O feudalismo é um regime sociopolítico, económico caracterizado pela divisão de uma parte do território nacional em feudos, pelo rei.

 O feudalismo é o sistema político, económico e social, em que o rei superior, dentro do estado ou pais tem direito de reservar títulos de terra aos suseranos, denominado senhores feudais.

Origem do feudalismo

O feudalismo teve a sua origem nos séculos V, devido as invasões barbas, que estes eram Germânicas, ao império romano do ocidente, transformando numa estrutura política e económica da Europa Ocidental. Descentralizando-a os povos bárbaros ao ocuparem parte destas terras da Europa ocidental contribuiu com o processo de ruralização e do surgimento de vários reinos tais como: o reino dos Francos e o reino de Carolíngio, e neste ultimo reino que solidifica-se as estruturas do feudalismo. Durante a idade Media o feudalismo se caracterizava pelas relações de Vassalagem, (dependência pessoal) e da autoridade da posse da terra.

Os feudos constituíam a unidade territorial da economia feudal caracterizando-se pela auto-suficiência económica, produção predominante de agro pastoril e ausência total do comércio. Nos feudos, a produção de arte ocorria nos castelos.

A feição agrícola da Europa Medieval e monopólio marítimo-comercial dos árabes no mediterrâneo

Afirmadas as grandes invasões barbaras, a Europa começou a reconstituir lentamente a sua economia, sob a direcção da Igreja e dos Soberanos, trabalhos que foram difíceis porque a terra era quase o único capital da sociedade de então, escrava de uma economia natural. A terra tinha sido em grande parte abandonada, quer pela matança dos lavradores, quer pela fuga dos rendeiros.

A medida que vai reinando a paz e sossego volta aos campos, os trabalhos são retomados, intensifica-se a vida agrícola e os próprios bárbaros vêem-se constrangidos a virar-se para a charrua e alargar a lança, na Espanha, na franca, na Grã-Bretanha, na Itália e na própria Germânia. O clero e as ordens monásticas obrigam os seus membros a lavar, a cavar, a semear e as courelas pagam generosamente o couro que custam, os povos começaram a viver mais largamente e quando chega o século IX, todo o ciclo da produção e do consumo se desenrola á volta do solo. A terra fornece aos homens deste tempo quase todos os elementos necessários á vida, alimenta as transacções, limitadas á existência de uma infinidade de pequenos agrupamentos isolados e a sua valorização passam a depender o progresso económico e a evolução social.

Aproveitam-se os baldios e as terras abandonadas, inicia-se a colonização agrícola, acaba a propriedade colectiva e forma-se a propriedade privada individual, que beneficia principalmente as classes dotadas de importância política e social. Este movimento conduziu ao desaparecimento quase completo da pequena propriedade e á constituição de vastos domínios territoriais pertencente aos grandes senhores. A abundância dos produtos agrícolas desenvolveu o comércio internacional, por intermédio dos portos do Mediterrâneo, em relações constantes com o oriente, de onde chegavam as jóias, os perfumes, as especiarias e os tecidos.

A invasão dos bárbaros veio pôr o termo a este comercio esperançoso, o Mediterrâneo havia sido, ate este momento um verdadeiro lago romano, que beneficiava toda Europa de uma costa a outra de norte ao sul e Ocidente ao Oriente, os povos que o ladeavam tinham aproximadamente a mesma religião, a mesma língua e mesma civilização. A fixação dos árabes no norte de África, na Espanha e depois na Cilicia, na Córsega, na Sardenha, acaba com esta harmonia, destrói esta comunidade ancestral. O culto do profeta substituiu a fé cristã, direito muçulmano, o direito romano, a língua árabe, as línguas latina e grega.

O Mediterrâneo passa a ser sulcado unicamente pele frota infiel e as costas da Itália e da França foram constantemente atacadas pelos Corsários inimigos. Palermo, ao mar Tirreno, torna-se a principal de aprovisionamento dos árabes e o comércio entre o ocidente cristão e o oriente asiático termina por completo, o Mediterrâneo deixa de ser um lago familiar e converte-se em verdadeiro fosso separando duas civilizações, dois mercados, dois mundos rivais. O ocidente europeu, em particular o império Carolíngio, impedindo de comerciar com o interior, fica votado a um isolamento deprimente. A única economia de troca, baseada no comercio com o exterior, substitui-se e uma economia de consumo, uma economia domestica fechada, ou, mais exactamente, uma economia sem mercados externos.

