O Estado novo, saído do golpe de estado, ganhou vulto a partir de 1930 e solidificou-se a partir de 1932 com a chamada de Salazar para a presidência do conselho. Qual foi o grande contributo de Salazar no estado novo:
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a. Criação de um sistema legislativo favorável para as colônias;
b. Criação de um protecionismo econômico, o que muitos historiadores chamaram de nacionalismo econômico de Salazar;
c. O governo de Salazar surgiu com uma política social muito forte.
d. Alteração de políticas macroeconômicas para alavancar as importações e exportações de produtos das colônias;

O sistema de dominação e exploração colonial Português adotou a forma de administração direta em Moçambique, o que pressuponha:
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a. O sistema não era centralizador e não sujeitava a maioria da população ao regime do Indigenato que definia as regras para os não cidadãos;
b. A existência de uma única ordem jurídica, assente nas leis da metrópole, não reconhecendo qualquer instituição ou direitos dos moçambicanos;
c. A administração colonial portuguesa assentava no princípio do respeito aos direitos humanos dos cidadãos.
d. A administração colonial portuguesa era universalista e assentava na diferenciação;

Com a independência do país, o liberalismo acabou constituindo-se na proposta de progresso e modernização superadora do colonialismo. Quando é que foi aprovada a primeira constituição de Moçambique?
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a. 1966;
b. 1968;
c. 1975;
d. 1990.

O primeiro diploma da legislação colonial portuguesa, que se preocupou em caracterizar quem seria classificado como indígena e quem estaria isento de tal classificação, foi o Decreto de 27 de setembro de 1894, que decretava são considerados indígenas:
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a. Aqueles nascidos no ultramar, mãe indígenas e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes do comum de sua raça;
b. Aqueles nascidos no ultramar, de pai indígena e que não se distingue em costumes do comum da sua raça;
c. Aqueles nascidos no ultramar, de pai e mãe portugueses e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes;
d. Aqueles nascidos no ultramar, de pai e mãe indígenas e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes do comum de sua raça;

O Direito grego apesar de não ser muito influente na contemporaneidade, ela remonta a antiguidade clássica. Qual foi a sua principal contribuição para o Direito moderno:
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a. Não teve nenhuma influência, uma vez que as grandes contribuições dos gregos foram no campo da filosofia;
b. Contribuíram na criação de normas consuetudinários.
c. Contribuíram no desenvolvimento do direito constitucional;
d. Contribuíram na valorização do direito público;

Quais são as principais contribuições ou legado do Direito Romano na contemporaneidade?
Selecione uma opção de resposta:
a. O Direito Romano sobrevive a distintas etapas históricas, reinventando-se.
b. O Direito Romano se construiu a partir das profundas desigualdades sociais;
c. O grande legado romano deu-se, sobretudo, no campo da propriedade e dos contratos;
d. O grande legado do direito romano se verificou no campo da historicidade;

Quais são as principais contribuições ou legado do Direito Romano na contemporaneidade?
Selecione uma opção de resposta:
a. O Direito Romano sobrevive a distintas etapas históricas, reinventando-se.
b. O Direito Romano se construiu a partir das profundas desigualdades sociais;
c. O grande legado romano deu-se, sobretudo, no campo da propriedade e dos contratos;
d. O grande legado do direito romano se verificou no campo da historicidade;

Ainda que historiadores e arqueólogos não tenham encontrado fontes de direito material escritas desta civilização, é certo que esta sociedade possuía regramentos específicos em determinadas áreas, principalmente direito penal, direito dos contratos e direito de família.” Essa afirmação se refere a qual civilização?
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a. Romanos;
b. Babilônicos;
c. Sumérios;
d. Egípcios

A carta orgânica do império Português de 1930 teve como marco histórico:
Selecione uma opção de resposta:
a. O início da dominação efetiva pelo regime colonial Português.
b. O fim do poder legislativo e financeiro nas mãos do ministro das colônias;
c. O fim da autonomia forma da província de Moçambique que passou a designar-se colônia;
d. O fim do nacionalismo econômico centralizador de Salazar;

O Direito moçambicano, recebeu grande influência do Direito Romano, por isso, muitos termos em Latim, idioma falado no império romano, foram incorporados ao Direito moçambicano. Qual é a necessidade de conhecer termos em Latim?
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a. Ajudam a compreender quais as raízes e influências que contribuíram na construção do sistema jurídico atual.
b. Ajudam na fixação de interpretação de determinadas normas jurídicas, principalmente no campo do Direito civil;
c. Equivalem a princípios jurídicos;
d. Não tem nenhuma utilidade no campo de direito, aliás, são difíceis de decorar.