Pessoa em sentido jurídico, é o sujeito susceptível de direitos e obrigações, isto é, titular de personalidade jurídica. No vosso entender quando é que adquire a personalidade juridica:

 

 

 

 

 

Selecione uma opção de resposta:
a. De acordo com o Código Justiniano, a personalidade adquire-se no momento do nascimento completo
b. De acordo com a constituição, a personalidade adquire-se no momento do nascimento e cessa com a velhice.
c.

Todas as alineas estao correctas.

d. De acordo com o Código Civil, a personalidade adquire-se no momento do nascimento completo e com vida e cessa com a morte.