Com A Lei 18/2018 de 28 de Dezembro preconiza
Selecione uma opção de resposta:
a. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 6ª classe) e o 1º Ciclo do Ensino Secundário (da 7ª a 9ª classe);
b. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 7ª classe)
c. Escolaridade obrigatória e não gratuita para a frequência e conclusão das 7 classes do ensino primário;
d. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 7ª classe organizado em 2 ciclos).
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a. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 6ª classe) e o 1º Ciclo do Ensino Secundário (da 7ª a 9ª classe);
b. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 7ª classe)
c. Escolaridade obrigatória e não gratuita para a frequência e conclusão das 7 classes do ensino primário;
d. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 7ª classe organizado em 2 ciclos).
Com A Lei 18/2018 de 28 de Dezembro preconiza
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a. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 6ª classe) e o 1º Ciclo do Ensino Secundário (da 7ª a 9ª classe);
b. Educação Básica obrigatória e gratuita, que compreende o Ensino Primário (da 1ª a 7ª classe)
c. Escolaridade obrigatória e não gratuita para a frequência e conclusão das 7 classes do ensino primário;
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