Para Savigny o direito tem suas bases: Selecione uma opção de resposta: a. Nas normas emanadas por um Rei; b. No costume de um povo. c. Na doutrina; d. Na jurisprudência dos tribunais;

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. Todas as alternativas estão corretas. b. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na...

A Constituição moçambicana de 1990 de forma inovadora introduziu vários princípios constitucionais com destaque para: Selecione uma opção de resposta: a. Princípio da distribuição equitativa da riqueza entre os cidadãos moçambicanos. b. Princípio da separação de poderes;...

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de: Selecione uma opção de resposta: a. Confronto com normas de hierarquia constitucional. b. Confronto com normas de hierarquia inferior, c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional; d. Confronto com normas de hierarquia...

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de: Selecione uma opção de resposta: a. Confronto com normas de hierarquia constitucional. b. Confronto com normas de hierarquia inferior, c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional; d. Confronto com normas de hierarquia...

De acordo com a escola de Frankfurt entende-se como pensamento crítico: Selecione uma opção de resposta: a. A formulação teórico-prático de se buscar uma nova forma de compreender o direito na sociedade moderna. b. A formulação “teórico-prática” de se buscar outra direção ou outro...

A teoria de origem anglo-saxónica que observam o direito como ele é e não como deve ser denomina-se: Selecione uma opção de resposta: a. Positivismo; b. Pós-positivismo; c. Realismo jurídico. d. Neoconstitucionalismo;