Antecedentes da Política de desestabilização da África de Sul

. Esta tomada de posição de Machel e os demais não-alinhados, limitaram a geografia da guerra fria, impedindo a escalada da violência em muitos confrontos, por outro lado, serviram muitas vezes de mediadores políticos, contudo, a aproximação de Machel e do seu Governo ao socialismo marxista foi vista com maus olhos pelos apoiantes dos EUA, países de matriz capitalista, isto é, afastou o investimento capitalista do país. (ABRAHAMSON & ANDERS, 1994: 237).

A africa Austral nos anos 70 e até meados da década 90 viveu tempos muito difíceis e instáveis, e o centro do problema estava na Africa do Sul, o pais vivia o terrível clima do apartheid de profunda segregação racial, mas já começava a ser contestado pelos membros do ANC, para tal, todos que apoiassem o ANC eram inimigos. Em 1980, Moçambique estava na primeira linha das negociações para a formação da SADCC com alguns Países (Angola, Zâmbia, Malawi, Tanzânia), a associação de estados sul-africanos formada para estabelecer o seu domínio económico regional e contrariar o domínio económico sul-africano no subcontinente.

Origem do apartheid

A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôuers (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos XVII e XVIII. Esses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão, que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.

Ideologia do Apartheid

Os afrikaners, os primeiros colonizadores bôers se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo. Um regime de profunda e violenta segregação racial mantido na Africa do Sul que vigorou por 46 anos (1948-1994), a separação de raças, criada pelas elites brancas que controlavam o país e sustentavam-se no mito da superioridade racial europeia. (NASCIMENTO, 2009: 32).

Daniel Malan líder do partido “ apartheid” desde 1948, colocou em prática o ideário unificado do seu partido por meio de uma serie de leis que barravam ou limitava consideravelmente o acesso dos Negros e outras raças ao trabalho; uso da terra, educação, serviço de saúde e representação politica. Assim nasceu o pequeno Apartheid relacionando a medidas segregacionistas específicas com efeitos do quotidiano da população negra. A segregação racial representou a abolição de direitos civis básicos, tal como a liberdade de locomoção e de expressão.

Políticas de destabilização da África de Sul em Moçambique

A posição de guerra da África do sul em relação ao resto da África surgiu durante o período de descolonização, em os regimes colónias brancos no sudoeste africano, África do sul, Rodésia e as colónias portuguesas se tentaram opor a descolonização e formaram um bloco de territórios sobre o domínio branco na parte sul do continente. Este “acampamento branco” foi quebrada em 1975 com a retirada dos portugueses. Verificou se então uma batalha do governo sul-africano entre os que queriam prosseguir uma política de amizade em relação aos estados independentes no norte, com o objectivo a longo prazo de espalhar a influencia sul-africana criando a sua dependência económica. (NEWITT, 1995: 480).

Subjacentes a essas políticas rivais estavam determinados pressupostos económicos. Verligtes (nacionalistas moderados) procuravam expandir o investimento sul-africano e os mercados sul-africanos na África negra, vendo, correctamente, e a África do sul não podia competir os mercados internacionais com as superpotências industriais. (Idem).

O movimento dos não-alinhados (MNA), a associação livre de países sem qualquer compromisso formal com qualquer um dos dois poderosos blocos antagónicos representados pelos Estados Unidos e pela União Soviética, funda a SADCC (Conferência Coordenadora para o Desenvolvimento da África Austral) em 1980, com objectivo de diminuir a dependência dos estados-membros em relação a África de Sul que vivia sob o regime racista do apartheid, ao reduzir a dependência em relação a esta potência, ele perderia, consequentemente bastante poder no circundante.

Assim a SADCC enquanto conferência traçou as seguintes linhas-mestras de desenvolvimento: Coordenar projectos de desenvolvimento a nível da região com vista a eliminar dependência económica com a África do Sul do regime de Apartheid, criar programas de acção para agricultura e alimentação, mobilizar recursos no seio dos membros na busca de autóctone, implementar programas e projectos com impacto nacional e regional, dar apoio aos transportes e comunicações. A África do sul assume então o papel central e directo na guerra não declarada contra região nomeadamente Moçambique.

