O que é Mapa cor-de-rosa?

Mapa cor-de-rosa foi o nome dado ao mapa representativo da pretensão de Portugal a exercer soberania sobre os territórios entre Angola e Moçambique, nos quais hoje se situam a Zâmbia, o Zimbábue e o Malawi, numa vasta faixa de território que ligava o Oceano Atlântico ao Índico.

Objetivos

Embora a sua génese tenha sido atribuída ao então Ministro dos Negócios Estrangeiros Henrique de Barros Gomes, que se empenhou na promoção de expedições que pudessem comprovar a efectiva ocupação dos territórios pretendidos por Portugal em África, este sempre negou a paternidade do mapa. Este entrou em colisão com o objectivo britânico de criar uma faixa de território que ligasse o Cairo à Cidade do Cabo, que desencadeou uma disputa com a Grã-Bretanha que culminou no ultimato britânico de 1890, a que Portugal cedeu, causando sérios danos à imagem do governo monárquico português.

História

Com base no chamado direito histórico, alicerçado na primazia da ocupação europeia, Portugal reclamava vastas áreas do continente africano, embora, de facto, apenas dominasse feitorias costeiras e pequeníssimos territórios ao redor dessas. Contudo, a partir da década de 1870 ficou claro que apenas o direito histórico não seria suficiente e que a presença portuguesa dependia do alargamento para o interior das possessões reclamadas. Para tal começaram a ser organizados planos destinados a promover a exploração do interior da África.

A Sociedade de Geografia de Lisboa, defendendo a necessidade de formar uma barreira às intenções expansionistas britânicas que pretendiam a soberania sobre um território que, do Sudão, se prolongasse até ao Cabo pelo interior da África, organizou uma subscrição permanente para manter estações civilizadoras na zona de influência portuguesa do interior do continente, definida num mapa como uma ampla faixa da costa à contracosta, ligando Angola a Moçambique. Nascia assim, ainda sem sanção oficial, o chamado “Mapa Cor-de-Rosa”.

Em 1884 a aceitação unilateral pela Grã-Bretanha das reivindicações portuguesas ao controlo da foz do rio Congo levou ao acirramento dos conflitos com as potências europeias rivais. Convocada uma conferência internacional, a Conferência de Berlim (1884-1885), para dirimir os múltiplos conflitos existentes e fixar as zonas de influência de cada potência em África, assistiu-se a um entendimento entre a França e Alemanha, face a uma atitude conciliatória da Grã-Bretanha, que abandonou totalmente o seu anterior entendimento com Portugal.

Resultados

O resultado foi a partilha do continente entre as potências europeias e o estabelecimento de novas regras para a corrida à África. Portugal foi o grande derrotado da Conferência de Berlim pois, para além de assistir à recusa do direito histórico como critério de ocupação de território, foi ainda obrigado a aceitar o princípio da livre navegação dos rios internacionais (aplicando-se ao Congo, ao Zambeze e ao Rovuma em território tradicionalmente português), e perdeu o controlo da foz do Congo, ficando só com o pequeno enclave de Cabinda.

Após o choque da Conferência de Berlim, em Portugal percebeu-se a urgência de delimitar as possessões em África. Logo em 1885, começaram negociações com a França e a Alemanha para delimitar as fronteiras dos territórios portugueses.

O tratado com a França foi assinado em 1886. Nele foi incluído, como anexo, a primeira versão oficial do “mapa cor-de-rosa”, apesar de a França não ter interesses naquele território. No tratado com a Alemanha, concluído em 1887, o mapa “mapa cor-de-rosa” foi novamente apenso, sendo apresentado às Cortes como a versão oficial das pretensões territoriais portuguesas. Contudo, no tratado assinado, a Alemanha apenas garantiu que não tinha pretensões directas na zona.

Informada desta pretensão portuguesa, a Grã-Bretanha reagiu de imediato informando a Portugal ser nulo o pretenso reconhecimento francês e alemão do “mapa cor-de-rosa”, pois aquelas potências nunca tiveram interesses na zona.

O governo português, que necessitava do acordo britânico (a Grã-Bretanha era a superpotência do tempo) para a delimitação de fronteiras, resolveu atrasar a negociação, fazendo saber que as suas pretensões eram efectivamente as do “mapa cor-de-rosa”, que entretanto se tinha transformado num documento com ampla divulgação pública e objecto de arraigadas paixões patrióticas (a designação de “mapa cor-de-rosa” nasceu nesta altura dado o mapa enviado ao parlamento apresentar os territórios em disputa aguados com esta cor).

Barros Gomes, o responsável pela política colonial da época, aparentemente apostou no atraso inglês no controlo efectivo das áreas disputadas e organizou expedições portuguesas que percorreram as zonas em disputa e assinaram dezenas de tratados de vassalagem com os povos autóctones. O plano era secreto mas a espionagem britânica estava a par dele desde o primeiro momento, graças a um informador que tinha no próprio gabinete de Barros Gomes.

Após o desfecho do ultimato britânico de 1890 foi afirmado que o governo português em 1888 não assumia por completo as pretensões do “mapa cor-de-rosa”, tendo-o utilizado apenas como base para negociações com Londres. Estaria então disposto a ceder à Grã-Bretanha o norte do Transval (o país dos Matabeles), retendo apenas o sul do lago Niassa e o planalto de Manica, por temer que a cedência daqueles territórios, para além de impedir a ligação costa a costa, conduzisse à livre navegação no rio Zambeze, podendo retalhar Moçambique.

Procurando o apoio do Transval e da Alemanha, o governo português procurou convencer o chanceler Bismarck que era do interesse bóer e alemão entregar a zona central de África a um terceiro poder de modo criar uma comunidade de interesses que obrigasse a Inglaterra a cedências. Prosseguindo uma política de aproximação aos interesses bóer, o governo português retirou à Inglaterra o controlo do caminho-de-ferro de Lourenço Marques expropriando em meados de 1889 a companhia inglesa que o controlava. O Transval, em contrapartida, assinou pouco depois um acordo de tarifas aduaneiras e acedeu na fixação do traçado definitivo da fronteira com Moçambique.

Considerando injusta e injustificável a expropriação do caminho-de-ferro, a Grã-Bretanha reclamou de imediato, com o apoio dos Estados Unidos, pedindo uma arbitragem internacional, que Portugal recusou. Iniciou-se uma grande campanha de imprensa contra Portugal, que criou as condições políticas para a ruptura.

O resultado foi o ultimato britânico de1 1 de Janeiro de 1890 sendo exigido a Portugal a retirada de toda a zona disputada sob pena de serem cortadas as relações diplomáticas. Isolado, Portugal protestou mas seguiu-se a inevitável cedência e recuo. E assim acabou o “mapa cor-de-rosa”, mas não sem que antes tivesse deixado um legado de humilhação nacional e frustração (bem patente no Fines Pátria de Guerra Junqueiro) que haveria de marcar Portugal durante muitas décadas.