A Revolução Francesa tem o seu inicio em 1789 e termina em 1799. Este período agitado da história da França faz parte de um movimento geral que afetou todo o Ocidente a partir de fins do seculo XVIII.

Tal como a Revolução burguesa Inglesa, esta também é uma Revolução Burguesa Anti-absolutista e Anti-feudal.

O conjunto de condições que motivaram a revolução Francesa

As causas da revolução Francesa

A revolução Burguesa na França foi motivada por varias causas, entre elas destacam-se:

A agricultura, sector essencial da economia francesa, é a partir da década de 1770 atingindo por uma greve depressão:

Os Cereais, em resultado das mas colheitas, sobem muito de preço nos anos de 1788 e 1789, o que provoca o encarecimento do pão;

O Vinho, importante de receita dos rurais, estava em crise desde 1778, em consequência das boas colheitas, que faziam baixar os preços;

A falta de forragens e as doenças afetavam a criação de gado apos 1785.

A indústria pouco desenvolvida atravessa igualmente dificuldades:

A desvalorização da moeda nacional diminui o poder de compra da população;

A falta de algodão americano em resultado da guerra da independência dos Estados Unidos, afetava o sector têxtil;

Um tratado feito com a Inglaterra em 1786, inundou os mercados franceses de produtos industriais ingleses.

Como resultado desta situação as falências multiplicam-se o que faz crescer o número de desempregados:

Causa Sociais

Em resultado das más condições de vida surgem em 1788, levantamentos rurais por toda a França os camponeses recusam-se ao pagamento de rendas aos senhores pilham celeiros atacam carregamentos de cereais.

Nas cidades, o desemprego e o abaixamento de salario conduzem a agitação entre os operários. A burguesia, enriquecida com os negócios, sobretudo com o trafego colonial, inquieta-se temendo a bancarrota.

Causas Ideológicos e as novas ideias

A filosofia das luzes, aconselhava uma ordem económica, social e política diferente da então existente em França. As novas ideias, pragadas através de jornais, clubes, lojas maçónicas e alguns soldados que tinham combatido ao lado dos incorretos americanos, ao voltarem à França, contribuíram para criar uma opinião pública contraria ao Antigo Regime.

Todas estas causas em conjunto, criaram um clima geral, favorável a uma revolução profunda da sociedade francesa.

Dos Estados gerais à Assembleia Nacional constituinte

Para tentar ultrapassar as dificuldades financeiras da França, ameaçada de bancarrota, propõe-se o lançamento de um imposto geral sobre os proprietários rurais o imposto territorial. Esta solução recusada pelo clero e pela nobreza.

O lançamento de qualquer novo imposto implicava a sua aprovação pelos Estados Gerais-Assembleia dos representantes das três ordens sociais, que não se reunia desde 1614.

A convocação dos Estados Gerais e a tomada do poder pela burguesia

Os Estados Gerais-ano de 1789, 5 de Maio-Estados Gerais reuniram-se em Versalhes, com o objectivo de aprovação do novo imposto:

O clero e a nobreza (grupos privilegiados) pretendiam o voto por Ordem esperavam conseguir reconquistar a confiança do povo, acabar com agitação e obter fundos necessários para os cofres do Estado;

O Terceiro Estado esperava que na Assembleia, o rei tomaria iniciativas de reformas: confirmação da reunião periódica dos Estados Gerais, igualdade perante o imposto e a questão de voto por cabeça. Só assim poderia obrigar os privilegiados a pagar o imposto em causa;

Nos Estados gerais havia pontos de vistas diferentes entre o Terceiro Estado e as classes privilegiadas sobre a forma de orientar as sessões e o processo de votação. Uma das questões que se levantou de imediato foi o sistema de votação: o Terceiro Estado reuniu-se em Assembleia Nacional;

O terceiro Estado queria que as deliberações fossem tomadas em comum e a votação feita por cabeça (a cada pessoa correspondesse um voto);

A Nobreza desejava que cada classe se reunisse em separado, e que o voto fosse por ordem (pela qual o clero e a nobreza impunham a sua vontade) única maneira de contarem com a maioria;

17 de junho de 1789- como não chegassem a acordo, o Terceiro Estado declara-se Assembleia Nacional e apelaram ao clero e a nobreza para se juntarem com à eles.

