Hermenêutica e Interpretação do Texto Jurídico,

  1. O texto normativo é o meio pelo qual o intérprete alcança o sentido de determinada conduta descrita na norma jurídica.

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  1. Verdadeiro.
  2. Falso.
  3. Eticidade é entendida por Kant como uma acção que está a serviço de um superior ideal e que só por seu ministério pode actuar-se.

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  1. Verdadeiro.
  2. Falso.
  3. Dentre os argumentos abaixo, indique o que NÃO faz parte do grupo dos argumentos apresentados por PERELMAN:

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  1. Argumentos que fundam a estrutura do real.
  2. Argumentos quase-lógicos.
  3. Argumentos baseados na estrutura do ideal.
  4. Argumentos baseados na estrutura do real.
  5. A frase: “textos jurídicos interpretados juridicamente e compreendidos historicamente” foi abordada por:

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  1. Hermes.
  2. Kant.
  3. Hegel.
  4. Gadamer.
  5. O livro “Levando o Direito a Sério” foi escrito por:

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  1. Ronal Dworkin.
  2. Thomas Hobbes.
  3. Max Weber.
  4. Charles Darwin.
  5. Objectividade real constitui o pressuposto da experiência, ou seja, conjunto daquelas que, de acordo com Kant, podem ser chamadas “condições de suas possibilidades”.

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  1. Falsa.
  2. Verdadeira.
  3. Relactivamente àsubjectividade do hermeneuta, esta:

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  1. Nunca deve aparecer.
  2. Sempre aparece quando o intérprete assim o desejar.
  3. Todas opções estão erradas.
  4. Aparece de algum modo no momento da delimitação e do alcance do sentido das expressões que compõe a norma jurídica.
  5. Só podemos determinar a compreensão pelo sentido e o sentido apenas pela compreensão.

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  1. Verdadeira.
  2. Falsa.
  3. A teoria hermenêutica de Betti tem sido objecto de estudo de várias ciências.

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  1. Verdadeiro.
  2. Falso.
  3. A relação entre normas e valores é uma relação sui generis, em que há reciprocidade.

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  1. Falso.
  2. Verdadeiro.
  3. O elemento histórico traduz-se na interpretação relativa ao:

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  1. Todas opções estão erradas.
  2. Texto escrito.
  3. Sujeito.
  4. Facto num tempo determinado.
  5. Entende-se por Compreensão divinatória quando:

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  1. Apoia-se numa multiplicidade de conhecimentos objectivos, gramaticais e históricos, deduzindo o sentido a partir do enunciado.
  2. Apoia-se numa unicidade de conhecimentos subjectivos, gramaticais e históricos, deduzindo o sentido a partir do enunciado.
  3. Uma espécie de adivinha imediata ou apreensão imediata do sentido de um texto.
  4. Um ramo da filosofia que estuda a teoria da compreensão das normas jurídicas.
  5. A objectividade ideal dos valores espirituais só pode ser entendida através da:

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  1. Objectividade real dos objectos palpáveis.
  2. Análise do fenómeno jurídico.
  3. Explicação dos objectos palpáveis.
  4. Crítica do objecto jurídico.
  5. A doutrina hermenêutica subjectivista busca a interpretação conforme a vontade do legislador.

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  1. Verdadeira.
  2. Falsa.
  3. A Hermenêutica possui três vertentes, a saber:

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  1. Sociológica, cultural e teleológica.
  2. Teológica, filológica e jurídica.
  3. Todas as alíneas estão erradas.
  4. Antropológica, moralística e social.
  5. A apreensão não se faz pela mediação da tradição, mas sim pela linguagem.

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  1. Verdadeira.
  2. Falsa.
  3. A própria hermenêutica histórica não se depara com o problema da aplicação.

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  1. Verdadeiro.
  2. Falso.
  3. O êxito epistemológico pretendido por Betti pode ser confundido com a busca pela interpretação correcta.

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  1. Falso.
  2. Verdadeiro.
  3. Os cânones possuem duas funções, a saber:

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  1. A de reconhecer a existência de um sujeito e do objecto jurídico.
  2. A de reconhecer a separação entre o sujeito e o objecto.
  3. A de consagrar uma relactiva autonomia do objecto e a de reconhecer que as condições de possibilidade do conhecimento estão no hermeneuta.
  4. Todas opções estão erradas.
  5. A Hermenêutica Bíblica tem como objecto de estudo:

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  1. As regras de cortesia.
  2. As normas morais, éticas e culturais de uma certa sociedade em concreto.
  3. A interpretação da sagrada escritura.
  4. A sociedade, o homem e o Estado na era clássica.
  5. Dentre os vários métodos de interpretação da Lei destacam-se:

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  1. O Científico e o Sociológico.
  2. O Sistemático e o teleológico.
  3. O Filosófico e o antropológico.
  4. Todas opções estão correctas.
  5. No seu livro: “Understanding and Explanation”, Karl Otto Apel, fez a reformulação dos seguintes conceitos:

