Caracterização do colonialismo em África

Antes de entrar-mos na caracterização do colonialismo em África, pensamos ser oportuno, abordar alguns conceitos, com vistas a perceber alguns assuntos pontuais.

1.1.            Conceitualização

O colonialismo é um conceito aplicado a territórios ocupados e administrados por um governo, em consequência de conquista ou da colonização de seus súbitos, e aos que se impõe uma autoridade estrangeira. Tal relação termina quando o povo subjugado recupera a soberania, ou se incorpora, em igualdade de condições, à estrutura política da potência colonizadora[1]

Colónia território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou representantes do Governo de um país estranho a esse território, contra a vontade dos seus habitantes, que muitas vezes são despojados de parte dos seus bens, por exemplo, exploração de terras e diminuição dos poderes políticos, cívicos e ate humanos.

Fazendo um breve historial sobre o assunto em epígrafe deve-se partir do ponto de vista que: todas as potências imperialistas procuraram administrar as suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. E para a concretização desses objectivos a mão de obra nativa foi então colocada ao serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque a custo zero.

No concernente aos Franceses, belgas, e portugueses, que constituem com caracteristicas quase, se não semelhantes, importante inferir que: estas potências adoptaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as necessidades práticas de utilização das autoridades locais para extrair vantagens da comercialização da produção colonial. E para a nossa estratégia didática dividímo-lo por potências.

Esta  administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser directa, com os funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indirecta, utilizando-se as autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.

De acordo com Muanga (2002:367) para assegurar a dominação, nenhum sistema colonial no continente africano contou apenas com a força bruta e com aparelho ideológico estruturados pelos discursos justificativos da missão civilizadora. Outras estratégias inicialmente não previstas nos primeiros esboços do sistema oficialmente implementado em 1885, após a conferencia de Berlim que sacralizou a mundialização da colonização no continente africano, foram se desenvolvendo e aperfeiçoamento no decorrer do processo de administração dos territórios colónias.

            Por da volta da segunda década do século XX, segundo Kniki (1985, p.391) os britanicos achavam-se firmemente estabelecidos em numerosos territórios da África tropical, especialmente Nigéria, Costa do Ouro (actual Gana), Gâmbia, Serra Leoa, Quénia, Tanganica (actual Tanzânia), Niassalândia (actual Malawi), Uganda, Rodésia do Norte (actual Zâmbia), Rodésia do Sul (actual Zimbabwe) e África do Sul.

            Até 1935 o meio de produção essencial e quase único nas possessões britanicas era o solo, as políticas adoptadas pelos britanicos para a exploração do solo variava de colónias para colónias, facto que fez com que alguns territórios africanos ficassem nas práticas sonhorias na africa ocidental e alguns fossem desapossados em algumas vezes na África oriental e central.

            Podemos chegar a conclusão que em África existiram dois tipos de colónias: as colónias de povoamento e as colónias de exploração. No entanto, há registos de alguns protectorados como uma forma de colonialismo.

Contextualização dos diferentes tipos de colónias em África

2.1. As colónias de Povoamento

As colónias de povoamento eram aquelas que recebiam muitos emigrantes da metrópole que tinham por objectivo instalarem-se definitivamente na colónia e povoá-la. Esses colonos traziam as suas famílias, trabalhavam a sua propriedade com o auxílio da mão-de-obra forçadamente barata dos africanos.

Este tipo de colónias resultaram do sistema de administração directa, em que os povos africanos eram forcados a abandonarem as suas terras pela prática da exploração ou a trabalharem na extracção mineira a favor dos colonos europeus. Muitas vezes, os africanos ou eram obrigados a converterem-se em mão-de-obra barata ou emigrarem para outras terras onde possuíam melhores condições de vida.

As colónias de povoamento em África vigoraram principalmente na África do Sul, Rodeias, Quénia e nas colónias Portuguesas.

2.2. As colónias de Exploração

As colónias de exploração eram aquelas que foram imensamente exploradas nas suas riquezas pela metrópole. As colónias de exploração concentraram as suas actividades na exploração em larga escala de matérias-primas das colónias.

Com o tempo, as potencias, na tentativa de explorarem ainda mais os recursos, enviavam os próprios povos para darem maior dinamismo a exploração. Ao colonialismo de exploração acabavam por dar, assim, origem as de povoamento. No entanto, muitas potências negaram -se assumir este seu papel explorador.

