Houve épocas e sistemas jurídicos que adoptavam a doutrina como fonte formal do Direito. Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada:
Selecione uma opção de resposta:
a. Fonte não vinculante.
b. Fonte imediata;
c. Fonte mediata;
d. Fonte terciário;