Guerra Fria (1945-1990)

 Para Walter (2008) a Guerra Fria foi uma luta político-militar entre o socialismo e o capitalismo liderada pela União Soviética e os Estados Unidos.

Características da Guerra Fria

As principais características da guerra fria são:

  • A bipolarização Mundial entre os Estados Unidos e a união Soviética;
  • O conflito militar, ideológico e político travado entre essas duas potências.

Os EUA lideravam o bloco dos países capitalistas, e os Soviéticos lideravam o bloco dos países socialistas. Os que mais sofreram com este enfrentamento político-ideológico destes dois blocos foram os chamados países de Terceiro Mundo (nações subdesenvolvidas da América Latina, Ásia e África.

A guerra fria para independência de Moçambique

Durante o período da Guerra Fria a 2ª Guerra Mundial criou condições para que a URSS se tornasse na segunda maior potência mundial porque aproveitou o enfraquecimento dos países do Leste da Europa, destruídos pela guerra, a URSS exerceu a sua influência económica e o seu poder militar para instalar regimes comunistas da sua confiança, em particular no final da década de 1950, a União Soviética e a República Popular da China adoptaram uma estratégia de desestabilização dos poderes dos países do Ocidente através da ruptura do seu domínio sobre as colónias africanas Nikita Khrushchov, em particular, via o terço subdesenvolvido da humanidade como um meio de enfraquecer o Ocidente. Para os soviéticos, África representava uma oportunidade de criar uma fractura entre as potências ocidentais e os seus domínios coloniais, e criar estados pró-comunistas em África com os quais pudesse desenvolver relações no futuro.

Antes da formação da FRELIMO, a posição da União Soviética sobre os movimentos nacionalistas em Moçambique não era clara. Existiam vários movimentos independentistas mas não havia a certeza sobre quais teriam sucesso. Os grupos nacionalistas em Moçambique, tais como todos aqueles existentes por toda a África naquele período, receberam treino e equipamento da União Soviética.

O sucessor de Eduardo Mondlane, o futuro Presidente de Moçambique, Samora Machel, reconheceu ter recebido apoio tanto de Moscovo como de Pequim, descrevendo-os como aqueles que realmente nos ajudaram. Eles já estiveram envolvidos em conflitos armados, e tudo aquilo que aprenderam, e que seja relevante para Moçambique, nós iremos utilizar. As guerrilhas receberam formação em subversão e política bélica, tal como ajuda militar, especificamente fornecimento de peças de artilharia de 122 mm, juntamente com 1,6 mil conselheiros da Rússia, Cuba e Alemanha Oriental. A União Soviética continuaria a apoiar o novo governo da FRELIMO contra a contra-revolução nos anos seguintes a 1975. Por volta de 1981,mantinham-se em Moçambique 230 soviéticos e 800 conselheiros militares cubanos.

 A presença de Cuba em Moçambique fazia parte de um esforço contínuo de exportar a sua ideologia anti-imperialista da Revolução Cubana e de conseguir novos aliados. Cuba forneceu apoio aos movimentos de libertação e governos de esquerda em vários países africanos, incluindo Angola, Etiópia, Guiné-Bissau e Congo. Também os países nórdicos, nomeadamente a Suécia, apoiaram a causa da FRELIMO ao nível político e financeiro, durante todo o conflito.

Guerra da Independência de Moçambique

A Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida (em Moçambique) como Luta Armada de Libertação Nacional bem como Guerra Colonial Portuguesa foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (actualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.

Em Moçambique, o conflito começou em 1964, resultado da frustração e agitação entre os cidadãos moçambicanos, contra a forma de administração estrangeira, que defendia os interesses económicos portugueses na região. Muitos moçambicanos ressentiam-se das políticas portuguesas em relação aos nativos. Influenciados pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, muitos moçambicanos tornaram-se, progressivamente, nacionalistas e, de forma crescente, frustrados pelo contínuo servilismo da sua nação às regras exteriores. Por outro lado, aqueles moçambicanos mais cultos, e integrados no sistema social português implementado em Moçambique, em particular os que viviam nos centros urbanos, reagiram negativamente à vontade, cada vez maior, de independência.

