Localização de Atenas

Situada na península balcânica, na região da Ática, a 5 Km do mar Egeu, apresenta uma paisagem montanhosa entremeada por planícies férteis, cada região recebe uma denominação específica: as regiões de planícies férteis chamavam-se Pédium, regiões montanhosas irregulares e áridas chamavam-se Diácria, as regiões litorâneas chamavam-se Parália. A ocupação inicial da região da Ática foi feita pelos Aqueus, posteriormente chegaram os eólios e os jônios, que foram os responsáveis pela fundação de Atenas. Com localização próxima ao mar Egeu e protegida pelas montanhas, Atenas não foi vítima da invasão dos dórios, no final do período homérico, por volta do século X a.C., com a desagregação da comunidade gentílica, o desenvolvimento da propriedade privada e a formação do grupo privilegiado dos eupátridas, ocorreu a unificação das quatro tribos ou demos em torno de um centro político, militar e religioso, erigido na parte mais alta (Acrópole), consolidando a fundação de Atenas.

Na origem lendária, a região da Ática era disputada entre Poseidon e Atena, dominaria a região aquela divindade que desse aos habitantes o presente mais útil. Poseidon deu então o cavalo, a Atena o suplantou criando a oliveira, a cidade ganhou então seu nome em função dessa deusa, essa disputa entre os deuses parece estar ligada a uma mudança na população dominante da região em algum momento da sua história antiga.

Economia e Sociedade

Até o século VIII a.C., a economia ateniense era essencialmente rural, complementada por atividades ainda incipientes de artesãos e pequenos comerciantes. Durante esse período podemos destacar os seguintes grupos sociais: Eupátridas; Georgóis ou Geomores; Thetas  e Escravos. Esse período foi marcado pela escassez de terras férteis (em virtude da concentração das melhores terras nas mãos dos eupátridas) e pelo aumento populacional que impulsionaram a segunda diáspora grega e o estabelecimento de colónias com fins comerciais e de povoamento em vários pontos do mediterrâneo.

 O comércio com essas áreas baseava-se nas exportações de azeite, vinho e peças de artesanato, importavam artigos como trigo, metais preciosos, cobre, ferro e madeira das regiões mediterrânicas, porém, essas medidas não conseguiram resolver efectivamente os problemas sociais, na maioria das polis gregas. Portanto, esses factores contribuíram, também, para um processo de êxodo rural. Em Atenas, a aristocracia e as classes ligadas ao comércio, ao mesmo tempo que adquiriam maior poder económico, procuravam ampliar seu domínio social e político, facto desencadeador de confronto e lutas que ajudaram a moldar a sua nova estrutura. Durante esses processos de deslocamento, alguns georgóis e thetas emigraram em expedições colonizadoras e também deslocaram-se da região agrária (khora) para a área urbana da cidade de Atenas (ástey), além dos eupátridas, georgóis e thetas, a partir do século VIII a.C., a sociedade ateniense apresentou novas categorias sociais, tais como:

Demiurgos, segmento social oriundo de georgóis e thetas que se deslocaram para a parte urbana de Atenas a partir da segunda diáspora grega e que se constituíram em pequenos comerciantes e artesãos. Com o passar do tempo se enriqueceram e passaram a exigir direitos políticos e sociais e essas reivindicações provocaram agitações sociais que envolveram os georgóis, thetas e até metecos.

Metecos, segmento social de estrangeiros e marginalizados que se desenvolveu no final do período arcaico e início do período clássico fruto do processo de migração de elementos de outras localidades para a rica e dinâmica economia de Atenas. Não formavam um grupo étnico homogéneo, eram constituídos de gregos de outras polis e até de elementos não-gregos como egípcios, trácios, lídios etc. Eram livres, podiam se dedicar a várias actividades económicas como artesãos e comerciantes, porém, não tinham e nunca tiveram direitos políticos em Atenas.

Escravos, apesar de existir a escravidão em Atenas desde o final do período Homérico, foi no período arcaico que ela foi se intensificando até atingir seu auge no período Clássico. Escravos por dívidas, ou prisioneiros de guerra ou ainda oriundos de um intenso comércio, eram, no final do período homérico e início do arcaico, em número inexpressivo, mas, com as transformações provocadas a partir segunda diáspora grega passaram a se constituir a base da produção.

O Estado ateniense organizou-se inicialmente como uma monarquia, a sociedade era então organizada em famílias, frátrias e quatro tribos, cada tribo estava submetida à autoridade do filobasileu, que comandava o exército. À união das várias tribos ou demos originou a polis, submetida à autoridade do rei, denominado em Atenas como basileu. O basileu tinha amplos poderes, mas, deveria consultar um conselho de nove eupátridas denominado arcontado, passado o tempo, o poder autoritário dos basileus, que não estavam respeitando o conselho dos arcontes, levou a aristocracia dos eupátridas a derrubar a monarquia e a estabelecer a oligarquia governada pelos arcontes, dando o início do período arcaico.

