O conceito de estratificação é utilizado por pesquisadores como instrumento metodológico e analítico para descrever a forma pela qual as sociedades se estruturam em relação à distribuição dos recursos disponíveis, sejam eles matérias ou simbólicos. Na mesma perspectiva o mesmo autor acrescenta que, a abordagem mais comum nos estudos de estratificação consiste em identificar um conjunto de estratos ou camadas (classes sociais) capazes de reflectir a disposição hierárquica dos grupos ou dos indivíduos, numa escala, que indique suas divisões mais importantes, a partir de determinados critérios mais ou menos arbitrários, definidos pelo observador.

“A estratificação social pode ser definida como as desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos de pessoas”, (Giddens 2005, apud Gelhen & Mocelin, 2009). Apesar de haver uma interdependência entre a estratificação e mobilidade social os dois, diferem-se porque a mobilidade social traduz-se na permanência ou no movimento de indivíduos no interior dos diferentes grupos e suas formas diferenciados de apropriação do produto social, ou consiste na sucessão de posições sociais, (Almeida S/d& Huberto 2015). Na mesma perspectiva Scalon (2001) acrescenta que objectivo do estudo da mobilidade social é apontar as fracturas na estrutura social, que expõem as desigualdades nas oportunidades de aquisição de bens e valores e as estratégias de manutenção e reprodução das posições sociais.

Mobilidade social é um “fenómeno representativo das sociedades modernas, caracterizada pela passagem de um indivíduo ou de um grupo de uma posição social para outra, dentro de uma constelação de grupos e de estratos sociais, (Rosa, 2010 apud Jeque, S/d).” Grácio (1997) concorda com autora e acrescenta que, mobilidade social “é uma mudança de posição social, que pode acontecer durante toda a vida de um indivíduo, implicando sempre, a mudança do lugar, posição ou estatuto que anteriormente ocupava”.

Ao falar da mobilidade social devemos considerar não apenas as posições económicas, de status e de poder, mas também o que ocorre com indivíduos, famílias e outros grupos sociais. Tal como afirma Stavenhagen (2004) apud Gelhen & Mocelin, (2009, p. 26) “a mobilidade social implica um movimento significativo na posição económica, social e política de um indivíduo ou grupo”. Essa mobilidade pode ser observada de modo individual ao longo da vida de uma única pessoa, ou pode ser vista de modo colectivo, como a mobilidade realizada por uma família, um grupo social, uma região ou mesmo uma nação inteira.

Formas históricas de estratificação social

Segundo Giddens (2005) apud Gelhen & Mocelin, (2009) historicamente, a humanidade conheceu basicamente quatro sistemas de estratificação social: a escravidão, a casta, o estamento e a classe. Esses diferentes sistemas de estratificação social encontram-se sistematizados no quadro que segue.

Fonte: Outhwaite & Bottomore, 1996 apud Gelhen & Mocelin 2009

Escravidão

A forma mais antiga de estratificação sistemática conhecida é a escravidão. Gelhen & Mocelin, (2009, p. 16) esta se caracterizou pela extrema desigualdade social, uma vez que estabelecia que certos indivíduos eram propriedade de outros. Os escravos constituíam o estrato social mais baixo. Nesse sistema de estratificação, a mobilidade se realizava pela apropriação forçada de indivíduos e grupos por meio da conquista e da escravização dos povos derrotados em batalhas, assim como a rara conquista da liberdade também ocorria através de vitórias em guerras de libertação.

Castas

A casta é uma forma de estratificação social que se vincula às culturas do subcontinente indiano e se fundamenta no reconhecimento de status e prestígio atribuídos por hereditariedade, típicos das prescrições da crença hindu. Esta apresentava o tabu de que, se o indivíduo não fosse fiel aos rituais e aos deveres de sua casta, renasceria em uma posição inferior na próxima encarnação.

Estamentos

No contexto de estratificação por estamentos, o grupo social é construído por certo número de indivíduos que partilham do mesmo status social. Os grupos têm consciência de sua posição comum e tendem ao autofechamento, isto é, impedem a entrada no grupo de indivíduos de outras situações de status. Além disso, tais grupos manifestam um estilo de vida próprio que os diferencia dos demais e reforça as restrições ao contacto com outras colectividades.

Os estamentos fazem parte das formas tradicionais de organização social que incluem o feudalismo europeu e outras formações sociais pré-capitalistas. Nessas sociedades estamentais, os estratos formam-se por meio da imposição de obrigações e regras morais que reproduzem os ofícios de geração a geração. Neles, temos o clero, a nobreza e a plebe, cujos pertencimentos sociais eram estabelecidos pelo nascimento, ou seja, eram atribuídos hereditariamente.

Classes

Classes correspondem ao sistema de estratificação das sociedades modernas, que emergiram com a formação e a expansão do capitalismo. Podemos definir uma classe social como um amplo grupo de pessoas que ocupam a mesma posição nas relações sociais de produção, a qual corresponde a uma dada posição em relação ao mercado de bens e capital, como, por exemplo, a de comprador ou vendedor de força de trabalho. Logo, o fato de ser ou não proprietário dos meios de produção (como terras, fábricas, máquinas e equipamentos, tecnologias, fontes de energia, etc.) e o volume dessa posse determinará a posição de classe do indivíduo, sua fonte de renda, seu acesso ao conhecimento e seu estilo de vida.

Este último diferentemente do que ocorre nas sociedades formadas por castas, consideradas como de estrutura social fechada pode ser considerado um sistema de estratificação aberto, uma vez que é possível aos indivíduos ascender ou descender nos estratos sociais, conforme suas capacitações, méritos pessoais ou sociais e conjunturas sociais amplas. Weber (1979) apud Gelhen & Mocelin, (2009) apresenta seguintes tipos de classes: (a) a classe operária, definida pela ausência de propriedade; (b) a classe lucrativa e comercial, definida pela valorização de bens e serviços no mercado; (c) as classes sociais, quando os indivíduos se movem livremente dentro de uma série de situações de classes semelhantes.

