A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Confronto com normas de hierarquia constitucional.
b. Confronto com normas de hierarquia inferior,
c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional;
d. Confronto com normas de hierarquia superior;