador representava apenas o símbolo da unidade nacional.

A sociedade na época foi dividida em quatro estamentos: o senhor feudal, que era um samurai (shi), os agricultores (nô), os artesãos (kô) e os comerciantes (shô), sendo esta divisão de classes sociais chamada de shinokôshô. O clero e a aristocracia imperial formavam classes à parte. Finalmente havia os marginalizados representados pelos burakunin ou eta, que viviam separados das outras classes sociais, confinados a uma área específica e identificável em cada comunidade, sendo obrigados a fazer serviços inferiores como guardar tumbas, cortar carne, fazer produtos de bambu e de palha e curtir couro. (Idem)

A sociedade japonesa era dividida em quatro castas sociais: Os samurais, mercadores, fazendeiros e artesãos, que eram liderados pelo Shogun seguido do Imperador e foi implementado por Toyotomi Hideyoshi ao final do século XVI, baseado nos preceitos do budismo e do shinto.

Os samurais, no topo da pirâmide tinha o maior poder japonês por servirem directamente aos senhores do Japão e representavam 10% da população, os fazendeiros estavam logo abaixo dos samurais, pois produziam alimentos e suprimentos para a sociedade de todas as classes por isso eram considerados honrados, os artesões produziam praticamente tudo que era usado no dia a dia japonês, isso também inclui as espadas samurais.

Embora não ganhassem muito, eles vivam em boas condições, os mercadores ocupavam o último lugar na casta e eram considerados parasitas por lucrar com o trabalho alheio mesmo com sua má fama, muitos foram capazes de acumular fortunas com o comércio e os burakumins eram considerados impuros por trabalharem com vertentes que iam contra os preceitos da religião budista e Shinto e por isso eram excluídos das castas, sendo obrigado a viverem em guetos e vilas. Eles representavam 2% da população.

O sistema social de quatro camadas do Japão surgiu da filosofia confucionista, ao invés da religião. De acordo com os princípios confucionistas, todos em uma sociedade bem organizada conheciam seu lugar e prestavam respeito aos que estavam acima deles. Os homens eram mais altos do que as mulheres; os idosos eram mais elevados do que os jovens. Os agricultores ficaram atrás da classe dominante dos samurais porque produziam a comida da qual todos os outros dependiam.

1.9.Burakumin a classe baixa e suja do Japão

A classificação social dos burakumins tinha motivos religioso e um desses motivos provém do xintoísmo, que relaciona morte a sujeira, e o outro provém do budismo, que considera indigna a matança de animais. Na soma das duas crenças , quem tivesse o ofício de trabalhar com couro ou carne de animais mortos deveria ser isolado e condenado a uma situação subalterna.

Os burakumins mexiam com cadáveres, matavam animais, e eram responsáveis por executar pessoas e criminosos condenados. Muitos eram prostitutas, mendigos e artistas de rua, para poderem sobreviver. Parte da sua classe os Eta não poderiam subir de classe, Já os Hinins em caso de dificuldade financeira, como mães que foram obrigadas a se tornarem prostitutas, poderiam ascender caso casassem com alguém de castas maiores e a vida não era fácil e para sobreviver as pessoas tinham que pegar os trabalhos que ninguém queria fazer.

Posteriormente encontramos sociedades de castas fechado isso, no século XVII, com o fortalecimento do xogunato, encerrou-se a guerra entre os daimios. Em 1635, o xogunato de Tokugawa proibiu a prática do cristianismo, determinando a perseguição aos cristãos. O xogum decretou o isolamento do Japão por meio do Edito de Sakoku (país fechado), fechando todos os portos para os navios estrangeiros e proibindo os japoneses de comercializar fora do Japão, (Ibid., p. 35)

Oficializadas durante o período Edo (1600-1868), as castas foram abolidas em 1871. A casta de maior importância era a dos samurais, seguida , em ordem decrescente , pela dos agricultores , pela dos artesãos e pela dos comerciantes. Havia ainda os párias (desclassificados) entre eles , os hinins , aqueles que eram considerados “não gente”, como mendigos , coveiros , mulheres adúlteras e suicidas fracassados , e os burakumins, pessoas encarregadas de matar , limpar e preparar os animais para o consumo.

