1. O TRÁFICO DE ESCRAVO NA ÁFRICA ORIENTAL

1.1.Contextualização do tráfico de escravos

1.1.2.Escravo

Do ponto de vista de Silva (2009, p. 24), escravo é a prática social em que um indivíduo assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo imposto por meio de força, O mesmo autor acrescenta que a escravo é o estabelecimento de um direito que torna um homem completamente dependente de outro, que é o senhor absoluto da sua vida e de seus bens. Tanto que o ser propriedade e o estar sujeito  às ordens de alguém são as principais características do escravo.

Na percepção de Capela (2002, p.24), o escravo é excluído do grupo social de que é originário quer do grupo do apropriante. Para além de passar a ser objecto de propriedade nas mesmas condições de qualquer bem somovente, ao homem feito escravo são automaticamente subtraída a inserção e a vitalidade de que a partilhava na sociedade de origem sem beneficiar da inclusão no grupo social. O autor acrescenta ainda que sendo objecto de propriedade plena, o escravo hereditário e desfrutável, quer na sua capacidade do trabalho quer na sua produção. Não se beneficia de direitos porque não é sujeito de nada. A pessoa é reconhecidamente desapropriada de todos o direitos naturais quanto pessoa.

1.2.Origem da escravidão

De um modo geral, a escravidão como fenómeno histórico, disperso mundialmente, esteve presente na história da humanidade, desde a fase final do Neolítico, até períodos mais recentes. Porém, há muita dificuldade em se obter um consenso quanto à origem da escravidão, produzindo variadas hipóteses. A controvérsia que tal questão suscita é discutida por Silva (2003), descreve a tese de Karl Jacoby, em que este argumenta que, o processo de domesticação de animais, teria servido de modelo para a escravização de seres humanos.

Destacando que o surgimento da agricultura teria gerado a necessidade de mão-de-obra, obtida através dos prisioneiros de guerra, sendo aplicadas as mesmas formas de controlo às da domesticação de animais. Discordando desta tese, Silva (2003), propõe o inverso, que primeiro, o Homem escravizou o outro e depois domesticou os animais, argumentando que a experiência obtida na escravização teria sido aplicada na domesticação. Sem, contudo recusar a hipótese, de que esses dois processos, possam ter ocorrido conjuntamente, em algumas culturas. Como exemplo cita, os povos da América e povos antigos da África subsaariana.

Portanto, vale observar que o tráfico de escravos não se limitou a África. De facto o mundo conheceu desde o Império Romano a escravidão e o tráfico humano em larga escala, dado que os documentos históricos permitem facilmente constatar que todos os povos do mundo venderam como escravos, em regiões longínquas e no curso de uma ou outra época, alguns de seus conterrâneos.

Todavia, do ponto de vista da história mundial, o comércio de exportação de escravos africanos, especificamente no quadro do tráfico transatlântico, representa, sob vários aspectos, um fenómeno único. Sua própria amplitude, sua extensão geográfica e seu regime económico em termos de oferta, emprego de escravos e dos negócios com os bens por eles produzidos são os traços distintivos do tráfico de escravos africanos comparativamente a todas as outras formas de comércio de escravos.

1.3.Factores condicionantes do tráfico escravos em África

A fonte digna de nota como Ajayi (2010. p.217) permite facilmente explicar que em África, muito antes do século XV o tráfico de escravo já se fazia nos Estados como Monomotapa, Zimbabwe etc. Entre os séculos XV e XIX, o continente africano revelou-se fonte de uma riqueza diferente a ser explorada pelos navegadores europeus.

A mão-de-obra escrava africana atraiu para o continente negro comerciantes de várias partes da Europa que estabeleceram ali feitorias e deram início a uma das principais actividades económicas do período colonial: o tráfico de escravos. A procura crescente por mão-de-obra escrava, motivada pelo estabelecimento de colónias na América gerida pelo sistema de “Plantation”, garantiu as condições para o pleno desenvolvimento dessa actividade.