Objetivos da desestabilização

A política externa prosseguida na década de 1980 foi descrita normalmente pelo termo “desestabilização” SADF (forças de defesa de áfrica do sul), desencadeou uma série de ataques directo a países vizinhos visando que aparecia bases da ANC (congresso nacional africano) mas obtendo, na verdade ascendência psicológica demonstrando a impunidade com que a África do  sul podia atacar. (NEWITT, 1995, P. 481).

O principal propósito de desestabilização era impedir a SADCC de se tornar uma força económica na região, tendo em vista esse objectivo, os caminho-de-ferro e portos que ligavam os países da SADCC ao mundo exterior e não se encontrava sobre o controlo sul-africano teriam de ser desactivados. Assim sucedeu afectivamente quando os caminho-de-ferro para a Beira e o Lobito foram destruído por sabotagem no início da década de 1980. Mal os países da SADCC ficaram na dependência dos caminho-de-ferro e porto sul-africanos, e o governo da Pretoria pode apertar o jogo económico como e quando lhe apeteceu. (Idem)

O segundo objectivo foi sempre considerado a destruição das bases externas do ANC, da ZANU e da SWAPO movimentos negros da resistência das nações vizinhas, que recebiam ajuda ou apoiados pela Frelimo. Este apoio da Frelimo á resistência da Africa do Sul e da Rodésia do Sul (Zimbabwe) promoveram o apoio dos governos racistas aos inimigos da Frelimo á Renamo, consequentemente sabotou o novo regime.

E o terceiro objectivo terá sido o enfraquecimento político dos estados circundantes para que não pudessem agir de forma eficaz e concentrada contra África do Sul. A desestabilização implicava o enfraquecimento das economias dos estados circundantes, que os orçamentos considerassem cada vez mais medidas de segurança e se fomentasse a dissidência interna. (NEWITT, 1995: 481)

Objectivo do Apartheid no Território de Moçambique

O objectivo do Apartheid em relação a Moçambique foi o de:

Derrubar o sistema socialista e progressista no território de Moçambique;

Destruir o novo estado popular e revolucionário de Moçambique pós independência;

 “Destruir a alternativa de civilização que Moçambique presente, a partir de Janeiro de 1981. Onde a guerra não declarada contra Moçambique a sumi a sua dimensão mais ampla: subversão política ao terrorismo e sabotagens as sanções e bloqueio económico, o governo sul-africano acrescenta agressão directa das suas forcas armadas irregulares;

Resistência Nacional de Moçambique

A RENAMO foi fundada entre 1974 a 1975 como uma organização política anticomunista, por moçambicanos, muitos deles que eram membros da FRELIMO, mas que ficaram alarmados e descontentes com a tendência ideológica da FRELIMO para o Marxismo, patrocinada pela organização Central de Inteligência da Rodésia. Aqueles que estavam mais evolvidos na oposição a FRELIMO fugiram para estrangeiro, levando consigo uma determinação para sabotagem do novo regime. O governo de Ian Smith foi o primeiro a dar algum apoio aos moçambicanos dissidentes. Jorge Jardim e seu agente Orlando Cristina terão fugido com alguns processos DGS e ajudados os Rodesianos a fundar a RENAMO recrutando elementos das unidades militares e paramilitares negras que haviam combatido para os portugueses. (NEWITT 1995, P. 482).

Sob o controlo firme da organização de segurança Rodesiana, a RENAMO desenvolveu-se primeiro como uma unidade militar e não como movimento político entre os anos 1974 e 1975. Foi incumbida de chefiar ataques a Moçambique que cortassem as comunicações, desviassem atenção do governo e agissem em auxílio das forcas Rodesianas em operações especiais contra as guerrilhas da ZANLA. Nesta conformidade, as forças da Renamo ajudaram os Rodesianos no seu ataque de comandos aos depósitos de petróleo na Beira, em Março de 1975. (Idem).

