FiloSchool - Site içinde arama yapın

Joao Bernardo Walulu
2021-11-25 04:08:48

O que é o pluralismo jurídico?

O que é o pluralismo jurídico?

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!

Eduardo Abel Eduabel added new article
2024-06-05 17:09:31

Costume no ordenamento jurídico moçambicano, estudo de caso do artigo 4 da Constituição da República de Moçambique
Introdução No contexto do ordenamento jurídico moçambicano, o reconhecimento e a integração dos costumes representam um elemento crucial na compreensão da complexa tessitura cultural e legal do país. Este trabalho se propõe a analisar o papel do costume, com foco no artigo 4 da Constituição da República de...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
FiloSchool Lda added new article
2023-10-25 15:06:19

Entende- se por pluralismo jurídico
Entende- se por pluralismo jurídico: Selecione uma opção de resposta: a.O conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a Ciência do Direito e do estudo das leis. b.O conjunto das soluções dadas pelos tribunais às questões de Direito. c.As...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
FiloSchool Lda added new article
2023-10-26 09:26:54

Entende- se por pluralismo jurídico
Entende- se por pluralismo jurídico: Selecione uma opção de resposta: a. As várias formas de resolução de conflitos na medida que os mesmos não contrariem a constituição. b. O acto praticado pelo homem, cujo os efeitos não são determinado. c. O conjunto das decisões, aplicações e...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
Eduardo Abel Eduabel added new article
2024-06-05 17:21:55

O Costume no ordenamento jurídico moçambicano, estudo de caso do artigo 4 da Constituição da República de Moçambique
Introdução O Direito é o conjunto de normas que visam regular a vida do homem em sociedade, com caracter de imperatividade.Segundo Telles, Galvão (2014) o Direito traduz se em normas de conduta social, preceitos que regulam, com carácter de generalidade, a convivência dos homens em sociedade, mediante a imposição de acções e...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
FiloSchool Lda added new article
2023-12-02 17:23:48

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. Todas as alternativas estão corretas. b. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
FiloSchool Lda added new article
2023-12-03 06:04:47

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
FiloSchool Lda added new article
2023-12-17 07:38:40

O que significa pluralismo jurídico?
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. O Direito positivo é chamado a responder sobre todas as demandas da justiça nacional independe da situação;...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!
Daniel Ngovene added new article
2022-07-14 15:08:25

Princípios fundamentais da constituição
Conceito de Princípio Princípio é uma regra ou norma geral ou fundamental da qual resultam outras normas. A constituição de Moçambique orienta-se, também, por princípios. São dez os princípios que regem a Constituição e cada um deles é enunciado por um artigo, que são: República de...

0 Answers 0 hisse senetleri

Please log in to like, share and comment!

No data to show