A Assembleia Nacional tornou-se o órgão supremo representativo e legislativo do povo francês;

20 de junho de 1789-Luis XVI manda fechar a sala de reuniões do Terceiro Estado. Este jura na Sala do Jogo da Pela nunca mais se separar ate a elaboração de uma constituição;

9 de junho de 1789-a Assembleia Nacional proclama-se constituinte Assembleia Nacional Constituinte, era o primeiro passo da tomada de poder pela burguesia.

O rei monarca absolutista, recusa-se a reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte e começa a concentrar as suas forcas em Paris e em Versalhes para reprimir os deputados do Terceiro Estado. Estas medidas foram consideradas pelo povo como prova da decisão das forcas contrarrevolucionárias.

As ruas e praças encheram de gente, dando inicio desta forma a uma revolução violência numa grande agitação que so foi terminar no dia 14 de julho de 1789.

O Inicio da Revolucao Francesa

14 de julho de 1789-o povo de Paris, revolta-se toma a Bastilha (arsenal de armas velha prisão e símbolo de poder absolutista). Esta data memorável marca o início da Revolução Francesa de 1789.

A Assembleia Nacional Constituinte torna-se órgão máximo da nação francesa

2a Quinzena de junho- levantamento de rurais em várias regiões pilhagem de residências senhoriais e destruição de arquivos onde se guardavam os documentos dos senhores.

A Revolução Francesa, teve várias fases devido a multiplicidade dos interesses e as circunstâncias de cada momento.

As etapas da Revolução Francesa

Primeira etapa: a Assembleia Nacional Constituinte (1789-1791)

Medidas tomadas na primeira fase da revolução Francesa

O estabelecimento da monarquia constitucional. Em resultado dos levamento verificados na 2a quinzena de julho por toda a França (o Grande Medo), a Assembleia Nacional Constituinte inquieta-se. Para apaziguar os camponeses, toma importantes medidas:

A abolição do regime feudal – na noite de 4 de agosto, por ação dos deputados da Constituinte

A servidão é abolida (o que beneficia 1,5 milhões de franceses);

Os direitos senhoriais desaparecem (corveias, banalidades, justiças próprias, etc);

O dízimo é suprimido.

Estas medidas, só mais tarde concretizadas no momento para acalmar os ânimos. A Assembleia pode prosseguir o seu trabalho.

A proclamação da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” – o estabelecimento de uma Constituição que dotasse a França de uma nova ordem económica, social e politica (de acordo com as novas ideias) era tarefa prioritária.

A semelhança do que aconteceu na América a constituição francesa é precedida por uma declaração dos direitos que estabelece os seguintes princípios do Homem e do Cidadão:

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Assim, baseada nas ideais dos filósofos iluministas a declaração estabelece os seguintes princípios:

Liberdade de expressão de pensamento;

Igualdade de todos perante a lei, interpretada como expressão da vontade geral;

Admissão dos cidadãos a todos os empregos;

Direito do acesso à propriedade considerada inviolável e segreda;

Reconhecimento da que a soberania reside em Nação;

 Estabelecimento do princípio da separação dos poderes.

Em outubro de 1789, Luís não sanciona os decretos da noite de 4 de agosto nem a “Declaração dos Direitos do Homem”. A família real é trazida de Versalhes, onde residia para Paris e aprisionada nas Tulherias (Palácio Real).

Entretanto, a Assembleia Nacional prossegue a sua actividade

A aprovação da “Constituição Civil do Clero”

O clero constituía uma ordem poderosa. Na sua maioria era contrarrevolucionaria. Era preciso, pois, enquadra-lo dentro da nova sociedade.

A falta de dinheiro preocupava os revoltosos. Por isso, a Assembleia toma as seguintes medidas:

Nacionaliza os bens do clero, que são vendidos para pagar a divida publica (1789);

Suprime as ordens religiosas (1790);

Estabelece uma Constituição Civil do Clero (1790), através da qual os ministros do culto são pagos pelo Estado e eleitos por assembleias próprias (tornam-se funcionários públicos).