Depois da queda do governo de Ian Smith em Outubro de 1979 privou a Renamo do seu patrono, e também com a morte de Jardim em 1976. Foi então em 1980 que a Renamo mudou com grande parte do seu equipamento para África do Sul e recebeu instalações de treino em Transval, por volta da mesma altura o líder inicial da Renamo (Matsan Gaissa), morreu no combate e Afonso Dlakama venceu a violência, a partir de então a Renamo, chefiada pela SADF tornou-se o principal instrumento de desestabilização do governo da Frelimo.

Impactos da desestabilização da africa do sul sobre Moçambique

No decurso da década 80, assistiu-se na África austral a emergência de duas estratégias de desenvolvimento económico diametralmente opostas em termos políticos a CONSAS sul-africana e a SADCC dos países independentes da região. As duas estratégias identificaram o sector de transportes como de capital importância para o sucesso dos seus objectivos: a perpetuação da dependência regional defendida pela CONSAS e a redução da dependência pela SADCC. Neste contexto e no âmbito mais abrangente da estratégia total, o sistema ferro portuário moçambicano que representava o instrumento estratégico da SADCC, transformou-se no alvo de dois processos sul-africano: a desestabilização militar e económica.

A desestabilização económica

A guerra económica que constituiu sofisticação dos antigos métodos de concorrência económica não foi aplicada directamente sob a Moçambique, mais também contra utente do seu sistema portuário de modo que trafico fosse subtilmente desviados para as suas rotas. Este conflito amando danificou o equipamento e infra-estruturas das empresas açucareiras por outro lado dificultou o escoamento da produção, alvejou e paralisou algumas fábricas como de Maragra 1984, Marromeu e Luabo 1985. As não atingidas directamente da “guerra civil”, foram as açucareiras de Mafambisse e de Xinavane. (NHABIDE, 1999 p. 163)

As paralisações de infra-estruturas já começavam a ser visíveis da guerra civil que através das “pilhagens armadas” destruiu fábricas maquinarias campos de plantação de cada e de outras matérias-primas, levou assaques inutilização de varias quantidades de estoque, a guerra dificultou a deslocalização de “agentes económicos” (estradas balizadas e destruídas, assaltos aos veículos transportando matérias primas ou material acabado), dispersou muita mão-de-obra gerando uma situação de insegurança generalizada e consequente retraimento ou receio em termo de investimento. (Idem)

Portanto analisando todos esses factores cuja situação, isolada e ou combinada terá sido preponderante para o colapso da industria açucareira, em análise ainda que como momentos alternados de alta, media e baixa produção pode se concluir que a implementação da política socialista, não conseguiu revitalizar este sector e, muito menos equipa-lo e moderniza-lo tecnologicamente de modo a marcar presença concorrendo no mercado mundial pese embora o sector açucareiro constituísse, já desde o período colonial uma importante fonte de rendimento económico e concentrasse um numero de mão-de-obra política socialista adoptada no pós intendência não conseguiu revitalizar e modernizar este sector o que aconteceu de facto é que não se tentado atingir as metas abreviamente estabelecidas, não obstante os momentos oscilatório de alta e baixa produção, esta se em condições da afirmar que entre 1975 a 1986 registou um colapso de produção açucareira.

A desestabilização social

Em 1984, a Renamo incendiou algumas aldeias e raptou jovens, que mais tarde não só conseguiram mobilizar parte da sua família, como perpetraram graves crimes contra familiares e antigos vizinhos que se mantiveram fiéis à Frelimo ou que tentaram manter-se neutros. (ABRAHAMSON & ANDERS, 1994: 232).

A adesão à Renamo de certas famílias deveu-se não só ao descontentamento motivado pelas consequências da sua integração em aldeias comunais e pela desautorização dos chefes tradicionais e suas cerimónias e rituais. Após o início dos ataques da Renamo, a Frelimo reforçou a pressão sobre os camponeses para se concentrarem em algumas aldeias comunais e a população dividiu.

