A norma jurídica tem uma estrutura interna constituída por três elementos. Quais são esses elementos?
Selecione uma opção de resposta:
a. Previsão; estatuição; e imposição;
b. Previsão; imposição; e sanção;
c. Previsão; estatuição; e sanção.
d. Imposição; estatuição; e sanção;

Na contemporaneidade, a ordem jurídico-política tem como base a noção de direitos naturais e invioláveis, entre os quais __________, como valor supremo da vida social.
Selecione uma opção de resposta:
a. A liberdade individual;
b. A liberdade colectiva;
c. A social;
d. A liberdade popular;

O princípio da soberania popular, o regime representativo e o sistema pluripartidário, o dogma da supremacia da lei, os princípios da divisão dos poderes e a neutralidade do estado são alguns fundamentos dos sistemas jurídicos:
Selecione uma opção de resposta:
a. Modernos;
b. Contemporâneos.
c. Tradicionais;
d. Futuros;

A vida em sociedade pressupõe a existência de relações intersubjectivas.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso
b. Verdade

Chama-se _________ o conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correcta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas
Selecione uma opção de resposta:
a. Doutrina;
b. Jurisprudência;
c. Princípios gerais de Direito.
d. Costume;

Em que consiste a tese naturalista sobre a natureza social do homem?
Selecione uma opção de resposta:
a. Consiste na ideia de que o Homem é um ser isolado que forma sociedade através de um acordo de vontades, de modo a poder salvaguardar os seus interesses;
b. Consiste na ideia de que o homem é um ser social por natureza, ou seja, dada a sua natureza não lhe é possível desenvolver totalmente as suas capacidades se não se envolver em relação com os outros Homens;
c. Consiste na ideia de que o Homem é um ser naturalmente anti-social, ou seja, o Homem mais que um ser anti-social é um ser que nasce na e da sociedade e que vive na sociedade, para a sociedade e em função dela.
d. Consiste na ideia de o Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade;

O Conteúdo fundamental de uma Constituição é determinada pela entidade que toma a decisão de mudar a ordem preexistente e não a entidade que a elabora.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso.
b. Verdade;

As sanções jurídicas caracterizam-se pela coercibilidade que se traduz na associação entre o Direito (Justiça) e a Força. Entretanto, é sempre imprescindível a utilização da Força em todos os casos para assegurar o cumprimento das normas jurídicas.
Selecione uma opção de resposta:
a. Verdade;
b. Falso.

Em Moçambique, a lei suprema que regula a base económica do Estado, as formas de propriedade e o sistema de economia chama-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Constituição;
b. Código do Sistema Econômico Nacional;
c. Código Civil.
d. Código Comercial;

Nas várias classificações das fontes de Direito, a mais importe é a que distingue:
Selecione uma opção de resposta:
a. Fontes indirectas das fontes mediatas;
b. Fontes imediatas das fontes mediatas;
c. Fontes naturais das fontes artificiais.
d. Fontes imediatas das fontes directas;