Como resultado, a África passou a ser parte integrante do chamado comércio triangular[1](Europa, África, América), cuja principal actuação foi como fornecedora de mão-de-obra escrava para as possessões ultramarinas. Utilizados nas grandes plantações monoculturas de açúcar, tabaco, algodão e café, os escravos eram adquiridos através do escambo, isto é, da troca por produtos manufacturados (tecidos, rum, armas de fogo melaço, e outros).

Aprofundando este pensamento Henriques (2004.p.30), por seu turno acrescenta que a fraca adaptação dos nativos Americanos ao duro trabalho das plantações provocou a morte de muitos deles numa população já reduzida devido aos massacres realizados pelos primeiros conquistadores europeus e ao contacto com novas doenças por eles trazidas.

Sem mão-de-obra para as plantações, os europeus decidiram importar homens forte de África, os elevados lucros obtidos pelo comércio de mão-de-obra negra para a América animaram os europeus a intensificarem o tráfico desde África.

O tráfico de escravos está directamente relacionado com o desenvolvimento da produção açucareira, café, tabaco e um pouco do algodão, durante o período da colonização, quer seja da África assim como das Américas, sobretudo a do sul e central. Mas, como indaga-se Henriques (2004, p. 33), como teria sido necessária a busca de mão-de-obra se as Américas também tinham indígenas?

M'bokolo (2009, p.79), argumenta em torno deste mesmo assunto, e considera que, o tráfico de africanos para as Américas associa-se, em parte, ao escassamente da população de escravos indígenas locais no Brasil e México sobretudo a partir da década de 50 do século XVI.

O autor acrescenta ainda no seu argumento sobre a questão das causas que teriam levado à escravidão, uma outra questão que considera importante, referente aos conflitos que existiam entre colonos e jesuítas por conta da escravização dos indígenas nas colónias do continente americano. Ou seja, Os colonos instalados na América portuguesa desejavam escravizar livremente os indígenas, enquanto os jesuítas lutavam contra isso instalando os indígenas em suas missões e catequizando-os.

1.3.O comércio de escravos na África oriental

Por força da exiguidade de fontes que desenvolvem o processo do tráfico de escravo na África Oriental de forma clara, concisa e global a sua análise será feita com incidência dos dados existentes de maneira geral, ao nosso visto numa perspectiva única e muito generalizada, não havendo muita das vezes, um discernimento claro sobre aquilo que cada região fornecia tanto em termos numéricos ou quantitativos, assim como os diferentes contornos deste mesmo processo. Não obstante, propormo-nos apresentar aquilo que nos foi possível reunir no que respeita ao tráfico de escravo feito a partir pontos gerais da África.

Em estudos de M'bokolo (2007, p.70), defende que o comércio de escravos na África Oriental[2]intensificou-se a partir da segunda metade do século XV, prolongando-se até ao século XIX. Tal como na África ocidental, os escravos eram levados sobretudo para o Brasil e, mais tarde, para as ilhas do Oceano Indico, onde trabalhavam nas plantações francesas.

Moçambique foi uma das regiões da África Oriental sobre a qual o comércio de escravos incidiu de forma mais intensa. Durante cerca de dois séculos, milhares de pessoas foram vendidas a partir das feitorias de Inhambane, Sofala, Quelimane e Ilha de Moçambique, para destinos longínquos da Europa, Ásia e sobretudo América.

Sobre o contexto do surgimento de comércio de escravos, Capela (2002, p. 15), refere que, desde o início da conquista, os portugueses (século XV) descobriram a importância estratégica de Moçambique para a realização do comércio da costa oriental africana, mas também como base de apoio do comércio com a Índia e para a navegação de longo curso.

