Hermenêutica e Interpretação do Texto Jurídico,
O texto normativo é o meio pelo qual o intérprete alcança o sentido de determinada conduta descrita na norma jurídica.
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Verdadeiro.
Falso.
Eticidade é entendida por Kant como uma acção que está a serviço de um...
Exame Economia Política
1 A política Fiscal controla a quantidade de dinheiro circulando numa região. O objectivo é interferir na inflação, ou seja, provocar ou impedir o aumento generalizado dos preços dos produtos.
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Falso
Verdadeira
2 A relação entre a economia e direito existe...
Exame Direito e o Pensamento Jurídico
A história do Direito moçambicano começa a quarenta e seis anos, a contar a partir do período da proclamação da Independência, a 25 de junho de 1975, foi nesse período que o país se tornou:
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Tornou-se conhecido no sistema internacional;...