Constituem fontes do Direito Administrativo:


Question 11Answer

a.
As Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



b.
Os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.


c.
A CRM, as Leis e Decretos – Leis.



d.
A CRM, as Leis e Decretos-Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.

Constituiem fontes do Direito Administrativo:


Question 8Answer

a.
As Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



b.
A CRM, as Leis e Decretos – Leis.



c.
A CRM, as Leis e Decretos-Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



d.
Os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.

Segundo a doutrina, as principais fontes do Direito Internacional Público são:


Pergunta 13Resposta

a.
Os costumes;



b.
As leis internacionais;



c.
Os tratados e as convenções internacionais;



d.
Os princípios gerais de direito.

As fontes do Direito Internacional, emanam das leis ordinárias da autoridade e da constituição, e podemos afirmar que existem dois tipos de fontes, formais e materiais. São elas:

Pergunta 5Resposta

a.
Tratados, Costumes e Princípios Gerais do Direito Internacional;


b.
Pacto, Concordata e Costume.


c.
Acordos, Decisões de Organizações, e Actos Unilaterais;


d.
Convenções, Jurisprudência e Doutrina;

Constituiem fontes do Direito Administrativo:


Pergunta 18Resposta

a.
A CRM, as Leis e Decretos – Leis.



b.
As Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



c.
A CRM, as Leis e Decretos-Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



d.
Os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.

Constituiem fontes do Direito Administrativo:


Pergunta 12Resposta

a.
A CRM, as Leis e Decretos-Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



b.
As Leis, os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.



c.
A CRM, as Leis e Decretos – Leis.



d.
Os Decretos (Regulamentos Administrativos) e Jurisprudências.

O que entende por fontes do direito?

As fontes do direito são os elementos que contribuem para a formação do direito. Elas podem ser divididas em duas categorias:

Fontes formais: são os documentos que expressam a vontade do Estado e que possuem força obrigatória.
Fontes materiais: são os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam a formação do direito.
As principais fontes formais do direito são:

A constituição
A lei
Os costumes
A jurisprudência

Quais são as fontes do direito Constitucional que estudou durante as aulas?

As fontes do direito constitucional que estudei durante as aulas são:

A constituição: a constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado.
A lei: a lei é uma fonte secundária do direito constitucional. Ela é promulgada pelo poder legislativo e tem por objetivo regulamentar as matérias previstas na constituição.
Os costumes: os costumes são uma fonte histórica do direito constitucional. Eles são práticas sociais que são consideradas obrigatórias por um grupo de pessoas.
A jurisprudência: a jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que são tomadas pelos tribunais. Ela pode ser utilizada como fonte do direito constitucional, mas apenas como forma de interpretar a constituição.
Respostas a perguntas específicas:

Questão 7 (a):
A constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado. A constituição é uma fonte

11-Quais são as fontes do direito Cnstitucional?
a) Fale de cada uma delas.

10-o que entede por fontes do direito?