Estratificação social nos sistemas modernas

2.1. Sistemas modernos de estratificação ou sistemas abertos

Os sistemas abertos de estratificação social se caracterizam por permitir a mobilidade social na qual um actor social pode incrementar ou diminuir a sua posição social. Claramente nestes sistemas não há restrições legais ou tradicionais a mobilidade social ascendente ou descendente. Nestes sistemas são muito valorizados os status adquiridos, através dos quais o esforço das pessoas é reconhecido. Portanto, as classes sacias no caso das sociedades capitalistas e camadas sociais no caso das sociedades socialistas são sistemas fundamentais nos quais as pessoas se distribuem.

2.1.1. Classes sociais

A situação de classe é, então, definida pelo tipo de propriedade utilizada para a obtenção do lucro e pelos tipos de serviços oferecidos no mercado. Logo, as categorias básicas que a orientam são proprietários e não-proprietários. Como o factor que cria a classe é um interesse económico claro vinculado à existência no mercado, a “situação de classe, nesse sentido, é, em última análise, situação no mercado”.

Como a classe é definida, em última instância, por interesses económicos, só existem lutas de classes de acordo com acções comunitárias de indivíduos em mesma situação de classe, em busca de melhores acessos ao mercado. Ou seja, a guerra de preços, de salários, de produtos e condicionantes do mercado são os reais determinantes das lutas de classes.

Desde da época dos egípcios, gregos e romanos o conceito de classe social tem se apresentado essas sociedades, embora de forma implícita. O mesmo pode se verificar na Idade Média, onde São Tomas de Aquino desenvolveu um estudo dividindo a sociedade em camadas sociais rígidas que teve uma profunda influência hierárquica rígidas.

2.1.2. Natureza das classes sociais

A estratificação social da maioria das sociedades actuais corresponde ao sistema de classe. O estratificado social é portanto, considerada como uma superposição de estratos sociais, onde cada estrato é formado por uma classe social. Contudo, a ordem hierárquica da superposição das classes não é estática, é por sua vez susceptível a mutações. Nestes sistemas de estratificação, toda pessoa nasce já pertencendo a uma classe social, mas a possibilidade de ascensão ou queda é muito maior do que em sistemas de castas ou em sociedades escravistas.

A ascensão ou queda social depende de vários factores: esforço, conhecimentos, talentos, sorte, etc. Em tais sociedades, o indivíduo tem liberdade de escolha de carreira, não é forçado a se casar com ninguém e não é proibido de frequentar certos grupos sociais. O sistema de classes é mais aberto que os outros dois sistemas de estratificação. É o sistema que mais oferece mobilidade social vertical, efectivamente a mobilidade social: a ascensão ou queda social é uma das principais características do sistema de classes.

Diferentemente das castas e dos estamentos, as classes não são comunidades, não formam uma unidade nem estão organizadas enquanto grupo. Segundo ao contrário dos outros sistemas de estratificação não são estabelecidos por disposições legais, a posição da classe não assenta numa posição errada determinada pela lei ou pelo costume. Os sistemas de classes são mais fluidos que outros sistemas de estratificação e as fronteiras entre as classes nunca são precisas.

O posicionamento dentro da estratificação social depende em grande parte do contexto cultural que domina a sociedade. Contudo, factores económico tais como diferença de renda, e propriedade, levariam a identificar pessoas dentro de um determinado grupo outros factores são a educação, profissão, status, poder que também influencia a composição da natureza das classes. Apesar de haver maior mobilidade social no sistema de classes, as pessoas dentro das classes sociais tem menos estabilidade que nas outras formas de hierarquia contudo, a instabilidade do indivíduo não afecta o carácter estrutural das classes porque as classes expressam a distribuição diferencial do poder e da propriedade.