Na África oriental, ao contrário da região ocidental, a captura de escravos alcançou regiões do interior. Os prazeiros europeus, juntavam se os Sultões Xeques afro-islâmicos que enriqueciam a custa deste comércio. Eram estes que levavam os escravos em grandes caravanas para os venderem na costa aos negreiros de quem recebiam armas de fogo, pólvora, bebidas e diversificados objectos.

O tráfico de escravos chegou tarde a África Oriental, mais encontrou aqui condições mais favoráveis do que na região ocidental. Muito rapidamente, o comércio tornou-se fonte de enriquecimento e motivo de conflito entre os chefes locais. Na primeira metade do XIX, o comércio ainda era dominando pela escravatura. Seria os franceses que, os primeiros em pleno século XVIII, passaram a bater de forma sistemática a costa oriental de África á procura de escravos par as plantações das colónias do Indico e do Atlético. No que foram seguidos pelos portugueses e espanhóis das colónias americanas.

É interessante a ideia de Curtin (1978, p. 37), ao sublinhar que, ao contrário da costa ocidental, o tráfico no Índico, apesar de mais antigo, ganhou a mesma dimensão bem depois do estabelecimento de um comércio regular e de grandes proporções para a América. No princípio do século XIX, quando as restrições ao tráfico praticamente não existiam, uma média de 10 a 15 mil escravos saíam anualmente da costa oriental. Por volta de 1860, quando os britânicos já patrulhavam parte da costa, essa cifra chegou a 20 mil. Números que continuaram elevados nas duas décadas seguintes.

Em seu estudo Silva, (2009) afirma:

Na segunda metade do século XVIII a procura de escravos tornou-se mais importante que a do ouro e a do marfim. Não se tratava, agora, de adquirir uma matéria – prima (ouro ou marfim) mas de comprar aquele que tirava o ouro da terra e a presa ao elefante: o homem. Antes do século XVIII saíram muitos escravos, mas nem os objectivos nem os efectivos eram os do século XVIII em diante. Por volta de 1760 saiam do porto de Moçambique cerca de 1 500 escravos, mas em 1790 eram mais de 5.000 por ano. Entre 1815 e 1820, saiam com destino ao Brasil 10.000 e para as ilhas francesas 7 000.” (p. 56).

Apesar de existirem algumas fontes com dados que em algum momento podem ser considerados como especulativos, a verdade é que não existem dados certos sobre o número de escravos que saíram de Moçambique. Genericamente, Capela (2002, p. 19), entende que, nos primeiros anos do século XIX houve uma saída maciça de escravos. A zona de Moçambique representou, de resto, quase 5% do comércio, segundo fontes como Paul Lovejoy.

1.4.Obtenção dos escravos e processo de transacção nos locais de partida

Na perspectiva de Capela (2002, p. 248), procedia-se á primeira operação na cadeia de exportação de um escravo eram os muçambazes, isto é, tal como se define em outros lugares, aqueles que faziam o negócio no interior. Em princípio, compravam os escravos junto dos chefes linhagem ou dos agentes comerciais contra fazendas (os primeiros preços dos são dados panos), missangas, aguardente, tabaco, mas tarde armas e pólvoras. Outra forma de dispor de homens para exportação era a de fazer guerras ou razias. Os senhores de prazos e capitães-mores das terras frente à Ilha de Moçambique fizeram isso mesmo frequentemente,

Ainda no mesmo raciocínio acrescenta que Henriques (2004.p.33), aponta, as incursões guerreiras às tribos vizinhas e/ou rivais, onde uma vez vencidas, as suas populações eram reduzidas à condição de escravos obrigados a prestar uma série de serviços aos vencedores.

Em casos excepcionais, os escravos eram adquiridos internamente, através da venda dos membros de família em situações de fome e, também pela punição de crimes graves e por dívidas. Em casos de escravatura por dívida o relacionamento entre o escravo e o respectivo senhor assumia uma forma dura e particular, diferente do habitual tratamento dos escravos nestas sociedades, talvez porque de pois de paga a dívida o escravo podia se liberar pela sua vontade.