Um caso paradigmático de colónia de exploração é do Congo Belga. Leopoldo II e os seus seguidores monarcas belgas apenas estavam interessados nas matérias-primas africanas, no marfim, na borracha, nos diamantes, urânio, no cobre, no alcorão, no azeite de coco e nas sementes de coco.

2.3. As colónias dos protectorados

Os protectorados também fazem parte do rol de colónias que vigoraram no período colonial. Estes estavam aliados á forma de administração indirecta e caracterizavam-se pela existência de acordos entre a metrópole e as colónias. As potencias, na sua maioria monarquias, continuavam com a sua função controladora nas areias de sua jurisdição, protegendo as colónias, quer em relação a ocorrência comercial, quer das lutas entre dinásticas muito frequentes em África , em troca de lealdade e submissão.

Por exemplo de protectorados, britânicos a Suazilândia, o Lesoto, Botswana, o Malawi e a serra Leoa.

Na Franca, por exemplo, iniciou a colonizarão de forma de protectorado mas, depois de 1914, extinguiram-se os protectorados a luz do decreto unilateral de 23 de Outubro desse ano. Nesse sentido agruparam-se as colónias em duas federações:

• A federação da África Ocidental Francesa, com sede no Senegal, que compreendia antigos protectorados como o Mali, Burquina Faso, Senegal, Mauritânia, Guine Conacri, Costa do Marfim, Níger, Daomé.

• A federação da África Equatorial Francesa constituída pelos protectorados do Congo Francês, Gabão, Ubangui-Chari, Chade.

Estas colónias de modo geral tinham um papel específico em África para com a metrópole. Mais informações a respeito deste tema, veremos no terceiro capítulo e último.

Explicação do papel das colónias em África

O sistema económico mundial não atingiu o apogeu, se não no período anterior a 2ª guerra mundial principalmente depois da crise de 1929-1933. É neste período, que se verifica o lançamento das bases das relações de produção características do colonialismo (Rodney, 1985, p. 343).

Este período foi caracterizado pelo esforço para importação de bens de capitais lucrativos para as metrópoles. Neste contexto a França adoptou dois mecanismos de exploração dos bens económicos nas colónias consoante as condições existentes na região.

Na África Equatorial francesa, a exploração mineira era feita por companhias monopolistas enquanto, a África Ocidental Francesa foi submetida ao regime concorrencial da economia de traite, ou seja, uma economia fundada na exportação de produtos agrícolas básicos obtidos por meios tradicionais e na importação de bens de consumo (Vidrovitch, 1985, p. 363).

Sendo fundamento da colonização gerar lucros, havia uma necessidade da França em sair da economia de traite, para tal, tinha que investir nas colónias, recorrendo a empréstimos garantidos pelo Estado e reembolsáveis em 50 anos. As colónias francesas da África Ocidental, tinham que entrar em pagamentos dos seus próprios bens de capital enquanto, na África Equatorial Francesa, a miséria do território exigiu que a metrópole assumisse quase na totalidade a dívida. A miséria deveu-se ao facto de ser uma economia arcaica dependendo da taxação e de pilhagem do que da produção e de investimentos.

Então, pode-se afirmar que esta política de administração em relação a estas regiões, deveu-se a circunstâncias locais e em grande parte as concepções dos governadores singulares.

O uso de trabalho não remunerado e de culturas obrigatórias de produtos específicos era comum em todas colónias. Pode-se citar como exemplo o decreto de 6 de Outubro de 1922, reformado em 7 de Janeiro de 1925, que previa a possibilidade de isenção individual ao preço de 50 cêntimos a 2 francos por dia, conforme maior ou menor penetração da economia monetária.

As culturas obrigatórias de produtos específicos verificaram-se principalmente na Costa de Marfim e nos Camarões. Neste pedido, o interesse da França era de desenvolver um novo e mais criativo tipo de imperialismo em relação ao anterior, em que as potências coloniais tinham uma obrigação, não apenas de governar com justiça “um sagrado encargo de civilização”, mas também fazer avançar os povos coloniais nos aspectos económicos e políticos pois, pensava-se que o colonialismo tinha um longo futuro. Esta afirmação é sustentada por Fage ( 1998) nos seguintes termos:

Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos porque eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta, Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas. (p.245)

