Economia de mercado 

Economia é o estudo da forma como as sociedades afectam os recursos escassos para produzirem bens com valor e a forma como os distribuem entre os seus membros.

Economia em que o quê, como e o para quem relativos à afectação de recursos são essencialmente determinados pela oferta e pela procura nos mercados. Nesta forma de organização económica, as empresas, motivadas pelo objectivo de maximizarem os lucros, compram factores de produção e produzem e vendem bens.

As famílias, de posse dos seus rendimentos de factores, dirigem-se aos mercados e determinam a procura de bens. A interacção da oferta das empresas e da procura das famílias determina então os preços e as quantidades de bens.

“Economia é o ramo científico que estuda a aplicação eficiente dos recursos escassos para satisfazer as necessidades virtualmente ilimitadas” (Sousa, p.25).

Como os mercados resolvem os problemas económicos básicos

O QUE PRODUZIR? Indica que é necessário identificar a natureza das necessidades humanas, para saber quais os bens e serviços a produzir. A sociedade deve produzir mais bens de consumo ou bens de capital.

QUANTO PRODUZIR? Reconhece a limitação existente na disponibilidade dos factores produtivos.

COMO PRODUZIR? É uma questão técnica, que indica que há várias maneiras de se combinarem os factores de produção para se obterem bens e serviços. Questão de eficiência produtiva. Capital ou mão-de-obra intensiva.

PARA QUEM PRODUZIR? Envolve a questão da distribuição dos bens e dos serviços produzidos entre os elementos da sociedade. Quais os sectores beneficiados.

Ao colocar em contacto os vendedores e os compradores em cada mercado, uma economia de mercado resolve simultaneamente os três problemas o quê, como e para quem. Ou seja:

• O que será produzido é determinado pelos votos monetários dos consumidores nas suas decisões diárias de compra. As empresas, são motivadas pelo desejo de maximizar os lucros. As empresas são atraídas pelos lucros elevados da produção de bens com grande procura, pelos mesmos motivos as empresas abandonam as áreas onde estão a perder dinheiro.
• A concorrência entre os diferentes produtores é que determina como as coisas são produzidas. A melhor forma dos produtores alcançarem um preço de concorrência e maximizarem os lucros, é manterem os custos no mínimo, através da adopção dos métodos e tecnologias mais eficientes. Dado que os produtores são atraídos pelo lucro, os métodos de produção com menores custos substituem os que têm maiores custos.
• Para quem são as coisas produzidas é determinado pela oferta e pela procura nos mercados de factores de produção. Os mercados determinam os salários, as rendas da terra, as taxas de juro e os lucros, tais preços são designados como os preços dos factores de produção. Somando todos os rendimentos dos factores, podemos calcular o rendimento da população. A repartição do rendimento entre a população é determinada pelo montante possuído de factores e pelos preços dos factores.

Podemos dizer que o sistema de mercado baseia-se na oferta e na procura para resolver os três problemas económicos como se pode observar na figura 1. Esta figura dá-nos uma visão global de como os consumidores e os produtores actuam em conjunto para determinar os preços e as quantidades tanto dos factores da produção como das produções.

Falhas de mercado 

Sabemos que por vezes os mercados nos deixam em má situação, que “há falhas de mercado”, e que os mercados nem sempre levam ao resultado mais eficiente. Estas falhas promovem desvios de princípios que caracterizam uma economia. Constituem, portanto, um forte bloqueamento ao desenvolvimento da economia. Falhas essas que serão analisadas neste trabalho, mais concretamente, na parte relativa às funções do governo na economia.

Mão invisível

Conceito introduzido por Adam Smith em 1776 para descrever o paradoxo de uma economia de mercado de laisser-faire. A doutrina da mão invisível sustenta que mesmo que cada participante vise o seu próprio interesse, um sistema de mercado funciona para o bem de todos, como se uma mão benévola dirigisse todo o processo.

Concorrência perfeita  

A concorrência perfeita é um termo técnico que se refere a um mercado em que nenhuma empresa ou consumidor é suficientemente forte para afectar o mercado. Em economias nas quais os mercados são perfeitamente concorrências, os mercados levaram a uma eficiente afectação de recursos de modo a que uma economia se encontre sobre a sua fronteira de possibilidades de produção. Quando todos os ramos de actividade se encontram sujeitos a confrontos e balanços da concorrência perfeita, os mercados podem levar à produção do conjunto mais eficiente de produtos com as técnicas mais eficientes e utilizando a mínima quantidade de factores.

