A diferença entre direitos reais e direito das obrigações reside no facto de:


Pergunta 9Resposta

a.
O direito real contar como elementos o sujeito activo, a coisa e o poder do titular sobre a coisa.



b.
Os direitos reais serem também conhecidos como direitos das coisas ao passo que direito das obrigações e o vincula jurídico pelo qual uma pessoa fica adstrita para com a outra a realização de uma prestação.



c.
O poder directo ser imediato sobre determinado objecto, ao qual é chamado de direito real.



d.
Todas alternativas estão erradas

Quando e onde é que o termo constituição passou a ser usado como tal?
Pergunta 16Resposta

a.
2000.

b.
Século XVII.

c.
1958.

d.
Século XVIII.

As normas éticas se estruturam linguisticamente por meio de:
Pergunta 9Resposta

a.
juízos de valor.

b.
questionamentos.

c.
juízos de realidade.

d.
Dever ser.

A faculdade de estabelecer os efeitos jurídicos do contrato segundo o disposto no Art.405 cc, esta liberdade pode ser exercida quer no momento da celebração do contrato quer posteriormente através de aditamentos ou modificação a um contrato já celebrado daremos o nome de:




Question 16Answer

a.
Liberdade de estipulação;


b.
Liberdade de celebração;


c.
Liberdade consentida.


d.
Liberdade contratual;

A autonomia privada é a possibilidade de alguém estabelecer quais são os efeitos jurídicos que se irão reflectir na sua esfera jurídica.



Pergunta 3Resposta

a.
Depende da natureza dos negócios jurídicos.


b.
Não constitui verdade;


c.
É a pura realidade;


d.
Somente a lei é que pode estabelecer;

Quando foram proclamados os direitos humanos?


Pergunta 2Resposta

a.
Em 1976 na Itália pelo PAPA II numa carta dirigida a igreja, visto que as pessoas sofriam muitos e os seus direitos não eram respeitados naquela época


b.
Em1776 num grande texto internacional na “Declaração da Independência dos Estados Unidos da América”, dirigida por Thomas Jefferson



c.
Em 1888 numa pequena vila em Portugal pelo presidente Marcelo Ribeiro de Sousa.



d.
Em 1556 na África do Sul por um movimento africano que lutava para o reconhecimento dos direitos humanos

O período liberal é a geração de direitos fundamentais através dos quais se tinha em mente a garantia de um espaço de autonomia e de defesa dos cidadãos em face do poder público. Os direitos fundamentais eram portanto um conjunto de direitos de natureza:




Pergunta 4Resposta

a.
Condicional;


b.
Estatal


c.
Positiva;


d.
Negativa;

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra no ano de:

Pergunta 6Resposta

a.
(1690)


b.
(1680)


c.
(1670)


d.
(1660)

Qual das Constituições a baixo mencionadas introduziu o Estado de Direito Democrático?


Pergunta 14Resposta

a.
Constituição de 1992.


b.
Constituição de 1975.


c.
Constituição de 1990.


d.
Constituição de 2004.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra com John Locke em:
Pergunta 22Resposta

a.
1690


b.
1960


c.
1909