Muitos proprietários reuniam á venda dos produtos da terra, porque não os podem vender, devido a falta de relações exteriores, certos rendeiros impossibilitados de viver, confiaram ‘a protecção de senhores abastados e o estado Carolíngio, por seu lado, vendo-se sem recursos para pagar aos funcionários, resolveu entregar o exercício dos cargos principais aos senhores que têm fortuna suficiente para prestarem estes serviços gratuitamente, e enfraqueceu assim a sua autoridade em face de uma aristocracia cada vez mais poderosa. O Ocidente europeu não negociava apenas com o Oriente através do Mediterrâneo, mas também matinha relações com os povos do Golfo de Gasconha, das Ilhas Britânicas, do Mar do Norte, através do Atlântico, estas transacções poderiam ter aliviado a situação, se não tivessem aparecido, no entretanto, os Normandos, a pôr-lhes termo.

As Invasões Normandas e a Fraqueza do Poder Real

Os Normandos, ou “homens do Norte”, eram os habitantes da Escandinávia: Dinamarqueses, Noruegueses e Suecos, navegadores arrojados e verdadeiros conquistadores dos mares, haviam começado a abandonar a zona setentrional, nos seus barcos de couro, comandados por chefes audaciosos, chamados “Vikings”, isto é, “reis dos mares”. Nada amedrontava os Normandos, a princípio, navegavam pelos mares do Norte e chegaram aos Golfos de Riga e da Finlândia, á América do Norte e em meados do século VIII, tomaram a direcção dos mares do Sul e atacaram as costas de Grã-Bretanha, de França, de Portugal, entraram pelo Mediterrâneo e avançaram ate a Sicília e Península Itálica. As invasões dos Normandos em França foram muito graves; Saqueavam os portos, assassinavam as populações do litoral, e, subindo os rios, chegaram ás cidades interiores, muita das quais se viram atacadas inesperadamente, como aconteceu na Paris.

Nesta emergência tornava-se necessário um governo forte, que organizasse defesa eficaz, disciplinasse os combatentes, levantasse o ânimo das populações amedrontadas, não foi isso o que sucedeu, os descendentes de Carlos Magno não tomaram as providencias que se impunham, preferindo contemporizar e ceder. Foi o que fez o rei Carlos o Simples que, reconhecendo a impossibilidade de repelir os Normandos, resolveu entregar uma parte do país a um poderoso chefe Normando que ali se fixou com o seu povo.

Este território, do nome dos novos ocupantes, ficou a chamar-se Normandia, reveladora de falta de interesse nacional, manifestado pelos reis Carolíngios, e provocou o descontentamento geral e o desprestígio atingiu de tal forma o poder, que este se não pode sustentar, tão abalado sairá da luta com os Normandos. O fidalgo Hugo Capeto revela, nos momentos mais graves, coragem e limitada e fora sempre o primeiro a dar o exemplo em 987.Com a sua coroação, termina em França a dinastia Carolíngia e principia a dinastia Cartinha.

A Organização social do regime Feudal

A sociedade era basicamente composta por duas camadas principais: os Senhores e os Servo. O clero era de muita importância na sociedade feudal, por sua vez não constituíam uma classe separada, uma vez que os seus componentes ou eram Senhores (alto servos) ou eram servos (baixo clero), o poder era descentralizado, toda a formação moral, social e ideológica era fortemente influenciado pelo clero.

As invasões sarracenas, por um lado, as invasões Normandas por outro, criam á Europa Ocidental e, particularmente, a França, uma situação angustiosa; – O desaparecimento do comércio exterior faz com que a terra se converta no único meio de riqueza a debilidade dos governantes provoca o descontentamento e a desordem; a falta de auxílio do poder central obriga os homens a buscarem a protecção da classe militar e da classe eclesiástica.

