Surgimento da (O.U.A) Organização da Unidade Africana

Em 1963 os representantes dos estados africanos reuniram-se em Adis Abeba na Etiópia para fundar a Organização da Unidade Africana, foram inspirados na Ideologia de Pan-Africanismo do Kwame Nkrumah.

Nesta organização estavam presente 31 chefes de Estados e do governo africano, e vários jornalistas e observadores, a Etiópia sendo o primeiro país africano independente teve a honra de reunir os estados e o imperador era Hailé Salassié.

A carta da OUA enunciava objectivos destinados a reforçar a posição internacional e proteger recentemente adquirida dos novos estados membros, de forma que os povos cresçam prosperam na liberdade conquistada.

Ki-Zerbo (1972) afirma que:

 “ […] O conhecimento da nossa história é indispensável para estabelecer a nossa personalidade e a nossa identidade africana. […] A nossa maior tarefa consiste na libertação definitiva de todos os nossos irmãos africanos que se encontram ainda sob dominação e exploração estrangeira”.

O presidente Kwame Nkrumah defendia que a criação de um sistema de defesa comum dirigido por um comando supremo africano num mercado comum africano, uma planificação continental comum, um governo continental, só assim podia se ultrapassar as condições os estados e a tentativa de reconquista do neocolonialismo e do imperialismo. Essa ideia foi apoiada pela Uganda. Quase todos os presidentes se aliaram de uma forma indireta a união dos africanos para desenvolvimento económico e político do continente.

Princípios e finalidades da Carta da O.U.A

Um dos princípios inseridos da carta da OUA consistia no reconhecimento da necessidade primordial de evitar disputas territoriais entre as nações africana rivais. Outro princípio tem a ver com conflitos sociais entre grupo antagónicos dentro de cada nação, o que não tem acontecido, é o caso de luta sangrenta no antigo congo belga entre o governo central e o movimento separatista em província rica em mineiros, Catanga. Isso devia ser evitado pois abalava a frágil estrutura da independência africana ao aliciar as potências extracontinental a explorar a estabilidade politica e económica.

Uma das finalidades da O.U.A era a unificação política de todo continente sobre a égide de uma única autoridade soberana. Perante esta questão Nkrumah propôs o estabelecimento de um exército africano multinacional no início dos anos 60 para restaurar a ordem durante a crise de congo tendo começado uma agitação devido aos resultados semelhantes junto de vários chefes dos estados africanos, que consistia na necessidade de eliminar qualquer protesto para a ingerência estrangeira na questão interna da africa.

A carta da OUA tinha a finalidade de reforçar a unidade e a solidariedade; coordenar e intensificar a cooperação; defender a soberania dos estados; e sua integridade territorial e a sua Independência; eliminar da africa o colonialismo sob todas as suas formas; favorecer a cooperação internacional tendo em conta a carta das Nações Unidas e a declaração Universal dos Direitos Humanos. Para isso coordenarão e harmonizarão os países membros e a sua política geral e os diferentes sectores da vida dos estados: Politica e Diplomacia, Económica, Transportes e Comunicações, Educação e Cultura, Saúde, Ciência e Técnica, defesa e Segurança. Foi criado também sete princípios de base: Igualdade soberana de todos os estados, não Ingerência nos assuntos internos, Respeito reciproca da Soberania e da Integridade Territorial, Harmonização pacífica dos Diferendos, Condenação sem reserva do Assassino Politico e das actividades Subversivas, Devotamento sem reservas à emancipação total dos territórios ainda colonizados, e política de não alinhamento em relação a todos os Blocos.

Foram criados quatro Órgãos de OUA: a Conferencia dos Chefes do Estado e do Governo, Instancia Suprema, o Conselho de Ministro, que prepara e executa as decisões da conferência, o Secretariado-Geral Administrativo, a Comissão de Mediação, de Conciliação de Arbitragem. São estabecidas cinco comissões especializados nos campos seguintes: Sector Económico e Social, Educação e Cultura, Saúde Higiene e Nutrição, Defesa, Ciências, Técnicas e Investigação

Na carta da OUA foi discutida novamente a proposta para a Convenção Africana de Direitos Humanos. Para os governos africanos da época, a questão dos direitos humanos não era prioridade, ficando restrita a seminários, conferências e simpósios.

O surgimento da OUA que preconizava a liberdade total do continente africana, o comité acentuava-se também de apartheid e descriminação racial na Africa do Sul.

Rivalidades na O.U.A

Dentro da OUA continuaram as tensões interafricanas, primeiros verificou-se o afastamento de Sultão de Zanzibar em 1964, guerra civil na Ruanda e conflitos entre este país e o Burundi. Esta tensão agravou provocando a criação de um comissão especial da OUA, houve também conflitos de fronteiras entre a Somália e a as nações Etíopes e Quenianos que foi apaziguado por um césar fogo Status quo.

Em 1964, em Dacar os chefes de estados da U.A.M decidiu substituir esta organização por U.A.M.C.E devido a problemas políticos em muitas nações. Durante a conferência dos ministros da OUA em 1964, o presidente Jomo Kenyatta foi incumbindo de normalizar as relações de Congo e de ajudar a reconciliação nacional.

Bibliografia

COSTA, José Luiz Pereira da. West African History, Porto Alegre, 1992;
GENTILI, Anna Maria, O Leão e o Caçador. Uma história da África Sub-Saariana.  Arquivo Histórico de Moçambique, Volume XIV, Maputo, 1999;GOMES, Aliu. Ilusão Do Povo Africano: De Organização da Unidade Africana a Carta Africana dos Direitos e dos Povos, Departamento de Direito da UFSM. 2008;KEYLOR, William R. Historia do séc., XX: Uma Síntese Mundial, Portugal, Publicação Europa-América, 2001;KI-ZERBO, Joseph. Historia de África Negra, a Edição, Portugal, Publicações Europa-America, Lda, Volume II, 1972;
SCHILLING, Voltaire. África Negra (colonização, escravidão e independência), s/d.