2.2. Níveis de Classes sociais

As classes sociais podem ser agrupadas em três níveis: A classe baixa, média e alta. No entanto da para perceber que em certas sociedades, a ascensão social é algo difícil de se alcançar, condicionado por certos factores.

2.2.1. A classe baixa

É tipicamente constituída por pessoas pobres, desempregadas e, em certos casos, desabrigadas. Muitas delas não completaram o Ensino Médio, não recebem assistência médica, não têm residência fixa, sofrem de insuficiência alimentar e estão sujeitas à violência. Quando conseguem um emprego, é geralmente braçal (não especializado). São mal pagas e suas perspectivas de progresso profissional são mínimas.

2.2.2. A classe média

As classes médias são conceptualizadas, grosso modo, como formadas por pessoas de ganhos e consumo médios e que, na pirâmide sócio-populacional, ocupariam o segmento do meio, uma posição mediana, uma larga faixa entre o ápice e a base. Em termos de função, desempenhariam as funções abstractas da sociedade moderna, na burocracia dos órgãos de Estado e das empresas, no comércio e nos serviços de venda do saber. Seriam elas as classes-meio, através das quais a burguesia exerce seu domínio e exploração sobre o proletariado.

A classe média é dividida em duas subclasses, cada uma de acordo com o nível de riqueza, educação e prestígio de seus membros. Assim encontrar-se a classe média baixa constituída por pessoas que possuem menos riqueza e cuja profissão não é bem paga. Por exemplo, professores, enfermeiros, assistentes técnicos). A classe média alta é constituída por profissionais que são bem pagos por seus serviços: médicos, advogados, engenheiros e dentistas.

2.2.3. A classe alta

A classe alta é constituída por pessoas ricas. Vivem nos melhores bairros, frequentam a alta sociedade e mandam seus filhos para as melhores escolas. Geralmente, são pessoas com poder e influência.

Pertencem à classe alta os grandes empresários, banqueiros e proprietários de terra. As classes sócias como um fenómeno de distribuição diferencial do poder do poder e da propriedade tendem a exercer diferentes níveis de controle desse modo, as classes sociais mais altas são as detentoras de maior parte daquilo que o autor chama de valores raros e consequentemente exercem maior pressão sobre as classes que têm menores ou nenhum dos valores raros estabelecendo-se assim a relações de dominação e subordinação ocorrendo inteira articulação entre as diferentes classes.

Portanto nas classes sociais as pessoas podem mudar de status sem mudar de classe, o que significa que a existência da mobilidade social horizontal não afecta muitas vezes a mobilidade social vertical da ascensão ou descendência.

2.3.Análise das Classes sócias de acordo com Weber

Weber (1972) distingue as classes sociais em:

• Classes proprietárias (de escravos, terras, minas, barcos, valores, credores de gado, de colheita, de dinheiro); as classes proprietárias negativamente privilegiadas são os servos (os que são objecto de propriedade), os “desclassificados” (proletários no sentido antigo do termo), devedores e pobres);
• (ii) Classes lucrativas (as produtoras propriamente ditas: comerciantes, armadores, industriais, empresários agrários, banqueiros e financistas); as classes lucrativas negativamente privilegiadas são os trabalhadores (qualificados, semi-qualificados, não qualificados ou braçais;
• (iii) Classes sociais (o proletariado, a pequena burguesia, a “inteligência” sem propriedade e os especialistas – técnicos, burocratas – as classes daqueles privilegiados pela educação. Assim sendo, o grupo concluiu que, as classes médias estariam tanto no meio das classes proprietárias quanto lucrativas: os que tiram sua sobrevivência de sua educação, os camponeses e artesãos independentes, os funcionários públicos e privados.

2.4.Análise comparativa de sistema de castas na Índia e no Japão

4.Bibliográfia

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