Os grandes acontecimentos que se destacam na era moderna são:
Question 7Answer

a.
O rei avoca a si as funções executivas, legislativa e judiciária, fazendo prevalecer um só direito sobre as dispersas normas consuetudinárias locais.

b.
A expansão Marítima européia entre os séculos XV I e XVII.

c.
A igreja até ao século XVIII não era favorável a monarquia absoluta, que defendia a tese da origem divina do poder.

d.
O Renascimento ou a Renascença, termos usados para identificar o período da História da Grécia antiga.

A IDEIA DE “TRÊS PODERES” CONSTITUCIONAIS, DESIGNADOS COMO EFORATO, CONSELHO DE ANCIÃOS E APELA TEVE ORIGEM:
Question 6Answer

a.
No Egipto

b.
Em Roma

c.
Na Mesopotanea

d.
Na Grécia

Em que consiste a tese naturalista sobre a natureza social do homem?
Question 17Answer

a.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser isolado que forma sociedade através de um acordo de vontades, de modo a poder salvaguardar os seus interesses;

b.
Consiste na ideia de o Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade;

c.
Consiste na ideia de que o homem é um ser social por natureza, ou seja, dada a sua natureza não lhe é possível desenvolver totalmente as suas capacidades se não se envolver em relação com os outros Homens;

d.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser naturalmente anti-social, ou seja, o Homem mais que um ser anti-social é um ser que nasce na e da sociedade e que vive na sociedade, para a sociedade e em função dela.

A Constituição serve de parâmetro para as decisões do poder e estabelecendo os direitos fundamentais dos cidadãos. Esta definição corresponde a função:
Question 12Answer

a.
Programática

b.
Ordenamento normativo da organização estadual

c.
Fundamentação de ordem jurídica da comunidade

d.
Racionalização e limitação dos poderes públicos

Em que século a Constituição se transformou num conjunto de regras jurídicas definidoras das relações de poder, em moldes de limitação da atuação dos governantes e de legitimação ou validação dos actos do Estado.
Question 4Answer

a.
Sec. XIX;

b.
Sec. XX;

c.
Sec. XVIII.

d.
Sec. XIV;

As normas constitucionais estão relacionadas ao exercício do poder político porque:
Question 17Answer

a.
Elas definem dos direitos económicos e políticos;

b.
Constituem um elemento conformador das relações sociais.

c.
Determinam a base económica do Estado;

d.
Regulam todos actos do poder político, os quais devem se conformar a Constituição;

A limitação do poder pela Constituição consubstancia a sua função:
Question 14Answer

a.
Função política;

b.
De estabelecimento da ordem fundamental do Estado;

c.
Da organização do poder político;

d.
De garantia dos direitos e liberdades.

No século XVIII, as revoluções burguesas, armadas da teoria do Direito Natural, do Contrato Social e da Razão Universal, põem em causa os direitos históricos dos senhores feudais, surgindo a Constituição jurídica como freio que defende a pessoa contra:
Question 11Answer

a.
o poder político;

b.
o poder económico;

c.
o poder relativo.

d.
o poder absoluto;

As situações funcionais não se confundem com os poderes funcionais e nem com direitos fundamentais, embora afins. Assim sendo, é correcto afirmar que os poderes funcionais são:

Question 24Answer

a.
Análise da competência de um órgão





b.
Dignificações de funções



c.
Situações de responsabilidades



d.
É um direito de recurso

O processo histórico de instituição dos direitos fundamentais consistiu primeiramente na conquista das liberdades políticas, o que foi denominado como direitos de primeira geração, tendo como subsídio os valores do liberalismo no período da Revolução Francesa. Nesse processo, considera-se que a luta travada no ambiente político da época consistia em uma luta de classe:

Question 3Answer

a.
Para impôr travões aos poderes absolutistas;


b.
Em busca da afirmação de direitos individuais;


c.
Pela preservação do direito de propriedade;




d.
Pela afirmação dos direitos sociais;