Do ponto de vista ontológico, indaga-se sobre a natureza da personalidade jurídica em direito. Selecione uma opção de resposta: a. Pode se conceder a personalidade jurídica aos animais; b. A personalidade deve ser concedida as pessoas singulares e coletivas; c. A personalidade jurídica e exclusiva aos seres humanos; d. A...

A Constituição moçambicana de 1990 de forma inovadora introduziu vários princípios constitucionais com destaque para: Selecione uma opção de resposta: a. Princípio do absolutismo do estado; b. Princípio da distribuição equitativa da riqueza entre os cidadãos moçambicanos....

De acordo com o manual, quando e foram criados os tribunais populares em Moçambique? Selecione uma opção de resposta: a. 1975; b. 1978 c. 1979; d. 1977;

As relações entre os governos coloniais e as instituições e os direitos africanos foram concebidas sob duas variantes principais: Selecione uma opção de resposta: a. Governo direto e governo informal; b. Governo indireto e governo formal; c. Governo formal e governo direto; d. Governo direto e governo indireto.

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;...

O termo direito subjetivo é plurívoco, abarcando diversos significados dentre eles: Selecione uma opção de resposta: a. A faculdade de se sujeitar a movimentos espontâneos; b. A faculdade de criar normas individuais como o testamento e o contrato; c. Todas as alternativas estão corretas. d. A faculdade de criar leis formais;

A teoria do ordenamento jurídico é uma proposta de compreensão do Direito como um sistema. Selecione uma opção de resposta: a. Entende-se por sistema o conjunto dos elementos sistêmicos; b. Entende-se por sistema toda ordenação racional de elementos naturais ou sociais, que comporta duas dimensões: o repertório e a...

Qual era a função dos tribunais populares? Selecione uma opção de resposta: a. Resolver pequenos conflitos da comunidade e promover as relações de boa vizinhança entre os moradores, b. Dirimir todos os conflitos da sociedade; c. Dirimir conflitos relativos à acusação de pratica de feitiçaria na...

A teoria da pirâmide normativa foi proposta por: Selecione uma opção de resposta: a. Hans Kelsen b. Augusto Comte; c. José Gomes Canotilho; d. Friedrich Savigny

O Código do Indigenato foi formalmente imposto em: Selecione uma opção de resposta: a. 1920; b. 1927; c. 1928. d. 1930;