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  • Eduardo Abel Eduabel
    2023-09-18 13:13:55
    Com base na Constituição moçambicana de 2004, em quais situações fáticas podem ser constituídos tribunais militares em Moçambique?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Na vigência do estado de emergência;
    b. Todas opções estão erradas.
    c. Na vigência de estado de guerra;
    d. Na vigência de estado de sitio;
    Com base na Constituição moçambicana de 2004, em quais situações fáticas podem ser constituídos tribunais militares em Moçambique? Selecione uma opção de resposta: a. Na vigência do estado de emergência; b. Todas opções estão erradas. c. Na vigência de estado de guerra; d. Na vigência de estado de sitio;
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  • Anonymous
    2023-09-18 10:09:29
    Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


    Selecione uma opção de resposta:
    a. Dos limites materiais.
    b. Das alterações constitucionais.
    c. Dos limites circunstanciais.
    d. Da votação e forma.
    Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante: Selecione uma opção de resposta: a. Dos limites materiais. b. Das alterações constitucionais. c. Dos limites circunstanciais. d. Da votação e forma.
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  • Anonymous
    2023-09-18 09:25:16
    Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


    Selecione uma opção de resposta:
    a. Dos limites circunstanciais.
    b. Das alterações constitucionais.
    c. Da votação e forma.
    d. Dos limites materiais.
    Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante: Selecione uma opção de resposta: a. Dos limites circunstanciais. b. Das alterações constitucionais. c. Da votação e forma. d. Dos limites materiais.
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  • Daniel Ngovene
    2023-08-26 14:57:44
    Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


    Selecione uma opção de resposta:
    a. Da votação e forma.
    b. Dos limites materiais.
    c. Das alterações constitucionais.
    d. Dos limites circunstanciais.
    Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante: Selecione uma opção de resposta: a. Da votação e forma. b. Dos limites materiais. c. Das alterações constitucionais. d. Dos limites circunstanciais.
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