Os portugueses estabelecidos no território, que incluíam a maior parte das autoridades, responderam com um incremento da presença militar e com um aumento de projectos de desenvolvimento. Um exílio em massa de políticos da inteligência de Moçambique para países vizinhos providenciou-lhes um ambiente ideal no qual radicais moçambicanos podiam planear acções, e criar agitação política, no seu país de origem. A criação da organização de guerrilha moçambicana FRELIMO e o apoio da União Soviética, China e Cuba, por meio do fornecimento de armamento e de instrutores, levaram ao surgimento da violência que continuaria por mais uma década.

Do ponto de vista militar, o contingente militar português foi sempre superior durante todo o conflito contra as forças de guerrilha. Embora em desvantagem, as forças da FRELIMO saíram vitoriosas, após a Revolução dos Cravos em Lisboa, a 25 de Abril de 1974, que acabou com o regime ditatorial em Portugal. Moçambique acabaria por obter a sua independência em 25 de Junho de 1975, após mais de 400 anos de presença portuguesa nesta região de África. De acordo com alguns historiadores da Revolução Portuguesa do 25 de Abril, este golpe de Estado militar foi impulsionado principalmente pelo esforço de guerra e impasses políticos nos diversos territórios ultramarinos de Portugal, pelo desgaste do regime então vigente e pela pressão internacional.

Massacre de Mueda

Em meados de 1960, é organizada uma reunião entre o governador do distrito de Cabo Delgado, o capitão-de-fragata Teixeira da Silva, e Garcia Soares, administrador da região dos macondes. A União Nacional Africana de Moçambique (MANU) e o porta-voz dos macondes e à sua frente estão Faustino Vanomba e Chibilite Vaduvane. É combinada para o dia 16 de Junho uma reunião, na qual os macondes apresentariam as suas reivindicações: preços de compra mais altos para a produção e uhulu, liberdade para a terra. Do lado de fora do edifício onde decorria a reunião juntam-se cerca de 5 mil macondes em festa. No entanto, Teixeira da Silva apenas falou do aumento do valor a que ia comprar o algodão, não referindo a liberdade da terra. Os representantes da MANU reclamaram, e foram presos à vista da multidão, que protesta violentamente. O governador manda os polícias dispararem sobre os manifestantes, matando alguns. O 16 de Junho é uma das primeiras manifestações de insatisfação contra o colonialismo, embora ainda não seja um movimento politicamente organizado, mas sim uma manifestação espontânea de camponeses.

Formação da FRELIMO

A FRELIMO foi criada em Dar-es-Salaam , capital da vizinha Tanzânia, em 25 de Junho de 1962, no decorrer de uma conferência por alguns políticos forçados ao exílio,  através da fusão de vários grupos nacionalistas, entre os quais a União Nacional Africana de Moçambique (MANU), a União Nacional Africana de Moçambique Independente  (UNAMI) e a União Democrática Nacional de Moçambique (UDEMANO), nascida dois anos antes.

Estas organizações só conseguiram desenvolver-se no exílio, dado o apertado controlo sobre a actividade dos dissidentes no interior de Moçambique. No seu primeiro congresso, em Setembro do mesmo ano, a FRELIMO declarava, nos seus estatutos, pretender acabar com a presença colonial e imperial portuguesa no país, conseguir a independência de Moçambique e defender as reivindicações dos cidadãos Moçambicanos. Um ano mais tarde, em 1963, a FRELIMO estabeleceu uma sede em Dar-es-Salaam, liderada pelo sociólogo Eduardo Mondlane, e começou a exigir a independência em relação a Portugal. Em 1964, num encontro com Alberto Joaquim Chipande e um grupo de jovens, em Dar-es-Salaam, Samora e Mondlane transmitiram a mensagem de que o objectivo da sua luta era a estrutura portuguesa instalada em Moçambique, e não o cidadão branco ou civil. A luta, segundo Machel, era contra o colonialismo e o imperialismo (representado pela presença de capitais norte-americanos, ingleses, franceses, alemães e japoneses. Após dois anos de organização e de insucesso dos contactos políticos, numa tentativa de procurar a independência de forma pacífica, Mondlane alterou a sua estratégia e iniciou uma campanha de guerrilha, em 1964.