Papel do governo na economia 

Como é sabido os mercados nem sempre atingem este ideal de perfeição. Em vez disso, as economias de mercado são prejudicadas pelo monopólio e poluição, juntamente com o desemprego e inflação, e a repartição do rendimento, numa sociedade de puro laissez- faire (deixa rolar), é por vezes bastante injusta. Perante esta situação é evidente a necessidade da intervenção do mais influente dos agentes do circuito económico o Estado. Então introduziu-se a mão visível do governo pela mão invisível dos mercados, garantindo-se, assim, o bom funcionamento do mercado.

As três funções do governo 

Face às falhas de mercado, ou seja, a desigualdade na distribuição da riqueza, a instabilidade no conjunto da economia e em sectores específicos, o custo crescente dos serviços públicos, as situações monopolísticas, as exterioridades e a má distribuição de recursos entre presente e futuro, o Estado tem como referenciais permanentes a Eficiência, a Equidade e a Estabilidade. Sendo, de seguida, examinada cada função.

Eficiência 

As economias por vezes sofrem de falhas de mercado. Estas falhas incluem: concorrência imperfeita, presença de externalidades; insuficiente provisão de bens públicos. Em cada um dos casos, a falha de mercado leva a produção e a consumo não eficientes e o governo pode desempenhar um papel útil na cura da doença. Contudo, devemos dar atenção igualmente ás “falhas do governo” – situações em que o governo ao tentar melhorar as falhas de mercado as pode piorar ou causar outros problemas.

Concorrência imperfeita: é aquela em que as acções das firmas podem afectar o preço de um bem (monopólios, oligopólios).

Os governos por vezes regulam os preços e os lucros dos monopólios, como é actualmente o caso dos serviços locas. Além disso, as leis governamentais anti-trust proíbem acções como a fixação de preços ou a divisão de mercado.

Externalidades: as transacções do mercado envolvem uma troca voluntaria na qual as pessoas trocam bens por dinheiro. Quando uma empresa usa um recuso escasso como a terra, compra a terra ao seu proprietário no mercado imobiliário; quando a empresa produz um bem com valor, como o petróleo, recebe o valor total do comprador no mercado total.

Externalidades (ou efeitos para o exterior) ocorrem quando as empresas ou os indivíduos impõem custos ou benefícios a outros que se situam fora do mercado.

Os governos podem regular as actividades ou fixar restrições ao comportamento das empresas para combater a concorrência imperfeita. Podem intervir com a regulação da externalidade ou fornecerem bens públicos (estradas, saúde publica, defesa nacional) com as receitas de impostos.

Equidade

Uma economia de mercado pode gerar situações de desigualdade social consideradas inaceitáveis pelos cidadãos. Nestas situações o governo pode intervir no sentido de reduzir esta desigualdade.

Para assegurar uma justa repartição do rendimento, o estado possui instrumentos dos quais principais são:

• Aplicação de impostos progressivos;
• Transferência para os mais pobres, tais como subsídio de desemprego, rendimento mínimo garantido, bolsas de estudo;
• Impostos sobre os mais ricos.

Em suma pode se dizer que o governo promove a equidade a usar os impostos progressivos e programas de despesas para redistribuir o rendimento a grupos específicos.

Crescimento macroeconómico e estabilidade 

Além de promover a eficiência e a equidade os governos desenvolvem as funções macroeconómicas da promoção do crescimento económico e da estabilização da economia. Os dois grandes objectivos das políticas macroeconómicas de longo prazo são o rápido crescimento económico e uma elevada produtividade.

As políticas macroeconómicas da estabilização e crescimento incluem:

• As políticas físicas (impostos e despesas)
• As políticas monetárias (taxas de juros).

O quadro 1 resume o papel económico desempenhado pelo governo, apresenta as importantes funções governamentais da promoção da eficiência, na obtenção de uma justa repartição do rendimento e na consecução dos objectivos macroeconómicos de crescimento económico e estabilidade.

Quadro 1: Quadro resumo das funções do Governo

Falhas do governo 

O Estado também tem muitas falhas, a maior das quais é a ausência de «mão invisível» na sua actuação. Por isso, em muitos casos dessas políticas, o que aparece é o «pé visível» da autoridade, que distorce as relações sociais, em vez de buscar o desejo de corrigir os muitos defeitos que nascem da «mão invisível».

Referências bibliográficas

NEVES, J.C., Economia – Série “o que é”, Difusão Cultural, 1994

RIBEIRO, F.L., Princípios da economia da construção, AEIST, 1998

CONSTÂNCIO, M. J., Noções básicas de economia, Dom Quixote, 1992

SAMUELSON, P. A.; NORDHAUS, W. D., Economia – A Economia e a Internet – Glossário, McGraw-Hill, 1999.