As principais fases do processo evolutivo dos direitos fundamentais são:


Pergunta 26Resposta

a.
Período de Risco, Período Universal e Período Nazista





b.
Período de Neoliberalismo, Período Filosófico



c.
Período Liberal, Período Social e Período Cultural


d.
Período social, Período Universal e Multifuncional

A revisão constitucional de Moçambique de 1990 consagrou:

Pergunta 27Resposta

a.
Nenhuma das opções


b.
Estado de Direito


c.
Estado totalitário


d.
Estado democrático

Os direitos fundamentais, bem como o nascimento da ideia da cidadania, não se posicionam somente numa óptica de viragem para:


Pergunta 2Resposta

a.
O Estado Composto.



b.
O Estado Contemporâneo.



c.
O Estado soberano.



d.
O Estado Simples.

Quais os direitos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, dá para a sociedade?


Pergunta 5Resposta

a.
Igualdade, liberdade de expressão, direito ao trabalho, educação e direito a vida.


b.
Educação, direito ao trabalho e saúde gratuita a todos.


c.
Saúde pública e boa qualidade de vida a Todos.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu:



Pergunta 6Resposta

a.
Na Inglaterra com John Locke (1690), e foi proclamada pela primeira vez num grande texto internacional, em 1776;




b.
Na Holanda com John Locke (1691);




c.
Na Inglaterra com John Locke (1691);




d.
Na Suécia com John Locke (1690), e foi proclamada pela primeira vez num grande texto internacional, em 1776;

Aos direitos fundamentais são reonheidos determinados atributos. Assim sendo, seleccione abaixo, tais atributos:


Pergunta 9Resposta

a.
a. Universais, inalienáveis, intagíveis e indisponíveis.



b.
Inalienáveis, universais e disponíveis.



c.
Alienaveis, disponíveis e tangíveis.



d.
Nenhuma das opções.

Aos direitos fundamentais são reonheidos determinados atributos. Assim sendo, seleccione abaixo, tais atributos:


Pergunta 9Resposta

a.
a. Universais, inalienáveis, intagíveis e indisponíveis.



b.
Inalienáveis, universais e disponíveis.



c.
Alienaveis, disponíveis e tangíveis.



d.
Nenhuma das opções.

Não pode haver verdadeiros direitos fundamentais sem que as pessoas estejam em relação imediata com o poder, beneficiando de um estatuto comum e não separadas em razão dos grupos ou das instituições a que pertençam segundo:

Pergunta 12Resposta

a.
Diogo Freitas do Amaral


b.
John Locke


c.
Jorge Miranda


d.
Goveia

Os Direitos Fundamentais são:
Pergunta 13Resposta

a.
Conjunto de direitos e aspirações do ser humano


b.
Conjunto de direitos e garantias do ser humano;

c.
O Conjunto de direitos e deveres do ser humano


d.
Conjunto de direitos e escolhas do ser humano.

Quando foram proclamados os direitos humanos?


Pergunta 17Resposta

a.
Em 1556 na África do Sul por um movimento africano que lutava para o reconhecimento dos direitos humanos



b.
Em1776 num grande texto internacional na “Declaração da Independência dos Estados Unidos da América”, dirigida por Thomas Jefferson



c.
Em 1976 na Itália pelo PAPA II numa carta dirigida a igreja, visto que as pessoas sofriam muitos e os seus direitos não eram respeitados naquela época


d.
Em 1888 numa pequena vila em Portugal pelo presidente Marcelo Ribeiro de Sousa.