Vulnerabilidade aos desastres naturais

O primeiro factor que contribui para o país ser vulnerável aos desastres naturais é a sua localização geográfica, a faixa costeira de Moçambique está localizada na via preferencial dos ciclones tropicas mais destrutivos desta região, por outro lado, o país situa-se ajusante dos principais rios cuja nascente está nos países visinhos, com o destaque para o rio Zambeze que representa 50% do escoamento superficial de todo Moçambique. Por outro lado, a fraca habilidade de prever os eventos extremos, a deficiente dessiminação de avisos de alerta atempada, e o grau elevado da pobreza absoluta, tornam o país muito vulnerável às calamidades naturais de origem meteorológica, nomeadamente secas, cheias e ciclones tropicais.

Outro factor de vulnerabilidade está associado à variabilidade climática e particularmente de parâmetros como a precipitação e a temperatura de que depende muitos sectores, destacando-se particularmente a agricultura, e deste modo a segurança alimentar.

Mudanças Climáticas

Segundo INGC, 2009, o termo mudança do clima, mudança climática ou alteração climática refere-se à variação do clima em escala global ou dos climas. As mudanças climáticas podem se referir tanto ao aquecimento como o resfriamento da Terra. Hoje, para a maioria dos cientistas, mudança climática é sinônima de aquecimento global.

A mudança do clima é provavelmente o desafio mais significativo do século XXI. Provocada por padrões não – sustentáveis de produção e consumo, a mudança do clima decorre da acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera, ao longo dos últimos 150 anos, principalmente da queima de combustíveis fósseis.

O aumento das concentrações dos gases do efeito estufa nomedamente, o dióxido de carbono (CO2), metano (MH4) e os oxidos nitrosos (NOx) está associado ao aquecimento global da Terra, que por sua vez é observado através do aumento da temperatura média global da superfície da terra.

Causas das mudanças climáticas

As mudanças climáticas são provocadas por fenômenos naturais ou por ações dos seres humanos.

Factores de Origem Natural

A Seca

Segundo DNGA, 2009, ocorrência de quedas pluviométricas inferiores a necessidade mínima das plantas podem provocar a seca em determinadas regiões, os efeitos deste fenómeno considerados de “déficit hídrico” causam o abaixamento e a salinização do lençol freático, diminuição de disponibilidade de água no subsolo, com fortes implicações sobre a média anual de evapo-transpiração.

Segundo Micoa 2007, as secas são frequentes nas regiões centro e sul de Moçambique, ocorrendo também alguns focos nas províncias do norte. A seca resulta da escassez de chuvas e está associada ao fenómeno El Ninõ ou ENSO (El Ninõ Southern Oscilation).

Em Moçambique a seca e desertificação resultam da combinação dos baixos índices de precipitação que resultam na falta de água para manutenção da cobertura vegetal e o uso excessivo e inadequado dos solos para agricultura e pecuária.

Cheias

As cheias ocorrem durante a época chuvosa principalmente ao longo das bacias hidrográficas, zonas baixas do litoral e áreas com problemas de drenagem e as cheias são influenciadas pelo fenómeno La Ninã, que provoca chuvas e ciclones tropicais, ou seja, efeitos da Zona de Convergência Intertropical.

As cheias no País são causadas não só pela precipitação que ocorre dentro do território nacional, mas também pelo escoamento das águas provenientes das descargas das barragens dos países vizinhos situados a montante das bacias hidrográficas partilhadas.

Ciclones tropicais

Segundo Micoa 2007, os ciclones normalmente ocorrem ao longo da costa de Moçambique em função de depressões tropicais que têm origem no oceano Índico, mas às vezes têm também afectado algumas zonas do interior. Os ciclones tropicais são entre os sistemas meteorológicos os mais fortes e destrutivos, globalmente, estes ocorrem de forma cíclica, acompanhados de ventos fortes e chuvas torrenciais.

Factores de Origem Humana

Deflorestamento

Segundo DNGA 2009, a maior parte da população moçambicana vive na zona rural e vive da agricultura de subsistência, interage e depende, em grande medida, das florestas para a sua subsistência e bem-estar. A floresta fornece a população rural variados produtos que incluem materiais de construção, lenha, plantas medicinais, alimentos diversos, caça e pasto para o gado.

Queimadas

As queimadas descontroladas ocorrem praticamente todos anos, em quase todo o país, durante o período seco.

De um modo geral, as queimadas resultaram, na ordem decrescente de importância, do fogo utilizado na limpeza das machambas, eliminação da floresta durante abertura de novas machambas, na produção de carvão, caça, renovação de pastagens, extracção de mel na produção de bebida das palmeiras bravas e do fogo deixado pelos trabalhadores de empresas de exploração florestal.

A limpeza de caminhos e trilhos e de áreas ao redor das aldeias são também destacadas como causas de queimadas no sub-continente.

Erosão de Solos

Segundo DNGA, 2009, a abordagem da erosão dos solos no contexto dos agentes causadores de mudanças climáticas, associam-se as formas de utilização dos solos com implicações sobre a perda de cobertura vegetal e as possíveis implicações sobre os ecossistemas naturais.