A Desestabilização Política/Militar

No plano militar a RAS, utilizou a RENAMO como ponta de lança dos seus objectivos sob forma de um projecto de pseudo-guirrilha para confundir a desestabilização do sistema a existência de uma guerra civil em Moçambique.

O primeiro momento dessa estratégia de 1980 a 1984 foi favorecida pela parente de excesso de confiança por parte do governo de Moçambique, a quando da independência do Zimbabwe e das primeiras vitórias das FPLM na perseguição dos vulgos “bandidos armados” por outro lado a visão ocidental é fundamentalmente norte de Reagan de que a estratégia total constituía uma resposta natural a total on slught abriu espaço para que a RAS agisse directa e directamente avante nos seus planos de desestabilização. Portanto a guerra fria influenciou significativamente o processo de desestabilização. (NHABINDE, 1999, p.168)

A queda do governo de Ian Smith privou a Renamo do seu patrono, e em Outubro de 1979, a sua única presença significativa em Moçambique foi destruída quando uma operação de segurança da Frelimo capturou o seu quartel-general em Gorongoza. Nesta fase, a Renamo não passava de uma unidade mercenária de um exército colonial branco, após a morte de Jardim em 1976, perdera as aspirações políticas e provavelmente teria desaparecido. (NEWITE, 1995 p. 482).

 A partir de então, a Renamo, chefiada pela SADF, tornou se o principal instrumento de desestabilização do governo da Frelimo, inicialmente, não possuía base permanentes em Moçambique e as suas unidades eram abastecidas pela África do sul, quer por mar quer por ar, tinha ordens para não atacar alvos militares ou cidades bem defendidos, mas para sabotar a infra-estruturas económicas e a base para a economia rural. (Ibid: p. 483)

A política de desestabilização regional não obteve os resultados pretendidos. Os objectivos políticos pelo qual a África do sul desencadeou essa guerra não foram atingidos. Em todos os países do mundo onde foram utilizados o banditismo: (NHABINDE, 1999, p. 168)

Não conseguiu vitórias militares;

• Não conseguiu construir se como oposição inteira;
• Não conseguiu reconhecimento internacional;

Acordos de Inkomati

Em 16 de Março de 1984, o governo de Moçambique liderado pelo antigo presidente da república popular de Moçambique Samora Moisés Machel e pelo presidente da África do Sul Pieter Willem Botha, assinaram um tratado de não-agressão e de boa vizinhança na fronteira comum entre os dois países concretamente na margem do rio Inkomati, que ficou conhecido como, Acordo de Incomati. (NEWITE1995 p. 483).

Moçambique prometeu não permitir que o ANC (Congresso Nacional Africano) ou quaisquer outros movimentos de libertação sul-africanos operassem dentro das suas fronteiras, ou seja, parar de ajudar a ANC. Em troca, a África do Sul deixaria de apoiar os rebeldes da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), nas relações directas com África do sul, estiveram disponíveis para uma solução negociada, (Idem).

O governo moçambicano colocou como pressuposto básico do relacionamento com a África do sul, a necessidade de se estabelecer uma plataforma de entendimento na área de segurança. Não era possível qualquer acordo sem se apurarem as responsabilidades da desestabilização provocada em Moçambique. Apesar da política agressiva da África do sul, a república popular de Moçambique sempre manteve a iniciativa de soluções pacíficas para a região. Participaram construtivamente nas várias propostas para a descolonização da Namíbia e estiveram presentes na reunião da genebra em Janeiro de 1981.

Moçambique cumpriu seu acordo e a maioria dos combatentes do ANC deixou Moçambique. Por outro lado, o governo do apartheid da África do Sul renegou em seu acordo e continuou a fornecer, armas e apoiar os rebeldes da RENAMO. O apoio da África do Sul aos bandidos armados de RENAMO, fazia parte de sua maior estratégia para desestabilizar e enfraquecer os estados independentes na África Austral.