Conceitos básicos

Segundo Dicionário Houaiss migração é a movimentação de entrada (imigração) ou saída (emigração) de indivíduo ou grupo de indivíduos, em busca de melhores condições de vida. Essa movimentação pode ser entre países diferentes ou dentro de um mesmo país.

Trabalho é actividade através do qual o homem modifica o mundo, a natureza, de forma consciente e voluntaria, para satisfazer as suas necessidade básicas alimentação, habitação é através do trabalho que o homem põe em movimento as forcas de que seu corpo é dotado afim de assimilar a matéria dando lhe uma forma útil a vida.

O Sul de Moçambique e o Trabalho Migratório

O trabalho migratório no Sul de Moçambique para a agricultura e para as minas da África do Sul, teve a sua fonte em trabalhadores oriundos de zonas extremamente longínquas. Os trabalhadores não se fixavam perto dos locais de trabalho e após os contratos regressavam às suas aldeias. Entretanto, havia dois tipos de trabalhadores: os primeiros eram recrutados no seu país de origem, por um período de 2 a 5 anos; no final do contrato estes eram livres de regressarem às suas terras ou de contraírem um novo compromisso laboral. O outro tipo de trabalhadores deslocava-se individualmente ou em grupos, a pé, à procura de trabalho. Estes por vezes ganhavam mais que os primeiros, pois podiam escolher o patrão, e os seus contratos eram menos extensos variando entre quatro meses e um ano.

Os comerciantes ingleses de marfim sediados em Durban começaram a frequentar a região do sul de Moçambique desde 1824. Esses comerciantes, que eram ao mesmo tempo caçadores, conhecedores das zonas baixas da costa e tendo contactos com chefes africanos passaram desde 1850, a responder à procura de mão-de-obra, tornando-se eles próprios recrutadores intermediários dos comerciantes asiáticos, especialmente Banianes. Os europeus do Natal fixaram contratos com os chefes africanos para o fornecimento e passagem de trabalhadores que atravessavam as terras de Maputo e Zululândia ate Natal. A partir de 1865, os trabalhadores começaram a ser transportados por barcos até Durban.

Origem da mão-de-obra migrante do Sul de Moçambique

Antes de 1870 os proprietários agrícolas do Cabo Ocidental recrutavam trabalhadores negros e brancos oriundos do Ciskei, Transkei, Moçambique, Alemanha, e de Cornwell (Inglaterra). Posteriormente começaram a afluir de várias regiões que hoje constituem a África Austral: Botswana (Bechuanaland), Lesotho (Basutholand), Suazilândia (Swaziland), Zâmbia (Northern Rodhesia) e sobretudo de Moçambique, que constituiu inequivocamente um dos maiores fornecedores de mão-de-obra para a RSA.

O movimento emigrante iniciou com a descoberta de diamantes no rio Orange em 1867, esta que veio a ser a principal actividade industrial pois, detinha pequenas concessões facto que dependia da mão-de-obra das minas porque, por si só não tinha capacidade, no entanto os salários foram atingindo alguns níveis significantes factos que levou a atracção de muitos jovens pela facilidade de compra de armas de fogo em Kimberly mesmo quando parou-se a venda e introduziu-se um sistema rígido de controlo de mão-de-obra. Os salários altos continuaram atraindo jovens pois ajudava-os na compra de bens de consumo que aumentava a sua posição ou da sua linhagem e aplicação das receitas para o pagamento de Lobolo.

