Definição

Finanças Públicas dizem respeito ao equilibrio entre as receitas e despesas de um país, num determinado período de exercício económico.

Avaliação da sustentabilidade das Finanças Públicas

Para avaliar a sustentabilidade das Finanças Públicas recorre-se a três cenários. No primeiro cenário, temos o valor das receitas ser maior em relação às despesas (R>D). Neste cenário, as Finanças Públicas são sustentáveis porque o estado tem dinheiro para suprir todas as suas despesas. No segundo cenário temos despesas iguais às receitas (D=R). Neste cenário, diz-se que as Finanças Públicas são estáveis porque o estado conseguiu obter receitas que correspondem às despesas. Este cenário é bastante raro e tem maior risco porque basta haver um erro Técnico na implementação das Finanças Públicas o estado deixa de satisfazer plenamente as necessidades Públicas. No terceiro cenário, temos despesas superiores que receitas (D>R). Nedte cenário diz-se que as Finanças Públicas são insustentáveis porque o estado não tem dinheiro para suprir todas as despesas Públicas. Há défice orçamental. O estado recorre a dívidas.

Desafios das Finanças Públicas

Em Moçambique, de 2015 a 2019 as Finanças Públicas foram insustentáveis. O estado não conseguiu obter satisfazer plenamente as necessidades públicas. Alguns factores contribuiram para este cenário: calamidades naturais (seca e estiagem em 2015 e 2016 que fez com que o estado ajudasse certas famílias que estavam sendo fustigados pela fome um pouco por todo o país, deixando de lado estradas e pontes, escolas, etc.; Ciclones Idai e Khenet, cujas vítimas ainda estão vivendo em lonas por falta de fundos); políticos (a grande corrupção que afecta o sector público esvazia o dinheiro público; o escándalo das dívidas ocultas e aumento das despesas Públicas por ineficácia das políticas Pública, como é o caso da figura de secretário de esradi que é totalmente inútil; hostilidades militares de 2015-2018 entre o Governo e a Renamo paralisaram a economia. O terrorismo de 2017 a esta parte, também desafiou as finaFina Públicas).