Com base na Constituição moçambicana de 2004, quais são espécies de tribunais existente no país:
Selecione uma opção de resposta:
a. Tribunal supremo, tribunal militar e tribunais judiciais.
b. Tribunais militares, tribunais especiais, tribunal supremo e tribunal administrativo;
c. Tribunal supremo, tribunal administrativo e tribunais especiais;
d. Tribunal supremo, Tribunal administrativo, Tribunais judiciais, etc.

Com base na Constituição moçambicana de 2004, quais são espécies de tribunais existente no país:
Selecione uma opção de resposta:
a. Tribunal supremo, tribunal militar e tribunais judiciais.
b. Tribunais militares, tribunais especiais, tribunal supremo e tribunal administrativo;
c. Tribunal supremo, tribunal administrativo e tribunais especiais;
d. Tribunal supremo, Tribunal administrativo, Tribunais judiciais, etc.

Podemos afirmar, sem medo de errar, que antes da chegada do Sistema Colonial Português, em Moçambique já existia um Sistema de Direito baseado em:
Selecione uma opção de resposta:
a. Tradições orações;
b. Direito consuetudinário;
c. Todas alternativas estão corretas.
d. Costumes não vinculantes;

O Direito moçambicano, recebeu grande influência do Direito Romano, por isso, muitos termos em Latim, idioma falado no império romano, foram incorporados ao Direito moçambicano. Qual é a necessidade de conhecer termos em Latim?
Selecione uma opção de resposta:
a. Equivalem a princípios jurídicos;
b. Ajudam na fixação de interpretação de determinadas normas jurídicas, principalmente no campo do Direito civil;
c. Ajudam a compreender quais as raízes e influências que contribuíram na construção do sistema jurídico atual.
d. Não tem nenhuma utilidade no campo de direito, aliás, são difíceis de decorar.

O Direito moçambicano, recebeu grande influência do Direito Romano, por isso, muitos termos em Latim, idioma falado no império romano, foram incorporados ao Direito moçambicano. Qual é a necessidade de conhecer termos em Latim?
Selecione uma opção de resposta:
a. Equivalem a princípios jurídicos;
b. Ajudam na fixação de interpretação de determinadas normas jurídicas, principalmente no campo do Direito civil;
c. Ajudam a compreender quais as raízes e influências que contribuíram na construção do sistema jurídico atual.
d. Não tem nenhuma utilidade no campo de direito, aliás, são difíceis de decorar.

Com o fim da luta de libertação que consagrou a autodeterminação do povo moçambicano no sistema internacional, o objetivo principal da nova administração era acabar com todos os resquícios do sistema jurídico colonial que era fascista e elitista, para isso, o governo moçambicano adotou:
Selecione uma opção de resposta:
a. Um sistema de justiça popular e democrático com fulcro no respeito das tradições moçambicanas;
b. Um sistema de justiça que não conseguia envolver a participação popular;
c. Todas as alternativas estão corretas.
d. Um sistema de justiça que privilegiava a elite política;

“Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego?
Selecione uma opção de resposta:
a. Aristóteles;
b. Drácon;
c. Sólon;
d. Platão.

Acredita-se que a escrita é uma fonte importante para a História do Direito, mas há outras fontes que permitem entender as sociedades ágrafas. É correto afirmar que a História do Direito está necessariamente ligada a existência da escrita?
Selecione uma opção de resposta:
a. No geral não existe História enquanto ciência sem a existência da escrita;
b. A história do Direito e independente da escrita e, e tão antiga quanto a existência da humanidade;
c. Todas opções estão erradas.
d. Não se pode falar da História do Direito sem a existência da escrita;

O Direito grego apesar de não ser muito influente na contemporaneidade, ela remonta a antiguidade clássica. Qual foi a sua principal contribuição para o Direito moderno:
Selecione uma opção de resposta:
a. Não teve nenhuma influência, uma vez que as grandes contribuições dos gregos foram no campo da filosofia;
b. Contribuíram na criação de normas consuetudinários.
c. Contribuíram no desenvolvimento do direito constitucional;
d. Contribuíram na valorização do direito público;

Qual foi o grande marco na História de Moçambique para se adotar a economia do mercado?
Selecione uma opção de resposta:
a. A filiação do país as instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas;
b. A busca de uma ideologia, uma vez que o paradigma socialista não produziu os resultados esperados;
c. Adoção de um novo modelo econômico.
d. Aderência as instituições de Breton Woods, nomeadamente: banco mundial e fundo monetário internacional em 1984;