"O Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade”. Qual teoria defende essa ideia?
Pergunta 18Selecione uma opção:

a.
A teoria naturalista;

b.
A teoria contratualista;

c.
A teoria do estado pré-social.

d.
A teoria das relações intersubjetivas;

“A Constituição referenda as conquistas e os resultados da luta das classes ou grupos dominantes, cuja vontade determina o conteúdo essencial da lei fundamental”. Que perspetiva ou doutrina teórica defende essas ideias?
Pergunta 14Selecione uma opção:

a.
A doutrina ideológica;

b.
A doutrina legitimadora da classe dominante;

c.
A doutrina pragmática;

d.
A doutrina marxista.

O que forma a construção dogmática do Direito é:
Question 13Answer

a.
A introdução de princípios por generalizações sucessivas construídas sobre dados conteúdos das normas.

b.
A formulação das aspirações, ideias de compreensão e de evolução do direito.

c.
A norma que não tem de ser observada sob ameaça de coações.

d.
A norma que tem de ser observada sob ameaça de coações.

A IDEIA DE “TRÊS PODERES” CONSTITUCIONAIS, DESIGNADOS COMO EFORATO, CONSELHO DE ANCIÃOS E APELA TEVE ORIGEM:
Question 6Answer

a.
No Egipto

b.
Em Roma

c.
Na Mesopotanea

d.
Na Grécia

Em que consiste a tese naturalista sobre a natureza social do homem?
Question 17Answer

a.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser isolado que forma sociedade através de um acordo de vontades, de modo a poder salvaguardar os seus interesses;

b.
Consiste na ideia de o Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade;

c.
Consiste na ideia de que o homem é um ser social por natureza, ou seja, dada a sua natureza não lhe é possível desenvolver totalmente as suas capacidades se não se envolver em relação com os outros Homens;

d.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser naturalmente anti-social, ou seja, o Homem mais que um ser anti-social é um ser que nasce na e da sociedade e que vive na sociedade, para a sociedade e em função dela.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra com John Locke em:
Question 5Answer

a.
1909


b.
1690


c.
1960

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu:



Pergunta 6Resposta

a.
Na Inglaterra com John Locke (1690), e foi proclamada pela primeira vez num grande texto internacional, em 1776;




b.
Na Holanda com John Locke (1691);




c.
Na Inglaterra com John Locke (1691);




d.
Na Suécia com John Locke (1690), e foi proclamada pela primeira vez num grande texto internacional, em 1776;

Os direitos fundamentais, bem como o nascimento da ideia da cidadania, não se posicionam somente numa óptica de viragem para:


Pergunta 2Resposta

a.
O Estado Composto.



b.
O Estado Contemporâneo.



c.
O Estado soberano.



d.
O Estado Simples.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra com John Locke em:
Pergunta 22Resposta

a.
1690


b.
1960


c.
1909

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra no ano de:

Pergunta 6Resposta

a.
(1690)


b.
(1680)


c.
(1670)


d.
(1660)