Impacto nas comunidades moçambicanas

Segundo DNGA, 2009, para países como Moçambique com um fraco nível de desenvolvimento económico, o impacto das mudanças climáticas sobre organismos vivos, recursos naturais e no ambiente físico-natural no âmbito geral torna-se bastante severo.

• A severidade dos impactos deve-se fundamentalmente a dois factores decisivos:

• Debilidade económica e de infra-estrutura;

• Localização geográfica do país (exposição ao oceano Índico, existência de áreas áridas e semi-áridas, localização a jusantes de grandes rios africanos).

• Os sectores com maior incidência dos impactos das mudanças climáticas são:

• Agricultura;

• Pecuária;

• Florestas;

• Recursos hidrológicos;

• Saúde.

Impactos Directos

Os impactos posteriormente apresentados contextualizam-se nas experiências vividas em Moçambique nos impactos advindos dos eventos extremos locais mais frequentes como consequência de mudanças climáticas, particularmente as cheias, secas e ocorrência de ciclones tropicais.

E para esta direcção destaca o impacto das mudanças climáticas em:

Impacto das Cheias

• Redução do rendimento familiar;

• Redução da actividade económica;

•  Redução da produção agrícola;

• Inflação, desemprego e a redução do rendimento nacional.

Impacto na Saúde humana

• Desalojamentos em massa podem levar a um aumento da incidência de doenças e a evacuação para os centros de acomodação como resultado da perda de habitação é particularmente perigoso na perspectiva de doenças contagiosas;

•  A alta densidade populacional nos centros urbanos e um saneamento deficitário concorrem de certa forma para a transmissão de doenças;

•  Em cheias intensas, as mortes por afogamento ultrapassam as lesões;

• Para aquelas pessoas que sobrevivem das águas das cheias, há uma grande probabilidade de fracturas provocadas pelas correntes de água pela presença de detritos;

• Para além das lesões, o risco de eclosão de doenças respiratórias e hipotermia aumentam com uma prolongada exposição às águas;

•  As cheias também trazem a ameaça de doenças transportadas por água e vectores (transmitidas por animais e insectos), especialmente malária, disenteria e diarreias;

• Numa situação de cheias intensas, quando as águas não baixam rapidamente, podendo levar semanas ou meses, as populações podem ser obrigadas a beber água contaminada proveniente de águas estagnadas por ausência de abastecimento de água potável.

Impacto na habitação

• A perda de casas e outras propriedades são maiores dificuldades das famílias durante a ocorrência deste tipo de desastre;

• Muitas casas e pequenos edifícios são destruídos;

• Os edifícios mais fortes são severamente danificados por permanecer debaixo de água.

·         Impacto nas vias de acesso

• O acesso aos mercados depende das infra-estruturas, as estradas transitáveis e linhas férreas em funcionamento são vitais à circulação de pessoas e bens e prestação de serviços. Quando as vias de transporte são cortadas, os preços dos produtos alimentares existentes sobem e a procura aumenta, enquanto que, a disponibilidade dos produtos diminui.

·         Impacto na segurança alimentar

• A perda de culturas em cheias intensas resulta tanto de “afogamento” por falta de oxigénio nas plantas ou de as culturas serem varridas pelas correntes de água;

• Para além disso, poderão ocorrer igualmente algumas perdas de reservas alimentares nas áreas submersas – cereais e outros produtos correrem o risco de apodrecimento mesmo que tenham permanecido na água por pouco tempo;

•  Os outros impactos das cheias incluem a perda de animais por afogamento, perda do rendimento ou equipamento e infra-estrutura agrícola.

Impacto dos Ciclones

• Os ventos fortes;

• Chuvas intensas e vagas marítimas provocados pelos ciclones causam potencial perda de vidas, destruição de bens das famílias, comunicações e infra-estruturas.

Impacto no Sistema de Comunicações

• Pode haver cortes de energia e de comunicações que dela dependam, dificultando a resposta aos desastres naturais;

• A televisão, telefones celulares e rádio dependem da electricidade e as suas torres podem ser danificadas;

• A maior parte do equipamento de comunicação pode resistir a ventos de 300 km/h, mas sistemas alternativos como painéis solares podem ser destruídos e funcionarem apenas enquanto dura a energia acumulada nas baterias.

Impacto na Infra-estrutura

• As infra-estruturas podem ser danificadas ou destruídas pelo vento e pelas cheias provenientes do ciclone;

• Pontes, vias férreas, aeroportos, estradas e portos são vulneráveis a ventos ciclónicos;

• Os aterros para canais de água e diques protectores das estradas geralmente sofrem com chuvas intensas conduzindo a interrupção de circulação de automóveis e locomotivas;

• As infra-estruturas ao longo da costa para pesca de pequena escala e turismo costeiro podem ser severamente afectadas por ventos fortes e vagas marítimas;

• O pior cenário possível ocorre quando um ciclone intenso atravessa a linha costeira durante ou perto duma maré alta;

• A acção das ondas no topo da vaga de tempestade pode levantar o nível das águas na costa e pode demolir estruturas vulneráveis.

