UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

Faculdade de Filosofia

Licenciatura em Filosofia

Projecto de Pesquisa Científica:

Tema: Necessidades Educativas Especiais: Uma abordagem para Repensar o Acesso, Igualdade e Inclusão nas Escolas Moçambicanas

Elton Justino Mahumane

Maputo, Maio, 2018

SUMÁRIO/ ÍNDICE

1 - INTRODUÇÃO.............................................................................3

2 - JUSTIFICATIVA...........................................................................4

3 - PROBLEMATIZAÇÃO..................................................................5

4 - HIPÓTESES................................................................................6

5 -. OBJECTIVOS.............................................................................7

6 - REFERENCIAL TEÓRICO.........................................................8

7 - METODOLOGIA..........................................................................9

8 - CRONOGRAMA........................................................................10

9 - BIBLIOGRAFIA..........................................................................11

10 - ANEXOS..................................................................................12

1. INTRODUÇÃO

Este projecto de pesquisa intitulado Necessidades Educativas Especiais: Uma abordagem para Repensar o Acesso, Igualdade e Inclusão nas Escolas Moçambicanas discute a inclusão escolar de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas moçambicanas. A escolha de uma necessidade educativa especial em particular justifica-se pela necessidade de ancorar a pesquisa num contexto relativamente concreto nas sociedades Moçambicanas. Do ponto de vista cronológico, o estudo tomará em consideração os passos que o país marcou rumo à inclusão, ao longo da última década e meia, desde a introdução das escolas inclusivas em 1998.

Nesta pesquisa, com recurso à pesquisa bibliográfica, apresentam-se, de forma reflexiva, a etiologia, manifestações psicossomáticas de vários casos de educandos com disfunções físicas ou mentais no ambiente escolar, particularmente em turmas inclusivas, na tentativa de se propor a repensar o princípio da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas classes regulares das escolas em Moçambique.

Apesar de geralmente os portadores de tais anomalias serem tomados como uma massa de estudantes indistintos nas necessidades e potencialidades. Recorre-se a uma lente pedagógica que permite ler as várias situações de educandos com necessidade educativa especial como uma dificuldade evolutiva que gera mau funcionamento educativo e de aprendizagem em níveis que se expressam segundo a unicidade de cada educando. Esta premissa lança luzes sobre algumas das questões mais observáveis no debate sobre o estatuto dos alunos com Necessidades Educativas Especiais na escola moçambicana.

2. JUSTIFICATIVA

Tendo em vista o ambiente escolar contemporâneo minado pela exclusão e desigualdade educativa percebe-se o quanto os recursos de necessidades educativas especiais têm se tornado essencialmente necessárias, devido o avanço da má qualidade de formação de profissionais capacitados a lidar de forma psicopedagógica com os educandos que padecem de disfunções mentais ou outras formas de deficiência que necessitam de uma educação especial.

Esta pesquisa reveste-se de alguma relevância na medida em que propõe algumas medidas que podem ser tomadas com vista a tornar o ambiente escolar das escolas moçambicanas mais acessível, igualitário e inclusivo. Considerando que, esses são elementos indispensáveis para o bom desempenho e desenvolvimento intelectual de qualquer aluno/estudante. Portanto, a busca por uma educação inclusiva desejável, dispõe de um conjunto de estudos com foco na optimização do processo educacional, avalizando possíveis meios a recorrer para trazer uma gama de soluções que auxiliem neste processo de repensar nas necessidades educativas especiais nas escolas moçambicanas.

3. PROBLEMATIZAÇÃO

Como problema, a pesquisa preocupa-se em debater o modo como a implementação das necessidades educativas especiais pode ser repensada com vista a educação inclusiva nas escolas moçambicanas. Sendo que o mesmo pode ser descortinado com as seguintes questões: Como repensar, nas escolas moçambicanas, a necessidade educativa especial? Qual é o impacto da falta de acesso, igualdade e inclusão escolar nas escolas moçambicanas? De que maneira os actores directos, professor e educando, podem desempenhar o papel relevante na implementação de necessidades educativas especiais mais inclusiva no ambiente escolar?