Tipos e Factores de Mobilidade Social

Tipos de Mobilidade social

Segundo Jeque (S/d) existem dois tipos de mobilidade social: a intrageracional, quando a mobilidade ocorre em uma única geração e a intergeracional, quando a classe social do filho é comparada com a dos pais. Na prática, a mobilidade social intergeracional é o reflexo da distribuição de oportunidades na população, como a oportunidade de ocupar uma posição social conforme a origem socioeconómica da família. Não descordando do autor Gelhen & Mocelin, (2009) afirmam que existe quatro (4) tipos de mobilidade social, a destacar:

• Mobilidade vertical– refere-se às mudanças de subida ou descida de um estrato social a outro, quando um indivíduo passa de uma classe social para outra, de uma posição de prestígio ou poder para outra. Essa forma de mobilidade pode ser ascendente, quando o indivíduo sobe na hierarquia social, ou descendente, quando ele passa a ocupar uma posição inferior;
• Mobilidade horizontal– refere-se a um deslocamento significativo dentro do mesmo nível social, isto é, que não implica a alteração da situação de estrato social. Esta se refere principalmente a deslocamentos geográficos entre bairros, cidades ou regiões, que podem ser identificados como movimentos migratórios. Muitas vezes, a mobilidade vertical e a horizontal se combinam;
• Mobilidade intergeracional- refere-se à mobilidade social que ocorre entre gerações diferentes. Aqui se trata de analisar até que ponto os filhos ingressam na mesma profissão de seus pais e avós. Essa mobilidade geracional pode também combinar-se com a vertical. E,
• Mobilidade intrageracional é aquela em que podemos observar as alterações de classe, status e poder ao longo da vida de um indivíduo ou entre membros de uma mesma geração; ou seja, quando ocorre uma mudança de carreira profissional que produz o deslocamento individual entre estratos sociais diversos. Podemos, assim, verificar até que ponto o indivíduo se deslocou para cima ou para baixo na hierarquia social ao longo de sua carreira profissional.

Factores de Mobilidade Social

A mobilidade social é concebida como mudança de posição social do indivíduo é, na maioria das vezes, utilizada para avaliar a trajectória socioeconómica. Essa mudança de posições sociais, que acarreta consequentemente alterações sociais e novos papéis sociais é dependente de variados factores. Tal como afirma Nipassa (2004), apud Jeque, (S/d), destaca os seguintes factores de mobilidade social: nível de instrução; casamento; capacidade económica, experiência de trabalho; desempenho e competência; relação de amizade e confiança; filiação partidária e relações de familiaridade.

Na concepção de maioria de autores, a escolaridade é factor da mobilidade social, na medida em que educação e formação dão hipóteses de sucesso dos indivíduos. Aliás, a educação poder ser equiparada a um investimento cuja remuneração é maior quando o investimento é em si mesmo mais importante. Isto significa que, a escolaridade torna-se factor da mobilidade social ascendente quando a mobilidade é influenciada pelo sucesso escolar: quando um indivíduo move-se de uma classe para outra classe por resultado da formação escolar.

O casamento torna-se factor de mobilidade social, quando alguém de família de rendimento económico baixo, casa-se com outrem de família de rendimento económico alto, possibilitando a mudança para outra classe. Não sendo, necessariamente, depende do nível de escolaridade, a capacidade económica é factor de mobilidade social, quando um indivíduo de baixa renda ganha a possibilidade de acumular recursos financeiros que o habilita a mudar de classe. Por sua vez, a profissão ou emprego constitui um dos factores mais importante de mobilidade social, para sociedades como moçambicana, pois com a profissão ou emprego o indivíduo ou grupo, aumenta a possibilidade de melhorar a capacidade produtiva do seu rendimento e acumulação de renda.

Nos países do continente africanos no geral e Moçambique em particular que ainda apresentam uma instabilidade política acentuada e subdesenvolvimento crónico, á ocorrência da mobilidade social do tipo horizontal, nessa região os factores de mobilidade social mais predominantes são: factores ambientais cíclicos tais como cheias, ciclones e secas; conflitos armados; Separatismo islâmico; diferenciação de desenvolvimento socioeconómico entre as regiões e desenvolvimento social da população urbana em relação à população rural.

Referência bibliográfica

ALMEIDA, J. C. Ferreira. Mobilidade e posições sociais: uma análise teórica e conceitual. S/d.

Mocelin, D. G. & Gehlen, I.. Organização social e movimentos Rurais. 1a ed. Porto Alegre, UFRGS., 2009.

SCALON, M. C.. Mobilidade Social: Teoria (s) e Método (s). ANPOCS., 2001.

HUBERT, S.,. Estratificação e mobilidade social: fim do trabalho e das classes sociais? In:

MEIRELLES, M. et al.. Estratificação e mobilidade social. 1a ed. Porto Alegre, CirKula., 2015. pp. 35-51.

JEQUE, J. M.. Desenvolvimento Económico e Mobilidade Social: uma reflexão em torno da emergência da classe média em Moçambique (2004-2014). S/d. p. 11.

MATTOS, Regiane Augusto. Dinâmicas sociais no norte de Moçambique no século XIX: escravidão, comércio, deslocamentos e mobilidade social. AFRICANA STUDIA. [online]. N.º 27. 2016.

PATRÍCIO, Gonçalves. MOÇAMBIQUE: Compulsando as migrações internas e internacionais. Revista de Geografia e interdisciplinaridade. [online]. v. 2, n. 5. Jan./Abr. 2016.