Um aspecto ainda importante em Moçambique, é que os principais fornecedores deste processo eram: Interno, eram alguns líderes africanos dos Estados Ajaua/Yao, Macuas (do Uticulo, Cambira e de Matibane), Reinos Afro-Islâmicos da Costa, Estados Militares do Vale Zambeze, Prazos, Nhaca, Matola.

Esta actividade era facilitada pelos intermediários designados pelos chefes tradicionais dos respectivos estados que no interior central de Moçambique chamavam de Mussambazes. Para a captura de escravos os povos locais lutavam entre si em favor dos comerciantes negreiros. E os externos eram: franceses, árabes baneanes e prazeiros. (Idem, p. 37).

A obtenção dos escravos começava no interior do continente africano, com os cativos sendo prisioneiros de guerra que eram vendidos ou vítimas de emboscadas realizadas pelos traficantes de escravos. Uma vez capturados, eram levados em uma marcha, a pé, até o porto, do qual seriam encaminhados para a América. Também recebiam uma marca, por meio de ferro quente, como forma de identificação à qual comerciante pertenciam. Nos portos, ainda na África, eram trocados por alguma mercadoria de valor, como tabaco,  cachaça,  pólvora,   objectos metálicos etc. Por fim, eram embarcados no navio chamado “tumbeiro[3]”,  que então os transportaria para a América.

Na perspectiva de Curtin (1978, p. 37), por sua vez de fende que:

Os africanos, após terem sido feitos prisioneiros, eram levados a pé até os portos onde seriam revendidos para os portugueses (ou outros europeus). Nesses portos, os africanos prisioneiros eram trocados por alguma mercadoria valiosa, que poderia ser tabaco, cachaça, pólvora, entre outros. Depois de vendidos para algum comerciante europeu, os africanos embarcavam no navio que os transportaria para a América ou Europa. Esse navio era chamado de tumbeiro, pelo facto de ser um local onde muitos dos escravos embarcados morriam.

Os dois autores estão unânime em defender que o tráfico de escravo em África oriental foi uma prática folclórico que acolhia muitos africanos para o ocidente, América, Brasil, Inglaterra, e outros pontos de mundo. Com esta actividade era feita no interior capturado desta mercadoria (escravos), eram encarcerados e encaminhados para os portos, onde eram aglomerados nos navios, tanto que em troca os traficantes podiam fazer em alguma mercadoria valiosa.

Segundo Zonta (2012, p. 28), o tráfico de africanos realizado pelos portugueses, a princípio, atendia suas necessidades internas e de suas ilhas atlânticas. No século XV, os africanos escravizados por Portugal eram utilizados em serviços urbanos, sobretudo em Lisboa, e eram utilizados na produção de açúcar nas ilhas atlânticas de Portugal (como Açores e Madeira).

Os escravos eram conseguidos por traficantes que obtinham os prisioneiros comprando-os, caso fossem prisioneiros de guerra, ou por meio de emboscadas realizadas pelos próprios traficantes. Alguns escravos podiam ser encaminhados para a Europa, inclusive cidades como Sevilha e Lisboa possuíam uma população expressiva de escravos africanos.

Quanto ao período de embarcação, Silva (2003, p.27) explica que os escravos encontravam em condições totalmente desumanas e que eram responsáveis pela morte de uma quantidade expressiva dos embarcados. Eram encarcerados em porões[4], com uma quantidade elevada de pessoas, o que tornava, muitas vezes, difícil respirar e facilitava a transmissão de doenças.

Os relatos existentes a respeito do tráfico negreiro confirmam as péssimas condições a que os escravos eram sujeitos durante o período da viagem (mas não só durante esse período). Existem historiadores que apontam que até metade dos cativos morria durante a trajectória, enquanto outros sugerem que essa taxa era de, em média, 20%.