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  1. Comparação e entendimento.
  2. Comparação e explicação.
  3. Entendimento e explicação.
  4. Entendimento e comparação.
  5. A Tópica segundo Viehweg, consiste:

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  1. Em compreender os princípios gerais do Direito.
  2. Em compreender o cerne da vacatio legis.
  3. Numa techne do pensamento que se orienta para o problema do qual emergem os topoi.
  4. Na resolução de conflitos do modus vivendi do homem na sociedade.
  5. Para que haja uma boa interpretação, são necessários os seguintes elementos:

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  1. Sociológico, histórico, antropológico e filosófico.
  2. Teleológico, Sociológico, histórico e filosófico.
  3. Sistemático, histórico, gramatical e teleológico.
  4. Histórico, gramatical, teleológico e filosófico.
  5. A hermenêutica geral deve ser capaz de estabelecer os princípios gerais de toda e qualquer compreensão e interpretação de manifestações linguísticas.

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  1. Falsa.
  2. Verdadeira.
  3. A primeira edição do livro Crítica da Razão Pura de Emanuel Kant foi publicado em:

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  1. 1790.
  2. 1781.
  3. 1780.
  4. 1787.
  5. Quando falamos da integração de lacunas referimo-nos a:

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  1. Explicação da norma.
  2. Preenchimento do vazio legal.
  3. Sentenças dos tribunais.
  4. Omissão da norma.
  5. Segundo Theodor Viehweg, Direito:

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  1. É um sistema aberto de regras e princípios, no qual há certezas absolutas e nada é indiscutível.
  2. É um sistema aberto de regras e princípios, no qual não há certezas absolutas e nada é indiscutível.
  3. Todas opções estão erradas.
  4. É um sistema aberto de regras e princípios, no qual não há certezas absolutas e nada é discutível.
  5. “O legislador não cria o ordenamento jurídico, mas um conjunto de normas que são desconexas”. Esta frase foi proferida pelo professor:

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  1. Glauco Barreira.
  2. Magalhães Filho.
  3. Hugo de Brito Machado.
  4. Aristóteles.
  5. Com base no elemento teleológico é possível identificar:

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  1. A omissão.
  2. A lacuna da norma.
  3. O fim a que a norma se destina.
  4. O sentido da norma.
  5. Em conformidade com o disposto no artigo 9 do Código Civil, aponte a opção mais acertada. A interpretação:

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  1. Deve reconstituir a partir dos textos o pensamento do legislativo.
  2. Não deve cingir-se à letra da lei.
  3. Deve ainda ter em conta a unidade do sistema jurídico e as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que a lei é aplicada.
  4. Todas opções estão correctas.

32Podemos definir a Hermenêutica Jurídica como sendo:

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  1. Todas opções estão correctas.
  2. A sistematização dos processos aplicáveis com o intuito de delimitar o sentido e o alcance das expressões de Direito.
  3. A sistematização dos processos cognitivos que nos levam a interpretação.
  4. A sistematização dos processos aplicáveis sem o intuito de delimitar o sentido e o alcance das normas de Direito.
  5. O método sistemático visa:

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  1. Analisar as normas com base na finalidade a que elas possuem.
  2. Analisar as normas de forma fragmentária.
  3. Analisar as normas no seu todo por causa do seu complexo harmónico.
  4. Analisar as normas tendo como base a subjectividade do hermeneuta.
  5. Retórica refere-se:

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  1. A busca da beleza na fala.
  2. A ciência do belo.
  3. A arte de persuadir.
  4. Todas opções estão correctas.
  5. No seu livro Crítica da Razão Pura, Emmanuel Kant distingue duas formas de saber:

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  1. O conhecimento puro e o conhecimento teórico.
  2. O conhecimento empírico e o conhecimento teórico.
  3. O conhecimento empírico e o conhecimento puro.
  4. Todas opções estão correctas.
  5. O tempo traz a serenidade para que não haja preconceitos irreparáveis ou irrenunciáveis.

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  1. Falso.
  2. Verdadeiro.
  3. Nos termos do Código Civil moçambicano é nos apresentados a interpretação baseada:

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  1. Apenas na explicação do texto.
  2. Apenas na finalidade.
  3. Apenas no pensamento do legislador.
  4. Todas opções estão erradas.
  5. Na tese defendida por Jürgen Habermas para explanar a produção do saber humano, ele recorreu ao:

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  1. Evolucionismo.
  2. Iluminismo.
  3. Utilitarismo.
  4. Marxismo.
  5. O método gramatical tem como finalidade:

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  1. Realizar uma interpretação técnico-jurídica da norma.
  2. Realizar uma interpretação jurídico-legal.
  3. Todas opções estão correctas.
  4. Realizar uma interpretação morfológica e sintática do texto normativo.
  5. Dentre as opções abaixo, indique o lugar onde ocorre a interpretação da norma jurídica.

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  1. No Código Civil.
  2. Na Assembléia da República.
  3. Nos tribunais.
  4. No pensamento do hermeneuta.