Os Reformadores Atenienses

O ambiente das lutas sociais em Atenas acabou por forçar os eupátridas a permitir algumas reformas que promoveriam mudanças internas a partir de propostas elaboradas pelos legisladores, dentre os quais destacamos as duas mais importantes: A Reforma de Drácon (621 a.C.) e As Reformas de Sólon (594 a.C.).

A Reforma de Drácon (621 a.C.)

Nos últimos anos do século VII a.C., o legislador Drácon estabeleceu a primeira tentativa de instituir um direito comum a todos, até aquele momento as leis em Atenas ainda assumiam um carácter consuetudinário (baseadas nas tradições orais), estabeleceu um rigoroso código de leis escritas o que possibilitaria o acesso de toda a população ao conhecimento do código. As leis de Drácon serviram para melhorar a organização judiciária do Estado ateniense, mas, não foi capaz de dar solução ou amenizar os problemas sociais, uma vez que os privilégios dos eupátridas permaneceram inalterados, e um destaque desse código de leis foi o estabelecimento do fim das vendetas (vinganças privadas).

As Reformas de Sólon (594 a.C.)

Mesmo com o severo código de Drácon, as desigualdades continuaram activando o descontentamento, exigindo a actuação de outro reformador. Sólon foi eleito arconte em 594 a.C., era um aristocrata que desde muito cedo se envolvera com as actividades de comércio e com as viagens ao exterior, ficando assim afastado dos eupátridas e bem mais próximo aos demiurgos, preocupado com as agitações sociais promovidas por georgóis e thetas, insatisfeitos com o conservadorismo do código de Drácon, Sólon proclamou a abolição da escravidão por dívidas (Lei Seisactéia).

As leis de Sólon foram além da reforma sobre o endividamento nos campos, o legislador também alterou o conceito de cidadania baseado na origem, característica da Atenas aristocrática, passando a adoptar uma nova divisão social baseada nos rendimentos anuais, ou seja, divisão social censitária na qual os demiurgos seriam os grandes beneficiados ao se igualarem politicamente aos eupátridas. É certo que, ainda assim, isto não resultou de imediato, senão no fortalecimento do autoritarismo da aristocracia, uma vez que tinha o exercício exclusivo da magistratura, ou seja, somente ela (aristocracia) tinha competência para administrar a justiça. Além do mais, a aristocracia valeu-se de seus poderes para dificultar a organização e actuação das assembleias (Bulé e Eclésia).

Atenas, dando origem à Tirania

Tirania foi uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia antiga, nela o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que só permaneceriam no poder enquanto representassem a vontade popular, actualmente, entre sociedades democráticas ocidentais, o termo tirania tem conotação negativa, onde algumas raízes históricas disto, entretanto, podem estar no facto de um dos filhos do grande tirano grego Pisístrato, Hípias ter usufruído do espaço público como se fosse privado, sendo assim, banido e morto.

Segundo Perry Anderson, os tiranos ascenderam ao poder na Grécia no último século da era arcaica, no século VI a.C., estes autocratas romperam a dominação das aristocracias ancestrais sobre as cidades, eles representavam proprietários de terra mais novos e riqueza mais recente, acumulada durante o crescimento económico. Essas tiranias constituíram a transição crucial para a polis clássica, eram a classe de novos-ricos, que acumularam grandes riquezas a partir do florescimento do comércio marítimo na zona do Mediterrâneo, esses comerciantes não pertenciam à nobreza, até então detentora do poder, e ansiavam por mudanças para também participarem das decisões políticas.

Ainda Perry Anderson, Os próprios tiranos em geral eram novos-ricos competitivos de considerável fortuna, cujo poder pessoal simbolizava o acesso do grupo social onde eram recrutados às honras e posição na cidade. Sua vitória, no entanto, só era possível geralmente por causa da utilização que faziam dos ressentimentos radicais dos pobres, e seu mais duradouro empreendimento foram as reformas económicas, no interesse das classes populares, que tinham de admitir ou tolerar para garantirem o poder. Os tiranos, em conflito com a nobreza tradicional, na realidade bloquearam o monopólio da propriedade agrária, que era a principal tendência de seu poder irrestrito e que estava ameaçando causar um crescente perigo social na Grécia arcaica.

Tiranos do Período Arcaico

Segundo Heródoto, Pisístrato simulou um ataque, entrando na Ágora de Atenas com ferimentos que fez em si próprio, mas que ele afirmou terem sido feitas pelos seus inimigos, que o teriam tentado matar. Graças a esta encenação, conseguiu convencer os atenienses a conceder-lhe uma guarda pessoal, algo que na época não era permitido, pois alguém que possuísse tal guarda poderia apoderar-se da cidade.

Foi com esta guarda pessoal que Pisístrato conquistou em 560 a.C. a Acrópole, instalando a sua tirania, contudo, o seu governo seria efémero, dado que em 559 a.C., foi derrubado pela aristocracia, tendo abandonado a cidade. Quando Megacles, homem forte da aristocracia se desentendeu com a sua facção política, buscou o apoio de Psístrato, desde que este casasse com a sua filha.