Impacto da Seca

• Num cenário de ocorrência de uma seca em Moçambique, as zonas Áridas e Semi-áridas, como o sudoeste (província de Gaza) e nordeste (Província de Tete) têm maior probabilidade de ser afectada mais severamente do que as zonas costeiras.

• O efeito da seca na produção agrícola varia por cultura, sendo o milho a cultura mais afectada e a mandioca a menos afectada;

• A falta de água e pasto podem causar a perda de gado, sobretudo bovino e aves domésticas;

•  A escassez de capim e caniço ou palha reduz a receita das famílias pobres que dependem da venda de produtos naturais;

•  Uma seca severa significa que as famílias mais ricas não vão precisar dos serviços de sacha e colheita prestados pelas famílias mais pobres, uma vez que as famílias mais ricas têm menos receitas extras, podem reduzir a sua habitual compra de bebidas alcoólicas, carnes e outros bens de luxo, em detrimento das famílias mais pobres que normalmente vendem tais produtos;

•  Adicionalmente, a seca e a falta de água muitas vezes resultam em aumentos de doenças o que aumenta os custos de cuidados sanitários.

Impacto na Zona Litoral

• As famílias pobres têm suficiente receita extra para cobrir uma parte do seu défice alimentar através de compras no mercado. Porém, isso implica desviar os fundos previstos para outros fins, para comprar alimentos, reduzindo consideravelmente as condições de vida durante o ano da seca;

• Nesta zona, é crucial que os preços de alimentos básicos no mercado sejam monitorados;

• As análises feitas à escala nacional constatam que os preços tendem a ser o dobro do normal durante a seca severa;

• Com o aumento dos preços do milho, a capacidade de compra declina, portanto, um aumento dramático pode perigar a habilidade dos pobres da zona costeira de responderem as suas necessidades.

Impacto na Zona Árida e Semi-árida do Interior

• O poder de compra das famílias pobres nestas zonas é extremamente baixo;

• O problema básico não tem a ver somente com a seca em si, as famílias pobres obtêm a maior parte da sua receita de fontes tais como o fabrico de bebidas alcoólicas e da venda de produtos naturais (capim, estacas, etc.);

• Uma escassez de matérias-primas induzida pela seca vai tender a baixar as receitas derivadas destas fontes num ano de seca, e pode haver uma redução da procura local de tais produtos, com o declínio da receita;

• Também reduzem as oportunidades de trabalho agrícola (colheita, por exemplo) e a perda da criação de animais (especialmente aves) vai de igual forma reduzir a receita derivada da venda de gado e aves;

• Nas zonas do Interior, as famílias pobres apenas podem cobrir as despesas familiares básicas em termos de artigos como chá, sabão, sal, despesas de educação primária e cuidados sanitários básicos;

• Num ano de seca severa, estas famílias ficam incapazes de responder as suas necessidades básicas, tornando-se incapazes de lidar com o forte défice da produção sem ajuda externa.

Mitigação das Mudanças Climáticas

• Segundo DNGA, 2009, após várias experiências vividas em Moçambique de situações de ocorrência de eventos climáticos extremos afectando milhões de pessoas, urge a necessidade de identificação de estratégias e actividades conducentes a minimizar estes mesmos efeitos:

• Promover a protecção e o uso racional das florestas;

• Desenvolver acções de educação e responsabilização comunitárias em relação ao controle do uso do fogo nas operações culturais da agricultura ou caça;

• Incentivar a participação das comunidades e demais usuários das florestas na prevenção e combate ao desmatamento e queimadas descontroladas;

• Desenvolver capacidades a todos os níveis para a planificação, execução e monitoria de campanhas de prevenção e combate às queimadas e desmatamento;

• Promover estudos para o desenvolvimento de técnicas agro-florestais apropriadas, que limitem o desmatamento e o uso de fogo na agricultura;

• Promover a cooperação nacional e internacional na prevenção e combate às queimadas e desmatamento.

• Queface 2009, define 4 (quatro) acções principais que o país deve realizar para reduzir o impacto das mudanças climáticas e sua variabilidade; que dentre elas se destacam:

• Fortalecimento do sistema de aviso prévio;

• Fortalecimento das capacidades dos produtores agrários a lidarem com as mudanças climáticas;

• Redução do impacto das mudanças climáticas nas zonas costeiras;

• Gestão dos recursos hídricos no âmbito das mudanças climáticas.

Bibliografia

Direcção Nacional De Gestão Ambiental (DNGA), Avaliação da Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas a Estratégias de Adaptação, Maputo, 2005.Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Estudo sobre o impacto das alterações climáticas no risco de calamidades em Moçambique Relatório Síntese – Segunda Versão, Maputo, 2009.
Ministério Para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Programa de Acção Nacional para a Adaptação Às Mudanças Climáticas (NAPA,), Maputo, 2007.Ministério Para Coordenação da Acção Ambiental MICOA, Síntese da informação disponível sobre efeitos adversos das mudanças climáticas, Maputo, 2004.
QUEFACE, Antonio, Abordagem Geral sobre Desastres Naturais e Mudanças Climáticas em Moçambique, Maputo, 2009.