A Desestabilização Sul-Africana

As dificuldades que hoje são vivenciadas em Moçambique têm as suas raízes mais próximas na guerra e bloqueio económico que foi movido desde 1976. Quando o regime legal de Smith deixou de ser o instrumento principal da agressão e desestabilização de Moçambique, a África do Sul teve de intervir directamente, recolheu para esse fim os restos e escória do exército e integrou os nas suas próprias internacionais, os selous Scouts, os auxiliares do Muzorewa, os bandidos armados os mercenários foram enquadrados pelo exército regular sul-africano, como elemento a serem utilizados na sua estratégia de desestabilização regional.

A África do sul assume então o papel central e directo na guerra não-declarada contra região da SADCC, organização a qual Moçambique faz parte.

Objectivo do Apartheid no Território de Moçambique

  O objectivo do Apartheid em relação a Moçambique foi o de:

• Derrubar o sistema socialista e progressista no território de Moçambique;
• Destruir o novo estado popular e revolucionário de Moçambique pós-independência;
• Destruir a alternativa de civilização que Moçambique apresentava a partir de Janeiro de 1981 onde a guerra não-declarada contra Moçambique assumia sua dimensão mais ampla;
• Subversão política ao terrorismo e sabotagens as sanções e bloqueio económico onde o governo sul-africano acrescentava agressão directa das suas forças armadas irregulares.

A SADCC

A SADCC surge na década de 1980 quando os países da Linha da frente decidiram coordenar e harmonizar suas políticas económicas na região da África Austral com o objectivo de reduzir a dependência económica em relação a África do Sul do Apartheid.

Principais objectivos da SADCC

Segundo Viera e Ohlson (2002, p. 55), avançam os seguintes objectivos da SADCC:

• Coordenar projectos de desenvolvimento a nível da região com vista a eliminar dependência económica com a África do Sul do regime de Apartheid;
• Implementar programas e projectos com impacto nacional e regional;
• Mobilizar recursos no seio dos membros na busca de autóctone e;
• Garantir melhor percepção e apoio da comunidade internacional.

Tendo sido criado a SADCC, a África do Sul do apartheid sentiu-se ameaçada tendo criada no mesmo ano da concretização da SADCC (1980), a estratégia de desestabilização total dos países desta região em particular Moçambique, vítima anterior do regime Rodesiano de Ian Smith.

Políticas de desestabilização da África de Sul

Moçambique desde a existência esteve ligada a outros estados e povos da África central e meridional e assim não surpreenderam que a principal causa de catástrofe que afectou o país na década de 1980 se encontrava nesta região. A posição de guerra da África do Sul em relação ao resto da África surgiu durante o período de descolonização com a retirada dos regimes colónias brancos no sudoeste africano.

África do sul rodeia e as colónias portuguesas se tentaram opor a descolonização e formaram um bloco de territórios sobre o domínio branco na parte sul do continente. Este “acampamento branco” foi quebrada em 1975 com a retirada dos portugueses. Verificou se então uma batalha do governo sul-africano entre os que queriam prosseguir uma política de amizade em relação aos estados independentes no norte, com o objectivo a longo prazo de espalhar a influencia sul-africana criando a sua dependência económica e aqueles que, impressionados pela política de Israel em ralação aos Árabes queriam manter a ascendência de África do sul através de meios militares com ou sem-muito embora fosse preferível com o apoio dos Estados Unidos.

Subjacentes a essas políticas rivais, estavam determinados pressupostos económicos. Verligtes procuravam expandir o investimento sul-africano e os mercados sul-africanos na África negra, vendo correctamente e a África do sul não podia competir nos mercados internacionais com as superpotências industriais. Os vrkremptes da linha dura acreditavam que a África do sul conseguiria sobreviver atraindo investimentos estrageiros tornando se como Israel um posto amaçado de altas tecnologias.

A política externa prosseguida de 1980, foi descrita normalmente pelo termo “desestabilização” SADF edesencadeou uma série de ataques directos e indirectos a países vizinhos visando que aparecia bases da ANC mas obtendo na verdade ascendência psicológica e demostrando a impunidade com que a África do sul podia atacar.

O principal propósito de desestabilização era impedir a SADCC de se tornar uma força económica na região. Tendo em vista esse objectivo, os caminho-de-ferro e portos que ligavam os países da SADCC ao mundo exterior, não se encontrava sobre o controlo sul-africano de ser desactivados. Assim, sucedeu afectivamente quando os caminho-de-ferro de Lobito foram destruído por sabotagem no início da década de 1980. Mal os país da SADCC ficara na dependência dos caminho-de-ferro e porto sul-africanos e o governo da Pretoria podia apertar o jugo económico como e quando lhe apeteceu.

 segundo objectivo foi sempre considerado a destruição das bases externas do ANC e da SWAPO. E o terceiro objectivo terá sido o enfraquecimento político dos estados circundantes  para que não pudessem agir de forma eficaz e concertada contra África do Sul. A desestabilização implicava o enfraquecimento das economias dos estados circundantes.

