Eduardo Abel Eduabel - A Constituição é uma...

2023-06-16 06:04:56

A Constituição é uma lei-mãe porque :
Selecione uma opção de resposta:
a. Define os direitos e liberdades fundamentais.
b. É a fonte primária de produção das normas jurídicas;
c. É elaborada pelo Estado;
d. Defina a base económica do Estado;

A Constituição é uma lei-mãe porque : Selecione uma opção de resposta: a. Define os direitos e liberdades fundamentais. b. É a fonte primária de produção das normas jurídicas; c. É elaborada pelo Estado; d. Defina a base económica do Estado;

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