No meio da anarquia dominante ninguém pensava em apelar para o rei, porque sabia que a sua voz não seria escutada nem atendida mas como ficar isolado é ficar sujeito á violência e gravamos, todo o homem procura acolher-se a sombra de quem defenda a sua pessoa e os seus bens. Ora este protector só pode ser ou o militar ou sacerdote, um e outro, porem, devem influenciar a riqueza que possui e esta e representada pela terra único capital existente, e a aquela que lhe garante a independência económica e, portanto lhes da forca de que depõe e quem tem por seu lado esta forca, tem protecção material e espiritual e pode gozar pois, duma parte capital acumulado nas mãos do protector.

MATTOSO (1951) sustenta que, nestas condições o homem que precisa de protecção recomenda-se, isto é, coloca se sob a dependência do senhor militar ou eclesiástico, que promete o estilo em todas as necessidades, auxilia-lo na obtenção de honras e cargos públicos defende-lo contra as injustiças dos julgadores, dos magistrados dos funcionários tirânicos em troca desta assistência, o protegido torna se vassalo do protector promete-lhe por juramento dedicação pessoal em todas as emergências. Mas acontece que outros homens solicitam esta protecção, servindo-se do meio diferente: como não têm terras, mas desejam viver da sua cultura, perdem aos grandes proprietários a cedência certa courela, a troco de uma compensação (renda ou serviço). Ficam isentos de dificuldades materiais e protegidos pelo senhor da terra que os alimenta.

O estado, por sua vez nem sempre pode pagara aos funcionários superiores, por falta de dinheiro concede-lhes, então, parcelas do território nacional e permite-lhes que recebam as respectivas, rendas. Estas propriedades chamados feudos, passam, em certo momento, a gozar de imunidade, isto é, ficam fora da alçada dos magistrados régios. Tal garantia significa que os detentores destas propriedades são os únicos que, dentro das mesmas, aplicam a justiça e desempenham todas as funções que normalmente competem á autoridade pública.

Os senhores de domínio desta natureza passam, em dada altura, a transmiti-las aos filhos, com os cargos públicos que exercem, mediante consentimento expresso dos soberanos, como aconteça em França, graças ao édito de Kiersy-sur-Oise, do rei Carlos o Calvo. Desta forma se constitui, através do território de muitos países, vastos domínios praticamente isentos da autoridade real, os quais formam verdadeiros Estados dentro de Estado. Os detentores destes domínios, chamados Suseranos, mantêm na sua dependência senhores Feudais de menor importância, denominados Vassalos, e o rei, superior a todos, reserva-se a penas o título de suserano dos suseranos. A este sistema, ao mesmo tempo politico, económico e social, dá-se a designação de feudalismo, por partir sempre da concessão de uma terra ou feudo.

Organização política: As Classes Nobres e os Direitos Senhoriais

Os grandes senhores feudais possuíam, nos respectivos domínios, direitos que, regra geral, só pertence ao estado. Alguns podiam cunhar moedas, declarar a guerra ao outro senhor que os agravasse (guerra privada), organizar tribunal para julgar (direito de justiça). Estes direitos só pertenciam, em regra, aos senhores mais poderosos, em tais condições, a concessão de um feudo era sempre revestido de cerimónias especiais, destinadas, não só a garantir a rectidão de vassalo, como, também, a prende-lo ao suserano por lanços bastantes fortes para não ser quebrados sem grande e com a fé religiosa era então a maior disciplinadora da vontade, era sempre á fé religiosa que se recorria ao momento de concessão do feudo,

Primeiro havia a homenagem, isto é a declaração solene da dependência do vassalo para com o suserano e depois seguia se o juramento de fidelidade, feito pelo vassalo sobre os evangelhos ou a relíquia de um santo. Por fim entregava ao vassalo o feudo, quer conduzindo-o a terra concedida, quer dando-lhe certo objecto que o representava: – Era a investidura. Estas cerimónias ligavam para sempre o vassalo ao suserano e vice-versa. Faltar á palavra jurada era infamar-se sem remissão perante todos os homens dignos.

Deste momento em diante obrigações recíprocas competem aos dois contratantes: o vassalo deve ao suserano – fidelidade á sua pessoa e aos seus bens; serviço militar pessoal ou com os seus homens; serviço judicial no seu tribunal; e, mesmo, socorros pecuniários, em determinadas condições.

Quanto ao suserano, cumpre-lhe garantir ao vassalo a posse do feudo; dar-lhe protecção e auxílio; administrar-lhe boa justiça; respeitá-lo; não lhe o feudo sem razão.