A FRELIMO, que tinha acabado de entrar em Moçambique vinda da Tanzânia, rapidamente atribuiu este incidente às forças da MANU e da UDENAMO, e um mês depois, a 25 de Setembro, lançou os primeiros ataques na região de Mueda, marcando, oficialmente, o início do conflito. Nesta data, Alberto Joaquim Chipande, à frente de um grupo de 12 homens, atacou um posto administrativo na localidade de Chai, matando o chefe do posto e outras seis pessoas.

No início, os Estados Unidos ofereceram apoio aos grupos nacionalistas em África. Este apoio pretendia seguir os princípios de Thomas Woodrow Wilson, que defendiam a autodeterminação e independência das nações colonizadas. As Nações Unidas também pressionaram Portugal a proceder à descolonização. No entanto, Portugal, ameaçando sair da NATO, conseguiu suster essa pressão, forçando os grupos nacionalistas de Moçambique a procurarem ajuda junto da União Soviética.

Conflitos de 1964 a 1969

Insurreição durante o governo de Mondlane

 No início da guerra, a FRELIMO tinha poucas esperanças numa vitória militar convencional dado o seu contingente de apenas 250 combatentes, contra uma muito maior força portuguesa. Esperavam que a população local os apoiasse na insurreição, por forma a conseguir negociar a independência com Lisboa. Em 1967, as forças da FRELIMO subiram para cerca de 8 mil homens. A estratégia de Portugal era de efectuar no terreno uma guerra convencional, para onde enviou cerca de 10 mil tropas no início do conflito em 1964 até 1967, o número de tropas situar-se-ia entre os 23 mil e os 24 mil. O número de soldados loca recrutado pelos portugueses, mais de 11 mil, levou a um aumento das forças para perto de 35 mil no mesmo período. Cerca de 860 elementos das Forças Especiais estavam, também, a ser treinados nos Comandos em 1969.

A facção militar da FRELIMO era liderada por Filipe Samuel Magaia, cujas forças receberam treino na Argélia. As guerrilhas da FRELIMO estavam equipadas com vários tipos de armas, muitas fornecidas pela União Soviética e pela China.

As forças portuguesas, por seu lado, eram comandadas pelo General António Augusto dos Santos, um militar que acreditava nas novas teorias de contra-insurreição. Augusto dos Santos apoiou a Rodésia na criação de unidades de exploradores africanos e outras equipas de forças especiais, com as forças rodesianas a conduzir as suas próprias operações durante o conflito. Devido à política de retenção do armamento novo em Portugal, enquanto o velho e obsoleto era enviado para as colónias, os soldados portugueses combatiam com rádios da Segunda Guerra Mundial e com antigas espingardas Mauser. Com o desenrolar dos combates, a necessidade de armamento novo, e em condições, foi rapidamente reconhecida, sendo adoptadas as metralhadoras Heckler & Koch G3 e FN FAL como as principais do exército, juntamente com as AR-10 para os pára-quedistas. A MG42 e, em 1968, a HK21, eram as metralhadoras pesadas dos portugueses com projécteis de calibre 60, 81 e 120 mm, e carros de combate blindados Panhard AML, Panhard EBR, Fox e Chaimite para apoio à infantaria.

Em 1964, algumas tentativas da FRELIMO de negociação da paz foram abandonadas e, em 25 de Setembro do mesmo ano, Eduardo Mondlane iniciou ataques de guerrilha a alvos na região norte de Moçambique a partir da sua base na Tanzânia. Os soldados da FRELIMO, com o apoio logístico da população local, fizeram pequenos ataques a postos administrativos no distrito de Cabo Delgado; nas cidades, a vida continua, sem sentir a influência destes ataques. Os militantes da FRELIMO eram capazes de vigiar, perseguir e fugir empregando técnicas de guerrilha convencional: efectuando emboscadas a patrulhas, sabotando comunicações a linhas de caminhos-de-ferro, e fazendo pequenos ataques contra postos coloniais antes de rapidamente desaparecerem na vegetação.

