FiloSchool - Mensajes Directorio

Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:07:36

Como é que se designa o conjunto de normas não escritas que resultam de práticas reiteradas e habituais, acompanhadas da consciência ou convicção colectiva acerca do seu carácter obrigatório.
Selecione uma opção de resposta:
a. Costume;
b. Doutrina.
c. Jurisprudência;
d. Princípios gerais do Direito;

Como é que se designa o conjunto de normas não escritas que resultam de práticas reiteradas e habituais, acompanhadas da consciência ou convicção colectiva acerca do seu carácter obrigatório. Selecione uma opção de resposta: a. Costume; b. Doutrina. c. Jurisprudência; d. Princípios gerais do Direito;

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:09:23

Quais foram as primeiras fontes do Direito?
Selecione uma opção de resposta:
a. A constituição Romana.
b. A bíblia sagrada;
c. Os costumes;
d. O código de Hamurabi;

Quais foram as primeiras fontes do Direito? Selecione uma opção de resposta: a. A constituição Romana. b. A bíblia sagrada; c. Os costumes; d. O código de Hamurabi;

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:10:11

"O Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade”. Qual teoria defende essa ideia?
Selecione uma opção de resposta:
a. A teoria do estado pré-social.
b. A teoria contratualista;
c. A teoria naturalista;
d. A teoria das relações intersubjetivas;

"O Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade”. Qual teoria defende essa ideia? Selecione uma opção de resposta: a. A teoria do estado pré-social. b. A teoria contratualista; c. A teoria naturalista; d. A teoria das relações intersubjetivas;

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:10:52

Na República de Moçambique, a lei fundamental do Estado, a lei-mãe, a lei das leis tem o nome de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
b. Constituição;
c. Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
d. Decreto-Lei.

Na República de Moçambique, a lei fundamental do Estado, a lei-mãe, a lei das leis tem o nome de: Selecione uma opção de resposta: a. Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; b. Constituição; c. Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; d. Decreto-Lei.

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:11:37

Historicamente, a Constituição surge com o surgimento do Direito. Fala-se aqui das Constituições:
Selecione uma opção de resposta:
a. Todas estão erradas
b. De Facto
c. Jurídicas
d. De jure

Historicamente, a Constituição surge com o surgimento do Direito. Fala-se aqui das Constituições: Selecione uma opção de resposta: a. Todas estão erradas b. De Facto c. Jurídicas d. De jure

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:12:13

Etimologicamente, o termo Direito tem origem no “ Directum ” do verbo “dirigere ” (dirigir-orientar-endireitar), significando aquilo que é “recto”, “direito” ou “conforme à razão”.
Selecione uma opção de resposta:
a. Grego;
b. Latim;
c. Inglês.
d. Romano;

Etimologicamente, o termo Direito tem origem no “ Directum ” do verbo “dirigere ” (dirigir-orientar-endireitar), significando aquilo que é “recto”, “direito” ou “conforme à razão”. Selecione uma opção de resposta: a. Grego; b. Latim; c. Inglês. d. Romano;

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:13:04

“A imperatividade como característica da norma jurídica, pressupõe que as normas jurídicas são de cumprimento obrigatório”. Que característica corresponde esta afirmação?
Selecione uma opção de resposta:
a. Generalidade;
b. Coercibilidade;
c. Imperatividade.
d. Sanção;

“A imperatividade como característica da norma jurídica, pressupõe que as normas jurídicas são de cumprimento obrigatório”. Que característica corresponde esta afirmação? Selecione uma opção de resposta: a. Generalidade; b. Coercibilidade; c. Imperatividade. d. Sanção;

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Eduardo Abel Eduabel
2023-06-16 06:13:20

O Direito Romano influenciou de forma poderosa sobre a ordem jurídica ocidental e constituiu um dos principais elementos de que civilização?
Selecione uma opção de resposta:
a. Civilização moderna;
b. Civilização primitiva.
c. Civilização contemporânea;
d. Civilização tradicional;

O Direito Romano influenciou de forma poderosa sobre a ordem jurídica ocidental e constituiu um dos principais elementos de que civilização? Selecione uma opção de resposta: a. Civilização moderna; b. Civilização primitiva. c. Civilização contemporânea; d. Civilização tradicional;

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Daniel Ngovene added new article
2023-06-16 13:00:49

Fontes do Direito
Definir as Fontes do Direito 1.Conceito de Fontes do Direito: Pois bem, para iniciarmos, o Estudo das Fontes do Direito, é importante definir o que é fonte do direito. Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003),...

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