Ao fim desta embarcação, os portos que mais recebiam navios negreiros eram os de Salvado,   Recife e Rio de Janeiro.Os escravos, por sua vez, eram enviados para diversos locais da colónia, como Fortaleza, Belém e Maranhão, só para citar alguns exemplos. Por outro lado poderiam ser leiloados já na alfândega ou então nos mercados de escravos, que os abrigavam durante a espera de compradores.

Os traficantes de escravos eram obrigados a pagar impostos na alfândega por todo cativo com mais de três anos de idade, e o anúncio de venda continha informações como sexo, idade e origem. Os escravos poderiam ser obtidos para realizar trabalhos manuais na lavoura, assim como trabalhos domésticos. A partir do século XVIII, com o ciclo da mineração, muitos escravos foram vendidos para trabalhar nas minas e nas cidades que se desenvolveram em Minas Gerais. (Ibid., p. 28)

Em relação a foco de captura de escravos Silva (2003, p. 23), avança que a evolução das comunidades tradicionais em África estimulou o comércio com o exterior, o que levou a intensificação de comércio a partir do deserto de Saara e as costas dos oceanos Atlântico e Índico. Países como Moçambique, Angola, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Camarões, Nigéria, Benin, Togo, Gana, Costa de Marfim, Libéria, Serra Leoa, Guiné, representaram principais focos de abastecimento de escravos a maior parte da população traficada foi da chamada África subsaariana, inserindo-se no chamado comércio triangular como fornecedora de mão-de-obra escrava para as colónias americanas e europeias.

Chamou-se de comércio triangular por se realizar entre os três continentes: África, América e Europa. Citando fontes árabes e portuguesas Zonta (2012, p. 19), refere que por volta de 1645 (século XVII), os árabes e portugueses nas suas visitas à Costa Oriental Africana, teriam traficado escravos e os levados para o Oriente (Golfo Pérsico, Arábia, Índia) e eram usados na guerra (guerra Santa), trabalhavam como marinheiros, como domésticos, nas plantações e serviam como Concubinas.

No que concerne a organização das Companhias dos Lagos propunha-se a incentivar e desenvolver o comércio africano e dar expansão ao tráfico negreiro, sua viagem inicial motivou a formação de várias companhias negreiras, tais como: Companhia de Cacheu (1675), Companhia de Cabo Verde e Cacheu de Negócios de Pretos (1690), Companhia Real de Guiné e das Índias (1693) e Companhia das Índias Ocidentais (1636).

No Brasil, devido ao êxito do empreendimento, deu-se a criação da Companhia Geral de Comércio do Brasil (1649). As companhias obtiveram de seus respectivos governos o monopólio do comércio com a África, o que lhes permitiu impor os preços que lhes convinham. Em contrapartida, elas tinham que prover os fortes antigos e construir novos para proteger as feitorias europeias, situadas nas costas africanas. Nesse sentido, a acção das companhias inglesas, holandesas e francesas reforçou a posição dos europeus na África.

1.5.Efeitos do tráfico dos escravos

Entrelaçando-se sobre aquilo que teriam sido os efeitos da escravização e o transporte forçado de africanos para as Américas, Curtin (2004, p. 86) possibilitou a exploração intensiva da mão-de-obra de milhões de indivíduos, influenciando profundamente o desenvolvimento das sociedades americanas, das nações europeias directamente envolvidas na colonização e das sociedades africanas escravizadas. O tráfico de escravos e as lutas por sua extinção no século XIX foram fundamentais para definir as identidades de negros e brancos, legando importantes consequências socioculturais no mundo atlântico.

De forma específica, Capela (2002, p. 68), refere que o tráfico causou o baixo nível de produção; destruiu e desestruturou as antigas rações e estados; diminuiu a força de trabalho em África, uma vez que eram levados como escravos as pessoas robustas e na cidade activa; causou consequências psicológicas (os makua até hoje andam com faca para se defenderem); a fuga da população para regiões de difícil acesso, o que provocou o despovoamento; redução de algumas culturas agrícolas (trigo e arroz) no Vale do Zambeze; algumas sociedades foram completamente reestruturadas para se integrar no novo modus vivendi, centrado na captura e venda de mercadoria – homem (escravo).

