Nos países que adoptam o sistema judiciário desvinculado da norma legal, como na Inglaterra e nos Estados Unidos, destaca-se a descoberta do Direito através de: Selecione uma opção de resposta: a. Precedentes judiciais; b. Decisões de tribunais superiores; c. Interpretação uniforme das decisões jurisprudenciais....

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. O Direito positivo é chamado a responder sobre todas as demandas da justiça nacional independe da situação;...

Thibaut foi um grande defensor da codificação, alegando que a positivação permitiria superar: Selecione uma opção de resposta: a. Permitiria afastar de uma vez por todas a influência do direito consuetudinário; b. A confusão de conceitos e as obscuridades presentes no direito alemão; c. Permitiria o...

Com relação a ciência do Direito, qual é o papel do Direito na sociedade moçambicana? Selecione uma opção de resposta: a. Regular a atividade política; b. Regular todas as situações possíveis da sociedade; c. Harmonizar a sociedade com finalidade de buscar o bem-estar individual e coletivo;...

Houve épocas e sistemas jurídicos que adoptavam a doutrina como fonte formal do Direito. Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada: Selecione uma opção de resposta: a. Fonte não vinculante. b. Fonte...

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano? Selecione uma opção de resposta: a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais; b. Serve como fonte imediata; c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo...

De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando: Selecione uma opção de resposta: a. Quando se origina de um órgão competente; b. Quando preenche os requisitos de validade; c. Quando a sua manifestação é válida. d. Quando atende aos elementos de...

As relações entre os governos coloniais e as instituições e os direitos africanos foram concebidas sob duas variantes principais: Selecione uma opção de resposta: a. Governo formal e governo direto; b. Governo direto e governo informal; c. Governo indireto e governo formal; d. Governo direto e governo indireto.

A interpretação conforme a Constituição significa que: Selecione uma opção de resposta: a. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica; b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;...