A África do Sul não terá pretendido substituir os governos vizinhos por clientes seus, e não se empenhou ao fundo na tentativa de derrubar os governantes dos Estados da linha da frente. Referiu se que os seus interesses seriam melhor servidos com a existência de regimes fracos nominalmente Marxistas ou exquerdistas, porque é deste modo que poderia ser garantido apoio contínuo da administração Reagan, ou pelo menos das instituições ferrenhamente anticomunistas no seio da administração, que contavam com o apoio do próprio presidente.

Impacto da política de desestabilização sul-africana sobre Moçambique

No decurso da década 80, assistiu-se na África austral a emergência de duas estratégias de desenvolvimento económico diametralmente opostas em termos políticos a CONSAS sul-africana e a SADCC dos países independentes da região. As duas estratégias identificaram o sector de transportes como de capital importância para o sucesso dos seus objectivos: a perpetuação da dependência regional defendida pela CONSAS e a redução da dependência pela SADCC.

Neste contexto e no âmbito mais abrangente da estratégia total de desestabilização, o sistema ferro-portuário moçambicano representava um instrumento estratégico da SADCC, transformou-se no alvo de dois processos sul-africano: a desestabilização militar e económica.

Impactos políticos da desestabilização: Do banditismo a RENAMO

A RENAMO foi fundada em 1975 como uma organização política anticomunista, patrocinada pela organização Central de Inteligência da Rodésia. Aqueles que estavam mais evolvidos na oposição a FRELIMO fugiram para estrangeiro, levando consigo uma determinação para sabotagem do novo regime.

O governo de Ian Smith foi o primeiro a dar algum apoio aos moçambicanos dissidentes. Jorge Jardim e seu o agente Orlando Cristina terão fugido com alguns processos DGS e ajudados os Rodesianos a fundar a RENAMO recrutando elementos das unidades militares e para militares negras que haviam combatidos para os portugueses. Sob o controlo firme da organização de segurança Rodesiana, a RENAMO desenvolveu-se primeiro como uma unidade militar e não como movimento político. Foi incumbida de chefiar ataques a Moçambique que cortasse as comunicações, desviasse atenção do governo e agisse em auxilio das forcas Rodesianas em operações especiais contra as guerrilhas da ZALA.

Desestabilização Económica

A guerra económica que constituiu sofisticação dos antigos métodos de concorrência económica não foi aplicada directamente sob a Moçambique, mais também contra utente do seu sistema portuário de modo que trafico fosse subtilmente desviados para as suas rotas.

Este conflito amando danificou equipamentos e infra-estruturas das empresas açucareiras e por outro lado, dificultou o escoamento da produção, alvejou e paralisou algumas fabricas como de Maragra 1984, Marromeu e Luabo em 1985. As não atingidas directamente pela “guerra civil”, foram as açucareiras de Mafambisse e de Xinavane.

As paralisações de infra-estruturas já começavam a ser visíveis na guerra civil que através das “pilhagens armadas” destruiu fabricas maquinarias campos de plantação e de outras matérias-primas, levou assaques inutilização de várias quantidades de estoque.

A guerra dificultou a deslocalização de “agentes económicos” (estradas balizadas e destruídas, assaltos aos veículos transportando matérias-primas ou material acabado), dispersou muita mão-de-obra gerando uma situação de insegurança generalizada e consequente retraimento ou receio em termo de investimento.

Portanto analisando todos esses factores cuja a situação, isolada e ou combinada terá sido preponderante para o colapso da industria açucareira,  em análise ainda que como momentos alternados de alta, media e baixa produção pode se concluir que a implementação da política socialista, não conseguiu revitalizar este sector e, muito menos equipa-lo e moderniza-lo tecnologicamente de modo a marcar presença concorrendo no mercado mundial pese-embora o sector açucareiro constituísse já desde o período colonial uma importante fonte de rendimento económico e concentrasse um número de mão-de-obra política socialista adoptada no pós-intendência.

Impactos na área social

Em 1984, a Renamo incendiou algumas aldeias e raptou jovens, que mais tarde não só conseguiram mobilizar parte da sua família, como perpetraram graves crimes contra familiares e antigos vizinhos que se mantiveram fiéis à Frelimo ou que tentaram manter-se neutros.

Segundo a opinião de alguns agricultores da Frelimo, a adesão à Renamo de certas famílias deveu-se não só ao descontentamento motivado pelas consequências da sua integração em aldeias comunais e pela desautorização dos chefes tradicionais e suas cerimónias e rituais, mas também às expectativas em relação à obtenção de bons empregos, no caso da vitória da Renamo, em comparação com o que tinha acontecido aos antigos combatentes da Frelimo depois da independência. Foi igualmente reportada a existência de velhos conflitos entre linhagens. Após o início dos ataques da Renamo, a Frelimo reforçou a pressão sobre os camponeses para se concentrarem em algumas aldeias comunais e a população dividiu-se.

A Renamo iniciou os ataques queimando algumas aldeias comunais da base da montanha e portanto muitos dos agricultores que não foram raptados perderam as suas sementes. A grande densidade populacional resultante deu origem à perda de fertilidade dos campos de cultivo. Porém, algumas famílias após os ataques recolheram os seus bens e refugiaram-se em outras aldeias mais protegidas pelo exército da Frelimo e como tal, não necessitaram do apoio de familiares e vizinhos para readquirirem a sua reserva de sementes.