Causas do Trabalho Migratório no Sul de Moçambique

O trabalho migrante no sul de Moçambique esteve associado a várias causas: Primeira, o grande desenvolvimento da cultura de açúcar no Natal e o aumento brusco da procura de mão-de-obra que a população local não conseguia dar resposta, principalmente na década de 1850, entretanto os proprietários das plantações tinham que procurar outras soluções, e a região Sul de Moçambique era tida por estes como a zona próspera para o recrutamento de trabalhadores; Segunda, as condições de grande parte da baixa savana que naturalmente apresenta um clima muito atreito a secas por possuir solos pobres que são poucos produtivos mesmo nos anos bons. Com esta situação a emigração era praticamente uma das opções para a sobrevivência em épocas difíceis; Terceira, a ascensão do estado de Gaza, durante o século XX, que fizera se acompanhar de extensão regular e sistemática através das populações periféricas, através dos impostos e das pilhagens; Quarta, a procura intensa d marfim na década de 1870 que fizera com que as mandas de elefantes abandonassem a baixa savana e destruíssem praticamente o recurso económico importante; Quinta, as guerras civis na sequencia da morte de Shoshangana em 1858, que provocou a destruição generalizada. Portanto, um grande grupo de pessoas ficou sem recursos e sucumbiu a fome e as epidemias. Foi nestas circunstâncias que os recrutadores da mão-de-obra tiveram que obrigar os trabalhadores emigrantes a assinar contractos as plantações de açúcar do Natal.

Acordos entre os dois governos coloniais

Acordo de 1897

Em 1897, foi assinado entre Moçambique e o Transval um acordo que tornou se público com o nome de «Regulamento para o engajamento dos indígenas na província de Moçambique para o trabalho na Republica Sul-Africana» (decreto provincial nº 109, 18 de Novembro de 1898). É um acordo clássico de exportação colonial dos povos colonizados. Por um lado o recrutamento no Sul de Moçambique podia, a partir desse momento, ser efectuado unicamente por agentes reconhecidos pelo governo colonial de Moçambique e, na prática, aprovado pela associação do trabalho Nativo no Rand (mais tarde WENELA) – organização de recrutamento para superintender a reorganização do mercado do trabalho pela câmara das minas, com o objectivo claro de reduzir os salários dos africanos. Por outro lado, as minas admitiam agora, somente, aqueles trabalhadores emigrantes que possuíam um passe valido, emitido em Moçambique. Neste acordo foi igualmente estabelecido o cargo de curador, cuja função era manter em contacto o governo português, o governo Sul-africano e as minas, especialmente no que respeitava à legalização dos emigrantes clandestinos. Também colectava junto dos trabalhadores moçambicanos as taxas devidas a Moçambique.

Novos Acordos entre Portugal e a África do Sul

Portugal tinha conseguido, nas negociações com a África do Sul, uma posição relativamente forte como fornecedor a maioria da força de trabalho para as minas do Transvaal e como proprietário da via-férrea de escoamento para o mar. Quando os britânicos tomaram posse da República Sul-Africana em 1900, reforçaram a posição subimperialista de Portugal no Sul de Moçambique, tornando assim Portugal novamente dependente da actuação de um grande poder imperialista, em relação ao tráfego ferroviário das mercadorias e ao desenvolvimento da agricultura capitalistas eles sentiram as suas posições abaladas.

Em 1900, os capitalistas do Natal e do Cabo começaram a pressionar a vitoriosa administração britânica do Transvaal no sentido de impor um controlo no tráfego ferroviário de modo a favorecer as suas linhas férreas e os seus portos em detrimento da linha de Lourenço Marques. Quando em 1901, começaram a surgir os efeitos destas medidas, o governo colonial de Moçambique impôs uma interrupção ao recrutamento de mineiros moçambicanos.

Primeira Convenção de Trabalho

As negociações havidas entre Moçambique e Transval resultaram na assinatura de uma convenção em Abril de 1909. Esta deu a forma de tratados as deposições do modus vivendi (confirmaram se as medidas de recrutamento de mão-de-obra). Embora existindo uma organização profissional a funcionar (WNLA) havia pouco controle de mão-de-obra migrante, pois, havia também a acção dos emigrantes clandestinos do Sul de Save bem como de outras regiões. Esta ultima já vinha operando desde o princípio do século XX em conveniência com a África do Sul e com autoridades rodesianas. Portanto, a emigração clandestina permitia ao mineiro africano, onde e por quanto tempo quer trabalhar e, logicamente escapar aos acordos de pagamentos deferidos.