Inicialmente, a estratégia da FRELIMO passava por transmitir a sua mensagem de revolta a cinco províncias: Cabo Delgado, Niassa, Tete, Zambézia e Nampula. Cedo verificaram a sua incapacidade numérica para tal, e centraram as suas operações nas duas primeiras regiões, nos primeiros anos do conflito. Durante o período inicial do conflito, a actividade da FRELIMO limitava-se a ataques com unidades de pequena dimensão às instalações portuguesas. Os seus soldados operavam, habitualmente, em grupos de 10 a 15 elementos. Os ataques pontuais e dispersos eram uma tentativa de separar as forças portuguesas. Embora os guerrilheiros tivessem conseguido avançar rapidamente de norte para sul, os seus problemas não se limitavam às forças portuguesas. Também no interior da FRELIMO surgiam os primeiros problemas: uma divisão de ideias, separa os pró-ocidentais – Uria Simango, Lázaro Kavandame e Mateus Gwengere, dos pró-comunistas – Samora Machel e Marcelino dos Santos.

Assassinato de Eduardo Mondlane

No dia 3 de Fevereiro de 1969, Eduardo Mondlane é assassinado. Fontes referem que, numa tentativa de solucionar a situação em Moçambique, a polícia secreta portuguesa assassinou Mondlane enviando-lhe por uma bomba colocada numa encomenda para o seu escritório em Dar es Salaam. Dentro do pacote estava um livro que continha um sistema de detonação que foi accionado com a abertura daquele. Outras fontes afirmam, no entanto, que Mondlane terá sido morto com uma bomba colocada debaixo da sua cadeira na sede da FRELIMO, e que os responsáveis nunca foram identificados. As investigações que se seguiram acusaram Silverio Nungo mais tarde executado e Lázaro Kavandame, líder da FRELIMO em Cabo Delgado. Este último nunca escondeu a sua desconfiança por Mondlane, vendo-o como um líder muito conservador; a polícia da Tanzânia acusou Kavandame de trabalhar para a PIDE (polícia secreta de Portugal) e de ter assassinado Mondlane. Kavandame acabou por se render aos portugueses em Abril do mesmo ano.

Embora os pormenores exactos do assassinato continuem por conhecer na sua totalidade, é aceite por vários historiadores e biógrafos que o governo português e, em particular, a Aginter Press ou PIDE estiveram envolvidos e foram apoiadas pela rede portuguesa de stay-behind Gladio (conhecida por Aginter Press). Em 1990, foi sugerido que eles foram responsáveis pelo assassinato. No entanto, após a morte de Mondlane, e dada a incerteza sobre os responsáveis, foram levantadas suspeitas dentro da própria FRELIMO, o que resultou num ambiente de alta tensão, e de uma mudança de política. O sucessor imediato de Mondlane foi o Reverendo Uria Simango, que serviu com ele como vice-presidente da FRELIMO, desde a sua criação até 1962.

Guerra contínua de 1969 a 1974

Em 1969, o General António Augusto dos Santos foi retirado do comando e, no ano seguinte, em Março, as tropas em Moçambique passaram a ser lideradas pelo General Kaúlza de Arriaga. Kaúlza de Arriaga era mais favorável a um método de combate directo contra os rebeldes, e a política estabelecida de utilizar forças africanas de contra-insurgência foi substituída por forças regulares portuguesas acompanhadas por um pequeno número de soldados africanos.

Por volta de 1972, no entanto, começou a haver vária pressão de outros comandantes, em particular do segundo comandante, o General Francisco da Costa Gomes, que defendia o uso de Flechas, forças de operações especiais dependentes da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) criadas, inicialmente, em Angola, para actuar na Guerra do Ultramar. Os Flechas eram compostos por homens de tribos locais, especializados em seguir o rasto, reconhecimento local e operações antiterroristas. As unidades Flechas participaram em alguns combates já no término do conflito, após a demissão de Kaúlza de Arriaga na véspera da revolução do 25 de Abril de 1974. Estas unidades continuariam a causar problemas à FRELIMO, mesmo depois da revolução e da retirada de Portugal de Moçambique, quando este país entrou em guerra civil.

