Hermenêutica e Interpretação do Texto Jurídico,
- O texto normativo é o meio pelo qual o intérprete alcança o sentido de determinada conduta descrita na norma jurídica.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeiro.
- Falso.
- Eticidade é entendida por Kant como uma acção que está a serviço de um superior ideal e que só por seu ministério pode actuar-se.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeiro.
- Falso.
- Dentre os argumentos abaixo, indique o que NÃO faz parte do grupo dos argumentos apresentados por PERELMAN:
Selecione uma opção de resposta:
- Argumentos que fundam a estrutura do real.
- Argumentos quase-lógicos.
- Argumentos baseados na estrutura do ideal.
- Argumentos baseados na estrutura do real.
- A frase: “textos jurídicos interpretados juridicamente e compreendidos historicamente” foi abordada por:
Selecione uma opção de resposta:
- Hermes.
- Kant.
- Hegel.
- Gadamer.
- O livro “Levando o Direito a Sério” foi escrito por:
Selecione uma opção de resposta:
- Ronal Dworkin.
- Thomas Hobbes.
- Max Weber.
- Charles Darwin.
- Objectividade real constitui o pressuposto da experiência, ou seja, conjunto daquelas que, de acordo com Kant, podem ser chamadas “condições de suas possibilidades”.
Selecione uma opção de resposta:
- Falsa.
- Verdadeira.
- Relactivamente àsubjectividade do hermeneuta, esta:
Selecione uma opção de resposta:
- Nunca deve aparecer.
- Sempre aparece quando o intérprete assim o desejar.
- Todas opções estão erradas.
- Aparece de algum modo no momento da delimitação e do alcance do sentido das expressões que compõe a norma jurídica.
- Só podemos determinar a compreensão pelo sentido e o sentido apenas pela compreensão.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeira.
- Falsa.
- A teoria hermenêutica de Betti tem sido objecto de estudo de várias ciências.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeiro.
- Falso.
- A relação entre normas e valores é uma relação sui generis, em que há reciprocidade.
Selecione uma opção de resposta:
- Falso.
- Verdadeiro.
- O elemento histórico traduz-se na interpretação relativa ao:
Selecione uma opção de resposta:
- Todas opções estão erradas.
- Texto escrito.
- Sujeito.
- Facto num tempo determinado.
- Entende-se por Compreensão divinatória quando:
Selecione uma opção de resposta:
- Apoia-se numa multiplicidade de conhecimentos objectivos, gramaticais e históricos, deduzindo o sentido a partir do enunciado.
- Apoia-se numa unicidade de conhecimentos subjectivos, gramaticais e históricos, deduzindo o sentido a partir do enunciado.
- Uma espécie de adivinha imediata ou apreensão imediata do sentido de um texto.
- Um ramo da filosofia que estuda a teoria da compreensão das normas jurídicas.
- A objectividade ideal dos valores espirituais só pode ser entendida através da:
Selecione uma opção de resposta:
- Objectividade real dos objectos palpáveis.
- Análise do fenómeno jurídico.
- Explicação dos objectos palpáveis.
- Crítica do objecto jurídico.
- A doutrina hermenêutica subjectivista busca a interpretação conforme a vontade do legislador.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeira.
- Falsa.
- A Hermenêutica possui três vertentes, a saber:
Selecione uma opção de resposta:
- Sociológica, cultural e teleológica.
- Teológica, filológica e jurídica.
- Todas as alíneas estão erradas.
- Antropológica, moralística e social.
- A apreensão não se faz pela mediação da tradição, mas sim pela linguagem.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeira.
- Falsa.
- A própria hermenêutica histórica não se depara com o problema da aplicação.
Selecione uma opção de resposta:
- Verdadeiro.
- Falso.
- O êxito epistemológico pretendido por Betti pode ser confundido com a busca pela interpretação correcta.
Selecione uma opção de resposta:
- Falso.
- Verdadeiro.
- Os cânones possuem duas funções, a saber:
Selecione uma opção de resposta:
- A de reconhecer a existência de um sujeito e do objecto jurídico.
- A de reconhecer a separação entre o sujeito e o objecto.
- A de consagrar uma relactiva autonomia do objecto e a de reconhecer que as condições de possibilidade do conhecimento estão no hermeneuta.
- Todas opções estão erradas.
- A Hermenêutica Bíblica tem como objecto de estudo:
Selecione uma opção de resposta:
- As regras de cortesia.
- As normas morais, éticas e culturais de uma certa sociedade em concreto.
- A interpretação da sagrada escritura.
- A sociedade, o homem e o Estado na era clássica.
- Dentre os vários métodos de interpretação da Lei destacam-se:
Selecione uma opção de resposta:
- O Científico e o Sociológico.
- O Sistemático e o teleológico.
- O Filosófico e o antropológico.
- Todas opções estão correctas.
- No seu livro: “Understanding and Explanation”, Karl Otto Apel, fez a reformulação dos seguintes conceitos:
Selecione uma opção de resposta:
- Comparação e entendimento.
- Comparação e explicação.
- Entendimento e explicação.