Desta serie de compromissos todos baseados, moralmente na fidelidade á palavra dada, e materialmente, na fruição do único capital então existente que é a terra.

A nobreza é constituída pelos: possuidores de feudo, estes formam uma classe poderosa, a cuja frente se encontra o monarca considerando como proprietário do reino e como suserano dos suseranos.

Abaixo do rei figura os grandes vassalos da coroa, considerados possuidores dos grandes feudos directamente dependente do rei. Seguindo os grandes feudatorios-duques, marqueses, condes, são considerados como tais os que possuem o direito de “enfadar,”  ou seja que tem a faculdade de transmitir em partes das terras a outros fidalgos que na sujeição imediata. (idem)

Da seguida encontramos os barões, os castelões, os homens ricos e outros nobres que não tem direito de “enfadar”, por fim encontramos os cavaleiros ou possuidores de pequenos feudos. A classe da nobreza opõem se a classe dos homens que trabalham nos domínios senhoriais, agrupados sobre a designação de vilãos. Uns, descendentes dos colonos primitivos, são livres (vilãos francos); outros, descendentes dos antigos escravos, não são comportamentalmente livreis (escravo de Gleba). A igreja, apesar do seu carácter especial, entra nas jerárquicas feudais, em virtude dos grandes domínios dos bispos e das abadias também serem considerados feudos. Desta forma, muitos membros da igreja transformam se em verdadeiros senhores, prestavam homenagem aos seus suseranos e cumpre as obrigações de vassalo.

Os Costumes de Nobreza

A nobreza feudal tem vida regulada de maneira especial, quer no que diz respeito á habitação, quer quanto aos hábitos sociais ocupações, passatempos e prazeres.

O castelo – é a residência do senhor feudal, a sede do seu poder, por vezes, constitui o centro de certa circunscrição territorial, chamada castelhana. Os castelos, a princípios construídos de madeira, era simples lugares de refúgio, onde se acolhiam os servos com as mulheres e os filhos, os gados e os haveres, por motivos de guerras.

Os torneiros – todo o senhor feudal era militar, ou antes guerreiros, por feitio por educação e por tendência, qualquer mistério que fosse das armas era para o fidalgo, sinal de opróbrio de desprestígio de vergonha. Nos intervalos de paz o senhor digno deste nome não devia esquecer a seus verdadeira profissão nem deixar de fortalece os combates que o esperávamos.

A caça – tinha um papel relevante na vida do senhor feudal, era como o torneiro, escola de guerra, de audácia de treino físico, e, ao mesmo tempo, forma de aprovisionar a mesa da carne, base da alimentação do tempo. Caçavam animais tais como: os veados, ursos, lobos, vorazes e javalis.

A guerra privada – nem tudo se encontrava perfeitamente regulado e previsto nas hierarquia feudal, a pirâmide simbólica que a representava, tendo, no verso, a pessoa do reino, como suserana, estava mal cimentada, e, por isso, dedilhava se frequentemente e acontecia sempre em relação aos senhores iguais ou pares, cujas relações não eram objecto de qualquer contrato. (id)

A guerra privada tornou se maiores plangentes do tempo áureos do feudalismo, embora se devam notar que foram sobre tudo os pequenos barões irrequietos e aventureiros que a ela recorreram com mais frequência. A totalidade dos grandes senhores tentou fazer reinar a paz e justiça aos domínios sujeitos á sua autoridade. A igreja lutou ardorosa mente contra estes excessos revoltantes e conseguiu diminuir consideravelmente as misérias das lutas privadas recorrendo a varariam medidas:

Pelas instituições de paz, proibiu a guerra aos membros de clero, aos camponeses e aos pobres;

Organizou milícias de paz;

Interditou os domínios dos senhores que não cumpriam as suas ordens e;

Pela trégua de Deus, impediu os barões, sob pena de excomunhão, de pegarem em armas por motivos particulares, dentro dos quarenta dias posterior á ofensa e em certos dias e épocas do ano.

O maior esforço da Igreja no sentido de disciplinar o corpo feudal encontra se no interesse da organização da cavalaria.

