Os anos 60 em África caracterizaram-se pela aceleração do processo de descolonização do continente africano. A década 60 é considerada como sendo a “Década de África”, pois dezassete países africanos já tinham adquirido as suas independências. No processo de descolonização africana, as últimas etapas envolveram as colónias portuguesas: Guiné- Bissau, Moçambique e Angola.

Descolonização do continente africano

1.1.África Ocidental e do Norte (Costa do Ouro – Ghana)

a)A África ocidental: Costa do Ouro (Gana) e o processo da independência:

A independência das colónias britânicas iniciou-se em 1957 na Costa do Ouro (Gana), num processo pacífico, tal como na Serra Leoa, Tanzania e Malawi. Os primeiros movimentos de resistência africana no Gana, foram iniciados pelos antigos combatentes regressados da India e da Birmânia.

Este grupo fundou o Partido Unite Gold Coast Covention (UGCC), em 1947, dirigido por J.B.Danquah. Em 1949 Kwame Nkrumah fundou o partido Convention People Party (CPP) que reivindicava a independência imediata e completa do Gana. A 6 de Março de 1957, a Costa de Ouro tornava-se o primeiro país da África subsaariana independente e Nkrumah ascendia ao cargo de presidente.

b) Norte de África, África Oriental, África Central britânica e África Austral Norte de África Argélia:

Na Argélia os franceses tentaram manter a sua dominação colonial pela violência e ainda tentou desenvolver este país como território ultramarino da França. Os argelinos expulsos dos seus campos foram obrigados a procurar subsistência nas cidades, aceitando qualquer salário. Estes cansados dos abusos praticados pelos franceses desenvolveram o movimento armado que desencadeou a luta pela independência.

O Movimento de Libertação Nacional argelino desenvolveu-se e a luta armada avançou em duas frentes: urbana e rural. General de Gaulle,

apercebendo-se que os guerrilheiros da frente de Libertação Nacional (FLN) tornavam impossível a presença dos franceses na Argélia, reconheceu a independência a 3 de Junho de 1962 e Ahmed Ben Bella foi conduzido à presidência em Agosto do mesmo ano;

c) África Oriental (Tanganhica):

De 1884 até 1918, Tanganhica (Tanzania) foi uma colónia alemã, enquanto Zanzibar e Pemba se tornaram dependentes dos britânicos.

Em resultado da 1ª Guerra Mundial, Tanganhica se tornou também parte do império colonial britânico. A consciência nacionalista nesta região se desenvolveu nos anos 50. Em 1953, Julius Nyerere foi eleito presidente da União Nacional Africana do Tanganhica (TANU) –Tanganhica African National Union.

Em 1954 transformou esta organização numa organização política nacionalista. Nyerere optou pelo não uso de violência no seu movimento e conquistou o apoio do povo, levando à independência deste país a 8 de Dezembro de 1961. Em 1964, Tanganhica formou a federação com Zanzibar e Pemba.

d)África Central Britânica Uganda:

As contradições entre a Grã-Bretanha e o Eduardo Frederico Mutesa II (Rei Kabaka) decorreram entre 1950 e 1955 quando a Grã Bretanha começou com emendas constitucionais a fim de aumentar a representação africana em relação aos asiáticos e aos brancos, levando ao Rei a recusar este sistema de emendas.

Em 958 tiveram lugar as primeiras eleições legislativas por sufrágio directo para designar 33 deputados ugandeses e 21 asiáticos e europeus e, o Buganda recusou a participar. Realizadas as eleições em 1961, o Partido Buganda saiu vencedor e o país alcançou a independência a 9 de Outubro de 1962.

e)África Austral: o caso de Moçambique:

Os primeiros movimentos nacionalistas moçambicanos formaram-se no exterior dada a natureza e o carácter do regime colonial português. O Grémio Africano e o Instituto Negrófilo de Manica e Sofala fundados entre 1934 e 1956, antecederam os três primeiros movimentos (a União Democrática de Moçambique – UDENAMO, MANU e UNAMI) que deram origem Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em 25 de Junho de 1962.

A UDENAMO foi fundada em 1960, em Bulawayo, por Adelino Guambe, Fanuel Malhuza e Urias Simango e estava sediada na Rodésia do sul. Mais tarde, juntou-se a este movimento o Marcelino dos Santos e Eduardo Mondlane. O MANU (União Africana Nacional de Moçambique) foi fundado em 1961 pelos emigrantes

moçambicanos que viviam no Quénia e Tanganhica (actual Tanzania) e foi apoiado pelo Július Nyerere. Uma outra organização que surgiu como resultado dos acontecimentos de 1960foi a UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente) e o seu líder foi Baltazar Chagonga.

Verificando-se que a luta anti-colonial exigia a união de todos os moçambicanos, decidiu-se a criação de uma frente que poderia conduzir com sucesso à libertação nacional. Consequentemente, os três movimentos que haviam se formado (UDENAMO, MANU e UNAMI) uniram-se dando origem à FRELIMO(Frente de

Libertação de Moçambique) em Junho de 1962, na Tanzania e foi eleito Eduardo Mondlane como presidente da FRELIMO e Urias Simango como vice-presidente.

Consequentemente, os três movimentos que haviam se formado (UDENAMO, MANU e UNAMI) uniram-se dando origem à FRELIMO(Frente de Libertação de Moçambique) em Junho de 1962, na Tanzania e foi eleito Eduardo Mondlane como presidente da FRELIMO e Urias simango como vice-presidente.

I) O processo da independência:

A luta armada de libertação nacional começou no dia 25 de Setembro de 1964, em Chai – Cabo Delgado. O primeiro grande centro de treinamento de guerrilheiros foi a Tanzânia. Outros grupos de guerrilheiros foram formados na Argélia e em Marrocos tendo sido depois treinados na China e na União Soviética.

A 25 de Abril de 1974, Portugal assiste o golpe de Estado que criou a instabilidade nas colónias e em Portugal. Ainda no rescaldo do golpe militar, as pressões internacionais começaram a fazer-se sentir e, a 10 de Maio, a ONU e a ex OUA (União africana), apelavam à Junta de salvação Nacional para que se consagrasse o princípio das independências das colónias.

A ex OUA interferiu no processo negocial, exigindo a independência de todos os territórios. Foi assim que aprovou-se a lei 7/74, de 24 de Julho, reconhecendo o direito das colónias à independência.

No mesmo período, intensificam-se as negociações com a FRELIMO (para Moçambique), PAIGC (para Guiné e Cabo Verde) e MPLA, FNLA e a UNITA (para Angola) que culminaram com as independências desses países em 1975.

O Movimento das forças Armadas e o governo português iniciaram as negociações que permitiram terminar com a guerra, depois da assinatura dos Acordos de Lusaka em 7 de Setembro de 1974, conhecido como “o dia da vitória”. O acordo de Lusaka entregou o poder à FRELIMO quase incondicionalmente.

Proclamação da Independência de Moçambique

No dia 20 de Setembro de 1974, Joaquim Chissano foi nomeado Primeiro-Ministro, tendo terminado o seu mandato como os outros membros da “Geração 25 de Setembro” de 1974, com a proclamação da Independência Nacional no dia 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava pelo então presidente da FRELIMO (e depois de Moçambique), Samora Moisés Machel.