Nessas circunstâncias a função das instituições encarregadas de ajudar os produtores era importante como a Credit Agricole (criada em 1931 na África Ocidental e na África Equatorial Francesa e em Camarões), criado para garantir as operações de produção a curto prazo e favorecer a passagem a propriedade privada. Este crédito, só beneficiva os camponeses pertecentes a uma associação legalmente reconhecida (Sociéte de Prévoyance) e os donos de propriedades registados em seus próprios nomes. Esta polílitica tinha em vista centrar o desenvolvimento económico nos povos indígenas, principalmente nos serviços agrícolas, dando a possibilidade de nas áreas rurais os africanos se tornarem produtores para o mercado mundial (Roland e Fage, 1998, p. 245).

Economia colonial francesa na África norte: exemplo da Argélia

Na África do Norte a actuação dos franceses , foi diferente da região tropical. Pois, nesta região privilegiou-se o povoamento por colonos que ocupavam terras dos autóctones. Houve um investimento na área social e económica com vista a acomodar a população colona.

Conforme o referenciado anteriormente, na Argélia a extensão da propriedade agrícola colonial resultava fundamentalmente da política constante de colonização oficial, as terras tomadas as populações nativas eram loteadas pelos poderes públicos e atribuídos a colonos europeus, os quais obtinham todas facilidades para estabelecerem-se.

Apesar de no período entre as duas guerras, ter reduzido a ocupação da terra pelo governo francês, verifica-se a duplicação das terras em posse dos europeus, empurrando os muçulmanos para zonas marginais, mesmo com o aumento do preço da terra (Illife, 1995, p. 266).

De acordo com Kassab (1985, p.433), este aumento das terras ocupadas pelos europeus, deveu-se a legislação agrária de 4 de Agosto de 1926 que simplificou o procedimento da inquirição em terras substituíndo as inquirições individuais por colectivas, o que contribuiu para a ocupação de milhares de hectares de terras colectivas pelos colonos. Esses latifúndios constituíam o traço marcante da agricultura europeia. O uso de implementos contribuiu para a expansão e ocupação de terras dos africanos obrigando-os a trabalhar como assalariados, o que culminou com a sua proletarização.

No campo da mineração verificou-se a actuação de companhias, que se dedicaram a extrcção de chumbo, zinco, ferro e fosfato que eram exportados para França e outros países da Europa Ocidental. Estas companhias estavam geralmente ligadas a bancos europeus e eram elas que forneciam o capital, técnicos bem como os administradores. A título de exemplo, temos a Societé des Mines d´Aoule et Mibladene e o grupo norte americano Morgan que era um dos importantes accionistas da mina de Zelidja.

A necessidade de escoar os produtos quer agrícolas, assim como minerais, levou a criação de vias de comunicação como portos, ferrovias e estradas. Sendo a maior rede a que se situa no tell setentrional, região de maior concentração das fazendas europeias e das grandes cidades do país.

Como se pode reparar, a economia argelina destinava-se essencialmente a fornecer matéria prima à França e outros países da Europa Ocidental. Neste contexto criou-se uma união aduaneira entre a França e a Argélia em que as mercadorias destes dois países estavam isentas dos direitos fiscais e aduaneiros.   

De acordo com Gentil (1998:334) diz que, o Estado belga caracterizou-se relações orgânicas entre a administração e as companhias, cujos interesses abrangiam desde os transportes a extracção mineira, a produção agrícola e industrial. O Estado colonial concretizou uma política de conversão de uma economia extractiva baseada na recolha da borracha e marfim para uma economia de produção através de concessões de terras e recursos minerais a grandes companhias que deviam desenvolver as redes infra-estruturas necessárias a extracção de riquezas e com um aparelho administrativo articulado e regulamentava os fluxos de mão-de-obra e ao memo tempo, remodelava os sistemas produtivos indígenas.

Desta forma pode-se entender que no Congo Belga os modos de exploração adoptados foram: as companhias monopolistas, exploração mineira, as culturas obrigatórias,  trabalho forçado, cobrança do imposto, expropriação de terras e o trabalho migratório. Diferentemente a colónia anterior agrícola, fornecimento de mão-de-obra para os países vizinhos e importação de bens de consumo. (Vidrovichi, 1991:366)

Até 1935 o meio de produção essencial e quase único nas possessões britanicas era o solo, as políticas adoptadas pelos britanicos para a exploração do solo variava de colónias para colónias, facto que fez com que alguns territórios africanos ficassem nas práticas sonhorias na africa ocidental e alguns fossem desapossados em algumas vezes na África oriental e central.