Regra geral: os filhos dos nobres depois de aprendizagem rigorosa e de ter prestado as suas provas no castelo de qualquer senhor, iniciavam a profissão militar, mediante certa cerimónia aparatosa, que consistia na entrega das armas, os candidatos ficavam cavaleiros, entravam na cavalaria de sistema guerreiro da época. A Igreja apoderou se desta cerimónia cercou a de ritos religiosos e conseguiu transformar a cavalaria em prestimosa instituição destinado a defesa de Deus e da Nação, ao socorro dos fracos e oprimidos (viúvos, órfãos, peregrinos e viandantes), e nenhum homem podia entrar na ordem da cavalaria sem fazer a sua velada de armas no tempo, em frente do altar ou junto de um túmulo de um santo, vestido a túnica branca dos neófitos e ficava de pé ou de joelho durante dês outras rezando por si e por seus inimigos, dizia: “concedei me a honra, Senhor, e a meu pai a vida”.

Depois deixava conduzir-se pela onda dos pensamentos. Sacerdote a abençoava a armadura que vai cingir em breve, o lembra-lhe os deveres do cavaleiro (fortaleza, fidelidade á palavra dada, prontinho da igreja e dos mais fracos), o padrinho dá-lhe o espada no ombro e madrinha caça-lhe as esporais. Santificado pela Igreja, o jovem já é defensor do Direito, da Pátria, dos humildes e dos necessitados.

A vida e trabalho dos colonos e servas da gleba

Quando os grandes domínios senhoriais começaram a construir, a classe rural era formada das qualidades de trabalhadores: os colonos e os escravos.

Os colonos eram pequenos lavradores, cujas courelas haviam recebido dos monarcas de Igreja ou dos proprietários abastados, após a chegada dos Bárbaros, para as amanhecer e se fixarem ao solo devastado pelos invasores. Uns havíamos sido isentos do pagamento de impostos; outros tinham sido favorecidos com o direito das propriedades das terras que cultivavam, e outros possuíam apenas o usufruto das leiras e das pastagens.

Os escravos trabalhavam nas terras dos senhores, e encontravam-se nas mesmas condições dos escravos domésticos. No século X a grande propriedade faz desaparecer quase por completo a pequena propriedade. Os colonos desprotegidos, ou se vêem á forca das courelas ou as largam aos senhor voluntariamente. Mantém no entanto a condição de homens livres, e continuam a usufruir os rendimentos respectivos, mediante o pagamento de pensão determinado. Deixam apenas de se chamar colonos e passam se denominar vilãos francos.

Os escravos, por seu lado, ficam ligados sempre as terras que cultivam. A classe laboriosa é desta forma posta ao serviço dos nobres, ou seja de classe ociosa. A terra pertence, não aos que a cultivam e tratam, mas aos que souberam apoderar-se dela. Os vilãos em princípio, são, como os nobres, homens livres. Estão submetidos aos monopólios senhoriais chamados banalidades isto é, são obrigados a servir-se do forno, de moinho e da prensa do castelão. Não tem direitos políticos raramente possuem feudos. A classe nobre não admite qualquer contacto com homens que geralmente confunde com os servos.

No entanto, algumas vantagens distinguem-se os vilãos dos servos:

1. pagavam renda certa, fixada em contratos;
2. possuíam o domínio útil da terra que amanham, muitas vezes a título perpétua de hereditária;
3. constituíam família livremente;
4. entram-se se tem qualidades para isso, no sacerdócio e alcançai postos elevados nas hierarquias eclesiástica.

Os servos da gleba, gozam da personalidade humana reconhecida pela lei, o que não acontecia com os escravos, mas fazem parte como os animais doméstico, de domínio onde trabalham. Se propriedade é vendida, legada a ou trocada, vendidos, legados ou trocados com ela são os servos. A vida dos vilãos e dos nobres servos é dura e rude, alimentam-se parcamente de pão negro, de carne de porco, de queijo e manteiga, vivem em pobres cabanas, cobertas de colmo com o chão de terra batida, vestem-se de tecidos de ladroeira. Mal provam o vinho que recolhem, tem instrução rudimentar, porque as escolas são poucas e só, de longe em longe, apontam as aulas dos mosteiros e cartearias, escravizado, sujeito as violências e tiranias.  Certos senhores são pais solícitos dos súbditos. Outros caridosos e compassivos socorrem os pobres e os famintos quando as pestes e calamidades assolam os campos, os seus defeitos, o senhor feudal, nesta época de desordem e confusão, a única esperança dos homens, como escreve o historiador (ibid)

Progressiva melhoria das condições de vida dos trabalhadores da terra

O sistema feudal era fundamentalmente agrário, tendo dessa forma a terra como base de toda a sua economia, a propriedade da terra era unicamente reservado aos senhores feudais que por sua vez exerciam o poder total sobre as suas propriedades: eles faziam as leis, concediam privilégios, administravam a justiça, declaravam a guerra, assinavam a paz.