Operação Nó Górdio

A 10 de Junho de 1970, o exército português lançou uma contra-ofensiva de grande dimensão: a Operação Nó Górdio. O seu objectivo consistia em erradicar as rotas de infiltração das guerrilhas independentistas ao longo da fronteira com a Tanzânia e destruir as suas bases permanentes em Moçambique. Esta operação durou sete meses, e mobilizou no total 35 mil militares (em particular, unidades de elite como pára-quedistas, comandos e fuzileiros), e foi parcialmente bem-sucedida.

A coordenação entre os diferentes meios militares, bombardeiros, helicópteros e patrulhas terrestres, foi bem sucedida. Foram utilizadas técnicas norte-americanas de ataque rápido com helicópteros, apoiados por fortes bombardeamentos aéreos, dos campos da FRELIMO, pela Força Aérea Portuguesa (FAP), para assim cercar e eliminar a guerrilha. Estes bombardeamentos foram acompanhados por artilharia pesada terrestre. Os portugueses utilizaram, também, unidades de cavalaria por forma a cobrir os flancos das patrulhas, em zonas onde o terreno não permitia a utilização de veículos motorizados.

A operação resultou, de acordo com relatórios do lado português, em 651 guerrilheiros mortos (embora o número pudesse rondar os 440) e 1 840 capturados, contra mais de 100 baixas nas tropas portuguesas. O General Kaúlza Arriaga também reportou que as suas tropas destruíram 61 bases dos guerrilheiros e 165 campos, e foram capturadas 40 toneladas de munições nos primeiros dois meses. Embora a Operação Nó Górdio tenha sido considerada a ofensiva portuguesa com mais sucesso do conflito, enfraquecendo as guerrilhas a tal ponto que deixaram de constituir uma ameaça, alguns oficiais consideraram esta operação como falhada, a grande concentração de tropas portuguesas nesta operação enfraqueceu as zonas Norte e Centro de Moçambique, onde se assistiu o aumento, discreto, da presença dos rebeldes e constituição de novas bases, nomeadamente em Tete.

Entre 1972 e 1974, a FRELIMO adoptou uma estratégia de ataque contra as comunidades dos colonos, a linha de caminho-de-ferro Beira-Tete foi atacada e, em 1974, provocam o descarrilamento de um comboio na linha da Beira-Umtali. Ainda em 1973, a FRELIMO começou a minar as cidades e as aldeias numa tentativa de desacreditar a confiança dos civis nas forças portuguesas. No entanto, nem todos os habitantes aderiram de boa vontade aos realojamentos (alguns de forma forçada), pois não acreditavam na segurança prometida pelos portugueses, alguns chegaram mesmo a fugir desses aldeamentos, e outros nem sequer chegaram a ocupa-los. Este programa de realojamento fazia parte da estratégia psicológica de Kaúlza de Arriaga que incluía, também, a construção de uma vila modelo em Nangade, junto da fronteira com a Tanzânia, com todas as infra-estruturas de um centro urbano desenvolvido. O objectivo era atrair a população e criar uma barreira defensiva contra a FRELIMO. Este projecto foi aprovado pelo governo da metrópole, e os materiais para a sua construção enviados para Moçambique, no entanto, a distância e as dificuldades encontradas no terreno, acabaram por deitar por terra o projecto.

Reciprocamente, a política de Mondlane de misericórdia para com os colonos civis portugueses foi abandonada, em 1973, pelo novo chefe, Samora Machel. Esta mudança levou ao surgimento de protestos dos colonos portugueses contra o governo de Lisboa, um sinal indicador da impopularidade do conflito. Juntamente com as notícias do massacre de Wiriyamu, e com os renovados ataques da FRELIMO em 1973 e 1974, o agravamento da situação em Moçambique contribuirá no futuro para a queda do governo português em 1974.

Instabilidade político-militar e cessar-fogo de 1974 a 1975

Em Lisboa, desde há alguns anos que se desenvolviam organizações de contestação contra a Guerra Colonial. A Acção Revolucionária Armada (ARA), uma organização portuguesa criada pelo PCP nos anos 60, cujo objectivo era a luta armada contra a ditadura fascista, e as Brigadas Revolucionárias, uma organização de esquerda, lutavam contra as guerras coloniais. Realizaram diversas operações de sabotagem e ataques à bomba a alvos militares, como os ataques à base aérea de Tancos onde destruíram vários helicópteros, em 8 de Março de 1971, e sede à da NATO no concelho de Oeiras, em 27 de Outubro do mesmo ano. Destaque-se, também, as sabotagens aos navios Cunene, Vera Cruz (de transporte de tropas) e Niassa, em 9 de Abril de 1974.