As colónias deviam servir-se de principais fontes de aquisição de metérias primas e importadoras dos produtos manufacturados da metrópole bem como garantir a colecta de impostos para assegurar a autonomia financeira local e compartilher nas despesas da metrópole.

No que diz respeito as colónias portuguesas, relativamente bem adoptadas, sofriam sobretudo pelo facto de dependerem de uma metrópole “subdesenvolvida”, sem condições de financiar sua exploração. Nestas colónias, a incúria da administração, incapaz de garantir a distribuição de sementes ou de providenciar instruções técnicas, explica a ineficiência do sistema. Mesmo assim, prevaleceu de modo particularmente arcaico no território da companhia de Moçambique, criada em 1891, que gozava de direitos de soberania por 50 anos sobre 160 km².

Esta era a única companhia no mundo que em 1930 ainda exercia poder de soberania e tinha controle sobre 11,6% do comércio global da colónia, entre 1918 e 1927, sobre 6,5% do território e sobre o trabalho de 4% da população.

 Introduziu-se a produção de culturas especulativas para garantir o mínimo de dinheiro vivo para pagar o imposto de capitação e atender às necessidades primárias de consumo, levando à eliminação correlativa das culturas obrigatórias. A rápida propagação das culturas especulativas explica-se em princípio pelo facto de os africanos, oprimidos pelos encargos, não terem outro meio de compensar as perdas senão aumentando sua produção, de forma a driblar a queda dos preços nos piores momentos da crise. P 372

Nas colónias portuguesas, uma subtil distinção havia sido estabelecido entre o trabalho correccional, reservado aos condenados, e o trabalho forçado dos homens de 14 a 60 anos, “obrigação moral e social” pelo menos por seis meses no ano, não devendo o Estado ter escrúpulo em obrigar e, se necessário, forçar os negros selvagens da África a trabalhar, quer dizer, a melhorar-se a si próprios pelo trabalho, para obter melhores meios de vida, para civilizar-se.

Nas colónias portuguesas estouravam escândalos periódicos, como aquele do trabalho forçado e escravo nas plantações de cacau de S. Tomé e Príncipe no início do séc. XX. Eram plantações que absorviam 2 mil a 4 mil “recrutas voluntários” por ano. Fiel à sua tradição neo-escravagista, Portugal rejeitou em 1930 a “Recomendação a respeito da coerção indirecta ao trabalho”, proposta pela Conferência Internacional de Genebra. 

Em 1903, o recrutamento de mineiros para o Transvaal em Moçambique foi confiado a Witwatesrand Native Labour Association (WNLA). Em troca de um acordo de reserva de 47,5% do tráfego sul-africana para a estrada de ferro de L. Marques, a convenção de 1928 autorizava aproximadamente 250 recrutadores alistarem até 80 mil africanos por ano. A média anual entre 1913 e 1930 foi de 50 mil emigrantes, perfazendo um total de 900 mil dos quais 35 mil morreram e somente 740 regressaram com boa saúde. A alocação de homens e o trânsito de mercadorias constituíam, assim, o principal suporte financeiro da colónia (dois terços em 1928).

Além do montante referente às licenças de emigração, que representava 9,8% das receitas orçamentárias em 1928-1929, e às tarifas ferroviárias (28%), há ainda que considerar os direitos aduaneiros pagos no regresso (25%) e, como parte da receita colectada através do imposto de capitação, os fundos remetidos às famílias ou trazidos de volta para o país.     

3.1. A função das Colónias para as metrópoles

A colonização, na origem, é uma estrutura económica e ideológica. no seu processo de formação, as colónias estão intimamente ligadas aos interesses e as acções das suas metrópoles. A maior parte das potências invadiu a África em busca de matérias-primas e da acumulação primitiva de capitais.

Para as metrópoles, as colónias deveriam garantir o fortalecimento das suas nações através de uma legislação colonial e, para isso, estas deveriam gerar riquezas de modo a evitarem despesas excessivas aos colonizadores.

As coloniais também deveriam constituir reservas de mão-de-obra para o transporte de carga, para o sector ferroportuário, para a construção de estradas e ferrovias, bem como para o desenvolvimento de actividades comerciais.

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