- Entendimento e comparação.
- A Tópica segundo Viehweg, consiste:
Selecione uma opção de resposta:
- Em compreender os princípios gerais do Direito.
- Em compreender o cerne da vacatio legis.
- Numa techne do pensamento que se orienta para o problema do qual emergem os topoi.
- Na resolução de conflitos do modus vivendi do homem na sociedade.
- Para que haja uma boa interpretação, são necessários os seguintes elementos:
Selecione uma opção de resposta:
- Sociológico, histórico, antropológico e filosófico.
- Teleológico, Sociológico, histórico e filosófico.
- Sistemático, histórico, gramatical e teleológico.
- Histórico, gramatical, teleológico e filosófico.
- A hermenêutica geral deve ser capaz de estabelecer os princípios gerais de toda e qualquer compreensão e interpretação de manifestações linguísticas.
Selecione uma opção de resposta:
- Falsa.
- Verdadeira.
- A primeira edição do livro Crítica da Razão Pura de Emanuel Kant foi publicado em:
Selecione uma opção de resposta:
- 1790.
- 1781.
- 1780.
- 1787.
- Quando falamos da integração de lacunas referimo-nos a:
Selecione uma opção de resposta:
- Explicação da norma.
- Preenchimento do vazio legal.
- Sentenças dos tribunais.
- Omissão da norma.
- Segundo Theodor Viehweg, Direito:
Selecione uma opção de resposta:
- É um sistema aberto de regras e princípios, no qual há certezas absolutas e nada é indiscutível.
- É um sistema aberto de regras e princípios, no qual não há certezas absolutas e nada é indiscutível.
- Todas opções estão erradas.
- É um sistema aberto de regras e princípios, no qual não há certezas absolutas e nada é discutível.
- “O legislador não cria o ordenamento jurídico, mas um conjunto de normas que são desconexas”. Esta frase foi proferida pelo professor:
Selecione uma opção de resposta:
- Glauco Barreira.
- Magalhães Filho.
- Hugo de Brito Machado.
- Aristóteles.
- Com base no elemento teleológico é possível identificar:
Selecione uma opção de resposta:
- A omissão.
- A lacuna da norma.
- O fim a que a norma se destina.
- O sentido da norma.
- Em conformidade com o disposto no artigo 9 do Código Civil, aponte a opção mais acertada. A interpretação:
Selecione uma opção de resposta:
- Deve reconstituir a partir dos textos o pensamento do legislativo.
- Não deve cingir-se à letra da lei.
- Deve ainda ter em conta a unidade do sistema jurídico e as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que a lei é aplicada.
- Todas opções estão correctas.
32Podemos definir a Hermenêutica Jurídica como sendo:
Selecione uma opção de resposta:
- Todas opções estão correctas.
- A sistematização dos processos aplicáveis com o intuito de delimitar o sentido e o alcance das expressões de Direito.
- A sistematização dos processos cognitivos que nos levam a interpretação.
- A sistematização dos processos aplicáveis sem o intuito de delimitar o sentido e o alcance das normas de Direito.
- O método sistemático visa:
Selecione uma opção de resposta:
- Analisar as normas com base na finalidade a que elas possuem.
- Analisar as normas de forma fragmentária.
- Analisar as normas no seu todo por causa do seu complexo harmónico.
- Analisar as normas tendo como base a subjectividade do hermeneuta.
- Retórica refere-se:
Selecione uma opção de resposta:
- A busca da beleza na fala.
- A ciência do belo.
- A arte de persuadir.
- Todas opções estão correctas.
- No seu livro Crítica da Razão Pura, Emmanuel Kant distingue duas formas de saber:
Selecione uma opção de resposta:
- O conhecimento puro e o conhecimento teórico.
- O conhecimento empírico e o conhecimento teórico.
- O conhecimento empírico e o conhecimento puro.
- Todas opções estão correctas.
- O tempo traz a serenidade para que não haja preconceitos irreparáveis ou irrenunciáveis.
Selecione uma opção de resposta:
- Falso.
- Verdadeiro.
- Nos termos do Código Civil moçambicano é nos apresentados a interpretação baseada:
Selecione uma opção de resposta:
- Apenas na explicação do texto.
- Apenas na finalidade.
- Apenas no pensamento do legislador.
- Todas opções estão erradas.
- Na tese defendida por Jürgen Habermas para explanar a produção do saber humano, ele recorreu ao:
Selecione uma opção de resposta:
- Evolucionismo.
- Iluminismo.
- Utilitarismo.
- Marxismo.
- O método gramatical tem como finalidade:
Selecione uma opção de resposta:
- Realizar uma interpretação técnico-jurídica da norma.
- Realizar uma interpretação jurídico-legal.
- Todas opções estão correctas.
- Realizar uma interpretação morfológica e sintática do texto normativo.
- Dentre as opções abaixo, indique o lugar onde ocorre a interpretação da norma jurídica.
Selecione uma opção de resposta:
- No Código Civil.
- Na Assembléia da República.
- Nos tribunais.
- No pensamento do hermeneuta.