No ponto de destino dos escravos, criaram-se comunidades cosmopolitas (universais): mulatos, crioulos, mestiços uma forte mestiçagem cultural. Isto reflectiu-se no surgimento duma cultura endógena que resultou das influências de culturas europeias, africana e americana.

Conclusão

Apesar da limitação das fontes que revelam o processo do tráfico de escravo na África Oriental de forma clara e concisa foi possível constatar durante a redacção do trabalho que em África muito antes do século XV o tráfico de escravo já se fazia nos Estados africanos. Dado que o tráfico de escravos está directamente relacionado com o desenvolvimento da produção açucareira, café, tabaco e um pouco do algodão, durante o período da colonização, quer seja da África assim como das Américas, sobretudo a do sul e central. Não só, esta actividade do tráfico para as Américas esteve vinculada ao escassamente da população de escravos indígenas locais no Brasil e México fundamentalmente, sobretudo a partir da década de 50 do século XVI.

Não obstante, os escravos eram obtidos no interior do continente africano, por sua vez a operacionalização desta actividade era feita pelos próprios lideres africanos tanto que, promoviam acções como incursões guerreiras às tribos vizinhas e/ou rivais. Obtida esta mercadoria, os escravos encaminhavam a pé até aos portos onde eram conglomerado nos navios negreiros ou tumberios para diversos países do ocidente. Um facto notado na prática, o tráfico de escravo era feito em troca de uma mercadoria valiosa o que tornou status (prestígios) aos líderes locais.

Bibliografia

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CURTIN, Philip. et. al. African History. Boston: Little Brown, 1978, pp. 34-37

HENRIQUES, Isabel Castro. Os Pilares da Diferença. Relações Portugal - África. Século XV-XX. Lisboa: Caleidoscópio, 2004.pp.33-86

SILVA, Alberto da Costa e. “A escravidão na África de 1500 a 1700”. Rio de Janeiro: 2003, pp.23 -56

SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique.  Dicionário de conceitos históricos. São Paulo, Contexto, 2009, pp.79-158

ZONTA, Diego. “Moçambique” e o comércio internacional das oleaginosas (1855 c. – 1890). Lisboa, Universidade de Lisboa, Dissertação (Mestrado em História da África), 2012, pp. 24-32

[1] Comércio triangular foi o nome atribuído às relações comerciais estabelecidas entre três continentes do mundo: África, Europa e Américas (do Norte, do Sul e Central), entre os séculos XVI e XIX. Os europeus e suas metrópoles como Portugal, Espanha, Inglaterra e França encabeçaram esta forma de exploração e fizeram do mundo atlântico um negócio bastante lucrativo. (Idem., p.217)

[2] A áfrica Oriental é a parte da África banhada pelo Oceano Índico e inclui, não só os países costeiros Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Seychelles, Moçambique, Somália e Tanzânia, mas também alguns do interior, como Burundi, Ruanda e Uganda, além de Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, herdeiros independentes da antiga Federação da Rodésia e Niassalândia, Por vezes, Sudão e Egito (a verde claro no mapa) são também considerados parte da África Oriental. (Idem, p.70).

[3] Navios negreiros ou navios tumbeiros eram os nomes dados aos navios que realizavam o transporte de escravos, originários especialmente da África, até o século XIX. (Idem.,p.37)

[4] Os porões eram pequenos perto do número de pessoas que eram transportados. Todos viajavam nus, eram separados por sexo dentro dos navios, e os homens eram mantidos acorrentados até o fim da viagem. Essa ação visava evitar possíveis revoltas entre os cativos. As mulheres sofriam todo tipo de violência sexual por parte dos colonizadores. (Idem., p.27)