No último ano do conflito, a opinião generalizada entre os militares era a de que esta guerra se encontrava numa situação insustentável. O General Francisco da Costa Gomes, parte para Moçambique para se inteirar sobre estes acontecimentos. Face à gravidade dos acontecimentos, o Movimento das Forças Armadas (MFA) reúne-se, e expõe as suas preocupações ao General Spínola, assinada por 180 oficiais. Neste novo contexto do conflito, Costa Gomes demite o comandante da Região Militar de Moçambique. No entanto, em Lisboa também se dão movimentações políticas e, em Março, tanto Costa Gomes como Spínola, são demitidos, o que determina o fim das operações militares em Moçambique. Em Abril de 1974, a FRELIMO está equipada com o SAM-7, um míssil terra-ar de grande precisão, que vem ameaçar a supremacia aérea portuguesa.

A crescente instabilidade em Portugal culminaria em 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, um golpe de estado realizado pela esquerda militar em Lisboa, que depôs o governo de Marcelo Caetano. Milhares de cidadãos portugueses deixaram Moçambique, e o novo chefe de governo, o General António de Spínola, anunciou o cessar-fogo. Após o 25 de Abril, reinava a confusão tanto ao nível governamental como no seio dos militares. Costa Gomes parte para Moçambique para reforçar a posição do Movimento das Forças Armadas (MFA) entre as forças portuguesas. Com a mudança de governo em Lisboa, muitos soldados recusaram-se a combater, mantendo-se nas suas bases em vez de partir em patrulha, chegando mesmo a confraternizar com os guerrilheiros da FRELIMO. Esta continuou a avançar para sul, mas sem encontrar já qualquer resistência.

A transferência do poder

O MFA (movimento das forcas armadas), que fez a revolução em Abril de 1974, estava decidido a acabar com as guerras em África e a encontrar o que chamava de soluções políticas e não militares. Estas soluções não estavam previamente definidas e o compromisso de autodeterminação para as colónias não chegou a ser incluído no programa de MFA publicada em Abril de 1974.

Em Junho de 1974 tiveram lugar as primeiras negociações entre Portugal e a Frelimo. Os portugueses pretendiam um cessar-fogo que a Frelimo não queria ceder, consequentemente, a ordem começou a desintegrar-se em Moçambique, verificam se inúmeros ataques a colonos brancos e a propriedades portuguesas e em Agosto a Frelimo tardiamente pôs termo a sua campanha militar. A 7 de Setembro de 1974, após encontros particulares na Tanzânia entre oficiais de MFA e a Frelimo foi assinado o acordo de Lusaka que permitiu a transferência rápida do poder para Frelimo sem eleições prévias e com apenas 9 meses de governo de transição. Este foi chefiado por Joaquim Chissano o futuro presidente e o sucessor de Machel.

Proclamação da Independência Nacional

A 25 de Junho de 1975 foi proclamada a independência de Moçambique, território colonizado pelo império português a partir de finais do séc. XV e inícios do séc. XVI. Em 1964, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) iniciou a luta armada contra o Estado Novo porque este não reconheceu as pretensões autonomistas e independentistas existentes no território. A guerra colonial terminaria com o golpe militar de 25 de Abril em Portugal e, no seguimento dos acordos de Lusaka a 7 de Setembro de 1974, teria lugar a passagem de administração do território de Moçambique para a FRELIMO, em representação do povo moçambicano, a 25 de Junho de 1975 Moçambique alcança à independência nacional.

 

Bibliografia

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FRELIMO, Os princípios socialistas, permitiram, para a formação dos guerrilheiros da FRELIMO, consolidando o comunismo. 1967

FRELIMO. Experiências comuns de sofrimento, vividas pelos guerrilheiros da FRELIMO no primeiro congresso. 1962

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