De acordo com Heródoto, o regresso de Pisístrato a Atenas foi conseguido através de um golpe teatral. Pisístrato teria-se apresentado às portas de Atenas acompanhado por um carro sobre o qual se encontrava uma bela mulher vestida como a deusa Atenas. Os arautos (mensageiro ou porta-voz oficial que fazia as proclamações solenes), que antecediam o carro, anunciaram entre a população que a deusa Atenas vinha restaurar Pisístrato no poder. O povo acreditou e Pisístrato conquistou novamente o governo. Seja este facto um relato verídico ou de um boato recolhido pelo historiador, a verdade é que Pisístrato governaria por um ano (entre 556 e 555 a.C.), mas quando Megacles e se reconciliou com o partido pediano, expulsaram-no da cidade.

Como era habitual nos tiranos, Pisístrato procura proteger as classes desfavorecidas que o conduziram ao poder, isentando os mais pobres do pagamento de impostos. A estes concede igualmente empréstimos e terras, incentivou o cultivo da oliveira, que fornecia o azeite, um dos principais produtos de exportações de Atenas. No campo artístico e cultural, ordenou a construção do propileus (é a porta monumental que serve como a entrada para a acrópole) na Acrópole de Atenas, tendo sido reconstruído o templo de Atenas, data também da sua época o início dos trabalhos do templo de Zeus Olímpico, que, contudo só seriam concluídos sete séculos depois, no tempo do imperador romano Adriano.

No domínio da religião, colocou o santuário de Deméter em Elêusis sob tutela do Estado ateniense e ordenou a construção do Telesterion (grande salão para a iniciação religiosa a deusa Deméter, deusa grega da agricultura), instituiu novos festivais como as Grandes e as Pequenas Dionísias (Havia na Grécia Antiga três grandes festivais em homenagem a Dioniso: as “Dionisíacas Rurais”, que se celebrava o meio do Inverno e que se destinava a solicitar os favores do deus no que toca à fertilidade das terras; o “Festival de Lenaea”, que ocorria em Janeiro, devotado aos casamentos; e o principal festival para o qual as peças gregas que chegaram aos nossos dias foram escritas: a “Grande Dionísia” celebrada em Atenas e que por volta de 534 a.C., passaram a incluir um concurso de tragédias). Psístrato foi sucedido pelos seus filhos, Híparco e Hípias.

A queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes. Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição.

A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado directamente pelos cidadãos, a democracia. Clístenesfoi um nobre ateniense que, além de liderar uma revolta popular, reformou a constituição da antiga Atenas em 508 a.C., sendo considerado, geralmente, o pai da democracia, por tê-la implantado, porém convém lembrar que a instituição do novo modelo político deveu-se ao resgate e ampliação das medidas iniciadas pelo reformador Sólon.

A Eclésia tinha também o poder de votar o ostracismo (perda temporária de propriedades e direitos políticos por dez anos) contra todos aqueles que de alguma maneira colocassem em perigo as instituições democráticas. Após dez anos o exilado pelo ostracismo poderia ter restituídos o direito político e os bens perdidos. É importante lembrar que a democracia instituída pelas reformas de Clístenes era um sistema político do qual só participavam os atenienses adultos (a partir de 21 anos), filhos de pai e mãe atenienses, excluídos os escravos, metecos (estrangeiros) e as mulheres, ou seja, a maior parte da população, daí a afirmação “Democracia escravista”, pois, o cidadão tinha o ócio, tempo disponível, graças a mão-de-obra escrava.

Período Clássico (Do Século VI ao IV A.C.)

No conjunto das cidades-Estado gregas, Atenas ocupou um lugar destacado. Para além do seu poderio económico e militar, a polis ateniense tornou-se um importante centro cultural e político. Um dos aspectos que mais contribuíram para o prestígio da cidade foi a sua original forma de governo, a democracia. Este sistema democrático não se implantou facilmente. Os direitos dos cidadãos eram: insomomia, isocracia e isogoria.

A isonomia é a igualdade jurídica, ou a igualdade perante a lei. A ordem jurídica ateniense tratava todos da mesma forma, concedendo-lhe iguais direitos, e punia-os sem privilégio de foro. Em razão disso, os atenienses respeitavam e obedeciam as suas leis, pois elas sem distinção, irradiavam, perante a sociedade, os seus efeitos justos e igualitários.

Isocracia, todo o cidadão ateniense tinha o direito e o dever de participar no governo da polis, todos tinham igual direito de voto, a igualdade de acesso aos cargos políticos.

A isegoria ao nosso entender é o princípio mais importante, representa o direito de falar, a liberdade de expressão. Todos, na Assembleia, podiam expressar as suas ideias e debater publicamente os assuntos políticos para tentar resolver os problemas da pólis e achar soluções para uma vida mais próspera na comunidade e ademais, valorizava-se também o direito de ser ouvido por todos, no momento em que se está falando na praça pública, na Àgora.