As gerações de direitos fundamentais estão, segundo Karel Vasak, organizadas na seguinte ordem:



Pergunta 23Resposta

a.
Período social, período cultural, período liberal;


b.
Período liberal, período cultural, período social



c.
Período liberal, período social, período cultural;


d.
Período social, período liberal, período cultural;

Em que ano foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e quem aprovou esta declaração.


Pergunta 25Resposta

a.
Pelo presidente Samora Machel em 1975, após a independência


b.
Foi aprovado no ano 1945, logo após a II Guerra Mundial.



c.
Foi aprovado em 1948, pela Assembleia geral da Organização das Nações Unidas.



d.
Logo após de ser fundada a ONU em 1960.

As principais fases do processo evolutivo dos direitos fundamentais são:


Pergunta 26Resposta

a.
Período de Risco, Período Universal e Período Nazista





b.
Período de Neoliberalismo, Período Filosófico



c.
Período Liberal, Período Social e Período Cultural


d.
Período social, Período Universal e Multifuncional

A revisão constitucional de Moçambique de 1990 consagrou:

Pergunta 27Resposta

a.
Nenhuma das opções


b.
Estado de Direito


c.
Estado totalitário


d.
Estado democrático

Os direitos fundamentais, bem como o nascimento da ideia da cidadania, não se posicionam somente numa óptica de viragem para:


Pergunta 2Resposta

a.
O Estado Composto.



b.
O Estado Contemporâneo.



c.
O Estado soberano.



d.
O Estado Simples.

Quais os direitos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, dá para a sociedade?


Pergunta 5Resposta

a.
Igualdade, liberdade de expressão, direito ao trabalho, educação e direito a vida.


b.
Educação, direito ao trabalho e saúde gratuita a todos.


c.
Saúde pública e boa qualidade de vida a Todos.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu:



Pergunta 6Resposta

a.
Na Inglaterra com John Locke (1690), e foi proclamada pela primeira vez num grande texto internacional, em 1776;




b.
Na Holanda com John Locke (1691);




c.
Na Inglaterra com John Locke (1691);




d.
Na Suécia com John Locke (1690), e foi proclamada pela primeira vez num grande texto internacional, em 1776;

Aos direitos fundamentais são reonheidos determinados atributos. Assim sendo, seleccione abaixo, tais atributos:


Pergunta 9Resposta

a.
a. Universais, inalienáveis, intagíveis e indisponíveis.



b.
Inalienáveis, universais e disponíveis.



c.
Alienaveis, disponíveis e tangíveis.



d.
Nenhuma das opções.

Aos direitos fundamentais são reonheidos determinados atributos. Assim sendo, seleccione abaixo, tais atributos:


Pergunta 9Resposta

a.
a. Universais, inalienáveis, intagíveis e indisponíveis.



b.
Inalienáveis, universais e disponíveis.



c.
Alienaveis, disponíveis e tangíveis.



d.
Nenhuma das opções.

Não pode haver verdadeiros direitos fundamentais sem que as pessoas estejam em relação imediata com o poder, beneficiando de um estatuto comum e não separadas em razão dos grupos ou das instituições a que pertençam segundo:

Pergunta 12Resposta

a.
Diogo Freitas do Amaral


b.
John Locke


c.
Jorge Miranda


d.
Goveia