4. HIPÓTESES

A deficiência física ou mental é um dos factores que tem gerado exclusão de alguns estudantes no seio familiar assim como escolar. Em geral, esta situação tem por consequência problemas de não conhecimento e capacitação dos pais e professores para lidarem com as anomalias físicas ou psíquicas dos seus filhos e ou estudantes/alunos. Estas características resultam num quadro geral que conduz a problemas de adaptação ao mundo escolar, colocando os portadores destas deficiências na categoria de estudantes que demandam uma atenção educativa especial.

Com a restruturação do processo educacional, para que seja acessível, igualitário e inclusivo para todos e atendendo as necessidades particulares e específicas de cada estudante/aluno, são minimizados os problemas fraco desempenho e desenvolvimento escolar, havendo espaço para repensar a implementação eficaz de necessidades educativas especiais mais inclusivas nas escolas moçambicanas.

5. OBJECTIVOS

5.1. Geral

Repensar o processo da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas classes regulares nas escolas Moçambicanas.

5.2. Específicos

⦁ Analisar o processo de ensino e aprendizagem com vista a implementação inclusiva das necessidades educativas especiais;

⦁ Avaliar o nível actual das necessidades educativas especiais nas escolas moçambicanas de modo a traçar medidas para a sua melhoria;

⦁ Identificar meios e mecanismos viáveis para implementar de modo eficaz nas escolas a inclusão de estudantes/alunos com necessidades educativas especiais.

6. REFERENCIAL TEÓRICO (REVISÃO DA LITERATURA/ REVISÃO TEÓRICA)

Autores que debatem esta temática de necessidades educativas especiais, afirmam quem um aluno apresenta Necessidades Educativas Especiais quando

o seu funcionamento na aprendizagem e no desenvolvimento encontra alguma dificuldade e, por consequência lhe vem dedicada uma educação especial, mais eficaz e específica, por via da integração e da inclusão” (IANES, 2005: 11).

Concordando com CORREIA (2008: 43), as Necessidades Educativas Especiais representam um “conjunto de factores de risco, de ordem intelectual, emocional e física, que podem afectar a capacidade de um aluno em atingir o seu potencial máximo no que concerne a aprendizagem, académica e sócio emocional”.

De acordo com UNESCO (1994: 96) o último passo considerável desta temática foi particularmente acelerado pela realização, em 1994, da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, havida em Salamanca – Espanha. Um dos motes da conferência foi o princípio da educação inclusiva, expresso na necessidade de todos alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem.

FLORIAN (2003: 28) compreende que a inclusão pode ser definida como uma filosofia, e mais precisamente, como uma filosofia de educação que promove a educação de todos os alunos dentro da escola regular.

7. METODOLOGIA

A elaboração e desenvolvimento desta pesquisa pressupõe o uso de métodos como uso de referências bibliográficas, recorrendo como auxílio a técnicas como hermenêutica textual.  Buscando-se também fazer uma análise reflexiva dos textos a serem seleccionados.

No cerne à pesquisa descritiva, opta-se pelo procedimento de observação, que consistirá na análise documental e entrevistas aos principais intervenientes no processo de ensino e aprendizagem, com vista a colher informações a respeito da situação do processo educacional actual e para compreender que expectativas os mesmos tem sobre uma educação inclusiva, sobretudo, de necessidades educativas especiais.

8. CRONOGRAMA

MÊS/ETAPAS

2018 Fevereiro

2018 Março

2018 Abril

2018 Maio

2018 Junho

2018 Julho

2018 Agosto

2018 Setembro

2018 Outubro

Escolha do temaX

Levantamento

BibliográficoXXX

Elaboração do anteprojetoX

Apresentação do projetoXX

Coleta de dadosXXXX

Análise dos

dados XX

Organização do roteiro/partesXXX

Redação do trabalhoXX

Revisão e redação finalXX

Entrega do trabalhoX

Defesa do trabalho X

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (BIBLIOGRAFIA)

CORREIA, Luís de Miranda. Inclusão e necessidades educativas especiais: Um guia para Educadores e Professores. 2. ed. Porto, Porto Editora, 2008.

FLORIAN, Lani. Prática inclusiva, o que é? In TILSTONE, Cristina, et al, Promover a Educação Inclusiva. Lisboa, Instituto Piaget, 2003.

IANES, Dario. Bisogni educativi speciali e inclusione: Valutare le reali necessità e attivare tutte le risorse. Erickson, Trento, 2005.

UNESCO. Conferência mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: acesso e qualidade. Unesco, Salamanca, 1994.