A Constituição de 1791 – finalmente, em 1791 é promulgada a Constituição baseada nos princípios iluministas da separação dos poderes e da soberania da Nação, estabelecida em França a monarquia constitucional.

Ainda durante esta etapa revolucionaria (1789-1791) foram tomadas outras importantes medidas:

As comparações são abolidas, pois pelos seus regulamentos dificultavam o desenvolvimento da economia;

As alfândegas internas despareceram;

Os sistemas de pesos e medidas são unificados;

A associação de operários e greve são proibidos (lei de le Chapelier).

Estas medidas servem os interesse da burguesia, pois a iniciativa privada dificulta a organização dos operários.

As ideais revolucionarias surgidas em frança propagam-se pela Europa. Os adeptos descontentes com a situação, se manifestam. As potências estrangeiras receiam as mesmas alterações nos seus países. A Prússia e a Áustria, chefiam a contrarrevolução e, juntamente com imigrantes franceses que tinham fugido, invadem a frança. Esta circunstância conduz uma nova etapa na revolução.

Segunda etapa: a convenção – o governo revolucionário e a democracia social (1792-1795)

As forças estrangeiras invadiram a França e acercam Paris. O rei tentara fugir, matém ligação com as forças invasoras. Descoberta a complexidade, a realeza e a suprimidade e proclamada a Republica.

Uma nova assembleia – a convicção – prepara outra Constituição que surge em 1793. A revolução burguesa da luta pela liberdade sucede a revolução da luta pela igualdade

A convicção que governou Franca de 1792-1795, agiu revolucionariamente:

Luís XVI é condenado a morte e executado (1793);

A violência é utilizada como arma – prisões arbitrarias, mortes em elevado numero, (perdido do terror);

Os invasores são repelidos e as fronteiras da França são alargadas;

As rotas internas sufocadas;

Os preços e os salários fixados com vista a combater a inflação.

A convicção pretendia estabelecer uma democracia social:

Concede abonos aos pobres, socorro aos doentes, ajuda aos velhos, viúvas e crianças;

Declara escolaridade primária obrigatória e gratuita;

Afirma os direitos ao trabalho, assistência, instrução.

Durante o agitado período da convicção, lutam pelo poder Girondianos e jacobinos pressionados uns e outros pelos sans-culottes.

A violência que prevaleceu durante este período, conduziu ao desaparecimento dos principais chefes políticos (Danton, Robespierre, etc) e de alguns cientistas (Beilly, Lovoisier).

Após 9 Thermidor (julho de 1794), que afastou Robespierre, os Girondinos regressam ao poder. Preparam uma nova constituição para tomar estável a vida dos franceses.

Terceira etapa: o diretório – A republica Burguesa em França (1795-1799)

Com o estabelecimento do ano III (1795), inicia-se uma nova etapa da revolução. A partir de então, os interesses da burguesia ficam mais acautelados.

O Diretório (órgão Executivo dos Cincos Diretores e Duas Assembleias Legislativas) toma o poder desde 1795 até 18 do Brumário (9 de Novembro de 1799).

Nos termos da constituição do ano II, o poder legislativo pertencia a duas assembleias:

A dos quinhentos que propunham e redigia e propunha as leis;

A dos Anciãos, que as aceitava ou reprovava e elegia os diretores.

O poder executivo foi conferido a cinco eleitos pelo corpo legislativo.

No decorrer deste período, a situação económica em frança piora. Com o fim da taxação dos preços e dos salários, o custo de vida sobe. O desemprego toma grandes proporções. Para conseguir a paz interna e conseguir afastar o perigo externo, o Diretório fez apelo ao exército. Depois de um golpe do Estado, o general Napoleão que se distinguiu nas campanhas de Talia e Egipto, governa a Franca sob forma de consulado.com o decorrer dos tempos, Napoleão impõe-se aos seus colegas. Em 1802, torna-se cônsul vitalício em 1804.

Importância da Revolução Francesa

A revolução pôs termo a sociedade do antigo regime e inaugurou uma nova fase da história da humanidade. Com elas triunfou o liberalismo que defende as liberdades individuais livre, livre iniciativa na economia, a separação dos poderes