Durante mais de duzentos anos, o feudalismo, que havia nascido das necessidades dos homens, perante a anarquia provocada pela invasões barbas, pelos ataques dos muçulmanos e normandos, não conseguiu estabelecer a paz porque se viu impossibilitado de vencer a forca bruta, de dominar os apetites de milhares de pequenos soberanos locais sem fé nem lei. No entanto, como era portador de altos princípios de progresso social, foi, a pouco a pouco substituindo antiga concepção omnipotente, senhor absoluto dos destinos de indivíduos, pela ideia nova da associação politica, baseada na liberdade e nas obrigações recíprocas dos homens, voluntariamente ligados por condições contratuais. Favoreceu desta forma, a eclosão de sentimentos de dignidade humana, desenvolveu as energias indivíduas, mostrou-lhes a grandeza da fidelidade e do lealismo entre suserano e vassalo.

Influenciada pela igreja, a cavalaria converte-se em instrumento da moralização, põem a forca ao serviço de direito, garante a paz social, protege as classes laboriosa contra a violência e anarquia. A classe superior, tocada pelas virtudes cavaleirescas de humanidade e cortesia, torna-se mais compreensiva, mais solícitas, menos rudes e violenta para os com trabalham. Os grandes feudatários, juntando os seus esforços aos do poder centrado, comentam, principalmente a partir do século XI, a por em prática uma obra notável de justiça, de ordem, de administração, tendente a acabar com os abusos dos tiranos locais, e a defender o interesse popular das populações trabalhadores.

Restabelece se a ordem por toda a parte nos lugares com o nome de paz do rei, noutros com nomes de paz do conde ou paz do duque, conforme surge da iniciativa de monarca ou dos grandes senhores feudais. A sociedade, anárquica e belicosa, transforma se em sociedade disciplinada pacifica. A economia nacional faz desaparecer a economia feudal. O estado, fortalecido, protege o trabalho, favorece a colonização agrícola e procura a suprimir a servidão pelo estabelecimento de granjas-modelos, onde se experimentam culturas novas, se aperfeiçoa a criação de gado, se tratam as doenças de animais.

O declínio do feudalismo

A partir do século XII, ocorreram varias transformações na Europa que contribuíram para a crise do sistema feudal nomeadamente:

• O renascimento comercial, impulsionado principalmente pelas cruzadas;
• Aumento da circulação das moedas, principalmente nas cidades, desarticulou o sistema de trocas de mercadorias, que era característica principal do feudalismo;
• Desenvolvimento dos centros urbanos, que provocou o êxodo rural (saída de pessoas da zona rural em direcção as cidades), atraídos pelas oportunidades de trabalho nos centros urbanos;
• O surgimento da burguesia, nova classe social que denominava o comércio e que possuía alto poder económico, que foi aos poucos tirando o poder dos senhores feudais.

Também o fim do sistema feudal, costuma a ser delimitada pela queda do império romano do Oriente, com sede no século XV, devido os motivos económicos, sociais, políticos, e religiosos. Por exemplo, a fome, ocasionada pela estagnação das técnicas agrícolas, aliadas ao crescimento excessivo da população, a peste, que assolou a Europa, dizimando um terço da população, já bastante debilitada pela fome, esgotamento dos recursos minerais, a crise religiosa ocasionada pela necessidade de um nova filosofia religiosa, e novas necessidades espirituais.

Bibliografia

FREITAS, Gustavo. Vocabulário de história. Lisboa, 1ª edição, 2004.MATTOSO, António. Compendia a história universal, livraria de arte Lisboa, 1951.BLOCH, Marc. “A sociedade feudal: lugar da história”, 1ª edição, Portugal, 2009.