Conceito

A ditadura é um regime governamental onde todos poderes do estado estão concentrados em um único partido, onde o ditador não admite oposição a seus actos e ideias, possui poder e autoridade absoluta, e um regime ante democrático onde não existe a participação da população.

Nos regimes de ditadura não verifica-se a separação dos poderes legislativos, executivo e o judiciário, ficando todos esses poderes concentrados nas numa única forca politica, geralmente a ditadura e implantada através de um golpe de estado. Os primeiros índices da ditadura surgiram na antiguidade, quando Roma entrava em crise, era chamado um ditador para assumir o poder e fazer com que o governo voltasse a normalidade, o período no poder não podia ser superior a seis meses. A ditadura construiu, uma ampla estratégia nas diversas esferas da vida social visando alcançar adesões para a sua forma de uma determinada ordem social de construção se, desta forma é preciso que fique plenamente esclarecido que se partiu do pressuposto de que existe um percurso entre a pretensão de legitimidade e a própria legitimidade.

Origem

A palavra Ditadura tem sua origem na dictatura romana. O significado moderno da palavra é, porém, completamente diferente da instituição que o termo designava na Roma A Ditadura romana era um órgão extraordinário que poderia ser activado conforme processos e dentro de limites constitucionalmente definidos, para fazer frente a uma situação de emergência. O ditador era nomeado por um ou por ambos os cônsules, em consequência de uma proposta do Senado, ao qual cabia julgar se a situação de perigo fazia realmente necessário o recurso à Ditadura.

Pelo que nos mostra a história, pode-se relevar que a Ditadura romana viveu por alguns séculos sem pôr em perigo ou alterar significativamente a ordem constitucional. Na Europa e na América contemporâneas, porém, os diversos tipos de Governo de crise chegaram, muitas vezes, a provocar a destruição da ordem institucional e contribuíram seguidamente para alterar, de modo mais ou menos permanente, a distribuição do poder entre os órgãos constitucionais do Estado.

Características da Ditadura

A Ditadura apresenta, preferivelmente, uma ruptura da tradição. Instala-se utilizando a mobilização política de uma grande parte da sociedade, ao mesmo tempo que subjuga com a violência uma outra parte. E não pode garantir sua continuidade, de modo ordenado e regular, nem com o processo democrático, de que é a negação, nem com o princípio hereditário, que contrasta com as condições políticas objectivas e com sua pretensão de representar os interesses do povo. Daí o carácter precário das regras de sucessão no poder. Por outro lado tem sido observado que este tipo de regime caracteriza-se pela sacralização do déspota, que aparece como um Deus ou como um descendente de um Deus ou ainda como um sumo-sacerdote, e podemos destacar as seguintes características:

a)      Concentração do poder e seu carácter ilimitado, entrada de amplos estratos populares na politica,

b)      Precariedade das regras de sucessão do poder, diminuição da participação do povo na politica,

c)      Para evitar oposição os ditadores costumam proibir ou controlar os partidos políticos, não se verifica a divisão de dos poderes (executivos, legislativos e judiciário), o ditador costuma exercer os três poderes.

d)     Verifica – se também a prisão de opositores políticos, a censura aos meios de comunicação, controle dos sindicatos públicos de oposição e supressão dos direitos civis.

e)      Os governos ditatoriais costumam apoiar seu poder através de uso da forca armada.

Tipos de ditaduraDitadura autoritária

Este tipo de ditadura baseia – se nos meios tradicionais de coerção – forcas armadas, politica, burocracia e magistratura, reprime qualquer tipo de oposição, implementado por Hugo Chaves na Venezuela.

Ditadura Totalitária

Usa dos meios coercitivos tradicionais, partido único, controle de educação e dos méis de comunicação, penetram em toda a esfera da vida social e privada, exemplo do Nazismo (Hitler) e Fascismo (Salazar).

Ditadura Revolucionaria

Este tipo de ditadura visa demolir a velha ordem sociopolítica e instaurar nova ordem, exemplo da cuba, China e URSS.

Ditadura conservadora

Visa defender o status da elite dominante, quando este for ameaçado, esse foi i caso de várias ditaduras militares que aconteceram na América Latina.

Ditadura militar

Sistema comandado pelas forcas armadas de um pais com o objectivo de defende – lo de inimigos internos ou esternos, Brasil de 1964.

O regime militar instalado no Brasil em 1964 precisava de aliados para dar curso a seu projeto nacional: a grande imprensa brasileira acabou sendo, em muitas ocasiões, um importante parceiro na execução dos objetivos dos donos de poder. Grandes empresas jornalísticas viram numa aliança com o governo a oportunidade para empreender seus próprios projetos: a união movia-se por interesses ideológicos e de classe, mas movia-se, em grande medida, por conveniências – as possibilidades de manter-se e desenvolver os negócios podia falar mais alto que a preocupação em resistir a um governo autoritário

Ditadura simples

Caracterizado pela grande distância entre o regime de governo e a população. Exemplo ditadura Varguista.

Desvantagens

A população vê as suas próprias liberdades reduzidas, tem menos direitos porque não pode expressar livremente a sua opinião, não pode protestar contra os lideres ou acaba preso, não pode contestar de forma alguma as decisões a não ser que pertença a elite que detêm o poder.

Fraquezas das ditaduras

Entre os pontos fracos das ditaduras estão os seguintes:

a)      Os requisitos e os efeitos das políticas do passado do regime de alguma forma limitam sua capacidade actual de adoptar e implementar políticas conflituantes.

b)      O sistema pode se tornar rotineiro em sua operação, menos capaz de se adaptar rapidamente às novas situações.

c)      O pessoal e os recursos já alocados para as tarefas existentes não estarão facilmente disponíveis para novas necessidades.

d)     Os subordinados com medo de desagradar seus superiores podem não relatar informações precisas ou completas necessárias pelos ditadores para tomar decisões.

e)      Se uma forte ideologia estiver presente, que influencie a visão da realidade das pessoas, a firme adesão a ela pode causar desatenção às condições e necessidades reais.

f)       A deterioração da eficiência e competência da burocracia, ou controles e regulamentos excessivo podem tornar ineficazes as políticas e operação do sistema.

g)      Intelectuais e estudantes podem se tornar inquietos em resposta às condições, restrições, doutrinalismo e repressão.

h)      O público em geral pode, ao longo do tempo, tornam-se apático, céptico e até mesmo hostil ao regime.

i)        A hierarquia de poder da ditadura é sempre instável, até certo ponto, e às vezes extremamente instável.

j)        Os indivíduos não só se mantêm na mesma posição no ranking, mas pode subir ou descer até outros graus, ou ser totalmente removido e substituído por novas pessoas.

k)      Sessões da polícia ou das forças armadas podem agir para alcançar seus próprios objectivos, mesmo contra a vontade estabelecida dos ditadores, inclusive através de golpe de Estado.

l)        Se a ditadura é nova, é necessário tempo para que ela se torne bem estabelecida.

Bibliografia

BOBBIO, Norberto, Dicionário da politica, vol1, Editora UNB, São Paulo, 1998, 1358p. CARVALHO, Dielkson. Ditadura, São Paulo: Companhia das Letras, 2001

 FILARDO, José, Da Ditadura a Democracia Vol4, São Paulo, 2003.

LIMA, Ėrico Oliveira de Araujal, Historia da Midia, S/d, Fortaleza, 2009

NETTO, José Paulo, Ditadura e Serviço social. Vol4., Editora Cortez, São Paulo, 2003.