Desestabilização Militar

No plano militar a RAS, utilizou a RENAMO como ponta de lança dos seus objectivos sob forma de um projecto de pseudo-guirrilha para confundir a desestabilização do sistema a existência de uma guerra civil em Moçambique.

O primeiro momento dessa estratégia de 1980 a 1984 foi favorecida pela parente de excesso de confiança por parte do governo de Moçambique, a quando da independência do Zimbabwe e das primeira vectoriais das FPLM na perseguição dos vulgos “bandidos armados” por outro lado a visão ocidental é fundamentalmente norte de Reagan de que a estratégia total constituía uma resposta natural a total on slught abriu espaço para que a RAS agisse directa e directamente avante nos seus planos de desestabilização. Portanto a guerra fria influenciou significativamente o processo de desestabilização.

A queda do governo de Ian Smith privou a Renamo do seu patrono, e em Outubro de 1979, a sua única presença significativa em Moçambique foi destruída quando uma operação de segurança da Frelimo capturou o seu quartel – general em Gorongoza. Nesta fase, a Renamo não passava de uma unidade mercenária de um exército colonial branco. Após a morte de Jardim em 1976, perdera as aspirações políticas e provavelmente teria desaparecido juntamente com as outras organizações do domínio de Smith, não fosse SADF resolver assumi –lás como uma empresa em elaboração.

Em 1980, a Renamo, mudou com grande parte do seu equipamento para a África do sul e recebeu instalações para treinos e uma base no norte do Transval. Por volta da mesma altura, o líder inicial da RENAMO, Matsangaissa, morreu em combate e Afonso Dlakama venceu uma violenta competição pela liderança.

 A partir de então, a Renamo, chefiada pela SADF, tornou se o principal instrumento de desestabilização do governo da Frelimo. Inicialmente, não possuía base permanentes em Moçambique e as suas unidades eram abastecidas pela África do sul, quer por mar quer por ar, tinha ordens para não atacar alvos militares ou cidades bem defendidos, mas para sabotar a infra-estruturas económicas e a base para a economia rural.

 Essa falta de controlo levaria a declaração do estado de emergência na África do sul em 1985. No âmbito da guerra económica a RAS utilizou 3 vertentes com concomitantes a eles próprios e a desestabilização militar, eles agiam de forma negativa para o sistema ferro portuário moçambicano, na medida é que coagiam países como o Malawi, Suazilândia a compararem economicamente com a  RAS contribuindo desde mondo para o desvio dos  tráfegos.

A política de desestabilização regional não obteve os resultados pretendidos. Os objectivos políticos pelo qual a África do sul desencadeou essa guerra não foram atingidos. Em todos os países do mundo onde foram utilizado o banditismo:

• Não conseguiu vitórias militares,
• Não conseguiu construir se como oposição inteira,
• Não conseguiu reconhecimento internacional.

Acordos de Inkomate

Em 16 de Março de 1984, o presidente de Moçambique Samora Machel e Pieter Botha da África do Sul, assinaram um tratado que ficou conhecido como, Acordo de Nkomati. Moçambique prometeu não permitir que o ANC (Congresso Nacional Africano) ou quaisquer outros movimentos de libertação sul-africanos operassem dentro das suas fronteiras.

Em troca, a África do Sul deixaria de apoiar os rebeldes da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e por fim a guerra civil. O governo do apartheid da África do Sul precisava desesperadamente continuar financiando suas guerras na Namíbia, Angola e Moçambique e precisava dos benefícios econômicos do comércio com o último.

Moçambique cumpriu seu acordo e a maioria dos combatentes do ANC deixou Moçambique. Por outro lado, o governo do apartheid da África do Sul renegou em seu acordo e continuou a fornecer, armas e apoiar os rebeldes da RENAMO. O apoio da África do Sul aos bandidos armados de RENAMO, fazia parte de sua maior estratégia para desestabilizar e enfraquecer os estados independentes na África Austral.

 “Apesar da política agressiva da África do sul, a república popular de Moçambique sempre manteve a iniciativa de soluções pacíficas para a nossa região. Participamos construtivamente nas várias propostas para a descolonização da Namíbia e estivemos presentes na reunião da genebra em Janeiro de 1981. Nas relações directas com África do sul, estivemos disponíveis para uma solução negociada”.

Referencias Bibliográficas

1.NHABINDE. S. A, Desestabilização e Guerra Económica no Sistema Ferro-Porttuario de Moçambique, 1980-1997. Livraria Universitário-UEM, Maputo, 1999.

2.NASCIMENTO, Lorrane Campos, Apartheid como crime contra a humanidade, Monografia apresentada para obtenção do titulo de Bacharel em Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília, 2009.

3.MACHEL. Samora. Acordo de Nkomate: Vitoria da Paz, vitoria do Socialismo, Edição do Partido Frelimo, 1984.

4.NEWITT. Malyn. História de Moçambique. Lisboa, publicação Europa América, 1995, 509 p.