Segunda Convenção do Trabalho

Em 1928 é assinada a 2a convenção (válida para 10 anos) essa, que manteve em vigor todos os acordos anteriores (utilização do porto e das vias de comunicações entre o Transvaal e Lourenço Marques) e foram adoptadas as seguintes decisões: a manutenção da cláusula de 1909 concernente ao tráfego ferroviário entre o Rand e o porto de Lourenço Marques; a extensão do período do contrato dos trabalhadores de 12 para 18 meses mas era proibido tornar a contratar o trabalhador antes de ter permanecido 6 meses em Moçambique; e, a introdução do sistema de pagamento diferido obrigatório, segundo o qual uma parte dos salários era entregue à Curadoria e pago aos trabalhadores após o seu regresso à Moçambique.

Os impactos do trabalho migratório

Impacto do trabalho migratório a nível económico

O trabalho migratório rendeu muito pela parte da economia rural dos portugueses contando com o valor aumentado nos trabalhadores das minas e não obstante a consequente baixa produção de excedentes agrícolas, destinados a exportação. Portanto a exportação de amendoim, milho, borracha através dos vales do Incomáti e Maputo estavam quase extintas, apenas nas regiões de Marracuene verificava-se excedentes para venda aos comerciantes. Entretanto no Chibuto (Gaza) a importação do vinho e têxteis subiu até 200 mil escudos, enquanto a exportação de amendoim e do milho decresceu consideravelmente até os 10 porcento do montante sendo a diferença coberta pelos ganhos dos mineiros e foram canalizados por 100 cantinas.

Impacto do trabalho migratório a nível político

As instituições tradicionais foram integradas na hierarquia política colonial; Os principais integrantes foram os administradores portugueses e o régulo ou chefe tradicional africano; a circunscrição passou a ser a unidade administrativa a partir de 1895 a sul do Limpopo, com base territorial nas antigas terras da coroa e nas subdivisões administrativas em Maputo.

Durante a reorganização administrativa de 1907, Gaza permaneceu um distrito militar, desde 1895 ficou dividido em circunscrição todas dependentes de Lourenço Marques onde os portugueses criaram regulados quanto passaram a ser necessário para a sua segurança política. Impacto do trabalho migratório a nível social

Os trabalhadores procuravam lugares de trabalho que trouxessem bons salários como nas minas de África do Sul e nas plantações das docas, portanto estes movimentos levaram Portugal a criar curadoria que recrutava indivíduos para as minas. Entretanto caso encontrar um indivíduo sem nenhuma ocupação era obrigado a trabalhar obrigatoriamente (chibalo) nas plantações de Xinavane sem direito a salário. Com a escassez do homem para o trabalho os portugueses começaram a recrutar mulheres, velhos e crianças para as plantações de Xinavane.

Os salários recebidos pelos mineiros na África do Sul serviam para pagar imposto e comprar gado nas suas casas, caso não pagar os portugueses queimavam a palhota. E os que não trabalhavam nas minas vendiam gergelim para suportar este imposto de palhota.

Consequências do trabalho Migratório em Moçambique

O trabalho migratório teve como consequências: a falta de mão-de-obra em algumas zonas do interior de Moçambique; o subdesenvolvimento económico de Moçambique; a criação de um ambiente favorável a colonização, pois havia fraca resistência; o crescimento impetuoso de empreendimentos comerceia em Lourenço Marques e Gaza; o início frequente do trabalho migratório para as minas de ouro do leste do Transval; a expansão da rede comercial no interior; largamente controlada pelos asiáticos e que absorvia os salários dos mineiros. Facto que leva a monitorização da economia que, com a escassez do gado, substitui o dote para o pagamento nupcial (lobolo).

 

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