O costume, os tratados internacionais e os princípios gerais de direito, são consideradas fontes do DIP, constitui costume:


Question 4Answer

a.
O direito escrito geralmente aceite a nível internacional;



b.
Nenhuma das alternativas.



c.
Jus non scriptum, as práticas internacionais geralmente aceites;



d.
Jus non scriptum, as praticas internas geralmente aceites a nível internacional;

Segundo a doutrina, as principais fontes do Direito Internacional Público são:


Pergunta 13Resposta

a.
Os costumes;



b.
As leis internacionais;



c.
Os tratados e as convenções internacionais;



d.
Os princípios gerais de direito.

Chama-se _________ o conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correcta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas
Selecione uma opção de resposta:
a. Doutrina;
b. Jurisprudência;
c. Princípios gerais de Direito.
d. Costume;