Segundo a doutrina maioritária a dicotomia entre Direito Público e Direito Privado se soluciona através da seguinte técnica
Segundo a doutrina maioritária a dicotomia entre Direito Público e Direito Privado se soluciona através da seguinte técnica:
Selecione uma opção de resposta:
a. Qualidade de sujeito;
b. O Estado atua imbuído de poder de autoridade.
c. Diferenciação dos sujeitos;
d. Paridade entre os sujeitos;
A referida sessão decorreu em que província?
A primeira Constituição de Moçambique entrou em vigor com a proclamação da Independência Nacional, aprovada pela VII Sessão do Comité Central da FRELIMO, realizada a 25 de junho de 1975. A referida sessão decorreu em que província?
Selecione uma opção de resposta:
a. Inhambane.
b. Niassa;
c. Sofala;
d. Cabo Delgado;
Observa-se que o precedente judicial desempenha importante papel nos regimes anglo-saxónicos de Common Law
Observa-se que o precedente judicial desempenha importante papel nos regimes anglo-saxónicos de Common Law, de acordo com a doutrina precedente judicial no sistema romano germânico pode ser equiparado:
Selecione uma opção de resposta:
a. Postulados de mandamento.
b. Medidas provisórias;
c. A Lei;
d. Decretos Leis;
Para Savigny, o dever do juiz no ordenamento jurídico era de
Para Savigny, o dever do juiz no ordenamento jurídico era de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Todas as alternativas estão corretas.
b. Adotar o sentido teológico da norma jurídica;
c. Interpretar a norma jurídica;
d. Executar a lei, e não a aperfeiçoar de modo criador, tarefa esta que cabe tão-somente ao legislador;
A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvolvida pelo jurista com objetivo de
A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvolvida pelo jurista com objetivo de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Delinear e aplicar a norma em um caso concreto.
b. Delinear o seu pensamento jurídico,
c. Fixar o sentido e alcance de uma determinada jurídica;
d. Demonstrar uma ligação entre vários sentidos da norma jurídica;
Para Savigny o direito tem suas base
Para Savigny o direito tem suas bases:
Selecione uma opção de resposta:
a. No costume de um povo.
b. Nas normas emanadas por um Rei;
c. Na jurisprudência dos tribunais;
d. Na doutrina;
O negócio jurídico consiste numa auto-regulamentação dos interesses particulares pelo ordenamento jurídico
O negócio jurídico consiste numa auto-regulamentação dos interesses particulares pelo ordenamento jurídico, oriunda do reconhecimento da autonomia privada das partes, com base nisso, as partes são livres em:
Selecione uma opção de resposta:
a. O poder de celebrar contrato e prerrogativa do Estado.
b. Celebrar contratos e impor cláusulas especificas obedecendo os princípios gerais do direito civil;...
A interpretação conforme a Constituição significa que
A interpretação conforme a Constituição significa que:
Selecione uma opção de resposta:
a. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica;
b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;
c. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na...
As relações entre os governos coloniais e as instituições e os direitos africanos foram concebidas sob duas variantes principais
As relações entre os governos coloniais e as instituições e os direitos africanos foram concebidas sob duas variantes principais:
Selecione uma opção de resposta:
a. Governo formal e governo direto;
b. Governo direto e governo informal;
c. Governo indireto e governo formal;
d. Governo direto e governo indireto.
De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando
De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando:
Selecione uma opção de resposta:
a. Quando se origina de um órgão competente;
b. Quando preenche os requisitos de validade;
c. Quando a sua manifestação é válida.
d. Quando atende aos elementos de justiça;
De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?
De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?
Selecione uma opção de resposta:
a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;
b. Serve como fonte imediata;
c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;
d. No ordenamento jurídico moçambicano a...
Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada
Houve épocas e sistemas jurídicos que adoptavam a doutrina como fonte formal do Direito. Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada:
Selecione uma opção de resposta:
a. Fonte não vinculante.
b. Fonte imediata;
c. Fonte mediata;
d. Fonte terciário;
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