O que é Conselho Constitucional?
Selecione uma opção de resposta:
a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.
b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza jurídico-constitucional.
c. É o órgão do Estado, ao qual compete especialmente assessorar o Presidente da República nas suas decisões;
d. É o órgão de soberania, ao qual compete elaborar leis em matérias de natureza jurídico-constitucional;