Após a promulgação da PNMA em 1981, o governo lançou o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR, que definiu a estratégia de estabelecer, em curto prazo de tempo, os novos padrões de qualidade do ar. Essa determinação foi atendida pela Resolução CONAMA nº 3 de 1990 (CONAMA, 1990c), que...